04/09 – Condsef tem reunião com relator do orçamento agendada para dia 14

04/09 – Condsef tem reunião com relator do orçamento agendada para dia 14


No próximo dia 14, segunda-feira, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) tem reunião agendada com o relator da peça orçamentária 2010, deputado federal Geraldo Magela. A entidade já solicitou um estudo completo da Lei Orçamentária Anual (LOA) à subseção do Dieese. A peça foi entregue no Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no dia 31 de agosto. A Condsef espera que o orçamento 2010 assegure todos os acordos e compromissos firmados com os setores de sua base. Ao entregar o relatório, o ministro Paulo Bernardo disse que os reajustes negociados com os servidores públicos estão garantidos. Uma análise minuciosa está sendo feita para verificar se todos os acordos serão contemplados, incluindo reajustes nos benefícios pagos aos servidores do Executivo com o auxílio-alimentação.



A Condsef defende a isonomia nos valores dos benefícios entre os Três Poderes. Também está na lista de discussão a melhora na contrapartida paga pelo governo nos planos de saúde.



Além de buscar assegurar orçamento necessário para investimento no setor público, a Condsef e suas filiadas devem estar atentas ao Congresso Nacional. Muitos projetos e propostas, algumas prejudiciais para a categoria, tramitam na Casa. Um trabalho parlamentar intenso e permanente deve ser feito para assegurar que projetos prejudiciais sejam derrubados como é o caso do PLP 01, que pretende limitar a folha de pessoal por dez anos.



Para saber mais sobre os projetos que tramitam no Congresso, acesse o site do Diap (www.diap.org.br). Eles mantêm um levantamento (veja aqui) sobre todos os projetos que podem mexer com a vida do servidor público e com os serviços públicos brasileiros.