RELATÓRIO – REUNIÃO DA CONDSEF COM O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

Data: 28/06/2011


Local: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS.
Presentes: Ministério Dos Direitos Humanos : MINISTRA MARIA DO RASARIO

CONDSEF: HERCLUS COELHO
Entidades:

CEDICIO VASCONCELOS(SINTSEF/PA) ALDO MOURA(SINDSEF/AC), ABSON PRAXEDES(SINDSEF/RO), FERNANDO OLIVEIRA(SINDSEP/AP)

PARLAMENTARES: DEP. PERPETUA ALMEIDA, SENADOR SERGIO PETECÃO

Pauta:

SITUAÇÃO DOS INTOXICADOS DA FUNASA


A Reunião iniciou com a deputada Perpétua Almeida e os representantes dos sindicatos fazendo um resgate da situação vivenciada pelos servidores da Funasa e ex-Sucam na forma de execução dos trabalhos com inseticida e a forma inóspida vivenciada pelos trabalhadores para executarem este trabalho.
Os representantes dos trabalhadores fizeram protocolo de denúncia formal assinada pelos representantes dos quatro Estados presentes, onde fizeram relato da forma desrespeitosa e desumana como os servidores intoxicados têm sido tratado pelo Governo Federal, Ministério da Saúde e Funasa.
No documento protocolado também solicitam providências para que os Órgãos competentes garantam tratamento de saúde aos servidores da Ex-Sucam e Funasa, que trabalharam com DDT , malathion e outros inseticidas e que em conseqüência, estão intoxicados.
Além do tratamento médico, os representantes dos trabalhadores solicitam no documento, que as Entidades patronais sejam obrigadas a reparar danos sofridos pelos trabalhadores no manuseio dos inseticidas, além de avaliação médica dos familiares que também foram expostos, direta ou indiretamente, aos produtos.
A ministra Maria do Rosario se disse sensibilizada com a situação exposta e afirmou que participará da Audiência Publica e que acompanhará os fatos e recebeu a denuncia dizendo que isto é, no mínimo, um fato humanitário.
Comprometeu-se ainda a analisar a situação junto ao Ministério da Saúde e Funasa buscando o histórico da situação dos servidores e se for o caso de violação dos direitos humanos, encaminhará pedidos de providências a fim de reparar danos causados.

Brasília-DF, 28 de junho de 2011.


HERCLUS ANTONIO COELHO

DIRETOR DA CONDSEF