Acordo evita pressão até o fim do governo Dilma

Acordo evita pressão até o fim do governo Dilma

O
Estado de S. Paulo     -     09/09/2012




BRASÍLIA
- A presidente Dilma Rousseff conseguiu ficar livre de negociar reajustes
salariais com a grande massa do funcionalismo público federal até o fim de seu
mandato, em 2014.

O
aumento de 15,8%, a ser pago em parcelas nos próximos três anos, vai esvaziar a
pressão que se repete todos os anos às vésperas da conclusão do projeto de
Orçamento, no dia 31 de agosto. Essa também é a data final para o envio de
projetos de reajustes do funcionalismo, o que acabou unificando todas as
categorias de servidores numa mesma data-base.

Os
funcionários que não aceitaram, no mês passado, a proposta de reajuste do
governo vão ficar sem aumento salarial em 2013. É o caso dos agentes da Polícia
Federal, funcionários do Banco Central, auditores da Receita Federal e
servidores de agências reguladoras.
Trava.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu uma trava para os aumentos
salariais: o que não estiver previsto em projeto de lei encaminhado até o dia 31
de agosto ao Congresso, não poderá ter recursos correspondentes incluídos no
Orçamento para o ano seguinte.

"A
presidente Dilma realmente encontrou um mecanismo engenhoso para diminuir as
demandas", afirma o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ). "A
pressão não acaba, mas com certeza será inibida durante o resto do mandato",
acrescenta.

Para
as categorias que ficaram de fora do acordo, a concessão de reajuste salarial
esbarra não só na disposição política da presidente como também na legislação.
Ou seja, novo aumento de servidor, só com mudança na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, o que dificilmente ocorrerá este ano.

Como
resultado das negociações, os servidores vão ganhar reajuste linear sobre seus
vencimentos básicos, em torno de 5% no próximo ano.

A
exceção são os professores e os militares, que serão contemplados com índices
maiores. O impacto na folha de pessoal com esse aumento salarial está na casa
dos R$ 9 bilhões.
O
reajuste escalonado em três anos para o funcionalismo federal segue a mesma
estratégia adotada nas negociações feitas pela presidente no início de 2011, em
torno do salário mínimo.

Naquele
ano, Dilma conseguiu aprovar um projeto com uma política de reajuste também até
2015. Se com o mínimo ela se livrou do desgaste político de eventualmente ter de
vetar um valor maior dado pelo Congresso, agora Dilma tem um forte argumento
para tentar brecar greves do funcionalismo federal. / E.L. e D.M