Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL
QUER COMPRAR OU VENDER É AQUI!!

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Servidor poderá se aposentar mais cedo em caso de atividade de risco


BSPF     -     23/07/2013


Justiça determinou concessão de aposentadoria especial para servidor que trabalhe exposto a agentes nocivos à saúde

Rio - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a concessão de aposentadoria especial para o servidor que exerce atividade que o deixa exposto a agentes nocivos. Para conseguir o benefício é preciso entrar com ação na Justiça. Assim como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada que têm atividades que colocam suas vidas em risco, funcionários municipais, estaduais e federais nessas condições poderão se aposentar dez anos mais cedo.

O direito, na verdade, está previsto na Constituição Federal de 1988, no Artigo 40. No entanto, a questão até hoje espera para ser regulamentada pelo Congresso. A lentidão dos legisladores obrigou a ministra Carmen Lúcia a editar o acórdão de 4.842. “O servidor, que receber uma recusa do órgão para concessão do benefício pode entrar com ação judicial”, resume o advogado previdenciário Rômulo Saraiva.

Entre as profissões aptas a pleitear o benefício estão: médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem, engenheiros, guardas municipais, policiais, operadores de raio-x e químicos, além daqueles que trabalham com agentes nocivos como ruído, frio, calor e combustíveis.

Fonte: O DIA

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############