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OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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sábado, 4 de janeiro de 2014

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas.

Trabalho
Locação de serviço de uma pessoa a outrem. O sentenciado fica sujeito a trabalho, que deve ser remunerado. Em se tratando de prisão simples, é facultativo se a pena aplicada não excede a quinze dias.

Monitoramento de meios eletrônicos no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas

o total desligamento dos trabalhadores em relação ao mundo externo quando se encontram no ambiente laboral (MELO, 2007... sua dispensa por justa causa com a perda de direitostrabalhistas, como o seguro desemprego, aviso prévio, 13º salário e o saque... mesmo artigo, como se observa na declaração transcrita, a advogada Erika Nigri, especialista emdireitos trabalhistas, expressa...
 Leiam  9 Comentários 0Erica

Noiva de trabalhador falecido em acidente consegue indenização por dano moral reflexo

Noiva de trabalhador falecido em acidente consegue indenização por dano moral reflexo A justiça do trabalho mineira..., um relacionamento amoroso foi interrompido em decorrência da morte do trabalhador, vitima fatal de mais um trágico acidente... do trabalho. Nesse contexto, o juiz sentenciante deferiu à noiva do ex-empregado uma indenização por dano moral reflexo, arbitrada...
 Leiam  7 Comentários 0COAD

Empresas responsáveis por obras da Copa firmam acordo com MPT

e Engenharia Ltda. deverão adequar o meio ambiente de trabalho em canteiros de obras para a Copa do Mundo, em Cuiabá... do Trabalho em dezembro. Caso o acordo seja descumprido, será aplicada multa de R$ 9 mil por infração verificada, além... de quantia por trabalhador prejudicado. Juntas, as empresas pagarão R$ 45 mil de indenização por danos morais coletivos. O valor...
 Leiam  1 Comentários 0Ministério Público do Trabalho

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar... a comprovação de efetivo dano, bastando a sensação de insegurança para gerar direito à indenização. "Registre-se que, no caso..., o transporte de valores realizado pelo funcionário era prática comum durante todo o contrato de trabalho, o que revela...
 Leiam  7 Comentários 1Tribunal Superior do Trabalho

Alteração na súmula 244 do TST e consequências de sua aplicação

do Trabalho, foi dada nova redação à súmula 244 do TST, alterando-se o teor de seu inciso III. Essa modificação implica... gestante, acaba por trazer prejuízos ao acesso feminino aos postos de trabalho. Para uma melhor compreensão da problemática... - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente...
 Leiam  1 Comentários 0Erica

Cortador de cana é indenizado por supressão de intervalos para descanso

Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Foz do Mogi Agrícola S. A. a pagar a um cortador... de cana de açúcar, que trabalhou na safra de 2009, horas extraordinárias relativas a dez minutos de descanso para cada hora... e meia detrabalho. A verba foi deferida com fundamento na Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho e Emprego...
 Leiam  4 Comentários 1Tribunal Superior do Trabalho

Trabalhador externo e ausência de controle de jornada sob a ótica do empregador subordinado a atividade comercial

mais outros significados.   Em razão do trabalho, nasceu o Direito do Trabalho, ramo doDireito constituído por preceitos... por isso que as leis trabalhistas existem para frear o excesso de esforço laboral que o comércio propõe e a empresas aderem por existir..., o comércio não pode estar acima dos Direitos Trabalhistas para ensejar a adesão para o empregado.   O Tribunal Superior...
 Leiam  4 Comentários 0Suzane

Trabalhadores escravizados são resgatados em fazenda do Pantanal

de Moraes, à frente do caso, as condições de trabalho eram subumanas e ostrabalhadores tinham seu direito de locomoção...Trabalhadores escravizados são resgatados em fazenda do Pantanal Campo Grande – Três trabalhadores foram resgatados...). Eles foram encontrados durante operação conjunta do Ministério Público doTrabalho (MPT), Ministério do Trabalho...
 Leiam  8 Comentários 3Ministério Público do Trabalho

Novo salário mínimo causará impacto de R$ 1,77 bilhão nas contas dos municípios, estima UBAM

Após o anúncio do valor do novo salário mínimo, que entra em vigor esta semana, a União Brasileira de Municípios (UBAM) defendeu uma compensação do governo da ...
 Leiam  2 Comentários 0A Crítica de Campo Grande

TRT-RJ condena empresa petrolífera por racismo

TRT-RJ condena empresa petrolífera por racismo O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) condenou... um trabalhador. De acordo com a decisão da primeira turma, a empresa também deverá indenizar o ex-empregado por tê-lo dispensando...). A empresa anulou a eleição da Cipa para demitir o trabalhador, e assim, inviabilizar o seu mandato. Segundo...
 Leiam  0 Comentários 0Bahia Notícias

Resultados da busca JusBrasil para "Direito do Trabalho"

II CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO TRABALHISTA

Gabriel Lopes Coutinho; da advogada trabalhista e membro da Comissão de Direitodo Trabalho da OAB SP,... do Direito do Trabalho”, com exposição do desembargador e vice-corregedor do TRT da 15ª Região, Gerson...” e os ...
Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 24/10/2012

TRT-15 PROMOVE CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO

Região). O 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual doTrabalho (27 e 28 de junho)
Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 17/02/2013

II CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO FAZ HOMENAGEM A AMAURI MASCARO NASCIMENTO

É um dos mais destacados doutrinadores do Direito do Trabalho, de uma inteligência invulgar e luminosa, ético, generoso... da advogada trabalhista e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP, Marcia Regina ...
Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 14/11/2012

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