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Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

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A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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sábado, 4 de janeiro de 2014

Direito e Internet

Direito e Internet

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo. Visa regulamentar as relações sociais ocorridas no âmbito da rede mundial de computadores.

Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitos

-feira (16/12) o Atlas de Acesso à Justiça, um portal na internet com cartilhas sobredireitos dos cidadãos...Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seusdireitos O Ministério da Justiça lançou na segunda... e todos os locais onde as pessoas podem procurar por seus direitos. O objetivo é que as pessoas conheçam não só os seusdireitos...
 Leiam  12 Comentários 5Âmbito Jurídico

Especial Minirreforma: muda prazo de divulgação de contas parciais de campanha na internet

Especial Minirreforma: muda prazo de divulgação de contas parciais de campanha nainternet A Minirreforma Eleitoral... com relação às datas limites de divulgação das prestações parciais de contas de campanha na internet, ressalta o objetivo... parciais de contas devem ser divulgadas em sítio próprio criado pela Justiça Eleitoral para essa finalidade na internet...
 Leiam  0 Comentários 0Tribunal Superior Eleitoral

Agência Brasil - São Paulo será pioneiro em emissão de certidões digitais

poderão ser feitas pela internet. O documento será assinado digitalmente pelo oficial do cartório, enviado por e-mail...

Especial Minirreforma: prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada

Minirreforma Eleitoral, determinadas manifestações nesses grupos de discussão na internetpassam a ser permitidas... de comunicação social, inclusive via internet: a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação... de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir...
 Leiam  0 Comentários 0Tribunal Superior Eleitoral

Ministério da Justiça lança o maior banco de dados sobre a Justiça no Brasil

levar ao cidadão informações e dados sobre direitos e garantias. Contém uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer... e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. A página ainda apresenta o Índice Nacional... todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seusdireitos...
 Leiam  0 Comentários 0Internet Legal

Justiça nega tutela antecipada em ação do MP/DF contra o Lulu

de avaliação anônima. O juiz de Direito Issamu Shinozaki Filho pontuou, ao negar a tutela, que " uma vez posta... que poderiam malferir direitos e garantias fundamentais, a postura judicial que se mostra mais consentânea não é...
 Leiam  1 Comentários 0Migalhas

Treze membros do Anonymous admitem culpa por ataque a site nos EUA

a um tribunal da Califórnia. CAIXINHA O Google pode lançar no ano que vem uma central deinternet para TV, supostamente...
 Leiam  0 Comentários 0Folha Online

Paulo Bernardo diz que Snowden prestou grande serviço ao mundo

pelas críticas feitas pelo Planalto ao programa de espionagem de internet e telecomunicações dos EUA em nível mundial. Ao G1...
 Leiam  1 Comentários 0G1 - Globo.com

Marco Civil da Internet deve ser votado no início de 2014, diz Ideli

Marco Civil da Internet deve ser votado no início de 2014, diz Ideli BRASÍLIA, 17 Dez (Reuters) - O governo estima... que o Marco Civil da Internet será o primeiro projeto votado pela Câmara dos Deputados no retorno do recesso parlamentar... de dados no Brasil pelas empresas de Internet. Esse dois pontos são os que causam maior polêmica no Congresso e sofrem...
 Leiam  4 Comentários 0Reuters Brasil

Livro eletrônico deve ter imunidade tributária

) o operador do direito deve interpretar a norma da constituição de forma teleológica, ou seja, da forma que o fim para... teleológico. [1] MACHADO, Hugo de Brito. Curso de DireitoTributário . 33ª ed. rev. atual. e ampl. Saraiva, São Paulo: 2012. p.... 234. [2] Artigo 175 , inciso I , Código Tributário Nacional . [3] SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário . 1ª Ed...
 Leiam  3 Comentários 0Consultor Jurídico

Resultados da busca JusBrasil para "Direito e Internet"

Relação de inscritos no curso Direito e Internet

RELAÇAO DE INSCRITOS QUE PARTICIPARAO do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE DIREITO E INTERNET ">
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 13/10/2011

Direito na internet é debatido no programa de rádio do MP-PR

relacionadas ao Direito na internet foram esclarecidas no Conversa com o Ministério Público, o Direito...A internet é uma terra sem lei? Quais regras se aplicam às redes sociais? Estas e outras dúvidas... fotos, áudios e ...
Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Paraná • 12/09/2012

PALESTRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DISCUTE DIREITO E INTERNET

Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca proferiu palestra sobreDireito e Internet, no dia 7 de dezembro, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Acompanharam... ainda a questão do março civil da ...
Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do S.. • 10/12/2012

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