Divórcio
É o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. É uma das três maneiras de dissolver um casamento, além da morte de um dos cônjuges. O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, regulação de poder paternal, relação ou partilha de bens, (mais)
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Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação
A 1ª Turma Cível do TJDFT decidiu que a suposta infidelidade alegada por um dos cônjuges de uma relação estável homoafetiva não afeta o regime de bens nem ...
Revista Veja - Até que a partilha os separe
em um processo de divórcio, a partilha de bens é uma das poucas que podem ser discutidas no terreno da hipótese... do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quatro em cada dez divórcios concedidos em 2011 ocorreram... de divórcio. Quais são os tipos de regime? Se o casal não define o regime, vale automaticamente a comunhão parcial...
Direito à convivência ampla sobrepõe-se à vontade do guardião
) e Emenda Constitucional do Divórcio (EC 66 /10) concretizam a constitucionalização do Direito de Família, preservando...
A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010
doutrinária majoritária (que piamente crê na unificação do meio dissolutório que seria odivórcio direto, com supressão.... Separação jurídica. Separação judicial. Divórcio. E.C. 66 /2010. Culpa conjugal. Prazos temporais. Abstract: This... que introduziu a possibilidade jurídica do divórcio na sistemática jurídica pátria, veio mais tarde, exatamente trinta...
Tribunal inicia Oficina de Pais para orientação a divorciados
Tribunal inicia Oficina de Pais para orientação a divorciados Para auxiliar pais e filhos a enfrentar as consequências... do divórcio e reduzir traumas decorrentes das mudanças das relações familiares, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... como dar uma solução definitiva para os casos de filhos de país divorciados. Segundo ela, as pessoas que estão...
Brasileiros poderão realizar divórcio em consulados no exterior
Brasileiros poderão realizar divórcio em consulados no exterior A partir de 28 de fevereiro do ano que vem, será... possível fazer o divórcio nos consulados brasileiros. Até hoje, brasileiros residentes no exterior que quisessem se divorciar... a autoridade consular realizar divórcios consta da Lei 12.874 /13 , sancionada na semana passada pela presidente da República...
Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista mesmo após fim do casamento
aquisitivo na constância da união, são partilháveis após o divórcio do casal. O entendimento é decorrente de acórdão... de divórcio, que tramita em segrego de Justiça na comarca de Porto Velho, foi levada à discussão pela 1ª Câmara Cível...
Divórcio litigioso
Divórcio Litigioso Obs: Réu citado e não comparece na audiência- o divórcio será decretado EXMO. SR. DR. JUIZ... a presente: DIVÓRCIO LITIGIOSO Em face PAULO , brasileiro, casado, técnico ..., residente e domiciliado na Rua... o divórcio. DO NOME DE SOLTEIRA A requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja: ....., tudo de acordo...
Processo de homologação de sentença estrangeira
ou residiram fora do Brasil e pretendem homologar uma sentença estrangeira de divórcio, separação, guarda, adoção...
Brasil registra a maior taxa de divórcios desde 1984
Brasil registra a maior taxa de divórcios desde 1984 SP 0 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE... dados importantes para o Direito de Família tais como, o aumento da taxa de divórcio, o aumento do número de casamentos... e o aumento da guarda compartilhada. Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, chegando a 351.153...
Resultados da busca JusBrasil para "Divórcio"
Homem grávido vai recorrer de decisão que impede seu divórcio
de um juiz do estado do Arizona (EUA) que negou o divórcio entre ele e sua ex-mulher Nancy, de março, Gerlach disse que não tinha competência para homologar odivórcio porque não há provas
Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013
Quase 8 mil casais pediram divórcio em 2012
7.941 pedidos de divórcio. Os dados são da capital. Mas esse número pode ser ainda maior porque se o divórcio for consensual e não envolver interesse de criança ou adolescente pode ser feito... diretamente nos cartórios extrajudiciais. ...
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 17/01/2013
Pedindo o divórcio
específica para o modelo. Solução? Só divorciar o casal e acoplar o coxim no seu Focus. EM BH Na capital
Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/05/2013
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