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terça-feira, 31 de maio de 2011

Contaminados pelo DDT organizam caravana a Brasília





Em torno de 200 acreanos intoxicados pelo inseticida DDT reforçarão um ato público previsto para o início de junho na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a fim de pressionar a Câmara Federal a aprovar o Projeto de Lei 4973/09 da deputada Perpétua Almeida (PCdoB) que pede indenização às vítimas (os ex-guardas da extinta Sucam). A proposta tramita na Comissão de Finanças e Tributação, onde, após aprovação conclusiva, seguiria direto ao Senado.



Nesta segunda-feira, Perpétua pôs o seu gabinete à disposição dos intoxicados mais uma vez, em reunião com Aldo Moura, um dos pacientes e presidente da Associação “DDT- A Luta pela Vida”. A deputada está propondo uma audiência pública conjunta durante a presença das vítimas do DDT na capital federal, reunindo o bloco parlamentar que compõe as comissões da Amazônia, Saúde e Seguridade Social e Direitos Humanos.



O Acre é, provavelmente, o estado com maior número de mortes em razão do veneno: são 59 no total, sendo que outros 18 permanecem em estado clínico muito grave. “Vamos humildemente apresentar as nossas razões e mostrar que estamos doentes. Não queremos nenhum favor. Não é fácil perder companheiros de trabalho com tanta freqüência. Suas esposas e filhos merecem um amparo, já que, em vida, aqueles que nos deixaram não foram ouvidos em seu grito por piedade”, afirmou Aldo Moura. Ele prevê o dia 3 de junho como a data de chegada das caravanas no DF.



“O choque de realidade foi dado em todo o Brasil. Muita dor e sofrimento, além de mortes que acontecem quase todo mês, no Acre e noutras unidades da federação. Este movimento, que será pacífico, só tem um propósito: fazer valer o direito de quem deu a sua vida pela saúde de toda uma nação. Infelizmente, com raras exceções, no Congresso Nacional as coisas só andam quando há pressão e comoção pública. Espero um desfecho mais humano a partir de agora. Estas pessoas precisam do reconhecimentos do Estado Brasileiro enquanto estão vivos”, afirmou a deputada.



Pensão especial



Estados como Pará, Rondônia, Amapá Tocantins mobilizam suas caravanas em apoio ao projeto da deputada que passou com louvor nas demais comissões da câmara. A Federação Nacional dos Funcionários Públicos Federais também monitora outros estados do Norte, a região com maior prevalência de trabalhadores intoxicados. A idéia é, ainda, sensibilizar os parlamentares a aprovar o projeto do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), que tramita na mesma comissão, institui uma pensão mensal especial para cada um dos ex-guardas da Sucam. A pensão seria mensal e vitalícia no valor de R$ 2.075,00, a ser reajustada anualmente junto com os índices do INSS.



Realidade cruel



Atualmente, centenas desses trabalhadores tentam provar, na Justiça, que estão intoxicados por DDT. A Funasa, que incorporou os guardas da extinta Sucam, não aceita os laudos médicos apresentados por eles. Em 2001, a fundação criou um Grupo de Trabalho para avaliar, diagnosticar e tratar funcionários com suspeita de intoxicação pelo DDT. Porém, diante desta resistência, 600 trabalhadores de Rondônia, Tocantins, Acre, Pará e Mato Grosso recorreram à Justiça. Em 400 casos (muitos processos remontam 2004), a Funasa foi obrigada a pagar o tratamento de saúde, mas estas decisões são provisórias e muitas já foram revogadas.



Assem Neto





Alex Lima - Contatos: noticiaefatos@gmail.com

Twitter:@noticiaefatos

Cel: 9977-6454/9234-0590/8422-8857

MSN: noticiaefatos@gmail.com


http://waldirmadruga.blogspot.com/2011/05/contaminados-pelo-ddt-organizam.html

Intoxicação por DDT mobiliza bancadas do Norte



Deputada Perpétua Almeida visitou guardas da extinta Sucam no Acre, internados após contaminação. Sua proposta de investigar casos no Norte é acatada no Congresso Nacional

Os deputados Vanessa Grazziotim, do PCdoB do Amazonas (ex-presidente da Comissão da Amazônia), Eduardo Valverde (PTAM) e Janete Capeberibe (atual presidente da Comissão da Amazônia) deram sequência ao apelo feito na semana passada pela deputada Perpétua Almeida para que seja criado um grupo parlamentar destinado a levantar os casos de contaminação por DDT nos estados do Norte.



O requerimento assinado por Perpétua Almeida foi recebido esta segunda-feira pela mesa-diretora da casa e deve ser lido em plenário ainda esta semana. O pedido de investigação sensibilizou o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, que indicará representantes das bancadas da Amazônia para dar início às averiguações ainda este mês.



Todos os estados da região serão visitados. O gabinete da deputada em Brasília recebe emails enviados de várias cidades brasileiras. Familiares dos guardas da extinta Sucam manifestam apoio à iniciativa de apurar, identificar as vítimas do inseticida e cobrar soluções junto ao governo. "Estamos empenhados em dar uma resposta rápida a estas pessoas. Sabemos que muitos servidores da antiga Sucam convivem hoje com situações dramáticas. Nós, no caso do Acre, pudemos constatar pessoalmente este sofrimento", disse a deputada.



Na última semana, Perpétua dedicou sua agenda ao assunto, em Rio Branco. Ela visitou alguns ex-servidores da Sucam que hoje se encontram internados, sofrendo de sintomas atribuídos à exposição ao DDT. A deputada foi informada sobre os números da contaminação no Acre: dos mais de 300 funcionários que atuavam na linha de frente contra a malária, 40 já morreram. Há 12 deles com suspeita de câncer e outros 12 sofreram mutilações, segundo legvantamentos feitos pela associação responsável no estado.



A visita da deputada aos pacientes mereceu destaque especial da imprensa acreana e motivou a tomada de providências de parlamentares estaduais aliados ou não ao governo. A Aleac entrou na briga para, como quer Perpétua Almeida, sensibilizar o governo federal a realizar os exames necessários nestas pessoas e indenizar os familiares daqueles que já faleceram em decorrência da contaminação.



As comissões da Amazônia e Direitos Humanos já aprovaram a realização de uma audiência pública para debater o assunto. Do encontro participarão, além de especialistas e vítimas diretas da exposição ao DDT, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucci, e o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos. "Com o objetivo de sensibilizarmos a sociedade e as autoridades para o grave problema e buscarmos soluções, solicitamos a apoio de todos", diz a deputada em seu requerimento.


http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=39264&id_secao=10


segunda-feira, 30 de maio de 2011

Lixo ainda é um desafio na luta contra a Dengue


Publicado em 9 de maio de 2011




Formatação



O acúmulo de lixo intensifica os focos do mosquito transmissor da dengue


As Regionais I, II e III têm os maiores problemas na Capital, devido ao abastecimento de água e acúmulo de lixo



Baixo nível de saneamento básico, lixo, intenso adensamento demográfico, abastecimento irregular de água, histórico de epidemias e infestação predial alta. Todos estes fatores formam o cenário favorável para que tanto o Estado como a Capital vivam a sua quinta epidemia de dengue. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a urbanização acelerada e o déficit da limpeza urbana foram dois pontos fundamentais, nos últimos 30 anos, para o favorecimento da doença no Brasil.



Em Fortaleza, por exemplo, a questão do lixo ainda é um desafio no combate à doença. Para se ter uma ideia da situação, a maior parte dos casos estão onde esses serviços são deficientes, ou seja, nos bairros da zona oeste, nas Secretárias Executivas Regionais (SERs) I, III e V. Em muitos o abastecimento de água é irregular, o que leva as pessoas a acumularem água em potes, sem falar nos vários pontos de lixo encontrados.



Toneladas



A média mensal da coleta urbana, ou seja, o lixo jogado de forma irregular nas ruas e vielas, assim como entulho e varrição dessa três Regionais é de 20.758,75 quilos de resíduos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é justamente nessas Regionais onde se encontra a maior quantidade de sucatas, terrenos baldios e borracharias, locais estes, muitas vezes interditados pela quantidade focos do mosquito.



Somados os casos de pessoas infectadas nessas Regionais, dá um total de 2.114. Do último dia 15 para o dia 29 de abril observou-se justamente nas SERs I, III e V um aumento de 54,64% nas pessoas atingidas pela doença, ou seja, se antes eram 1.367, hoje esse quantitativo é de 2.114. Enquanto que nas SERs II, IV e VI, que possuem uma população superior, essa variação foi de 26,9%.



Sabe-se hoje que o Aedes aegypti não deposita seus ovos somente em água limpa. O gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Antônio Lima, diz que quando fala-se em lixo, não podemos nos referir apenas ao encontrado nas ruas, "os focos do mosquito, em sua maioria, estão nas residências, e dentro destas os cidadãos também acumulam lixo, o chamado intradomiciliar".



Os dados disponibilizados pela Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), apontam que a média desse recolhimento em toda a Capital é de 90 mil toneladas diárias. Os pontos mais críticos referentes à coleta urbana são as regionais VI, V e II. Os bairros mais problemáticos destas SERs são Passaré, Granja Portugal e Papicu, respectivamente.



Antônio Lima aponta o crescimento populacional de 14,29% de Fortaleza, em uma década, como um dos pontos que estimulam a disseminação da doença. "É preciso uma intervenção urbana na Cidade, para receber adequadamente essas pessoas, com saneamento, abastecimento d´água, coleta eficaz, educação ambiental, ou seja, uma estrutura que funcione".



Cooperação



Há anos acreditava-se que a responsabilidade pelo controle do mosquito só dependia das autoridades de saúde, mas hoje essa tarefa é intersetorial, ou seja, educação, políticas públicas ambientais e participação popular são fundamentais.



Para o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Haroldo Beserra de Paula, a diminuição dos casos depende de uma maior compreensão e participação da população, nos sentidos comportamental e educacional: "A educação ambiental das pessoas com relação ao destino do lixo e ao armazenamento de água é fundamental".





Problema



Volume de resíduos da Capital ainda é muito alto



Fortaleza possui exatos 2.452,185 milhões de habitantes, o que a faz a quinta capital mais populosa do país. Os dados são do último Censo 2010, que se comparado com os de 2000, apresenta um crescimento de 14,68%, isso porque, na época, a população total era de 2.138,234 milhões.



Devido a essa variação, especialistas da área ambiental, como a professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Clélia Lustosa, aponta que a coleta de lixo na Capital deveria ser feita diariamente em alguns pontos onde o acúmulo de resíduos é intenso.



Coleta



"A coleta mecânica seria uma boa opção. Em vez de deixar o lixo na calçada, os moradores deixariam em dois contêineres. O verde seria para lixo orgânico. O amarelo, para o reciclável. Depois, viria o caminhão e recolheria, sem que ninguém precisasse tocar o lixo. Uma vez por semana, a coleta seria acompanhada do caminhão de limpeza que juntaria o container, lavaria, e devolveria bem limpinho para a rua. Assim, nunca teria cheiro", sugere a professora Clélia.





Opinião do especialista



Educação para um consumo responsável



A economia do País vem se baseando no consumo das classes C e D, portanto é necessária uma conscientização ambiental, o que só é possível a partir de um processo educativo. As pessoas estão precisando desse trabalho agora, porém trata-se de um processo de médio e longo prazo.



A falta dessa educação é o que gera os problemas de lixo colocado inadequadamente nas vias e terrenos baldios da cidade. E em períodos chuvosos a dengue é apenas mais um dos inconvenientes que surgem.



Este trabalho tem que ter o apoio da mídia como divulgadora, mas, principalmente, ser feito dentro das escolas, junto às crianças, pois são elas as multiplicadoras, é que levam para dentro de casa, junto da família.



É preciso que o cidadão, antes de começar a consumir, tenha consciência ambiental da sustentabilidade e da responsabilidade. Essas ações são preventivas. Assim, o jovem passa a ter uma nova postura ao consumir: sem excessos e sabendo descartar adequadamente seus resíduos.



Fora as ações educativas é preciso também que haja fiscalização e que a coleta chegue onde o caminhão do lixo não entra. A dengue é uma doença urbana, de abordagem ampla, mas a educação é um dos principais pontos, pois reflete em vários sentidos.



Haroldo de Paula

Químico e professor da UFC





Coleta domiciliar



90



mil toneladas diárias são coletadas na Capital. Os pontos mais críticos são as regionais VI, V e II e os bairros mais problemáticos são Passaré, Granja Portugal e Papicu





Thays lavor

Repórter

Contaminados por DDT na Amazônia serão indenizados



A fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de DDT foi proibida no Brasil, em 2009, pela Lei 11.936/09.
compartilhe Acre - Servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública (Sucam) – atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – contaminados pelos inseticidas Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) e Malathion serão indenizados pelo governo federal. O benefício foi aprovado semana passada pela Comissão de Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Cada contaminado receberá indenização no valor de R$ 100 mil, prevê o Projeto de Lei 4973/09, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Os guardas da Sucam, como eles são conhecidos na Amazônia, foram contaminados por utilizarem os dois produtos por décadas no combate a doenças como dengue e malária. A situação das vítimas do DDT no Acre e, posteriormente, em outras áreas da Amazônia, foi revelada em junho do ano passado pela Agência Amazônia, em reportagem da jornalista Dulcinéia Azevedo. Suspeitava-se, à época, que 114 pessoas tivessem morrido no Acre devido à intoxicação. Atenta ao drama desses trabalhadores, a Agência Amazônia fez outras reportagens sobre o assunto para chamar a atenção das autoridades. Em setembro, o Ministério Público Federal no Acre fez recomendação ao governo do Acre e ao Ministério da Saúde para que socorressem as vítimas do DDT.



O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao inseticida podem apresentar sintomas que vão de desorientação e vertigem até a morte. Além de prever o pagamento dessa indenização, o projeto obriga o poder público a garantir tratamento médico a servidores ativos e inativos que trabalharam com essas substâncias e foram contaminados.



Descaso público



Os deputados seguiram a recomendação da relatora, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação da proposta. De acordo com a relatora, “o DDT e Malathion contaminaram servidores públicos que tinham o dever funcional de percorrer residências e aplicar os inseticidas”.



Ela ressalta que centenas de trabalhadores estão comprovadamente contaminados pelas substâncias, ou morreram devido ao tratamento inadequado, falta de conhecimento dos malefícios e, ainda, pelo descaso do Poder Público.



Tramitação



O projeto tem caráter conclusivo. Por esse rito de tramitação o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.





Com informações de Agência Amazônia

sábado, 28 de maio de 2011

A situação social do idoso no Brasil





A situação social do idoso no Brasil:

uma breve consideração*



The social situation of elderly in Brazil: a brief consideration
La situación social del anciano en Brasil: una breve consideración
Márcia R.S.S. Barbosa Mendes1, Josiane Lima de Gusmão2,
Ana Cristina Mancussi e Faro3, Rita de Cássia Burgos de O. Leite4



RESUMO

O envelhecimento é uma questão explorada por pesquisadores, epidemiologistas e estatísticos por meio de investigações científicas

encontradas na literatura nacional e internacional, que revelam a projeção notória desta população de idosos. No panorama mundial, bem

como nos países em desenvolvimento, a população idosa aumenta significativamente e o contraponto desta realidade aponta que o suporte

para essa nova condição não evolui com a mesma velocidade. Diante disto, a preocupação com esse novo perfil populacional vem gerando,

nos últimos anos, inúmeras discussões e a realização de diversos estudos com o objetivo de fornecerem dados que subsidiem o

desenvolvimento de políticas e programas adequados para essa parcela da população. Isto devido ao fato que a referida população requer

cuidados específicos e direcionados às peculiaridades advindas com o processo do envelhecimento sem segregá-los da sociedade.

Assim sendo, esse artigo tem como objetivo discutir sobre a situação social do idoso no Brasil, considerando os aspectos demográficos,

epidemiológicos e os aspectos psicossociais com destaque para a aposentadoria, a importância da família e as relações interpessoais.



Descritores: Idoso; Situação Social; Epidemiologia; Aposentadoria; Família



ABSTRACT

The national and international literature suggest that the process of becoming old in an issue of great interest for researchers,

statisticians, and epidemiologists. The literature shows that the population of elderly worldwide is increasing rapidly. Particularly in

countries in development, this population has been increasing significantly but the resources and support systems necessary to attend

this population is not expanding at the same rate. Therefore, concerns regarding this population profile have led to many serious

discussions and studies to provide data to those in political position to create adequate programs and policies to attend to the specific

needs of the elderly population without isolating them from society. Thus, the goal of this paper is to discuss the social situation of the

elderly in Brazil taken into consideration demographic, epidemiologic, and psychosocial. Emphasis is placed on retirement, the importance

of the family, and on the interpersonal relationships.



Keywords: Elder; Social situation; Epidemiology; Retirement; Family



RESUMEN

El envejecimiento es un asunto explorado por investigadores, epidemiólogos y estadísticos por medio de investigaciones científicas

encontradas en la literatura nacional e internacional, que revelan la proyección notoria de esta población de ancianos. En el panorama

mundial, así como en los países en desarrollo, la población anciana aumenta significativamente y el contrapunto de esta realidad señala

que el soporte para esa nueva condición no ha evolucionado con la misma velocidad. Frente a esto, la preocupación por ese nuevo perfil

poblacional viene generando, en los últimos años, innumerables discusiones y la realización de diversos estudios con el objetivo de

ofrecer datos que subsidien el desarrollo de políticas y programas adecuados para esa parcela de la población. Esto se debe al hecho

de que la referida población requiere cuidados específicos y orientados a las peculiaridades advenidas con el proceso del envejecimiento

sin segregarlos de la sociedad. Siendo así, en este artículo se tuvo como objetivo discutir sobre la situación social del anciano en Brasil,

considerando los aspectos demográficos, epidemiológicos y los aspectos psicosociales con destaque de la jubilación, la importancia de

la familia y las relaciones interpersonales.



Descriptores: Anciano; Situación social; Epidemiología; Jubilación; Familia



* Trabalho apresentado à disciplina “A Reabilitação na saúde do adulto e do idoso” do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem

na Saúde do Adulto (PROESA), Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USP - São Paulo(SP), Brasil.

1

Doutoranda da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - São Paulo(SP), Brasil.

2

Doutora pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USP - São Paulo(SP), Brasil.

3

Livre Docente do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo -

USP - São Paulo(SP), Brasil.

4

Professora Doutora do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo -

USP - São Paulo(SP), Brasil.



Autor correspondente: Ana Cristina Mancussi e Faro

Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 - Cerqueira César

05403-000 - São Paulo - SP - E-mail: rafacris@usp.br



Artigo recebido em 07/12/04 e aprovado em 23/02/05



Acta Paul Enferm. 2005;18(4):422-6



A situação social do idoso no Brasil...



423



A sociedade passa por grandes modificações. A

tecnologia avança, os meios de comunicação bombar-

deiam com fatos e dados, a vida é cada vez mais agitada,

o tempo cada vez menor e as condições econômicas são

mais difíceis, principalmente à medida que as pessoas

vivem mais. Isso tudo exige uma capacidade de adapta-

ção, que o idoso nem sempre possui, fazendo com que

essas pessoas enfrentem diversos problemas sociais(1).

Envelhecer é um processo natural que caracteriza

uma etapa da vida do homem e dá-se por mudanças físi-

cas, psicológicas e sociais que acometem de forma par-

ticular cada indivíduo com sobrevida prolongada. É uma

fase em que, ponderando sobre a própria existência, o

indivíduo idoso conclui que alcançou muitos objetivos,

mas também sofreu muitas perdas, das quais a saúde

destaca-se como um dos aspectos mais afetados(2).

A Organização Mundial de Saúde – OMS definiu

como idoso um limite de 65 anos ou mais de idade para

os indivíduos de países desenvolvidos e 60 anos ou mais

de idade para indivíduos de países subdesenvolvidos.

A qualidade de vida e o envelhecimento saudável re-

querem uma compreensão mais abrangente e adequada

de um conjunto de fatores que compõem o dia a dia do

idoso. Dessa maneira, o presente artigo tem como obje-

tivo discutir sobre a situação social do idoso no Brasil

considerando os aspectos demográficos e epide-

miológicos, aspectos psicossociais com destaque para a

aposentadoria, a importância da família e as relações

interpessoais.



ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E

EPIDEMIOLÓGICOS DO IDOSO NO BRASIL



O envelhecimento da população é um fenômeno

mundial iniciado, a princípio, nos países desenvolvidos

em decorrência da queda de mortalidade, a grandes con-

quistas do conhecimento médico, urbanização adequada

das cidades, melhoria nutricional, elevação dos níveis de

higiene pessoal e ambiental tanto em residências como

no trabalho assim como, em decorrência dos avanços

tecnológicos. Todos esses fatores começaram a ocorrer

no final da década de 40 e início dos anos 50.

Nos países menos desenvolvidos como o Brasil, o

aumento da expectativa de vida tem sido evidenciada

pelos avanços tecnológicos relacionados a área de saúde

nos últimos 60 anos, como as vacinas, uso de antibióti-

cos, quimioterápicos que tornaram possível a prevenção

ou cura de muitas doenças. Aliado a estes fatores a que-

da de fecundidade, iniciada na década de 60, permitiu a

ocorrência de uma grande explosão demográfica.

No Brasil estima-se que nos próximos 20 anos a

população de idosos poderá alcançar e até mesmo ultra-



passar a cifra dos 30 milhões de pessoas, o que repre-

sentará aproximadamente 13% da população. Em 2000,

segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE)(3), o número de pessoas com 60 anos

ou mais era de 14.536.029, contra 10.722.705 em 1991.

Esse crescimento traz a consciência da existência da

velhice como uma questão social. Questão esta que pede

grande atenção, pois está diretamente relacionada com

crise de identidade; mudança de papéis; aposentadoria;

perdas diversas e diminuição dos contatos sociais.

É importante destacar que a população de idosos está

crescendo mais rapidamente do que a de crianças. Em

1980, existiam aproximadamente 16 idosos para cada

100 crianças. Em 2000, essa relação aumentou para 30

idosos por 100 crianças, praticamente dobrando em 20

anos. Isso ocorre devido ao planejamento familiar e con-

seqüente queda da taxa de fecundidade, e também pela

longevidade dos idosos. Dados do IBGE(3) mostram que

as pessoas estão vivendo mais. O grupo com 75 anos ou

mais teve o maior crescimento relativo (49,3%) nos úl-

timos dez anos, em relação ao total da população idosa.

Entretanto a sociedade não está preparada para essa

mudança no perfil populacional e, embora as pessoas

estejam vivendo mais, a qualidade de vida não acompa-

nha essa evolução. Dados do IBGE(3) mostram que os

idosos apresentam mais problemas de saúde que a po-

pulação geral. Em 1999, dos 86,5 milhões de pessoas

que referiram ter consultado um médico nos últimos 12

meses, 73,2% tinham mais de 65 anos, sendo que esse

grupo, no ano anterior, apresentou 14,8 internações por

100 pessoas, representando o maior coeficiente de

internação hospitalar. Mais da metade dos idosos (53,3%)

apresentou algum problema de saúde, e 23,1% tinham

alguma doença crônica.

Em pesquisa realizada nas cinco regiões do município

de São Paulo no início dos anos 90, foi verificado que

86% dos entrevistados apresentavam pelo menos uma

doença crônica, fato este confirmado em estudo de segui-

mento de dois anos desses indivíduos, mostrando que

94,4% dos idosos avaliados apresentavam mais de uma

doença crônica(4). Nesse mesmo estudo foi demonstrado

que 32% dos idosos entrevistados eram dependentes para

suas atividades rotineiras e instrumentais de vida diária.

Esses dados retratam uma realidade preocupante na

vida dos idosos que é: o envelhecimento sem qualidade e

a carência no aspecto político e social que dêem suporte

para um envelhecimento saudável.



ASPECTOS PSICOSSOCIAIS

DO ENVELHECIIMENTO



Na sociedade atual, capitalista e ocidental, qualquer

valoração fundamenta-se na idéia básica de produtivida-

de, inerente ao próprio capitalismo.



Acta Paul Enferm. 2005;18(4):422-6



Mendes MRSSB, Gusmão JL, Faro ACM, Leite RCBO.



O modelo capitalista fez com que a velhice passas-

se a ocupar um lugar marginalizado na existência

humana, na medida em que a individualidade já teria

os seus potenciais evolutivos e perderia então o seu

valor social. Desse modo, não tendo mais a possibili-

dade de produção de riqueza, a velhice perderia o seu

valor simbólico(5).

Todos os seres vivos são regidos por um determi-

nismo biológico e sendo assim, o envelhecimento envol-

ve processos que implicam na diminuição gradativa da

possibilidade de sobrevivência, acompanhada por altera-

ções regulares na aparência, no comportamento, na ex-

periência e nos papéis sociais(6).

Diante dessa visão, o envelhecimento é entendido

como parte integrante e fundamental no curso de vida

de cada indivíduo. É nessa fase que emergem experiên-

cias e características próprias e peculiares, resultantes

da trajetória de vida, na qual umas têm maior dimensão e

complexidade que outras, integrando assim a formação

do indivíduo idoso.

As tensões psicológicas e sociais podem apressar

as deteriorações associadas ao processo de envelheci-

mento. Percebe-se no indivíduo que envelhece uma

interação maior entre os estados psicológicos e sociais

refletidos na sua adaptação às mudanças. A habilidade

pessoal de se envolver, de encontrar significado para

viver, provavelmente influencia as transformações bio-

lógicas e de saúde que ocorrem no tempo da velhice.

Assim, o envelhecimento é decisivamente afetado pelo

estado de espírito, muito embora dele não dependa para

se processar(7).

O papel social dos idosos é um fator importante no

significado do envelhecimento, pois o mesmo depende

da forma de vida que as pessoas tenham levado, como

das condições atuais que se encontram.

Neste aspecto destacamos a aposentadoria, momento

em que o indivíduo se distancia da vida produtiva. Na

vida do homem, a aposentadoria muitas vezes acontece

como uma descontinuidade. Há uma ruptura com o pas-

sado, o homem deve ajustar-se a uma nova condição

que lhe traz certas vantagens, como o descanso, lazer,

mas também graves desvantagens como desvalorização

e desqualificação.



A aposentadoria foi concebida como uma instituição

social, assegurando aos indivíduos renda permanente até

a morte, correspondendo a crescente necessidade de

segurança individual que marca as sociedades da nossa

época.

Os estudos sobre a aposentadoria revelam que,

comumente é gerada uma crise no indivíduo. A retirada

da vida de competição, a auto-estima e a sensação de ser



útil se reduzem. No início a maioria dos idosos se sente

satisfeito, pois lhe parece ser muito bom poder descan-

sar. Aos poucos, descobrem que sua vida tornou-se tris-

temente inútil. Nesta ausência de papéis é que podemos

observar o verdadeiro problema do aposentado, sua an-

gústia, sua marginalização e, muitas vezes o seu isola-

mento do mundo. Percebendo que ninguém necessita

dele por estar isolado, recusado e excluído da socieda-

de, ele se sente cada vez mais angustiado, tornando difí-

cil sua adequação ao mundo no qual vive. Aliado a esses

fatores da aposentadoria, o idoso também enfrenta uma

queda do nível de renda que, por sua vez, afeta a quali-

dade de vida bem como a saúde (7-9).

Os termos “status” e “papel” são considerados como

definidores da posição social e do modo geral de interação

entre os indivíduos. A cada “status” pessoal têm-se pa-

péis que, somados, definem a posição individual da pes-

soa, ou seja, a soma dos direitos e obrigações que repre-

sentam o seu comportamento social(1).

O trabalho e seu significado na formação do indiví-

duo é uma questão importante a ser levantada quando se

discute a aposentadoria. É na atividade profissional que

depositamos nossas aspirações pessoais e perspectivas

de vida(10).

É o trabalho que permite o ato de existir enquanto

cidadão e auxilia na questão de se traçar redes de

relações que servem de referência, determinando,

portanto, o lugar social e familiar. Pode ocorrer também

o contrário, e o idoso inserir-se num processo de

despersonalização(10).

Na realidade do contexto social de muitos países, os

idosos apresentam poucas perspectivas em relação ao

futuro. Embora o progresso industrial e tecnológico te-

nha conquistado avanços, identifica-se outro problema

concernente ao idoso, à dificuldade em lidar com esses

avanços, pois o mercado exige modernos equipamentos

e profissionais mais capacitados para manter-se produ-

tivo. Encerra-se assim o seu ciclo produtivo e fica a

esperança de receber uma aposentadoria que as políticas

previdenciárias lhe proporcionam, insuficiente para su-

prir todas as necessidades para a sua sobrevivência. Em

nossa sociedade, o ser humano está intimamente ligado

ao processo de trabalho, produção, construção de famí-

lia e ganhos. Diante disto, aposentar-se pode significar

uma fase ameaçadora e até desastrosa(11).

As estatísticas demonstram que um número consi-

derável de trabalhadores aposentados vai a óbito logo

após aposentar-se. Estes óbitos ocorrem no período de

dois anos de gozo deste beneficio(12).

Uma melhoria das condições de vida dos idosos em

áreas rurais tem sido evidenciada pela universalização da

aposentadoria rural, que também passou a beneficiar os

trabalhadores rurais, inclusive os que não contribuíram

diretamente com a previdência social. Instituída pela



Acta Paul Enferm. 2005;18(4):422-6



A situação social do idoso no Brasil...



Constituição de 1988, a aposentadoria rural beneficia atu-

almente cerca de 6,8 milhões de trabalhadores rurais.

Para receber um salário mínimo, eles precisam compro-

var tempo de serviço de até 15 anos no campo e ter

idade acima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

Como a legislação só mantém essas condições até 2006,

não havendo mudanças, só terá direito ao benefício quem,

até o período determinado, atingir a idade mínima de

aposentadoria. Seria de grande relevância se a esfera

governamental garantisse esse benefício como direito

incondicional, havendo a necessidade de alteração dessa

legislação, a qual o limita a um determinado período de

tempo(8).

Até a atual Constituição não existia nenhum disposi-

tivo tratando dos direito dos idosos, já que esta era uma

problemática desconsiderada pelos tecnocratas e ainda

pouco visível para uma sociedade considerada jovem

como a brasileira.

No entanto, a Constituição de 1988 já se refere ao

idoso, garantindo o seu amparo.

A Política Nacional do Idoso (PNI), pela Lei 8.842/

94 e regulamentada pelo Decreto 1948/96, estabelece

direitos sociais, garantia da autonomia, integração e par-

ticipação dos idosos na sociedade, como instrumento

de direito próprio de cidadania, sendo considerada po-

pulação idosa o conjunto de indivíduos com 60 anos ou

mais(13).

A Lei nº 8.842/94 criou o Conselho Nacional do Ido-

so, responsável pela viabilização do convívio, integração

e ocupação do idoso na sociedade, através, inclusive, da

sua participação na formulação das políticas públicas,

projetos e planos destinados à sua faixa etária. Suas di-

retrizes priorizam o atendimento domiciliar; o estímulo à

capacitação dos médicos na área da Gerontologia; a

descentralização político-administrativa e a divulgação de

estudos e pesquisas sobre aspectos relacionados à ter-

ceira idade e ao envelhecimento.

As políticas públicas governamentais têm procura-

do implementar modalidades de atendimento aos idosos

tais como, Centros de Convivência – espaço destinado à

prática de atividade física, cultural, educativa, social e

de lazer, como forma de estimular sua participação no

contexto social que se está inserido(14).

Os idosos aposentados ou não, deveriam desfrutar

de sua aposentadoria com dignidade. Os estudiosos na

área da Gerontologia Social revelam que o trabalho tor-

na-se um dos elementos relevantes que interfere de for-

ma positiva na longevidade. Ainda é necessário se cons-

truir espaços para essa geração madura que pode e con-

tinuará ativa. No contexto atual, os cidadãos necessitam

modificar seu perfil de conduta referente aos idosos.

Apesar da criação de novas leis de amparo a velhice,

que evidenciam uma preocupação com esta crescente

faixa etária, pouco tem sido feito para viabilizar o exer-



425



cício dos direitos assegurados por estas leis. Ainda é

muito parca a atuação governamental efetiva, voltada para

este segmento da população. Sabe-se que até mesmo as

iniciativas de caráter privado estão mais direcionadas para

o assistencialismo, conduzindo a uma tendência de afas-

tar os idosos de realizar atividades criadoras, favorecen-

do assim o seu isolamento da sociedade a qual pertence.

A família, como a comunidade, tem um lugar de des-

taque na criação de uma estrutura que estimula novos

caminhos para o idoso, bem como proporciona efetivas

opções àqueles que decidem ou são compelidos a deixar

o serviço ativo(7).



Família



Em todas as fases da vida a família exerce uma im-

portância fundamental no fortalecimento das relações,

embora muitas vezes a família tenha dificuldades em

aceitar e entender o envelhecimento de um ente, tornan-

do o relacionamento familiar mais difícil.

O indivíduo idoso perde a posição de comando e

decisão que estava acostumado a exercer e as relações

entre pais e filhos modificam-se. Conseqüentemente as

pessoas idosas tornam-se cada vez mais dependentes e

uma reversão de papéis estabelece-se. Os filhos geral-

mente passam a ter responsabilidade pelos pais, mas

muitas vezes esquece-se de uma das mais importantes

necessidades: a de serem ouvidos. Os pais, muitas ve-

zes, quando manifestam a vontade de conversar, perce-

bem que os filhos não têm tempo de escutar as suas

preocupações (7).

O ambiente familiar pode determinar as característi-

cas e o comportamento do idoso. Assim, na família su-

ficientemente sadia, onde se predomina uma atmosfera

saudável e harmoniosa entre as pessoas, possibilita o

crescimento de todos, incluindo o idoso, pois todos pos-

suem funções, papéis, lugares e posições e as diferenças

de cada um são respeitadas e levadas em consideração.

Em famílias onde há desarmonia, falta de respeito e não

reconhecimento de limites, o relacionamento é carrega-

do de frustrações, com indivíduos deprimidos e agressi-

vos. Essas características promovem retrocesso na vida

das pessoas. O idoso torna-se isolado socialmente e com

medo de cometer erros e ser punido(1).

Nas famílias onde existe o excesso de zelo, o idoso

torna-se progressivamente dependente, sobrecarregan-

do a própria família, com tarefas executadas para o ido-

so, onde na maioria das vezes ele mesmo poderia estar

realizando. Esse processo gera um ciclo vicioso e o ido-

so torna-se mais dependente.

Reconhece-se que para cada família o envelhecimen-

to assume diferentes valores que, dentro de suas peculi-

aridades, pode apresentar tanto aspectos de satisfação

como de pesadelo.



Acta Paul Enferm. 2005;18(4):422-6



Mendes MRSSB, Gusmão JL, Faro ACM, Leite RCBO.



Em estudo realizado com idosos em domicílio, foi

constatado que quando a qualidade afetiva em relação à

família foi ótima (14 idosos) e boa (46 idosos), os idosos

tiveram um menor grau de dependência emocional e ativi-

dades de lazer, em contraposição aos idosos que avalia-

ram como regular (16 idosos) e péssima (1 idoso) a qua-

lidade afetiva em relação à família, os quais tiveram au-

mento substancial no grau de dependência emocional (7).

De acordo com os resultados do estudo supra cita-

do, pode-se inferir que a família representa para esses

idosos, um fator que influencia significativamente a sua

segurança emocional.



Além da família, o convívio em sociedade permite a

troca de carinho, experiências, idéias, sentimentos, co-

nhecimentos, dúvidas, além de uma troca permanente

de afeto.

Outros aspectos importantes consistem na estimu-

lação do pensar, do fazer, do dar, do trocar, do reformular

e do aprender (1).

O idoso necessita estar engajado em atividades que

o façam sentir-se útil. Mesmo quando possui boas con-

dições financeiras, o idoso deve estar envolvido em ati-

vidades ou ocupações que lhe proporcionem prazer e

felicidade.

A atividade em grupo é uma forma de manter o indi-

víduo engajado socialmente, onde a relação com outras

pessoas contribui de forma significativa em sua qualida-

de de vida(1).

O idoso precisa ter vontade de participar do grupo

para que assim possa usufruir dele, aspectos estes, que

ajudam a melhorar e tornar mais satisfatória sua vida.



CONSIDERAÇÕES FINAIS



A situação social da pessoa idosa no Brasil revela a

necessidade de discussões mais aprofundadas sobre as

relações do idoso na família e na sociedade, aspecto

enfatizado nas salas de aulas, sobretudo na formação de

profissionais da área de saúde e de educação.

Neste texto a situação social do idoso foi delineada

por questões pertinentes aos aspectos demográficos e

epidemiológicos, aspectos psicossociais, evidenciando

a aposentadoria e a relação afetiva e familiar.

Acreditamos que tais aspectos, embora já ampla-

mente discutidos e também publicados nos mais diver-

sos veículos de divulgação de conhecimento, não se en-

contram esgotados na sua temática e continuam mere-

cendo destaque e atenção, bem como discussões

verticalizadas voltadas para a inclusão social do idoso.

A imposição de padrões estéticos de produtividade e

de socialização aponta para a exclusão do idoso e é por



meio da divulgação do conhecimento que poderemos

compreender que não basta almejar a vida longa, mas a

melhor qualidade para este viver.



REFERÊNCIAS



1. Zimerman GI. Velhice: aspectos biopsicossociais. Porto Alegre:

Artes Médicas Sul; 2000.



2. Mendes MRSSB. O cuidado com os pés: um processo em

construção [dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal

de Santa Catarina; 2000.



3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Perfil dos

idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil: 2000. Rio de

Janeiro; 2002.



4. Ramos LR, Rosa TEC, Oliveira ZM, Medina MCG, Santos

FRG. Perfil do idoso em área metropolitana na região sudeste

do Brasil: resultados de inquérito domiciliar. Rev Saúde Pública.

1993;27(1):87-94.



5. Veras RP. Terceira idade: gestão contemporânea em saúde. Rio

de Janeiro: UNATI/Relume Dumará; 2002.



6. Moragas RM. Gerontologia social: envelhecimento e qualidade

de vida. São Paulo: Paulinas; 1997.



7. Leite RCBO. O idoso dependente em domicílio [tese]. Salvador :

Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia; 1995.



8. Marina CS. O processo de envelhecimento no Brasil: desafios e

perspectivas. Textos Envelhecimento. 2005;8(1):1-10.



9. Cattani RB, Perlini NMOG. Cuidar do idoso doente em domicilio

na voz dos cuidadores familiares. Rev Eletrônica Enferm.

[periódico na Internet]. 2004 [citado 2005 Maio 18];6(2): [cer-

ca de 20 p.] Disponível em: www.fen.ufg.br



10. Vieira EB. Manual de gerontologia: um guia teórico prático para

profissionais, cuidadores e familiares. Rio de Janeiro: Revinter;

1996.



11. Barros MML. Velhice ou terceira idade? 2a ed. Rio de Janeiro:

Ed. FGV; 2000.



12. Haddad EGM. O direito à velhice: os aposentados e a previ-

dência social. São Paulo: Cortez; 1993.



13. Brasil. Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a

Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso

e dá outras providências [texto na Internet]. Brasília; 1994.

[citado 2005 Maio 18]. Disponível em: http://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/Leis/L8842.htm



14. Neri AL, Freiri AS. E por falar em boa velhice. São Paulo:

Papirus; 2000.



Acta Paul Enferm. 2005;18(4):422-6

Brasil será o país do idoso








A estimativa de vida da população mundial, atualmente, supera os 75 anos de idade. E voltado para a qualificação do atendimento nas unidades de saúde desta população idosa, o Ministério da Saúde realiza importante ação de capacitação de profissionais, cuidadores e agentes comunitários de saúde.

As ações visam aumentar o controle de doenças e agravamentos, reduzir as incapacidades e dependências do idoso e evitar progressão para sequelas e complicações nos idosos, explica Luiza Machado, coordenadora de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde.



Nas pessoas acima dos 70 anos, de acordo com os dados do ministério, ainda há registros de altos índices de quedas e de acidentes de trânsito, fatores de risco para a saúde da população nessa faixa etária. Elas representam 61% e 14%, respectivamente, dos atendimentos de idosos em serviços de urgência e emergência.
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No trânsito, por exemplo, os acidentes com idosos acontecem principalmente com pedestres chegando a 36%, com bicicletas o percentual é de 16%, automóvel são 15% e com motocicleta 14%.

Os casos de violência doméstica, sexual e outras violências cometidas contra as pessoas idosas também são significativos. “Os dados revelam os casos graves, que chegam aos hospitais de urgência e as lesões leves e moderadas. Há outras ocorrências consideradas mais leves que às vezes não chegam aos atendimentos de saúde pública e não são notificados”, afirma a coordenadora da área técnica de Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes, Marta Silva, do Ministério da Saúde.

As estatísticas apontam que o Brasil será um país de pessoas idosas num futuro próximo. Provavelmente, a partir de 2050, serão 63 milhões de brasileiros acima de 60 anos, refletindo uma expectativa na melhora da esperança de vida ao nascer.

Os estados brasileiros com a maior proporção de idosos hoje estão concentrados, principalmente, nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Brasil está se tornando um país cada vez com mais idosos



O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%
Agência Estado - 29/04/2011 - 15:44


Carlos Roberto


A proporção de idosos de 65 anos ou mais passou de 3% em 1991 para 4,6% em 2010


O resultado preliminar do Censo 2010, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprova que o Brasil é um país que caminha rapidamente para o envelhecimento populacional. Em relação a 2000, diminuiu a representatividade dos grupos etários para todas as faixas com idade até 25 anos, ao passo que os demais grupos etários aumentaram suas participações na última década.


O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes porcentuais caíram para 4,9% e 4,7%, e continuaram em declínio em 2010, chegando a 3,7% e 3,6%. Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.

Os grupos etários de menores de 20 anos já apresentam uma diminuição absoluta no seu contingente. O crescimento absoluto da população do Brasil nestes últimos dez anos se deu principalmente em função do crescimento da população adulta, com destaque também para o aumento da participação da população idosa.

A Região Norte, apesar do contínuo envelhecimento observado nas duas últimas décadas, ainda apresenta uma estrutura bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Nessa região, a população de crianças menores de 5 anos, que era de 14,3% em 1991, caiu para 12,7% em 2000, chegando a 9,8% em 2010.


Já a proporção de idosos de 65 anos ou mais passou de 3% em 1991 e 3,6% em 2000 para 4,6% em 2010. A Região Nordeste ainda tem, igualmente, características de uma população jovem. As crianças menores de 5 anos em 1991 correspondiam a 12,8% da população; em 2000 esse valor caiu para 10,6%, chegando a 8% em 2010. Já a proporção de idosos passou de 5,1% em 1991 a 5,8% em 2000 e 7,2% em 2010.
Sudeste e Sul apresentam evolução semelhante da estrutura etária, mantendo-se como as duas regiões mais envelhecidas do País. As duas tinham em 2010 8,1% da população formada por idosos com 65 anos ou mais, enquanto a proporção de crianças menores de 5 anos era, respectivamente, de 6,5% e 6,4%.

A Região Centro-Oeste apresenta uma estrutura etária e uma evolução semelhantes às do conjunto da população do Brasil. O porcentual de crianças menores de 5 anos em 2010 chegou a 7,6%, valor que era de 11,5% em 1991 e 9,8% em 2000. A população de idosos teve um crescimento, passando de 3,3% em 1991, para 4,3% em 2000 e 5,8% em 2010.

Pico populacional


O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, disse hoje que o Brasil deverá chegar ao máximo de seu número de habitantes entre 2040 e 2060. A partir daí, passará a ter uma queda em termos absolutos, se mantido o padrão demográfico atual. Segundo ele, o pico populacional ficaria em torno de 250 milhões de pessoas, cerca de 60 milhões a mais do que o apurado no censo de 2010.

"Mas, tudo isso, parte de alguns pressupostos: se a taxa de fecundidade mantiver o seu ritmo; se a taxa de mortalidade ficar no mesmo padrão, e se o padrão de migração também não se alterar, tanto de brasileiros saindo do País quanto de estrangeiros chegando ao Brasil", disse Nunes. O Censo 2010 revela que o Brasil cresce em ritmo mais lento do que nas décadas anteriores. O levantamento já evidencia uma redução clara de população em municípios da Região Sul, especialmente no Rio Grande do Sul, pelo envelhecimento e pela emigração.

Os idosos no Brasil

Os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%, em 1991, ele correspondia a 7,3% da população.




O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade. Prova disso é a participação dos idosos com 75 anos ou mais no total da população - em 1991, eles eram 2,4 milhões (1,6%) e, em 2000, 3,6 milhões (2,1%).



A população brasileira vive, hoje, em média, de 68,6 anos, 2,5 anos a mais do que no início da década de 90. Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no País deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total), e a esperança de vida, a 70,3 anos.



O quadro é um retrato do que acontece com os países como o Brasil, que está envelhecendo ainda na fase do desenvolvimento. Já os países desenvolvidos tiveram um período maior, cerca de cem anos, para se adaptar. A geriatra Andrea Prates, do Centro Internacional para o Envelhecimento Saudável, prevê que, nas próximas décadas, três quartos da população idosa do mundo esteja nos países em desenvolvimento.



A importância dos idosos para o País não se resume à sua crescente participação no total da população. Boa parte dos idosos hoje são chefes de família e nessas famílias a renda média é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos. Segundo o Censo 2000, 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, somando 8,9 milhões de pessoas. Além disso, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus filhos e os sustentam.


18/05/2011 - 09h56 - por Equipe O Meu Futuro - Heloisa




Número de idosos no País aumenta demanda por fisioterapeutas

Número de idosos no País aumenta demanda por fisioterapeutas



Melhorar a qualidade de vida dos idosos deve se tornar um grande nicho de mercado para profissionais da saúde, especialmente da fisioterapia, já que lidam com movimento e funcionalidade do corpo. O censo de 2010 do IBGE indicou que o Brasil tem 14 milhões de pessoas com mais de 65 anos, superando o número de crianças com até 4 anos. Este número tende a aumentar – a expectativa do Banco Mundial é de que, em 2050, o Brasil tenha 64 milhões de idosos, 29,7% da população total – e, junto com ele, a necessidade de profissionais preparados para tornar estas pessoas mais capazes para as tarefas do dia a dia. Ou seja, uma boa oportunidade para futuros fisioterapeutas.



“Nesse novo cenário, a fisioterapia tem um papel muito importante, porque não trabalhamos só com a doença, mas também para proporcionar uma qualidade de vida melhor”, explica Marcelo Velloso, coordenador do colegiado de graduação de Fisioterapia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Velloso afirma que, além da disciplina de Geriatria, os alunos da UFMG também podem fazer estágio na área dentro da faculdade, mas que as vagas são bem disputadas.



“Os estudantes já conseguem vislumbrar o futuro e querem estar preparados”, afirma. Porém, os profissionais que desejam abocanhar essa fatia do mercado devem saber que trabalhar com Geriatria exige uma formação ampla. É como um médico clínico, ele deve entender da saúde do paciente em todos os aspectos, especialmente quando se trata do idoso, que normalmente já tem condições mais debilitadas.



A área é tão complexa que Pollyanna Silva, 25 anos, estudou Fisioterapia por cinco anos, graduou-se no ano passado e em 2011 já buscou uma pós-graduação no assunto. “O idoso não tem só um problema pontual. Às vezes dói o joelho, mas também se sente sozinho. No curso, aprendemos até aspectos motivacionais, para saber como lidar com o outro”, conta.





A mineira também está aprendendo nas aulas a perceber as limitações do idoso. “Ele não vai caminhar da mesma maneira que um jovem. Então, o nosso objetivo é ajudá-lo a ser o mais independente possível, para que ele possa conviver com as suas doenças, mas mantendo a sua rotina”, diz a aluna que trabalha em uma clínica de fisioterapia e faz atendimento domiciliar de idosos.



Pollyanna conta que, na hora de buscar emprego na área, percebeu que as instituições estão exigindo essa formação específica. Com tanta demanda, o ensino não ficou para trás e já há no País diversos cursos de pós-graduação em Fisioterapia Geriátrica. Um deles acontece na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Carlos (SP), e está na segunda edição. O coordenador da especialização, José Rubens Rebelatto, conta que a prefeitura da cidade está bastante interessada em profissionais qualificados no assunto e que a procura pelo curso foi tanta que aumentaram a quantidade de vagas do ano passado para cá, de 40 para 55.



Para escolher os candidatos, a seleção é baseada no interesse do profissional pelo tema ao longo de sua formação. “Há uma carência desse especialista no mercado, então queremos formar apenas quem realmente vai trabalhar c



om isso depois”, explica sobre os critérios para inscrição.



De 2003 a 2006, Rebelatto fez pós-doutorado em Fisioterapia Geriátrica na Universidade de Salamanca, na Espanha. O país europeu, que possui menos de 50 milhões de habitantes, tem quase 8 milhões de idosos de acordo com o Instituto Nacional de Estadística espanhol. A grande parcela formada pela terceira idade atualmente provocou, anos atrás, a mudança que ocorre hoje no Brasil em relação ao ensino da Fisioterapia. “Eles já estão muito avançados no estudo da Geriatria”, recorda o coordenador da pós-graduação na UFSCar.



De acordo com Maria Alice Caldas, vice-coordenadora da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (Abenfisio) e professora na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é notável o maior interesse pela área. “Quando me formei, 21 anos atrás, a gente não diferenciava idoso dos adultos”, lembra. Agora, as faculdades costumam oferecer disciplinas e estágios específicos na área. “Em congressos, percebo que são apresentados muitos trabalhos acadêmicos sobre essa faixa etária”, completa.



Fonte: Terra











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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Os Dez Mandamentos

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Dez_Mandamentos&action=edit&section=4

Dez MandamentosOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.Ir para: navegação, pesquisa
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Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.

Nota: Para outros significados, veja Dez Mandamentos (desambiguação).

Moisés com as Tábuas da Lei, por RembrandtOs Dez Mandamentos ou o Decálogo é o nome dado ao conjunto de leis que segundo a Bíblia, teriam sido originalmente escritos por Deus em tábuas de pedra e entregues ao profeta Moisés (as Tábuas da Lei). As tábuas de pedra originais foram quebradas, de modo que, segundo Êxodo 34:1, Deus teve de escrever outras. Encontramos primeiramente os Dez Mandamentos em Êxodo 20:2-17. É repetido novamente em Deuteronômio 5:6-21, usando palavras similares.

Decálogo significa dez palavras (Ex 34,28). Estas palavras resumem a Lei, dada por Deus ao povo de Israel, no contexto da Aliança, por meio de Moisés. Este, ao apresentar os mandamentos do amor a Deus (os quatro primeiros) e ao próximo (os outros seis), traça, para o povo eleito e para cada um em particular, o caminho duma vida liberta da escravidão do pecado.

De acordo com o livro bíblico de Êxodo, Moisés conduziu os israelitas que haviam sido escravizados no Egito, atravessando o Mar Vermelho dirigindo-se ao Monte Horeb, na Península do Sinai. No sopé do Monte Sinai, Moisés ao receber as duas "Tábuas da Lei" contendo os Dez Mandamentos de Deus, estabeleceu solenemente um Pacto (ou Aliança) entre YHWH (ou JHVH) e povo de Israel.

Índice [esconder]
1 Os dez mandamentos
1.1 O texto bíblico
1.2 Torá
1.3 Divisão dos mandamentos
1.4 Cristianismo
1.4.1 Catolicismo
2 Tabela comparativa
3 Ver também
4 Ligações externas


[editar] Os dez mandamentos
Placa indicando os Dez Mandamentos em Araxá, Minas Gerais, Brasil.[editar] O texto bíblicoEu sou Javé, teu Deus, que te fiz sair da terra do Egipto, da casa dos escravos. Não terás outros deuses em desafio a Mim [o Deus de Abraão]. Não farás imagem esculpida [em hebraico péshel, referindo-se a ídolos], nem semelhança alguma do que há em cima nos céus, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não adora-las-á, nem prestar-lhes-á culto, por que eu, senhor, teu Deus, sou Deus zeloso ["Deus que exige devoção exclusiva"; em hebraico El qan.ná e em grego Theós zelotes], e que puno o erro dos pais nos filhos até sobre a terceira geração e sobre a quarta geração dos que me odeiam, mas que uso de benevolência para com até a milésima geração dos que me amam e que guardam os meus mandamentos.
Não tomarás o nome de YHWH, teu Deus, em vão [ou "dum modo fútil", blasfémia], pois YHWH não considerará impune aquele que tomar seu nome em vão.
Lembra-te do dia do Sábado, para o santificar. Seis dias trabalharás, e farás todo o teu trabalho; mas o sétimo dia é o Sábado [em hebraico, shab.báth] de Senhor, teu Deus. Nesse dia não farás trabalho algum, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o estrangeiro que está dentro das tuas portas. Porque em seis dias fez YHWH o céu e a terra, o mar e tudo o que neles há, e ao sétimo dia descansou; por isso o Senhor abençoou o dia de Sábado, e o santificou. Aquele que trabalhar no dia de Sábado santificado, deve ser morto.
Honra a teu pai e a tua mãe, a fim de que os teus dias se prolonguem sobre o solo que senhor, teu Deus, te dá.
Não assassinarás [ou cometer homicídio, em hebraico lo tir cá.vit].
Não cometerás adultério [em hebraico lo tin.àf].
Não furtarás.
Não levantarás falso testemunho contra teu próximo.
Não cobiçarás [em hebraico, lo thahh.módh] a casa do teu próximo, nem a mulher do teu próximo, nem seu escravo, nem sua escrava, nem seu touro, nem seu jumento, nem qualquer coisa que pertença ao teu próximo..


(A transgressão de um mandamento infrige todo o Decálogo, porque é um "conjunto orgânico e indissociável", e a pessoa que o infrigiu cometeu pecado.)

[editar] ToráOs Dez Mandamentos foram entregues no Monte Sinai ao povo hebreu, por Deus, através de Moisés, separadamente do restante da Torá (ensinamentos). De acordo com a Bíblia, os Mandamentos escritos nas duas tábuas da Lei, foram escritas pelo dedo do próprio Deus sendo que os demais foram ditados e escritos em pergaminhos por Moisés e ambos falados diretamente ao povo. Em hebraico (língua original dos Mandamentos), o número de letras dos Dez Mandamentos é equivalente a 613, o número total dos mandamentos da Torá.

[editar] Divisão dos mandamentosOs versículos 2 a 17 são a divisão natural dos Dez Mandamentos. Flávio Josefo separa o versículo 3 como o primeiro Mandamento, os versículos 4 a 6 como o segundo mandamento, o versículo 7 é o terceiro mandamento, os versículos 8 a 11 são o quarto mandamento (o mais longo), e os versículos 12 a 17 são o quinto ao décimo mandamento (um versículo para cada mandamento) (Antigüidades Judaicas, Vol. 3, Cap. 5 §5). Outros inclusive Agostinho consideravam os versículos 3 a 6 como 1 só mandamento, mas dividiam o versículo 17 em dois mandamentos, o nono a respeito da cobiça da mulher alheia e o décimo contra cobiçar os seus pertences. A divisão de Agostinho foi adotada pela Igreja Católica Romana.

[editar] CristianismoVeja também: Mandamentos de amor.
Os cristãos reconhecem no Decálogo uma importância e um significado basilares. Algumas igrejas ordenam a sua completa observância. Outros enfatizam a importância de seguir seus princípios, pois creem que Cristo resumiu todos os mandamentos no amor a Deus e ao próximo.

Jesus interpreta a Lei do Amor da seguinte maneira: "Amarás a YHWH teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua mente e a teu próximo como a ti mesmo" Assim, Cristo dividiu a Lei conforme suas tábuas em o Amor a Deus na primeira tábua e o Amor ao próximo na segunda tábua. Estas palavras resumem a Lei, dada por Deus ao povo de Israel, no contexto da Aliança, por meio de Moisés.

[editar] CatolicismoComo os Dez Mandamentos (ou Decálogo) é a síntese da Lei de Deus (e não só da Antiga Lei) e a base mínima e fundamental da moral católica, a Igreja Católica exige aos seus fiéis o cumprimento obrigatório destas regras.[1] Aliás, segundo as próprias palavras de Jesus, é necessário observá-los para "entrar na vida eterna" (Mt 19,16-21), além de ser necessário para o "o povo mostrar a sua pertença a Deus e responder com gratidão à sua iniciativa de amor".[2] Estes mandamentos, que "enuncia deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo",[1] dão a conhecer também a vontade divina e, ao todo, são dez:

1º - Amar a Deus sobre todas as coisas.
2º - Não usar o nome de Deus em vão.
3º - Guardar domingos e festas de guarda. (Shabatt, Sábado, no original, significa 'descanso". O dia de descanso do cristão é o Domingo, substituindo o Sétimo Dia dos hebreus, como atesta Justino, mártir, no século II d.C.)
4º - Honrar pai e mãe (e os outros legítimos superiores).
5º - Não matarás.
6º - Guardar castidade nas palavras e nas obras.
7º - Não roube. (nem injustamente reter ou danificar os bens do próximo).
8º - Não levantar falsos testemunhos.
9º - Guardar castidade nos pensamentos e nos desejos.
10º- Não cobiçar as coisas do outro.
Estes mandamentos podem ser resumidos em apenas dois, que são: "amar a Deus sobre todas as coisas"; e "amar ao próximo como a nós mesmos". A transgressão de um mandamento infrige todo o Decálogo, porque é um "conjunto orgânico e indissociável", e a pessoa que o infrigiu cometeu pecado.[3]

[editar] Tabela comparativaA passagem dos mandamentos no Êxodo contém mais que dez afirmações, totalizando 14 ou 15 no total. Enquanto a própria Bíblia assina a contagem de "10", usando a frase hebraica aseret had'varim— traduzida com as 10 palavras, afirmações ou coisas, essa frase não aparece nas passagens usualmente apresentadas como sendo "os Dez Mandamentos". Várias religiões dividem os mandamentos de modo diferente. A tabela abaixo aponta essas diferenças.

Divisão dos Dez Mandamentos por religião/denominação Mandamento Judaico Anglicano, Presbiteriano, e Outras Cristãs Ortodoxa Católico-Romano, Luterano* Adventista do Sétimo dia
Eu Sou o SENHOR, o teu Deus 1 Prefácio 1 1 Prefácio
Não terás outros deuses além de mim 2 1 1
Não farás para ti nenhum ídolo 2 2 2
Não tomarás em vão o nome do SENHOR, o teu Deus 3 3 3 2 3
Lembra-te do dia de sábado, para santificá-lo 4/sábado 4/domingo** 4/domingo** 3/domingo** 4/sábado
Honra teu pai e tua mãe 5 5 5 4 5
Não matarás 6 6 6 5 6
Não adulterarás 7 7 7 6 7
Não furtarás*** 8 8 8 7 8
Não darás falso testemunho contra o teu próximo 9 9 9 8 9
Não cobiçarás (a mulher do teu próximo) 10 10 10 9 10
Não cobiçarás (nada do que pertença a teu próximo) 10

Notas:

* Algumas igrejas luteranas usam uma divisão levemente diferente entre o Nono e o Décimo Mandamentos (9. Não cobiçarás a casa do teu próximo; 10. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seus servos ou servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença.[4])
** Desde o cristianismo primitivo a tradição apostólica fixou o domingo como dia de adoração a ser observado como dia de descanso.[5] Oficialmente o dia de guarda foi votado e adotado como o Domingo no Primeiro Concílio de Nicéia, e a guarda do sábado judaico foi caindo em desuso com o surgimento de comunidades cristãs exclusivamente gentias.
*** O Judaismo afirma que essa é uma referência ao seqüestro, enquanto para o Cristianismo Levítico 19:11 é a referência bíblica ao furto de propriedade. Esse entendimento se baseia nas Hermenéuticas Talmudicas conhecidas por דבר הלמד מעניינו/davar ha-lamed me-inyano, (literalmente: algo provado pelo contexto), pelo qual isso deve referir-se a uma ofensa capital, sendo que os dois mandamentos anteriores se referem a ofensas capitais.[6]

[editar] Ver tambémLei Mosaica
[editar] Ligações externasO Commons possui multimídias sobre Dez MandamentosOs Dez Mandamentos da Lei de Deus - Compêndio da Igreja Católica
Os Dez Mandamentos Bíblicos
Os Dez Mandamentos de Deus e a oração do Pai Nosso. Interpretados por Abdrushin aos seres humanos.
O Dez Mandamentos de Deus. Interpretados por Abdrushin aos seres humanos.
"Não circuncidarás.", a abolição da circuncisão do Segundo Mandamento. (Esta interpretação recebeu o apoio do Professor T. Römer, proprietário do púlpito círculos bíblicos del Collège de França http://intact.wikia.com/wiki/File:Römer.jpg)
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Finanças de Bolso - Época Negócios Época Negócios – Finanças de BolsoOs 10 mandamentos para ser aprovado em um mestrado nos Estados Unidos

Finanças de Bolso - Época Negócios Época Negócios – Finanças de BolsoOs 10 mandamentos para ser aprovado em um mestrado nos Estados Unidos
17:35, 10/05/2011 Elisa Campos Carreira Tags: curso, doutorado, educação, MBA, mestrado
.Se você pensa em fazer um mestrado nos Estados Unidos, não deve deixar de ler os 10 mandamentos abaixo, que eu ouvi em uma palestra em Porto Alegre em abril deste ano. A fonte dessas dicas preciosas é o consultor Ricardo Betti, proprietário da MBA Empresarial, companhia especializada na preparação de brasileiros para a aprovação nos mais concorridos cursos no exterior:

1. Não converta a média de suas notas para o sistema americano, conhecido como GPA. Os brasileiros acabam saindo em desvantagem na conversão, tendo suas notas ligeiramente rebaixadas

2. Em relação às notas, Inês é morta, mas dá para embelezar o cadáver. É proibido mentir, porém é possível justificar notas medianas dependendo do contexto passado. Se você trabalhava e estudava ao mesmo tempo, por exemplo, é plausível usar esse motivo para explicar notas regulares

3. Faça trabalho voluntário

4. Faça intercâmbio

5. Nunca, jamais, em hipótese alguma, minta. Algumas das mais prestigiadas universidades chegam a contratar empresas para checar as informações fornecidas pelos candidatos

6. Omita, às vezes. Se você largou uma faculdade após seis meses, sem ter tido um desempenho brilhante, não há motivo para citar isso em seu currículo

7. É preciso saber vender seu peixe. Não basta ser um bom candidato, é preciso parecer um

8. Prepare-se com antecedência. Os processos de seleção para MBA são longos e trabalhosos, exigindo cartas de recomendação e diversos outros documentos que não serão fáceis de conseguir em cima da hora

9. Candidate-se a várias universidades. Mesmo que você deseje entrar num MBA específico, não participe apenas de um único processo seletivo. A competição é muito acirrada, não vale a pena não tentar mais de uma alternativa. O aconselhável é tentar dez. Quatro em universidades dos sonhos, quatro em possibilidades mais realistas e duas em escolas um pouco menos famosas, para ter um colchão de segurança

10. Seguir as instruções dadas pela universidade. Ser criativo aqui faz você perder pontos. Siga à risca o que é pedido

E boa sorte!

Dez Mandamentos de Passos para derrotar Sócrates

.

1.Agirás e não apenas reagirás: Passos Coelho terá de marcar o debate, trazendo matérias para a discussão, surpreendendo José Sócrates. Deve ser o líder do PSD a marcar o ritmo da entrevista. É que já se viu nos debates precedentes que José Sócrates atrapalha-se sempre quando é confrontado com algo com que não contava - e Passos Coelho sai-se muito mal quando veste o fato de aluno muito bem comportadinho, que apenas responde às provocações do adversário (vimos este fato no último debate de Passos Coelho com Francisco Louçã);

2. Falarás do futuro e não do passado: O PSD, neste momento, sobretudo tendo como mote de campanha a palavra "mudar", deve centrar-se exclusivamente no futuro - e não respondera erros, omissões ou vícios do passado. Quem tem de prestar contas pelo passado é o PS - que foi governo nos últimos (mais de) seis anos! Não se invertam, pois, os papéis - José Sócrates é o rosto de uma política errada, que será avaliada pelos portugueses nas próximas eleições. Para o PSD, o que importa é falar do futuro, das suas propostas para Portugal.

3. Mostrarás indiferença e dignidade face ás acusações de José Sócrates: Sabe-se que para o líder socialista vale tudo para ganhar eleições. Mentir à exaustão, lançar inverdades sobre os adversários políticos e os programas dos restantes partidos. É o José Sócrates way of life. Mas Passos Coelho tem de se distinguir pela diferença: tem de revelar sentido de Estado. Dimensão de estadista. Só assim os portugueses poderão separar o trigo (se o houver mesmo) do joio. Sobretudo, em tempos de crise como o que vivemos, há uma maioria silenciosa da população portuguesa que pretende um político responsável - e não mais politiqueiros;

4. Clarificarás o teu programa eleitoral: Um dos cavalos de batalha do PS 4. Socrático será examinar o programa eleitoral do PSD à lupa para o identificar com o neoliberalismo perigoso. A agitação do fantasma liberal do PSD e da sua agenda oculta para destruir o Estado Social será uma constante na campanha do PS. Passos tem, pois, no debate com José Sócrates de clarificar o seu programa. Eventualmente, desfazer mitos criados ou, pelo menos, desmontar o caráter demoníaco do programa;

5. Honrarás o discurso social que sempre marcou o PSD: Ora, caso não tenhas reparado, meu caro Pedro Passos Coelho, o PSD tem na sua génese três correntes de pensamento e ação políticas: o social-cristianismo, a social-democracia e o social-liberalismo. Entre elas, há um denominador comum: a (constante!) preocupação social. A vontade de ajudar os mais carenciados a subir na vida, garantindo um mínimo de condições conforme à dignidade da pessoa humana. Pois bem, o seu PSD já disse que defende um Estado com ambição social, mas noutros moldes. Pena é que ninguém se lembre de explicar em que termos as propostas do PSD podem contribuir para a adaptação do Estado Social aos tempos presentes. Em que medida Portugal e os portugueses ficarão melhores? - Passos Coelho não poderá desperdiçar esta oportunidade para explicar, sob pena de não descolar definitivamente do PS.

6. Estudarás muito bem o teu programa e o do PS: Passos Coelho não poderá ser surpreendido por uma falha, ideia mais louca de colaborador mais incauto. Ele terá de demonstrar imagem de confiança e segurança absolutas. À prova de bala. E poderá confrontar José Sócrates com a enorme diferença entre as intenções do programa e a triste realidade a que nos conduziu;

7. Não cederás à tentação de culpar José Sócrates individualmente, esquecendo o Partido Socialista: Caso contrário, estarias a ajudar José Sócrates a consolidar a sua estratégia de vitimização. Quanto mais as acusações políticas se centrarem exclusivamente na personagem José Sócrates, mais ele fulaniza as críticas, dando um ar de resistente crónico (o que é politicamente pagante). Passos Coelho poderá - finalmente! - contar a verdade sobre o PEC IV e, de uma vez por todas, tirar o tapete a José Sócrates.

8. Falarás de forma concisa, clara e serás rápido no raciocínio: Passos Coelho perdeu a vivacidade, o dinamismo político de outros tempos. Agora tem um discurso muito monótono, muito vagaroso, muito arrastado, muito pausado, muito redondo - enfim, tudo o que é desaconselhado em televisão. Passos Coelho não é bom em debates, ao contrário de José Sócrates que percebe muito bem o tempo televisivo. Para ganhar o debate, Passos terá de fazer passar a mensagem. Com frases curtas, incisivas, diretas ao assunto;

9. Mostrarás um ar calmo e confiante: E não receoso como estiveste com Paulo Portas e Francisco Louçã;

10. Não cantarás como fizeste no vídeo apresentado pelo Tiago Mesquita aqui no EXPRESSO: Aí é que já estaria tudo perdido. Espero, sinceramente, que tenhas mais jeitinho para o tom político do que tens para o tom musical. A tenor não chegas de certeza. E, se não obedeceres a estes Dez Mandamentos, tão pouco serás primeiro-ministro.

Pode, ainda, contactar o autor através do facebook: http://pt-pt.facebook.com/people/Jo%C3%A3o-Lemos-Esteves/1514774470

politicoesfera@gmail.com

Carta Circular - abuso sexual contra menores por parte de clérigos

Carta Circular - abuso sexual contra menores por parte de clérigos

Boletim da Sala de Imprensa da Santa Sé

CARTA CIRCULAR

para ajudar as Conferências Episcopais na preparação de linhas diretrizes

no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos

Dentre as importantes responsabilidades do Bispo diocesano para assegurar o bem comum dos fiéis e, especialmente das crianças e dos jovens, existe o dever de dar uma resposta adequada aos eventuais casos de abuso sexual contra menores, cometidos por clérigos na própria diocese. Tal resposta implica a instituição de procedimentos capazes de dar assistência às vítimas de tais abusos, bem como a formação da comunidade eclesial com vistas à proteção dos menores. Tal resposta deverá prover à aplicação do direito canônico neste campo, e, ao mesmo tempo, levar em consideração as disposições das leis civis.

I. Apectos gerais:

a) As vítimas do abuso sexual:

A Igreja, na pessoa do Bispo ou de um seu delegado, deve se mostrar pronta para ouvir as vítimas e os seus familiares e para se empenhar na sua assistência espiritual e psicológica. No decorrer das suas viagens apostólicas, o Santo Padre Bento XVI deu um exemplo particularmente importante com a sua disposição para encontrar e ouvir as vítimas de abuso sexual. Por ocasião destes encontros, o Santo Padre quis se dirigir às vítimas com palavras de compaixão e de apoio, como aquelas que se encontram na sua Carta Pastoral aos Católicos da Irlanda (n. 6): "Sofrestes tremendamente e por isto sinto profundo desgosto. Sei que nada pode cancelar o mal que suportastes. Foi traída a vossa confiança e violada a vossa dignidade."

b) A proteção dos menores:

Em algumas nações foram lançados, em âmbito eclesiástico, programas educativos de prevenção, a fim de assegurar "ambientes seguros" para os menores. Tais programas tentam ajudar os pais, e também os operadores pastorais ou escolásticos, a reconhecer os sinais do abuso sexual e a adotar as medidas adequadas. Os supracitados programas mereceram amiúde um reconhecimento como modelos na luta para eliminar os casos de abuso sexual contra menores nas sociedades hodiernas.

c) A formação dos futuros sacerdotes e religiosos

O Papa João Paulo II dizia no ano de 2002: "No sacerdócio e na vida religiosa não existe lugar para quem poderia fazer mal aos jovens" (n. 3, Discurso aos Cardeais americanos, 23 de abril de 2002). Estas palavras chamam à atenção para a responsabilidade específica dos Bispos, dos Superiores Maiores e daqueles que são responsáveis pelos futuros sacerdotes e religiosos. As indicações dadas na Exortação Apostólica Pastores Dabo Vobis, bem como as instruções dos Dicastérios competentes da Santa Sé, possuem uma importância sempre crescente com vistas a um correto discernimento vocacional e a uma formação humana e espiritual sadia dos candidatos. Em particular façam-se esforços de sorte que os candidatos apreciem a castidade, o celibato e a paternidade espiritual do clérigo e que possam aprofundar o conhecimento da disciplina da Igreja sobre o assunto. Indicações mais específicas podem ser integradas nos programas formativos dos seminários e das casas de formação previstas na respectiva Ratio Institutionis Sacerdotalis de cada nação e Instituto de Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica.
Uma diligência especial deve ser ademais reservada à indispensável troca de informações acerca daqueles candidatos ao sacerdócio ou à vida religiosa que são transferidos de um seminário a outro, de uma a outra Diocese ou de Institutos religosos a Dioceses.

d) O acompanhamento dos sacerdotes

1. O Bispo tem o dever de tratar a todos os seus sacerdotes como pai e irmão. Além disso, o Bispo deve providenciar com atenção especial à formação permanente do clero, sobretudo nos primeiros anos seguintes à sagrada Ordenação, valorizando a importância da oração e do mútuo apoio na fraternidade sacerdotal. Os sacerdotes devem ser infomados sobre o dano provocado por um clérigo à vítima de abuso sexual e sobre a própria responsabilidade diante da legislação canônica e civil, como também a reconhecer os sinais de eventuais abusos perpetrados contra menores;

2. Os Bispos devem assegurar todo esforço no tratamento dos casos de eventuais abusos que porventura lhes sejam denunciados de acordo com a disciplina canônica e civil, no respeito dos direitos de todas as partes;

3. O clérigo acusado goza da presunção de inocência até prova contrária, mesmo se o Bispo, com cautela, pode limitar o exercício do ministério, enquanto espera que se esclareçam as acusações. Em caso de inocência, não se poupem esforços para reabilitar a boa fama do clérigo acusado injustamente.

e) A cooperação com as autoridades civis

O abuso sexual de menores não é só um delito canônico, mas também um crime perseguido pela autoridade civil. Se bem que as relações com as autoridades civis sejam diferentes nos diversos países, é contudo importante cooperar com elas no âmbito das respectivas competências. Em particular se seguirão sempre as prescrições das leis civis no que toca o remeter os crimes às autoridades competentes, sem prejudicar o foro interno sacramental. É evidente que esta colaboração não se refere só aos casos de abuso cometidos por clérigos, mas diz respeito também aos casos de abuso que implicam o pessoal religioso ou leigo que trabalha nas estruturas eclesiásticas.

II. Breve relatório da legislação canônica em vigor relativa ao delito de abuso sexual de menores perpretado por um clérigo

No dia 30 de abril de 2001, o Papa João Paulo II promulgou o Motu Própio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (SST), com o qual se inseriu o abuso sexual de um menor perpetrado por um clérigo no elenco de delicta graviora, reservado à Congregação para a Doutrina da Fé (CDF). A prescrição de um tal delito foi fixada em 10 anos a partir do 18º aniversário da vítima. A legislação do Motu Próprio vale tanto para os clérigos latinos quanto para os clérigos orientais, igualmente para o clero diocesano como para o religioso.

Em 2003, o então Prefeito da CDF, o Cardeal Ratzinger, obteve de João Paulo II a concessão de algumas faculdades especiais para oferecer maior flexibilidade nos processos penais para os casos de delicta graviora, dentre os quais o uso do processo penal administrativo e o pedido da demissão ex officio nos casos mais graves. Estas faculdades foram integradas na revisão do Motu Próprio aprovada pelo Santo Padre Bento XVI aos 21 de maio de 2010. Segundo as novas normas a prescrição é de 20 anos, os quais nos casos de abuso de menores se calculam a partir do 18º aniversário da vítima. A CDF pode eventualmente derrogar às prescrições em casos particulares. Especificou-se também o delito canônico da aquisição, detenção ou divulgação de material pedopornográfico.

A responsabilidade de tratar os casos de abuso sexual contra menores é, num primeiro momento, dos Bispos ou dos Superiores Maiores. Se a acusação parecer verossímil, o Bispo, o Superior Maior ou o seu delegado devem proceder a uma inquisição preliminar de acordo com os cân. 1717 do CIC, 1468 CCEO e o art. 16 SST.

Se a acusação for considerada crível – digna de crédito, pede-se que o caso seja remetido à CDF. Uma vez estudado o caso, a CDF indicará ao Bispo ou al Superior Maior os ulteriores passos a serem dados. Ao mesmo tempo, a CDF oferecerá uma diretriz para assegurar as medidas apropriadas, seja grantindo um procedimento justo aos clérigos acusados, no respeito do seu direito fundamental à defesa, seja tutelando o bem da Igreja, inclusive o bem das vítimas. É útil recordar que normalmente a imposição de uma pena perpétua, como a dimissio do estado clerical requer um processo penal judicial. De acordo com o Direito Canônico (cf. can. 1342 CIC) os Ordinários não podem decretar penas perpétuas por decretos extra-judiciários; para tanto devem se dirigir à CDF, à qual compete o juízo definitivo a respeito da culpabilidade e da eventual inidoneidade do clérigo para o ministério, bem como a consequente imposição da pena perpétua (SST Art. 21, § 2).

As medidas canônicas aplicadas contra um clérigo reconhecido culpado de abuso sexual de um menor são geralmente de dois tipos: 1) medidas que restringem o ministério público de modo completo ou pelo menos excluindo os contatos com menores. Tais medidas podem ser acompanhadas por um preceito penal; 2) penas eclesiásticas, dentre as quais a mais grave é a dimissio do estado clerical.

Em alguns casos, prévio pedido do próprio clérigo, pode-se conceder a dispensa, pro bono Ecclesiae das obrigações inerentes ao estado clerical, inclusive do celibato.

A inquisição preliminar e todo o processo devem se desenvolver com o devido respeito a fim de proteger a discreção em torno às pessoas envolvidas, e com a devida atenção à sua reputação.

Ao menos que existam razões graves em contrário, o clérigo acusado dever ser informado da acusação apresentada, a fim de que lhe seja dada a possibilidade de responder à mesma, antes de se transmitir um caso à CDF. A prudência do Bispo ou do Superior Maior decidirá qual informação deva ser comunicada al acusado durante a inquisição preliminar.

Compete ao Bispo ou ao Superior Maior prover ao bem comum determinando quais medidas de precaução previstas pelo cân. 1722 CIC e pelo cân. 1473 CCEO devam ser impostas. De acordo com o art. 19 SST, isto se faz depois de começada a inquisição preliminar.

Recorda-se finalmente que se alguma Conferência Episcopal, excetuado o caso de uma aprovação da Santa Sé, julgue por bem dar normas específicas, tal legislação particular dever ser considerada como um complemento à legislação universal e não como substituição desta. A legislação particular dever portanto harmonizar-se com o CIC/CCEO, bem como com o Motu Próprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela (30 de abril de 2001) como foi atualizado aos 21 de maio de 2010. Se a Conferência Episcopal decidir estabelecer normas vinculantes, será necessário requerer a recognitio aos Dicastérios competentes da Cúria Romana.

III. Indicações aos Ordinários sobre o modo de proceder

As linhas diretrizes preparadas pela Conferência Episcopal deveriam fornecer orientações aos Bispos diocesanos e aos Superiores Maiores no caso em que fossem informados de possíveis (presunti) abusos sexuais contra menores perpetrados por clérigos presentes no território da sua jurisdição. Tais linhas diretrizes devem levar em conta as seguintes considerações:

a.) o conceito de "abuso sexual contra menores" deve coincidir com a definição do Motu Próprio SST art. 6 ("o delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo com um menor de dezoito anos"), bem como com a praxe interpretativa e a jurisprudência da Congregação para a Doutrina da Fé, levando em consideração as leis civis do País;

b.) a pessoa que denuncia o delito dever ser tratada com respeito. Nos casos em que o abuso sexual esteja ligado com um outro delito contra a dignidade do sacramento da Penitência (SST, art. 4), o denunciante tem direito de exigir que o seu nome não seja comunicado ao sacerdote denunciado (SST, art. 24);

c.) as autoridades eclesiásticas devem se empenhar para oferecer assitência espiritual e psicológica às vítimas;

d.) o exame das acusações seja feito com o devido respeito do princípio de privacy e da boa fama das pessoas;

e.) ao menos que haja graves razões em contrário, já durante o exame prévio, o clérigo acusado seja informado das acusações para ter a possibilidade de responder às mesmas;

f.) os órgãos consultivos de vigilância e de discernimento dos casos particulares, previstos em alguns lugares, não devem substituir o discernimento e a potestas regiminis dos Bispos em particular;

g.) as linhas diretrizes devem levar em consideração a legislação do País da Conferência, especialmente no tocante à eventual obrigação de avisar as autoridades civis;

h.) seja assegurado em todos os momentos dos processos disciplinares ou penais um sustento justo e digno ao clérigo acusado;

i.) exclua-se o retorno o clérigo ao ministério público se o mesmo for perigoso para os menores ou escandaloso para a comunidade.

Conclusão:

As linhas diretrizes preparadas pelas Conferências Episcopais intendem proteger os menores e ajudar as vítimas para encontrar assitência e reconciliação. As mesmas deverão indicar que a responsabilidade no tratamento dos delitos de abuso sexual de menores pro parte dos clérigos compete em primeiro lugar ao Bispo diocesano. Por fim, as linhas diretrizes deverão levar a uma orientação comum no seio de uma Conferência Episcopal, ajudando a harmonizar do melhor modo os esforços dos Bispos em particular a fim de salvaguardar os menores.

Roma, da sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 3 de Maio de 2011



William Cardinale Levada
Prefeito



+ Luis F. Ladaria, S.I.
Arcebispo Tit. de Thibica
Secretário

Kassab parabeniza Rio por centro de imprensa da Copa

Na disputa pelo centro de imprensa da Copa do Mundo de 2014, São Paulo não foi derrotada. O Rio de Janeiro é que ganhou. O raciocínio tortuoso foi exposto pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), ao comentar o fato de a cidade não ser a sede do Centro Internacional de Transmissão (IBC).

– Não houve derrota. O que houve foi uma disputa e todos queriam ganhar. Parabéns ao Rio de Janeiro.

A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa de apresentação da cúpula C40 Summit, que reunirá representações das 40 maiores cidades do mundo na capital paulista na semana que vem.

São Paulo ofereceu o centro de exposições do Anhembi, na zona norte da cidade. Além São Paulo e Rio de Janeiro, Brasília disputava o centro de imprensa.

A decisão foi tomada em reunião com Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), em Zurique, na sede da Fifa. Outra derrota paulista foi a confirmação de que a cidade não deve receber jogos da Copa das Confederações, em 2013.

Durante o encontro, foram discutidos relatórios sobre o progresso das obras dos estádios, que, em sua maioria, estão no rumo certo, de acordo com seus representantes. Os dirigentes, no entanto, decidiram que apenas cidades com previsão de conclusão das obras nos estádios até o início de 2013 serão consideradas para sediar partidas da competição-teste, realizada sempre um ano antes da Copa do Mundo.

O secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, disse que a escolha do Rio para receber o centro de imprensa foi uma decisão difícil para a entidade.

- Todos os candidatos apresentaram alta qualidade e demonstraram um enorme compromisso. Mas infelizmente só podemos escolher uma sede e consideramos que, em geral, o melhor para a Fifa foi Rio de Janeiro. O IBC será um dos centros de informações mais avançados do mundo durante os meses de junho e julho de 2014. É um componente vital, que estabelece a ligação entre a Copa e o resto do mundo.



São Paulo “perde” centro de imprensa da Copa-2014 para o Rio e fica sem Copa das Confederações
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