Servidor federal terá aumento salarial por meio de medida provisória

Servidor federal terá aumento salarial por meio de medida provisória



Dilma Rousseff assinou medida provisória que reajusta salários de servidores Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo



Djalma Oliveira

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Foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 568/2012, assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que concede aumentos salariais de até 31% para 937 mil servidores federais. A MP vai substituir o Projeto de Lei 2.203, que foi enviado em agosto do ano passado ao Congresso Nacional, mas até hoje não foi aprovado, impedindo a concessão dos reajustes.



Com a publicação da medida provisória, o governo poderá pagar imediatamente os aumentos. Com o atraso na votação do projeto de lei, cerca de 157 mil professores de universidades e colégios federais ainda não receberam os novos salários, prometidos para o contracheque referente a março. Outros setores, como o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, as duas maiores categorias do funcionalismo federal, têm aumentos programados para o salário referente a julho, que sai em agosto. No caso dos professores, haverá pagamento de retroativos com base na data de reajuste prevista na MP.



Os recursos necessários para o reajuste - cerca de R$ 1,5 bilhão - já estão previstos no Orçamento deste ano.



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