DESVIO DE FUNÇÃO

Jornal de Brasília - 25/09/2012




Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) protocolaram ontem denúncia no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alegando a omissão da autarquia no cumprimento de uma das suas principais funções, o ordenamento da estrutura fundiária.





De acordo com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), autora da representação no Ministério Público, a omissão do órgão decorre da falta de pessoal e da redução de recursos.





A confederação pede que o MPDFT abra inquérito civil público para investigar desvio de função prevista na Constituição Federal. Até o fechamento da coluna, o Incra não havia se manifestado a respeito da denúncia