Negociação e avaliação de desempenho

 

José Pastore
O Estado de S. Paulo      -      15/01/2013




Em setembro de 2012, uma gre­ve de sete dias dos professo­res de Chicago terminou
com um acordo segundo o qual o governo municipal concordou em conceder um
aumento salarial para a categoria de 3%, para 2013, e de 2%, para 2014. Por sua
vez, os dirigentes sindicais aceitaram um mecanismo de pontuação segundo o qual
os professo­res passam a ser hierarquizados em níveis de desempenho. Os mal
classifica­dos terão de fazer cursos e melhorar sua atuação no prazo de um ano
para, com isso, receberem o aumento de 2% em 2014. Se permanecerem na mesma
condição, serão dispensados. Os classi­ficados no nível médio também terão de
melhorar o seu desempenho. Caso contrário,permanecerão empregados, mas sem o
referido aumento.

Em novembro de 2012, em Newark (Estado de New Jersey), o contrato coletivo dos
professores introduziu um sistema de bônus atrelado ao desempe­nho que permite
aos mestres, ganha­rem até US$ 12 mil adicionais por ano - US$5 mil, quando
alcançarem bons re­sultados; US$ 5 mil, quando melhora­rem o nível dos alunos
problemáticos; e mais US$ 2 mil, quando se dedicarem ao ensino de matérias
consideradas de difícil compreensão.

Inúmeras
outras cidades america­nas adotaram esse estilo de negocia­ção coletiva. O
presidente Barack Obama quer levar essa prática para o nível nacional como pane
do esforço que o governo vem fazendo para recuperar a qualidade da educação
americana, Nos Estados Unidos, 25% dos alunos não se graduam na idade certa e,
entre os de­mais, as deficiências de linguagem, ma­temática e ciência têm
deixado o país atrás de várias nações desenvolvidas e até mesmo de algumas
emergentes.

Coincidentemente,
na Coreia do Sul, a prefeitura de Seul acaba de nego­ciar um contrato coletivo
com os professores na mesma direção. A medida recebeu total apoio da população e
está levando outras prefeituras a adotarem o mesmo
mecanismo.

Olhemos
para o nosso caso. Em 2012, o Brasil amargou uma greve dos professores do ensino
superior que du­rou quase quatro meses, tendo atingido 57 das 59 universidades
federais. Além de elevados aumentos salariais, os sindicatos pleitearam a
reestrutura­ção da carreira docente em 13 níveis. Foi uma verdadeira guerra de
núme­ros. Os sindicatos puxando para cima e o governo, para baixo. Apesar de as
autoridades terem adotado uma con­duta mais dura do que a convencional, no
acordo final, foram acertados rea­justes de vencimentos de 25% a 50% até 2015 e
uma reestruturação da car­reira que custará bastante aos cofres
públicos.

Durante
quatro meses de negocia­ção, falou-se bastante sobre o impac­to daquelas
medidas, nas finanças pú­blicas, mas não se tocou na importan­te questão do
desempenho dos profes­sores e muito menos na eventual vinculação do aumento
salarial ao pro­gresso comprovado dos alunos e ao avanço da
pesquisa.

Apesar
de todos reconhecerem que a má qualidade do ensino constitui um dos maiores
entraves ao crescimento econômico e ao amadurecimento da cidadania e da própria
democracia do Brasil, essa preocupação ficou fora da mesa de negociação. Aliás,
a ausência de referência ao desempenho no trabalho tem sido a tônica das
negociações coletivas do nosso setor público.

Estas
são altamente politizadas: os sindicatos repudiam os sistemas de avaliação com
base no mérito e no desempenho de seus filiados em desacordo com suas próprias
palavras, quando atacam a precariedade da educação brasileira, e pouco se
importando com os eleva­dos aportes que nós, contribuintes, fazemos para manter
seus salários e be­nefícios. Isso conspira contra a qualidade dos serviços
públicos e, na medida em que impede o crescimento da produtividade, eleva o
custo unitário do trabalho. Trata-se de um estilo de negociação que é bem
diferente do que ocor­re no mundo desenvolvido. Isso me in­triga. Será que o
mundo está todo erra­do e o Brasil é o único certo?