União vai recadastrar 700 mil servidores federais inativos e pensionistas este ano

Djalma Oliveira
Jornal Extra     -     09/01/2013




O Ministério do Planejamento dará início, entre março e abril deste ano, ao
recadastramento de cerca de 700 mil servidores aposentados e pensionistas. A
atualização dos dados do funcionalismo vem sendo cogitada pelo governo desde
2009, mas nunca foi colocada em prática.

A convocação será feita de acordo com o mês de aniversário do servidor. A
tendência é que os funcionários tenham que se apresentar no banco em que recebem
o pagamento, mas isso ainda não está decidido. Caso o titular ou o pensionista
não compareça no mês do aniversário, ele terá mais 30 dias para atualizar seus
dados. Se faltar à segunda chamada, terá o benefício suspenso, e o pagamento
será regularizado, com direito aos atrasados, após a atualização das informações
cadastrais.

O procedimento não é novidade para os servidores de alguns órgãos, como os
ministérios da Saúde e da Fazenda. Eles já se recadastram anualmente. No
entanto, o censo não é adotado por todo o serviço público federal e, a partir de
agora, as ações neste sentido ficarão concentradas no
Planejamento.

Caso
o funcionário não possa se recadastrar pessoalmente, poderá fazê-lo por meio de
um procurador ou representante legal. A portaria que regulamenta o censo,
publicada nesta terça-feira, também prevê a realização de visitas domiciliares
para quem tem impossibilidade de locomoção.