Carreira de Estado

 

BSPF
    -     10/02/2013

A criação de carreiras de Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pode
ser um caminho para melhorar o atendimento à população nos serviços públicos de
saúde. Quem aposta nessa possibilidade é o senador  Vital do Rêgo
(PMDB-PB/foto), que apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/11)
criando a carreira de médico de Estado.

A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). De acordo com o texto, os médicos de Estado serão selecionados
por meio de concurso público e deverão exercer as atividades exclusivamente no
SUS. A estabilidade será conquistada após três anos de efetivo exercício e as
promoções na carreira obedecerão a critérios de antiguidade e
merecimento.

Período
de transição

O cargo exigirá que o profissional resida no município ou na região metropolitana
da respectiva lotação. Quanto à remuneração, será feita por subsídio, fixado em
lei. Uma regra de transição foi incluída na PEC 34/11 para permitir aos atuais
médicos servidores da União, dos estados e dos municípios ingressarem na nova
carreira. Quem não fizer essa opção ficará lotado numa carreira em extinção no
SUS.

Fonte:
Jornal de Brasília