AGU firma acordo internacional para aperfeiçoamento de servidores públicos em direito do comércio internacional

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AGU     -     15/01/2015

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o "World Trade Institute" (WTI) para ampliar a cooperação na capacitação de servidores públicos da AGU e de outros órgãos públicos em temas de direito do comércio internacional, em especial assuntos relacionados à Organização Mundial de Comércio (OMC).

O WTI é entidade vinculada à Universidade de Berna, na Suíça, reconhecida internacionalmente por capacitar agentes públicos e privados para atuação e compreensão do Direito da OMC.

O Memorando de Entendimento, firmado por meio da Escola da AGU (EAGU) e do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (DPI/PGU), prevê a cooperação entre as duas entidades em diversas iniciativas de capacitação. Dentre elas, o Programa de Mestrado em Direito Internacional e Economia (Programa MILE); o Curso Acadêmico de Verão em Berna (Suíça) e em Hong Kong (China); e cursos sob medida no Brasil, ministrados por professores do instituto.

Segundo o diretor o DPI, Boni Soares, "a celebração de acordo com o WTI é parte de um projeto de longo prazo da AGU, que visa formar uma equipe altamente qualificada em Direito do Comércio Internacional". O objetivo é "fornecer ao governo brasileiro, a médio e longo prazo, serviços jurídicos de excelência para a defesa do Brasil em contenciosos internacionais relativos ao comércio exterior".

Publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (13/01), o acordo também prevê condições facilitadas para o custeio de tais iniciativas, com descontos que podem alcançar até 50% do valor, e o apoio à obtenção de bolsas de estudos.

As vantagens são aplicáveis a todos os participantes indicados pela AGU e são extensíveis à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e demais órgãos parceiros no financiamento de cursos no Brasil.

Parceria

O acordo consolida a parceria que começou em 2013. Desde então, a AGU já realizou, em Brasília, três cursos ministrados por professores do instituto. Os temas abordados foram: solução de controvérsias na OMC; medidas sanitárias, fitossanitárias e barreiras técnicas; e subsídios e medidas compensatórias.

Os cursos buscaram capacitar, além dos membros da AGU, servidores públicos de outros órgãos e integrantes de associações de diversos setores produtivos brasileiros.

Maiores informações sobre o WTI, cursos e parceria com a AGU podem ser obtidas no site www.wti.org e no Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, por meio do e-mail internacional@agu.gov.br.

A EAGU e a PGU são órgãos da AGU.