Monday, August 24, 2020

A Fragilidade Da Reforma Administrativa Ante As Corporações

  Agosto 21, 2020

 Blog do Vicente     -     21/08/2020

A equipe econômica entrou em estado de alerta diante da derrota sofrida pelo governo no Senado, que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a reajustes de servidores até o fim de 2021. Ainda que a Câmara tenha revertido o estrago, ficou claro que será uma tarefa hercúlea para o Ministério da Economia levar adiante a reforma administrativa, caso o presidente Jair Bolsonaro resolva encampar o projeto. As resistências a mudanças na estrutura do governo e à redução de privilégios são enormes e estão arraigadas no Congresso. 

Antes mesmo de os senadores enfiarem a faca no governo, a equipe econômica já vinha enfrentando dissabores no Legislativo. Dava-se como certa, por exemplo, a aprovação da Medida Provisória 922, que permitia a contratação temporária de servidores para órgãos federais. Esse expediente foi lançado para atender demandas emergenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da área da saúde e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Quase 20 mil pessoas foram incorporadas ao serviço público por meio desse mecanismo. Mas a MP caducou por falta de vontade, sobretudo da oposição, de colocá-la na pauta de votações. 

O lobby contrário foi o de que a MP 922, se aprovada, permitiria ao governo substituir servidores concursados por trabalhadores temporários, mesmo em...

Leia a íntegra em A fragilidade da reforma administrativa ante as corporações


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