terça-feira, 25 de abril de 2017

Comissão deve votar na quarta relatório da MP que muda estrutura dos ministérios

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Agência Senado     -     24/04/2017 Deve ser votado na quarta-feira (26) o relatório sobre a medida provisória que fez alterações...

Servidores do MPU que fizeram greve em 2015 terão descontos em salário

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Consultor Jurídico     -     24/04/2017 Quando não houver nenhuma conduta ilícita do Poder Público que justifique uma greve de serv...

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores

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BSPF     -     24/04/2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regr...

Temer decide por regra de transição mais rígida para servidor público

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Congresso em Foco     -     24/04/2017 Servidores que ingressaram antes de 2003 só poderão se aposentar com benefício equivalente...

Servidor público tenta amenizar modificações

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BSPF     -     24/04/2017 Os servidores públicos buscam ainda alterar a proposta de reforma da Previdência apresentada na semana ...

Relator apresenta nesta terça parecer sobre MP que reajusta salários de servidores federais

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Agência Câmara Notícias     -     24/04/2017 A Comissão Especial sobre a Medida Provisória 765/16, que reajustou os salários de o...

Previdência: Planalto não cede a servidores e mantém regra de transição

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Correio Braziliense     -     24/04/2017 Regra de transição mais dura para funcionários que ingressaram no governo até 2003 será ...

Entenda como ficam as regras da aposentadoria propostas pelo governo

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Jornal Extra     -     23/04/2017 A data de votação em plenário do relatório da reforma da Previdência está marcada para 2 de maio, p...

Parlamentares negociam alívio para servidores públicos em reforma da Previdência

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Portal R7     -     23/04/2017 Adiamento da votação da reforma abriu um tempo maior de exposição para novas pressões A pres...

Gilmar Mendes quer barrar reajuste de servidores

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BSPF     -     22/04/2017 Preocupado com o estado das contas públicas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF...

Reformas previdenciárias, aposentadoria dos servidores e mutação constitucional

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Consultor Jurídico     -     22/04/2017 O sistema previdenciário concebido no final da década de 1980, pela Constituição de 1988, e...

Para Planalto, reajuste zero a empregados de estatais “é pesado demais”

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BSPF     -     21/04/2017 O governo vai endurecer nas negociações para reajustes de salários de empregados de empresas estatais n...

24/04 – Governo deve pagar em junho valores de incorporação de gratificação na aposentadoria para quem já assinou termo de opção

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24/04 – Governo deve pagar em junho valores de incorporação de gratificação na aposentadoria para quem já assinou termo de opção ...
quinta-feira, 20 de abril de 2017

Servidor federal vindo de outro ente federativo pode optar por regime de previdência

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BSPF     -     19/04/2017 A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, c...

Texto reintegra empregado de estatal demitido sem justa causa

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Jornal do Senado     -     20/04/2017 Projeto que concede anistia e determina a reintegração de ex-empregados de empresas estatai...

Governo facilita regra de transição para servidores na reforma da Previdência

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BSPF     -     19/04/2017 O governo desistiu de fixar uma idade mínima para homens e mulheres nas regras de transição para a aposen...

Comissão mista aprova bônus de eficiência aos peritos do INSS

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Agência Câmara Notícias     -     19/04/2017 Medida provisória será analisa ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A c...

A aposentadoria e os “privilégios” dos servidores

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Congresso em Foco     -     19/04/2017 “Parece que os detratores da imagem dos servidores esquecem que nenhum servidor admitido de...