quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Tribunal determina que o INSS conceda 180 dias de licença adotante à perita médica

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BSPF     -     26/09/2017 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Naciona...

Prazo para punir abandono de cargo começa a contar a partir do retorno de servidor

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BSPF     -     26/09/2017 A punição ao abandono de cargo tem validade diferente de outros ilícitos administrativos. Em razão diss...
terça-feira, 26 de setembro de 2017

Comissão analisa concessão de porte de arma de fogo a novas categorias

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Agência Senado     -     26/09/2017 Integrantes das carreiras de perícia médica da Previdência Social, auditores tributários dos es...

Comissão especial debate teto do funcionalismo com representantes do STF e da PGR

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BSPF     -     26/09/2017 A Comissão Especial do Teto Remuneratório do Funcionalismo Público (PL 6726/16) promove uma audiência púb...

COMUNICADO DO SINDSEF/JIPA/RO

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COMUNICADO DO     SINDSEF/JIPA/RO O Sindsef  dos Servidores Públicos Federais de Ji Paraná RO., Convoca todos os servidores  da FUNASA...

Nunca o governo federal empregou tanto: 635 mil pessoas

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Diário do Poder     -     25/09/2017 No quesito contingente de funcionários, o governo Michel Temer ainda é o maior da História. Se...

Assegurado a servidor público direito à licença remunerada para participação em atividade sindical

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BSPF     -     25/09/2017 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo S...

Usurpação da função pública pode ser cometida por funcionário público que assume funções de outro

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BSPF     -     25/09/2017 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação criminal interpos...

AGU se manifesta em parecer sobre abandono de cargo de servidor

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Canal Aberto Brasil     -     25/09/2017 A Lei nº 8.112/1990, Estatuto do Servidor Público, estabelece, em seu art. 138, que conf...
segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Planejamento prevê retomada dos concursos públicos a partir de 2019

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G1     -     24/09/2017 Previsão é que quase 40% dos servidores se aposentem até 2027; governo quer manter força de trabalho estáve...

Negociação coletiva no serviço público pode ser votada na próxima semana

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BSPF     -     24/09/2017 O relator da proposição (PL 3.831/15), deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), leu parecer favorável à matéria ...

Força tarefa para barrar projeto de demissão por incompetência

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BSPF     -     24/09/2017 O Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe) fará um trabalho de força tarefa no Congresso Nacio...

Licença de servidor apenas suspende contagem de tempo para progressão

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BSPF     -     24/09/2017 A licença sem remuneração de servidor para tratar de interesses particulares suspende, mas não interrom...

'Inquilinos' do governo: União gastou mais de R$ 1,1 bilhão em auxílio-moradia em 2016

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BSPF     -     23/09/2017 A fatura dos benefícios diretos e indiretos que o governo concede a parlamentares, servidores e funcionár...

Sindicato ajuíza ação coletiva para garantir revisão geral anual mínima de 1%

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BSPF     -     23/09/2017 Na demanda, sindicato demonstra que há lei garantindo a revisão geral anual desde 2003. O Sindicato N...

TCU promoverá pós-graduação em justiça social, criminalidade e direitos humanos

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BSPF     -     23/09/2017 O curso de especialização “lato sensu” será promovido pelo ISC, Escola Superior do TCU, em parceria com a...

Fraudes: ex-servidor do INSS terá que ressarcir mais de R$ 500 mil ao erário

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BSPF     -     23/09/2017 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Soc...