segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Reconhecida repercussão geral de recurso que discute direito de juízes a licença-prêmio

›
BSPF     -     28/10/2017 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão g...

Vantagens e gratificações incompatíveis com o Regime Jurídico Único não se incorporam aos vencimentos do servidor

›
BSPF     -     27/10/2017 No pagamento realizado espontaneamente pela Administração em decorrência de erro desta ou de má interpret...

Comissão de Trabalho discute PDV e assédio moral no serviço público

›
Agência Câmara Notícias    -     27/10/2017 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate em audiência públic...

Lei concede prioridade no recebimento do imposto de renda a professores

›
Agência Senado     -     27/10/2017 Os professores serão a segunda categoria a ter prioridade para recebimento da restituição do im...
sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Órgão emissor de patentes se queixa de falta de servidores

›
Jornal do Senado     -     27/10/2017 De acordo com presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, funcionários atua...

Relatório da MP do Desligamento Voluntário de servidores pode ser votado

›
Agência Senado     -     27/10/2017 A comissão mista que analisa a MP 792/2017 promove reunião na terça-feira (31), a partir das 14...

Desafios do serviço público – os dois lados da moeda

›
BSPF     -     26/10/2017 A administração de recursos humanos do setor público apresenta peculiaridades, provenientes da própria ...

AGU obtém condenação de ex-servidor do INSS por fraudes na concessão de benefícios

›
BSPF     -     26/10/2017 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de um ex-servidor do Instituto Nacional d...

Procuradoria obtém condenação de ex-servidor do Ibama que cobrava propina de postos

›
BSPF     -     26/10/2017 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação por improbidade administrativa de um ex-servidor do ...

Pesquisadores pedem mais dinheiro no Orçamento 2018 e renovação dos quadros técnicos

›
Agência Câmara Notícias     -     26/10/2017 Dados mostram que nos últimos anos institutos de pesquisa tiveram redução drástica d...

Comunidade acadêmica critica cortes orçamentários nas universidades públicas

›
Agência Câmara Notícias     -     26/10/2017 Tema foi discutido nesta quinta-feira em audiência na Câmara dos Deputados Repre...

Judiciário federal transfere 'Dia do Servidor' por feriado prolongado; ministro faz crítica

›
Jornal Extra     -     26/10/2017 A Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a data de comemoração do "Dia do...

Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do IR

›
Agência Brasil     -     26/10/2017 O presidente Michel Temer sancionou hoje (26) lei que coloca os professores na lista de prio...
quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Planejamento autoriza 100 nomeações para o INSS

›
BSPF     -     26/10/2017 Com a publicação da Portaria nº 330 , hoje, Instituto recebe 850 dos 950 novos servidores previstos em co...

Supremo altera data de feriado do Judiciário de sábado para sexta

›
Veja     -     25/10/2017 Com a nova medida, os servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) terão um descanso prolongado O...

Plenário do Senado aprova PEC que cria polícias penais

›
BSPF     -     25/10/2017 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a criação das polícias penais fede...
quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Ministro do Planejamento pode figurar em ação sobre concurso público

›
Consultor Jurídico     -     25/10/2017 O Superior Tribunal de Justiça definiu que o ministro do Planejamento é parte legítima para...

Justiça muda Dia do Servidor

›
Correio Braziliense     -     25/10/2017 Os funcionários do Judiciário que lamentavam o Dia do Servidor cair em um sábado ganhara...

Servidor: Excesso de carreiras dificulta remanejamento

›
BSPF     -     24/10/2017 A quantidade de carreiras de servidores federais mais que triplicou desde 2000 e preocupa o governo, po...

PEC que restringe nomeações aos TRE's e TSE passa em primeiro turno no Senado

›
Agência Brasil     -     24/10/2017 O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/17) que rest...

Reguffe defende renúncia ao mandato de parlamentar que ocupa cargo no Executivo

›
Agência Senado     -     24/10/2017 O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (24) proposta de em...

Servidor que assumiu cargo federal após 2012 tem previdência complementar

›
Consultor Jurídico     -     24/10/2017 Servidores que deixaram cargos públicos estaduais, municipais ou distritais para ocupar car...

Passa na CAE projeto que restringe grupo de autoridades com direito a usar carro oficial

›
Agência Senado     -     24/10/2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto da Câmara dos Deputados que cria rest...