quinta-feira, 25 de junho de 2020

Reduzir Salário De Servidor Público É Inconstitucional, Decide STF

›
  Junho 24, 2020 BSPF       -       24/06/2020 Por maioria o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 24, que a redução d...

Tribunal Assegura Proventos De Gratificação A Auditores Fiscais Da Receita Federal E Aos Herdeiros

›
  Junho 24, 2020 BSPF       -       24/06/2020 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de inst...

Redução De Vencimentos De Servidores Para Adequação De Gastos Com Pessoal É Inconstitucional

›
  Junho 24, 2020 BSPF       -       24/06/2020 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inco...

Concursos Públicos Terão Que Prever Estudo De Impacto Orçamentário

›
  Junho 24, 2020 Agência Brasil       -       24/06/2020 Medida passa a valer em 1º de julho Brasília - A partir de 1º de julho d...

Servidor: Após Reforma, Pedidos De Aposentadoria São Os Menores Em 4 Anos

›
  Junho 24, 2020 Metrópoles       -       24/06/2020 No primeiro quadrimestre, 7.110 empregados públicos federais deixaram os quadr...

Receita Não É Obrigada A Pagar Bônus A Servidor Que Se Afastar Para Disputar Eleição

›
  Junho 23, 2020 BSPF       -       23/06/2020 A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a Receita Federal fosse obr...

MP Sobre Assinatura Eletrônica Em Documentos Públicos Recebe Quase 80 Emendas De Parlamentares

›
  Junho 23, 2020 BSPF       -       23/06/2020 Deputados e senadores apresentaram 76 sugestões de emendas à medida provisória (...

Portaria Orienta Retorno Do Atendimento Presencial No INSS A Partir Do Dia 13

›
  Junho 23, 2020 BSPF       -       23/06/2020 Foi estabelecido um conjunto de regras que as agências da Previdência deverão adot...

Em Power Point, Governo Culpa Funcionalismo Público Por “Pobreza” E Diz Que Privatização Vai Reduzir ‘Toma Lá, Dá Cá’

›
  Junho 22, 2020 Revista Fórum       -       22/06/2020 Documento, intitulado "a reconstrução do Estado", foi produzido p...

Servidor Tem Direito À Conversão Em Pecúnia De Licença-Prêmio Não Gozada Ou Não Utilizada Para Aposentadoria

›
  Junho 22, 2020 BSPF       -       22/06/2020 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um...

Proibição De Concurso Público Até Dezembro De 2021 É Contestada No STF

›
  Junho 22, 2020 BSPF     -     22/06/2020 A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Trib...
segunda-feira, 22 de junho de 2020

Projeto Determina Que Seja Aferida Temperatura De Servidores E Transeuntes Em Órgãos Públicos

›
  Junho 22, 2020 BSPF       -       22/06/2020 O Projeto de Lei 3398/20 determina que seja aferida a temperatura corporal de serv...

Senado Aprova Suspensão De Pagamento De Empréstimos Consignados Por 120 Dias

›
  Junho 21, 2020 BSPF       -       21/06/2020 O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (18) a suspensão do pagamento de qu...

Coronavírus Se Espalha Pela Administração Central Do INSS

›
  Junho 21, 2020 Blog do Vicente       -       21/06/2020 O clima pesou na administração central do Instituto Nacional do S...

Aposentados, Pensionistas E Anistiados Poderão Fazer Prova De Vida A Distância

›
  Junho 21, 2020 BSPF       -       21/06/2020 Em breve, o recadastramento dos servidores públicos federais aposentados, pensioni...

Agências Do INSS Serão Reabertas A Partir De 13 De Julho

›
  Junho 21, 2020 BSPF       -       21/06/2020 Retorno será gradual e irá considerar as especificidades de cada unidade da Previdên...