terça-feira, 20 de outubro de 2020

Servidores Aposentados Têm Direito À Conversão De Licença-Prêmio Em Pecúnia

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    Outubro 20, 2020 Consultor Jurídico     -     20/10/2020 Mesmo sem previsão legal expressa, os servidores públicos aposentados possuem d...

STF Afasta Exigência Discriminatória Para Concessão De Pensão A Viúvo De Servidora

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    Outubro 19, 2020 BSPF     -     19/10/2020 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência ...

Projeto Prioriza Nomeações De Servidores Como Mesários Nas Eleições

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    Outubro 19, 2020 BSPF     -     19/10/2020 Objetivo é evitar impactos no setor produtivo brasileiro e aproveitar capacidade de funcionár...

“Próximo Passo É Aprovar A Reforma Administrativa”, Diz Bolsonaro

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    Outubro 19, 2020 Metrópoles     -     19/10/2020 Declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (19/10), em evento on-line com investi...

Servidor Público: O Que Irá Mudar Com A Promulgação Da Reforma Administrativa?

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    Outubro 18, 2020 Jornal Contábil     -     18/10/2020 O Governo Federal apresentou no dia 03 de setembro de 2020, a Proposta de Emenda à...

Judicialização Da Reforma Administrativa Com Inclusão De Atuais Servidores Não É Uma Unanimidade

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    Outubro 18, 2020 Jornal Extra     -     18/10/2020 A inclusão dos atuais servidores e dos membros de poder na reforma administrativa pro...

Custo Da Folha Salarial De Servidores No Brasil É Mais Barato Que Em Outros Países

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    Outubro 17, 2020 O Dia     -     17/10/2020 Gastos com pessoal na Espanha e Austrália são mais altos do que no serviço público brasileir...

Ato Do Governo Federal Sobre O Imposto Sindical De Servidor Público É Ilegal

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    Outubro 17, 2020  Consultor Jurídico     -     17/10/2020 Em no último dia 5, o Ministério da Economia publicou a Portaria Nº 21.595, de...

Proposta Anula Portaria Que Criou Equipe Para Estudar Fusão Entre Ibama E ICMBio

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    Outubro 17, 2020  BSPF     -     17/10/2020 A portaria foi publicada no início de outubro pelo Ministério do Meio Ambiente André Figueir...

Profissionalização Do Serviço Público E Estabilidade Caminham Juntas

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    Outubro 17, 2020 BSPF     -     17/10/2020 O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a seleção de servidores públicos se dará p...

Extensão De Estabilidade A Servidores Da Administração Indireta Do Maranhão É Inconstitucional

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    Outubro 16, 2020 BSPF     -     16/10/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º do Ato das Dis...

Guedes Contradiz PEC E Afirma Que Prazo Para Servidor Alcançar Estabilidade Vai Variar

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    Outubro 16, 2020 O Dia     -     16/10/2020 Ao contrário do que prevê a proposta da reforma administrativa de autoria de sua equipe, o m...
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Ministério Da Economia Orienta Órgãos E Entidades Sobre Movimentação De Servidores

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    Outubro 01, 2020 BSPF     -     01/10/2020 Procedimentos para compor força de trabalho visam dar celeridade e transparência ao processo;...

O Auxílio-Transporte Tem Por Finalidade O Custeio De Despesas Dos Servidores Públicos Com A Locomoção Para O Trabalho Por Veículo Próprio Ou Coletivo

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  Outubro 01, 2020 BSPF     -     01/10/2020 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de 11 servidor...
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Projeto Garante 30 Horas De Trabalho Semanal Ao Assistente Social Do Serviço Público

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  Setembro 30, 2020 BSPF     -     30/09/2020 A proposta também prevê desconto de 50% na contribuição para o conselho da categoria durante e...