PLANEJAMENTO ESCLARECE SOBRE REAJUSTES A SERVIDORES COMISSIONADOS

 

MPOG - 13/09/2012

Brasília – O jornal Correio Braziliense desta quinta-feira, 13, publica matéria de capa intitulada “Governo dá até 25% de aumento para os DAS”, em que afirma ser o reajuste “bem superior aos 15,8% dados à maior parte do funcionalismo público”.

O Ministério do Planejamento, em carta à Redação, reconhece o esforço jornalístico do veículo, mas, ao mesmo tempo, faz os seguintes esclarecimentos, para que não haja dúvidas sobre o procedimento:

• O impacto sobre a folha de pagamento referente aos cargos e funções de confiança e gratificações será de 15,8%, mesmo percentual oferecido a todas as categorias que firmaram acordo com o governo – exceção, como sabido, dos docentes de universidades e institutos tecnológicos, área de meio ambiente e militares, que obtiveram reajustes de impacto percentual superior. Vale reiterar que, entre 2003 e 2012, todas as categorias do serviço público federal tiveram aumentos reais.

• Faltou informar aos leitores que o índice máximo de reajuste dos cargos e funções de confiança (25%), será concedido aos níveis que acumularam perda salarial entre 2003 e 2012, as quais variaram de 15,51% a 22,02%.

• Por sua vez, os cargos que receberão os menores percentuais, além de não terem perdas acumuladas entre 2003 e 2012, são ocupados majoritariamente por servidores de carreira que terão, cumulativamente, o mesmo reajuste de 15,8% dado aos das categorias a que pertencem