DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

Declaro para os devido fins de direito e a quem mais de fato possa interessar que o servidor ­­______________, Agente de Saúde Pública matricula,__________do quadro efetivo do Ministério da Saúde lotado na Divisão de Controle de Endemias (vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-paraná/RO), residente e domiciliado,__________________, Bairro,_________(CEP:_______ atuou em atividades laborais insalubres sujeito à ação de agentes nocivos a saúde e/ou a integridade física (desde a sua contratação em 1980 até a data posta no corrente ano) de forma ininterruptas nas campanhas de saúde pública de erradicação da malária e demais outras doenças da região promovida pela EX-SUCAM/FUNASA, estando atualmente por força das condições estruturais da descentralização de gestão e prestação de serviços que deram origem ao SUS, cedido ao Município de Ji-paraná/RO.

Declaro ainda, estar ciente de que, comprovada a falsidade nessa declaração, estarei sujeito às penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Ji-paraná (RO), 11 de novembro de 2015.

Ass:_____________________________ Diretor do DCE/DVS/SEMUSA/JPA Divisão de Controle de Endemias

Ass: _____________________ Chefe do Setor Pessoal/RH Recursos Humanos