Tribunais superiores e STF mudam Dia do Servidor e criam feriadão

Consultor Jurídico     -     13/10/2016

O Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, assim como Conselho Nacional de Justiça, terão uma pausa de cinco dias em seus expedientes, entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro, dia de finados.

Isso porque, para garantir um feriado prolongado, essas cortes mudaram a comemoração do dia do servidor (28/10) para a segunda-feira (31/10). Neste ano, o dia do servidor que cairia em uma sexta-feira foi transferido para a segunda-feira seguinte. Assim, é possível emendar com os feriados dos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta).

De acordo com a Lei 5.010/66 além dos feriados fixados em lei, é feriado na Justiça Federal, inclusive tribunais superiores, os dias 1° e 2 de novembro.

A transferência do dia do servidor para uma data que seja possível emendar com o fim de semana e o feriado de finados não é novidade. Nos últimos anos as cortes já publicaram portarias alterando a comemoração da data. Como nos anos anteriores, a tendência é que a maioria das demais cortes sigam o calendário dos tribunais superiores.

Tribunal Superior Eleitoral

Considerando o segundo turno das eleições municipais, que acontecem no dia 30 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral não terá o feriado prolongado no início de novembro. No entanto, garantiu uma folga prolongada no meio do mês de quatro dias, incluindo o fim de semana. O Dia do Servidor foi alterado para o dia 14 de novembro, segunda-feira. Com isso, não haverá expediente no TSE nos dias 14 e 15 de novembro (feriado de Proclamação da República).

Em todos os casos os prazos ficam suspensos, voltando a contar no primeiro dia útil subsequente ao feriado.

Veja como ficará o expediente:

STF

Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11.

Portaria STF 180 de 20/9/2016.

STJ

Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11.

Portaria 402, publicada em 27/9/2016.

TST

Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11.

Informações da Assessoria de Imprensa.

CNJ

Não haverá expediente nos dias 31/10, 1º/11 e 2/11

Portaria 31 de 27/9/2016.

TSE

Não haverá expediente nos dias 14/11 e 15/11.

Portaria 997 de 19/9/2016.