Servidores Federais Vão Ao STF Por Reajuste
BSPF - 04/09/2018 Servidores públicos federais iniciaram ontem uma batalha jurídica contra o adiamento do reajuste salarial previsto para 2019. Depois de idas e vindas, o presidente Michel Temer editou medida provisória, publicada...
Governo Pode Reabrir Prazo Para Adesão De Servidores Ao Funpresp
Blog do Vicente - 03/09/2018 Sem alarde, o governo está estudando a edição de uma medida provisória para reabrir o prazo de migração de servidores públicos ao regime de previdência complementar. O tema está presente nos corredores...
Medida Provisória Nº 849 Adia Reajustes De Servidores Públicos
BSPF - 03/09/2018 Iniciativa vai propiciar economia de 4,7 bilhões em 2019 O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União no sábado, dia 1º de setembro de 2018, a Medida Provisória 849 que adia por 12 meses...
É Legítimo O Acúmulo De Dois Períodos De Férias Quando Comprovada A Necessidade De Serviço
BSPF - 03/09/2018 A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, analista processual do Ministério Público Federal, que objetivava que lhe fosse garantido o gozo de férias...
Teletrabalho: Planejamento Publica Instrução Normativa
BSPF - 03/09/2018 Instrução Normativa cria procedimentos e critérios para servidores atuarem dispensados do controle de frequência O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) estabeleceu as orientações para a implantação...
Publicada MP Que Adia Para 2020 Reajuste De Servidores Públicos Federais
Agência Câmara Notícias - 03/09/2018 A proposta será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores, antes de ser encaminhada para o Plenário da Câmara O Diário Oficial da União (DOU) publicou no último sábado (1º), em...
Definidas As Regras Para O Teletrabalho
O Dia - 03/09/2018 O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publica hoje, no Diário Oficial da União, instrução normativa para padronizar as modalidades de trabalho que não exigem a presença integral ou parcial do servidor...
Tamanho Do Estado, Papel Do Servidor E O Que Se Espera Do Próximo Presidente
BSPF - 02/09/2018 O futuro presidente da República assume em janeiro com a missão de deixar claro que papel terá o funcionalismo do Poder Executivo no futuro do País. Eterno boi de piranha, recentemente foi culpado pela situação da...
Por Reajuste, Servidor Vai À Justiça Contra MP
BSPF - 02/09/2018 Sindicalistas prometem questionar no STF decisão do governo de postergar para 2020 o aumento para carreiras de elite que estava previsto para 2019 Os servidores vão à Justiça contra a medida provisória que o governo...
Militar Que Assume Cargo Público Civil Não Pode Ser Reincorporado, Afirma STJ
BSPF - 02/09/2018 É proibida a reincorporação ao Exército de militar que tenha sido demitido para exercer cargo público civil. Esse é o entendimento da 1ª Seção do Superior do Tribunal de Justiça, que, ao negar mandado de segurança, afirmou...
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