CCJ E Plenário Vão Tentar Derrubar Indicação De Políticos E Parentes Para Estatais

 Sexta-Feira, Dezembro 14, 2018

O Dia     -     14/12/2018

Relator Antônio Anastasia recomenda a rejeição da mudança feita pelos deputados no projeto original do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE)

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e o plenário do Senado vão tentar derrubar a brecha tramada por deputados que libera a indicação de políticos e seus parentes para estatais e agências reguladoras. No parecer do projeto (SCD 10/2018), já lido e pronto para ser votado CCJ, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) sublinha que uma das principais finalidades do texto é "justamente fortalecer a independência das agências reguladoras no que se refere ao risco de captura por meio de indicações político-partidárias".

O tucano recomenda a rejeição da mudança feita pelos deputados no projeto original do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). A conferir.

Emenda

O texto original da proposta foi aprovado pelo Senado em 2016. Depois de dois anos de tramitação na Câmara, deputados incluíram a emenda que autoriza a participação de parentes de ministros, dirigentes partidários ou de legisladores no controle das empresas.

Mensagem 1

Momentos antes de a CCJ do Senado indicar a rejeição da emenda, circulou entre deputados uma mensagem, à qual a Coluna teve acesso, recomendando pressão sobre senadores pela manutenção do texto da Câmara.

Mensagem 2

Dizia o texto: "Deputado que não se reelegeu não poderá ocupar cargo em estatal. Hoje é a última chance de mudar isso no Senado. Serão mais de 200 deputados e 46 senadores atingidos. Ligue para os senadores!".

Por Leandro Mazzini - Coluna Esplanada