Servidor: Reforma Administrativa Avançará Em Dias, Promete Lira Abril 24, 2021

Metrópoles - 24/04/2021 Atualmente, texto está na CCJ. Relator da matéria, deputado Darci de Matos (PSD-SC), quer entregar relatório na primeira quinzena de maio A reforma administrativa, que mexe na estrutura do funcionalismo público, avançará nos próximos dias. Pelo menos é o que promete o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Nesta sexta-feira (23/4), ao participar do lançamento da agenda institucional do cooperativismo, o parlamentar afirmou que o texto, em breve, sairá da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Eu cobrava hoje [sexta-feira, 23/4] um posicionamento a respeito da reforma administrativa, que deve estar saindo da CCJ nos próximos dias”, destacou. Segundo Lira, a Câmara vai retomar discussões sobre reformas estruturantes, privatização e outras pautas econômicas. Esses debates haviam sido interrompidos para a análise prioritária de matérias diretamente relacionadas ao combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O governo federal apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa em setembro do ano passado. O relator da matéria, deputado Darci de Matos (PSD-SC), prometeu entregar o relatório na primeira quinzena de maio. Na quinta-feira (22/4), foi aprovado um requerimento para que o calendário de audiências públicas comece na próxima semana. A PEC nº 32, de 2020, chamada de reforma administrativa, altera a forma de contratação, a remuneração e o desligamento de pessoal. Um dos pontos mais polêmicos é o fim da estabilidade. O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estaduais e municipais. Somente a União, por exemplo, tem 600 mil empregados ativos. Caso sejam aprovadas, as mudanças deverão ter efeito escalonado. Os servidores atuais podem ser incluídos em partes da reforma – como no... Leia mais em Servidor: reforma administrativa avançará em dias, promete Lira