Aumento Da Remuneração De Militares Cria Atrito Com Equipe Econômica

 Julho 21, 2020

Correio Braziliense     -     21/07/2020

Ministério da Economia cobra cálculos que justificariam a criação de cargos para o pessoal da caserna. Em resposta, Gabinete de Segurança diz apenas que seria uma forma de ''corrigir distorções''

O aumento da remuneração dos militares por meio da criação de cargos exclusivos para a categoria chamou a atenção da área econômica, que questionou os militares sobre as mudanças. Em documento, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, responde a várias perguntas sobre esse ponto, feitas pelo Departamento de Modelos Organizacionais do Ministério da Economia.

“Verifica-se aumento significativo quanto aos valores de remuneração. Tendo em vista que a inflação acumulada nos últimos dez anos foi de 61,81%, seria possível informar se foi utilizado algum índice de reajuste de valores? Haveria memória de cálculo?” questiona a área econômica. A pasta observou, a partir de detalhes técnicos da remuneração, que os valores propostos, principalmente para os Cargos Comissionados Militares (privativo a oficiais), “correspondem a até 88% dos valores de soldos atuais de militares”.

Na resposta, o GSI não apresentou cálculos, mas defendeu a necessidade de “corrigir distorções” entre os valores pagos a ocupantes de cargos civis e as...

Leia a íntegra em Aumento da remuneração de militares cria atrito com equipe econômica

'Não Existe Nenhum Projeto De Criação De Cargos Para Militares', Diz Heleno

 Julho 20, 2020

Terra     -     20/07/2020

Governo quer criar duas gratificações só para militares e elevar remuneração a até R$ 7 mil; segundo ministro, proposta corrige desigualdade e é 'apenas uma atualização'

Brasília - O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, negou que haja um projeto do Executivo para criar cargos a serem ocupados exclusivamente por militares. "É um boato falso", disse em entrevista à Rádio Jovem Pan. Segundo ele, há uma proposta antiga para atualizar gratificações de militares do GSI e do Ministério da Defesa.

A proposta, segundo o chefe do GSI, corrige uma desigualdade nas gratificações de servidores militares em relação a servidores civis com atribuições semelhantes. "Isso é apenas uma atualização. É preciso ficar claro que não há nenhuma previsão de aumento na despesa", afirmou.

De acordo com minuta de Medida Provisória à qual o Estadão/Broadcast teve acesso, oficiais que recebem hoje até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a receber até...

Leia a íntegra em 'Não existe nenhum projeto de criação de cargos para militares', diz Heleno

Para Ministros Do STF, Nomeação De Filha De Braga Netto Na ANS É Nepotismo

 Julho 22, 2020

Congresso Em Foco     -     22/07/2020

O ministro da Casa Civil, general Braga Netto, avaliza a indicação da filha formada em design pela Escola Superior Propaganda e Marketing (ESPM) para um cargo de gerência na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos em condição de anonimato entendem que o caso, se chegar à corte, deverá ser enquadrado como nepotismo, prática vedada na administração pública desde 2008. A indicação de Isabela Braga Netto para assumir uma gerência na ANS foi aprovada pela Casa Civil. O salário é de...

Leia a íntegra em Para ministros do STF, nomeação de filha de Braga Netto na ANS é nepotismo

Frente Parlamentar Promove Debate Sobre Reforma Administrativa Nesta Quinta-Feira

 Julho 22, 2020

BSPF     -     22/07/2020

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa promove um debate virtual nesta quinta-feira (23) com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga; e Ana Carla Abrão, sócia da Consultoria Oliver Wyman. 

Os convidados irão discutir os principais pontos da reforma. Na opinião dos parlamentares da Frente, a Reforma Administrativa "é necessária para melhorarmos os serviços públicos essenciais para a população e aumentarmos a capacidade de investimento da União, Estados e Municípios". O grupo é coordenado pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). 

O debate será a partir das 9 horas, em ambiente virtual, e também será transmitido pela página da frente no Facebook. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Frente Parlamentar Promove Debate Sobre Reforma Administrativa Nesta Quinta-Feira

 Julho 22, 2020

BSPF     -     22/07/2020

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa promove um debate virtual nesta quinta-feira (23) com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga; e Ana Carla Abrão, sócia da Consultoria Oliver Wyman. 

Os convidados irão discutir os principais pontos da reforma. Na opinião dos parlamentares da Frente, a Reforma Administrativa "é necessária para melhorarmos os serviços públicos essenciais para a população e aumentarmos a capacidade de investimento da União, Estados e Municípios". O grupo é coordenado pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). 

O debate será a partir das 9 horas, em ambiente virtual, e também será transmitido pela página da frente no Facebook. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bancos Podem Dar Carência No Pagamento Do Consignado A Servidores E Inativos Com Covid-19 Julho 22, 2020

Jornal Extra     -     22/07/2020

Os servidores públicos (municipais, estaduais e federais), aposentados e pensionistas de órgãos públicos que contraíram a Covid-19 poderão solicitar uma carência de 90 dias para pagarem as parcelas de empréstimos consignados. 

As instituições financeiras vinculadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e à Associação Brasileira de Bancos (ABBC) permitirão essa renegociação, de acordo com o comunicado divulgado nesta quarta-feira (22) pelas entidades, mediante solicitação do cliente junto ao banco credor, seguindo as mesmas condições atualmente praticadas e seguindo a política de crédito de cada instituição.

O cliente poderá diluir o valor das parcelas postergadas dentro das restantes ou pagar essas mensalidades em seus valores integrais, ao fim do prazo estabelecido pelo contrato do consignado. 

A carência também poderá ser solicitada para novas solicitações de empréstimo por esse público, desde que comprovada a...

Leia a íntegra em Bancos podem dar carência no pagamento do consignado a servidores e inativos com Covid-19

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Governo Remaneja 1,3 Mil Gratificações Temporárias De Servidores

 Julho 22, 2020

Metrópoles     -     22/07/2020

Entre as motivações para trocas está a ida da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo

O governo federal remanejou 1,3 mil Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) pagas a servidores. As mudanças afetam seis ministérios, além de institutos e fundações federais.

O valor máximo da gratificação para cargo de nível superior é de R$ 3.158, calculado com base na remuneração do servidor, desde que o total não exceda de R$ 12.526,00 (remuneração + gratificação).

Os ministérios da Comunicação, da Educação, da Infraestrutura, da Defesa, do Meio Ambiente e a Advocacia-Geral da União (AGU) perderam gratificações.

A portaria editada nesta quarta-feira (22/7) altera o anexo de uma...

Leia a íntegra em Governo remaneja 1,3 mil gratificações temporárias de servidores

Ministro Da Educação Anuncia Auditor Da CGU Como Secretário Executivo

 Julho 21, 2020

Agência Brasil     -     21/07/2020

Victor Godoy Veiga trabalhava na área que auditava a pasta

Brasília - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou a troca do secretário executivo da pasta. O novo dono do posto é Victor Godoy Veiga. Segundo o ministro, Veiga é auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) há 15 anos e trabalhava na área que auditava o Ministério da Educação. O anúncio foi feito na conta de Ribeiro no Twitter. 

“No objetivo de compor minha equipe, anúncio como novo Secretário Executivo do MEC Victor Godoy Veiga Auditor da CGU há 15 anos. Diretor da área que auditava o MEC, diretor da área Leniência da CGU e também Engenheiro de Redes de Comunicação de Dados UnB. Registro meu reconhecimento e gratidão ao Sr. Antonio Paulo Vogel de Medeiros, ex secretário-executivo do MEC, que com profissionalismo e foco como servidor, nos ajudará na transição”.

Ribeiro foi escolhido ministro da Educação em 10 de julho e tomou posse seis dias depois. Ontem (20), ele anunciou que está com covid-19 e hoje, também pelo Twitter, afirmou que já havia amanhecido “muito mais disposto”.

Aumento Da Remuneração De Militares Cria Atrito Com Equipe Econômica

 Julho 21, 2020

Correio Braziliense     -     21/07/2020

Ministério da Economia cobra cálculos que justificariam a criação de cargos para o pessoal da caserna. Em resposta, Gabinete de Segurança diz apenas que seria uma forma de ''corrigir distorções''

O aumento da remuneração dos militares por meio da criação de cargos exclusivos para a categoria chamou a atenção da área econômica, que questionou os militares sobre as mudanças. Em documento, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, responde a várias perguntas sobre esse ponto, feitas pelo Departamento de Modelos Organizacionais do Ministério da Economia.

“Verifica-se aumento significativo quanto aos valores de remuneração. Tendo em vista que a inflação acumulada nos últimos dez anos foi de 61,81%, seria possível informar se foi utilizado algum índice de reajuste de valores? Haveria memória de cálculo?” questiona a área econômica. A pasta observou, a partir de detalhes técnicos da remuneração, que os valores propostos, principalmente para os Cargos Comissionados Militares (privativo a oficiais), “correspondem a até 88% dos valores de soldos atuais de militares”.

Na resposta, o GSI não apresentou cálculos, mas defendeu a necessidade de “corrigir distorções” entre os valores pagos a ocupantes de cargos civis e as...

Leia a íntegra em Aumento da remuneração de militares cria atrito com equipe econômica

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'Não Existe Nenhum Projeto De Criação De Cargos Para Militares', Diz Heleno

 Julho 20, 2020

Terra     -     20/07/2020

Governo quer criar duas gratificações só para militares e elevar remuneração a até R$ 7 mil; segundo ministro, proposta corrige desigualdade e é 'apenas uma atualização'

Brasília - O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, negou que haja um projeto do Executivo para criar cargos a serem ocupados exclusivamente por militares. "É um boato falso", disse em entrevista à Rádio Jovem Pan. Segundo ele, há uma proposta antiga para atualizar gratificações de militares do GSI e do Ministério da Defesa.

A proposta, segundo o chefe do GSI, corrige uma desigualdade nas gratificações de servidores militares em relação a servidores civis com atribuições semelhantes. "Isso é apenas uma atualização. É preciso ficar claro que não há nenhuma previsão de aumento na despesa", afirmou.

De acordo com minuta de Medida Provisória à qual o Estadão/Broadcast teve acesso, oficiais que recebem hoje até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a receber até...

Leia a íntegra em 'Não existe nenhum projeto de criação de cargos para militares', diz Heleno

Servidor Do Ministério Público Pode Advogar Desde Que Inscrito Nos Quadros Da OAB Antes Da Vigência De Lei Impeditiva

 Julho 20, 2020

BSPF     -     20/07/2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os servidores do Ministério Público da União (MPU) inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes da entrada em vigor da Lei nº 11.415/2006 continuam habilitados para o exercício da advocacia. O entendimento foi fixado após apelação da União sustentando que uma servidora pública não teria direito a regime jurídico, uma vez que outra lei, a de nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia, vedou a atuação. A ação teve origem com uma advogada do Maranhão que recebeu a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2006, antes de se tornar servidora do MPU.

No pedido, a União alega que o princípio da moralidade administrativa impõe a incompatibilidade da advocacia por servidores do MPU e que o exercício profissional está sujeito à norma de eficácia contida. Ressaltou o ente público que o artigo 30 do Estatuto da Advocacia estabelece que os servidores da administração direta, indireta e fundacional são impedidos de exercer advocacia contra a Fazenda Pública que os remunere.

O processo foi julgado pela 2ª Turma do TRF1. O relator, desembargador federal Francisco Neves da Cunha, destacou em seu voto que o art. 21 da Lei nº 11.415/2006 vedou o exercício da advocacia aos servidores efetivos, requisitados e sem vínculos do MPU. Ocorre que o art. 32 dessa norma dispôs que as situações constituídas até a publicação da Lei “ficam salvaguardadas”.

O magistrado citou jurisprudência do próprio TRF1, no sentido de que os servidores do MPU inscritos nos quadros da OAB antes da entrada em vigor da Lei nº 11.415 de 2006 continuaram habilitados para o exercício da advocacia. Ou seja, não foram atingidos pela incompatibilidade instituída por aquela lei, mantendo, contudo, apenas o impedimento existente no art. 30 da Lei nº 8.906 de 94.

Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, negou provimento ao recurso da União.

Processo nº: 0059613-09.2016.4.01.3400

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1 

Procurador Da Fazenda Não Pode Retornar Ao Cargo Após Desistir Da Função De Oficial De Registro Civil

 Julho 19, 2020

BSPF     -     19/07/2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 6ª Vara Federal de Minas Gerais, que reconduziu ao cargo de procurador da Fazenda Nacional um oficial de registro civil da comarca de Belo Horizonte/MG, tendo em vista a intenção do demandante de renunciar à função de oficial de registro civil. 

Em recurso ao TRF1, a União pleiteou a suspensão da determinação de primeiro grau. Alegou, em síntese, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2602, é o de que notários e registradores exercem atividade estatal, mas não são titulares de cargo público efetivo, tampouco ocupam cargo público. Portanto, não há que se falar em recondução da parte autora ao cargo pretendido. 

O relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, acolheu os argumentos do ente público. Em seu voto, o magistrado citou precedentes dos Tribunais Superiores no sentido de que a Lei 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico Único, permite ao servidor público estável requerer declaração de vacância do cargo ao tomar posse em outro cargo inacumulável. Caso o agente público seja reprovado em estágio probatório ou desistir do cargo, ele tem direito a ser reconduzido ao cargo de origem nos três anos seguintes. 

Porém, esclareceu o desembargador que, no caso, a parte autora tomou posse no cargo de oficial de registro civil. Quanto a essa circunstância, as Cortes Superiores - Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça - já decidiram que notários e registradores “não detêm titularidade de cargo público efetivo, de modo que não se submetem ao regime jurídico dos servidores públicos nem gozam das mesmas prerrogativas”. 

Destacou o relator que “se o titular da serventia extrajudicial for aprovado em concurso público, deverá manifestar renúncia, e a delegação extinguir-se-á com a declaração de vacância. Não deve a serventia permanecer vaga por prazo superior a 6 (seis) meses (inteligência do art. 236, § 3º da Constituição Federal)”. 

Concluiu o magistrado que “a parte autora não faz jus a ser reconduzida ao cargo de procurador da Fazenda Nacional”. 

Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu provimento à apelação da União. 

Processo nº: 0079159-24.2010.4.01.3800

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1

Universidades Federais Planejam Aulas Online Após 4 Meses

 Julho 19, 2020

R7     -     19/07/2020

Segundo MEC, das 69 instituições, 53 estão com atividades suspensas por causa do isolamento social. Isto significa que 846 mil alunos estão sem aulas

Após quatro meses sem aulas por causa do isolamento social, universidades federais começam a retomar ou a planejar o retorno das atividades, de forma online. Segundo o MEC (Ministério da Educação), das 69 instituições, 53 estão com atividades suspensas - 846 mil alunos sem aulas. A retomada a distância esbarra em dificuldades de acesso dos estudantes às plataformas e até na falta de experiência dos professores para conduzir aulas remotas.

No início deste mês, o MEC anunciou a oferta de internet gratuita para universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. "A tendência é que as universidades retornem (online), até pela dificuldade de falar, no momento, de volta presencial. Estão todos se organizando para atividades remotas", diz Edward Madureira Brasil, reitor da Federal de Goiás (UFG) e vice-presidente da Andifes, entidade que reúne os dirigentes das universidades federais. 

Logo após o decreto de quarentena, em março, a universidade federal suspendeu aulas convencionais e abriu só disciplinas de curta duração. Agora, prevê retorno às...

Leia a íntegra em Universidades Federais planejam aulas online após 4 meses

Apenas Um Ministério Do Governo Bolsonaro Não Empregou Militares

 Julho 19, 2020

Metrópoles     -     19/07/2020

Entre 2019 e 2020, pelo menos 254 cargos nas pastas foram assumidos por militares. Nos comandos, 10 já fizeram parte das forças armadas

Mesmo entre polêmicas — a mais atual com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes –, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nunca escondeu o orgulho de ter sob seu comando um governo “militarizado”.

Desde 2019, cerca de 254 militares já trabalharam, ainda que temporariamente, em algum órgão do governo federal. E mais: das 21 pastas ministeriais, apenas uma não deu cargos comissionados a integrantes das forças armadas. Se adicionarmos à conta o Banco Central e a Advocacia-Geral da União, órgãos federais que carregam status de ministério, o número sobe para três. 

Para vagas de ministro, entre as constantes danças de cadeira, pelo menos dez sempre estiveram nas mãos de homens fardados. Isso sem contar algumas autarquias e empresas estatais, como o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e os Correios, também presididas por eles.

Os dados foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela agência Fiquem Sabendo e pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles. Enquanto o Ministério do Turismo ainda não nomeou nenhum, na outra ponta, o...

Leia a íntegra em Apenas um ministério do governo Bolsonaro não empregou militares