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domingo, 27 de março de 2011

Funasa faz entrevista a ex-guardas da Sucam no Vale do Juruá

Funasa faz entrevista a ex-guardas da Sucam no Vale do Juruá


Uma equipe da presidência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Brasília em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público Federal, está nos municípios da região do Juruá, fazendo um levantamento da situação em que se encontram os servidores ativos e inativos e ex-funcionários que tiveram contato com DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano), pesticida usado durante vários anos no combate à malária.
Durante as entrevistas realizadas é preenchido um histórico ocupacional com informações sobre hábitos alimentares, uso de substâncias psicoativas, doenças antecedentes e dados sobre o manuseio do praguicida durante a aplicação. De acordo com a médica do trabalho Maria José Coelho Léda, da presidência da Funasa em Brasília, as informações colhidas são importantes para avaliar a saúde dos servidores e identificar quais as doenças foram contraídas em conseqüência do DDT.

Os mata-mosquitos como eram conhecidos os servidores, estão sendo ouvidos na sede de endemias em Cruzeiro do Sul. Parte da equipe da Funasa está realizando os mesmos procedimentos com os agentes de endemias de Feijó e Tarauacá. De acordo com o gerente de recursos humanos da Funasa-AC, José Ronaldo, o próximo passo será a coleta de material para a realização de exames toxicológicos, para isso, a Funasa junto com a Secretária Estadual de Saúde está verificando as condições estruturais para realizar as coletas em Cruzeiro do Sul. A exemplo dos servidores de Rio Branco, os exames devem ser realizados no Instituto Evandro Chagas em Belém (PA).

Em todos os municípios da região, cerca de 140 servidores e ex-servidores serão ouvidos. A maioria deles se queixa das mesmas doenças quase sempre problemas na visão, tremura, dores nas pernas, tosse, rouquidão e distúrbios mentais. Em Cruzeiro do Sul pelo menos cinco desses agentes de saúde pública morreram nos últimos anos de doenças no fígado, rim, edema pulmonar, câncer, cirrose e doenças cardiovasculares.

A comissão de Direito Humanos da Assembléia Legislativa do Acre também já esteve em Cruzeiro do Sul ouvindo os guardas da extinta Sucam. Os deputados reivindicam indenizações para os servidores e familiares que podem chegar a um milhão de reais pra cada funcionário intoxicado pelo pesticida.


Tribuna do Juruá

http://mais.uol.com.br/view/v1xaxe2lamb3/funasa-no-reconhece-intoxicao-por-ddt-na-sucam-04029A3670D0999366

sábado, 19 de março de 2011

Servidores da ex-Sucam querem indenização por intoxicação

NOTÍCIAS Enviada em 15/03/2011 às 12:23:30


Servidores da ex-Sucam querem indenização por intoxicação

A Comissão dos Intoxicados da ex-Sucam estará realizando amanhã (16), uma audiência pública com todos os servidores ativos e inativos regidos pelo Ministério da Saúde e a população em geral, para discutir assuntos pertinentes ao processo de indenização e pensão vitalícia para servidores e familiares que foram contaminados por produtos tóxicos durante o trabalho no combate e controle de endemias.

Para a audiência pública confirmaram presença o Presidente da Associação dos Intoxicados do Estado do Acre, Aldo Moura e o Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do Acre, Francisco Lopes Messias.

Fernando Oliveira disse que os advogados que representam a Comissão dos Intoxicados no Amapá já montou o processo de indenização e pensão vitalícia e deverá encaminhar á Brasília nos próximos dias.

No Amapá existiam 524 servidores da ex-Sucam. Atualmente esse número está reduzido em menos da metade. No Brasil por mais de 50 anos os Guardas da extinta Sucam usaram o (DDT) para combater a malária. Eles manuseavam o produto sem a mínima segurança. Usavam os recipientes para acondicionar alimentos.

O pesticida DDT (sigla de Dicloro-Difenil-Tricloroetano) é sintetizado, barato e altamente eficiente á curto prazo, mas em longo prazo tem efeitos prejudiciais à saúde humana. O veneno acumula-se no organismo dos seres vivos - no caso do homem na glândula tireoide, fígado e rim, causando edema pulmonar, câncer, cirrose, doenças cardiovasculares, distúrbios mentais, tosse, rouquidão dentre outras doenças.



Por Janderson Cantanhede Da redação

http://www.jdia.com.br/m/exibir_not.php?idnoticia=32748


terça-feira, 15 de março de 2011

Todos querem a aposentadoria especial

A Constituição Federal brasileira de 05 de outubro de 1988, em seu texto original, assegurava aposentadoria "após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e, após trinta, à mulher, ou em tempo inferior, se sujeitos a trabalho sob condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, definidas em lei"(artigo 202, inciso II, grifos acrescidos).




Observe-se que o exercício do magistério já não se enquadrava no disposto naquele inciso, por merecer inciso próprio, de número III, estabelecendo tempo mínimo de trabalho, para os homens, de 30 anos e, para as professoras, 25 anos de efetivo exercício. Ou seja, apesar de certa semelhança (trabalha-se cinco anos menos), a aposentadoria de professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino médio e fundamental (CF/88, art. 201, § 8º., após a EC 20/98) não é dita "aposentadoria especial".



A citada Emenda Constitucional nº. 20, promulgada em 15/12/1998, promoveu uma mudança completa na Seção III do Capítulo II do Título VIII da CF/88 (Da Ordem Social / Da Seguridade Social / Da Previdência Social), inclusive, transportando os dispositivos que tratam da matéria antes abordada no artigo 202 e seus incisos I, II e III para os parágrafos 7º. e 8º. do novo artigo 201. E a Constituição Federal não fala mais, literalmente, em condições especiais.



Entretanto, a lei em vigor dava direito ao benefício àqueles que houvessem exercido por um longo período ("longuíssimo", a meu ver, de no mínimo 15 anos), e de forma continuada, atividades "sob condições especiais consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física" do trabalhador envolvido. Note-se que a lei diz textualmente "segurado", qualquer que seja seu cargo.



Desde 29/4/1995, quando da entrada em vigor da Lei nº. 9.032/95 que alterou a L. 8.213/91, inexiste em nosso ordenamento jurídico aposentadoria especial devido a periculosidade. Hoje, só existe aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física). E esta exposição, bem como a nocividade dos agentes, deve ser comprovada por laudo técnico.



Antes da entrada em vigor da Lei nº. 8.213/91, nosso ordenamento previdenciário era a Lei nº. 3.807/1960. Esta lei, em seu artigo 31, previa a concessão de aposentadoria especial ao segurado que, contando no mínimo 50 (cinqüenta ) anos de idade e 15 (quinze) anos de contribuições, tivesse trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos pelo menos, "conforme a atividade profissional", em serviços, que, para esse efeito, fossem considerados penosos, insalubres ou perigosos, por Decreto do Poder Executivo.



Com a Lei nº. 8.213/91, a expressão "serviços (....) penosos, insalubres ou periculosos" fora substituída por "condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física". Os decretos que regulamentaram a primeira lei (nº. 53.831, de 25 de março de 1964, e nº. 83.080, de 24 de janeiro de 1979), definiam o direito à aposentadoria especial por exposição a agentes e por grupo profissional. Quanto aos grupos profissionais, esses dois decretos tiveram eficácia durante a Lei nº. 8.213/91 até 28/4/95, quando a modificação introduzida pela L. 9.032/95 retirou a possibilidade de aposentadoria especial apenas por pertencer a um grupo profissional, mantendo, no entanto, a possibilidade de obtê-la pela exposição a agentes nocivos sem necessidade de laudo, exceto ruído e calor (que sempre tiveram necessidade de laudo, por exigirem determinação quantitativa). A partir de 06/3/1997, o Decreto nº. 2.172/97 revogou os decretos que regulamentavam a Lei nº. 3.807/60. Grupos profissionais que não constavam explicitamente dos referidos decretos não davam direito ao benefício.. De forma que, em princípio, quem a eles pertencesse não tinha direito à conversão do referido período. Porém, quem sabe, teria direito por exposição a agentes nocivos ao qual estivera exposto, sem laudo (na vigência dos citados decretos) e com laudo após o término da vigência deles.



Hoje, o que determina o direito à aposentadoria especial é o anexo IV ao Decreto nº. 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social). E só a exposição a agentes nocivos é que confere direito à aposentadoria especial, sendo a nocividade confirmada por laudo técnico (não basta a exposição). É necessária a avaliação do risco real na exposição a agentes nocivos a saúde e integridade física caso a caso, normalmente por meio de laudo.



Até então, havia uma listagem de agentes nocivos e, por exemplo, o único considerado periculoso era a eletricidade. O Decreto nº. 2.172/97, a partir de 6/3/1997, retirou a eletricidade do rol de agentes nocivos, revogando neste ponto o Decreto nº. 53.831, de 1964, que tinha a eletricidade como agente que dava direito a aposentadoria especial. O atual Decreto nº. 3.048/99, no anexo IV, repetiu o quadro do Decreto nº. 2.172/97, e a eletricidade não consta do anexo sobre agentes que reconhecem o direito à aposentadoria especial. Outro exemplo é a exposição à umidade, que só enseja direito à aposentadoria especial até 6/3/1997.



Veja-se outro caso curioso: especificamente quanto a grupos profissionais antes de 29/4/1995, existia, na tabela do Decreto nº. 53.831, o código 2.3.3 cujo campo de aplicação era edifícios, barragens, pontes. Englobava serviços e atividades profissionais em edifícios, barragens, pontes e torres, e era considerado serviço perigoso ensejando aposentadoria aos 25 anos. Então, se a pessoa fosse pedreiro e trabalhasse nestas atividades, tudo bem. Mas se o pedreiro trabalhasse em construção de casas somente, não havia presunção de periculosidade tão grande que ensejasse aposentadoria especial. Salvo decisão judicial. No INSS, ele teria de provar que, além de trabalhar como pedreiro, trabalhava em obras de tal magnitude que o risco fosse alto o suficiente para justificar a aposentadoria especial.



Então, pelo anexo IV do Decreto nº. 3.048/99, agora, somente exposição a agentes nocivos que impliquem atividade insalubre pode propiciar aposentadoria especial. Agentes periculosos não mais.



A Constituição determina que o disposto se aplica "nos termos da lei", forma de remeter à legislação infraconstitucional o regramento legal, enquanto a legislação ordinária (em tese, aquela que, segundo a Constituição, é que vai dizer como as coisas são ou devem ser) transfere ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o "poder" de estabelecer os critérios do que sejam condições especiais ou do que seja prejudicial à saúde ou à integridade física. Essa, uma interpretação permitida da redação do texto legal ou, pelo menos, a utilizada pelo MPAS e pelo INSS para definir e decidir se concede ou não o benefício. O "direito adquirido" encontra, aí, uma primeira barreira, na esfera administrativa.



Aproveitando-se da "delegação" recebida (uma verdadeira "carta branca"), o MPAS e o INSS, mediante Portaria ou Instrução Normativa, limitaram e continuam limitando o direito àquele tipo de aposentadoria (na verdade, uma espécie da aposentadoria por tempo de serviço, dando direito a 100% do salário-de-benefício) cada vez mais.



Ora, Portarias e Instruções Normativas são Atos Administrativos Normativos cujo objetivo imediato é explicitar a norma legal, ou expressar em minúcia o mandamento abstrato da lei. Por serem de menor hierarquia, não poderiam limitar o que a lei não limitara (nem Decreto poderia fazê-lo; só outra lei). Ademais, desde 29 de abril de 1995, mudaram completamente os critérios que, até a véspera, considerava o tempo trabalhado naquelas tarefas e condições como ensejador de aposentadoria especial.



Há controvérsias na interpretação do texto legal. Minha "lógica" diz que somente quem houvesse trabalhado 25 anos (repito, tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente) em uma tal atividade poderia multiplicar seu tempo de serviço por 1,4 e integralizar, assim, 35 anos (tempo corrigido, digamos); quem trabalhasse 20 anos, poderia multiplicar por 1,3; e para 15 anos, o fator era 1,2. Já li decisões judiciais mandando aplicar o plus ficto de 40% até a períodos inferiores a 15 anos.



Nos dois últimos casos (15 e 20 anos de exercício contínuo e ininterrupto em condições que muitos chamam de "especiais"), pode ser somado o tempo trabalhado em outras condições menos adversas. Por exemplo, 15 anos em condições especiais mais 17 anos em atividade comum, não considerada especial,, somam 15 x 1,2 + 17 = 35; 20 anos "no sacrifício" mais 9 em melhores condições, também soma 35 anos, para fins de aposentadoria "especial" (20 x 1,3 + 9).



Pode-se argumentar que ninguém fica tanto tempo, de forma continuada e permanente, trabalhando nas condições descritas exigidas para a concessão do benefício. Mas, por outro lado, todo o tempo em que você esteja à disposição do empregador é tempo trabalhado, ainda que não produza rigorosamente nada – caso da equipe de plantão que não venha a ser chamada a se deslocar para um atendimento de emergência, por exemplo. Por tal motivo, muitas empresas criam a dita situação de sobreaviso que dá direito à percepção de um adicional menor, em termos de horas extras.



Entendo que o que importava, até 28/04/1995, era que o empregado – fosse ele um técnico ou um engenheiro, um trabalhador de qualquer nível funcional, enfim – estava exercendo atividade(s) que a lei beneficiava com um plus (como constitui um plus o acréscimo no salário de quem trabalha no horário noturno: cada 52min30s trabalhados entre as 22h00 de um dia e as 05h00 do dia seguinte equivalem a 1 h trabalhada; ou seja, há um acréscimo de 20% no cômputo da jornada) e de quem percebe adicional de insalubridade ou de periculosidade (por oportuno, cabe dizer que uma coisa não tem nada a ver com outra: quem faz jus ao adicional de periculosidade ou de insalubridade nem sempre exerce (exercia) atividade nas condições especiais que davam direito àquela aposentadoria especial, e vice-versa).



Registre-se, ainda e por fim, que o trabalho em condições "especiais" é inerente a muitas das tarefas de certas empresas, e nada pode ser feito para excluir ou evitar os riscos ou prejuízos à saúde e integridade física de seus empregados envolvidos nessas tarefas. Portanto, é postura incompreensível da empresa negar o famoso SB-40 (posteriormente, DSS 8030 ou Dirben 8030, e hoje, PPP). Esses empregadores nunca tiveram a incumbência legal de, previamente, procurar impedir que um seu empregado busque aquele benefício – que o INSS nega, na maioria dos casos, pois a análise da documentação que comprove o atendimento aos requisitos legais e normativos é bastante rigorosa –, ao escusar-se a fornecer aquela declaração, ou redigi-la de forma tendenciosa, dúbia, omissiva, com o fito maior de contribuir, na origem, para que o INSS tenha mais e mais fortes argumentos para negar sua concessão. Essas empresas não detêm procuração do INSS para atuar em seu favor e, naquele caso, o fazem graciosamente.



Quem sabe, devido a atitudes que tais, o INSS vez por outra altera a ON que trata da comprovação das ditas condições especiais, que, na origem, prejudiquem a saúde ou a integridade física dos empregados, e, conseqüentemente, a concessão da correspondente aposentadoria por tempo de serviço integral, embora em tempo menor que os 35 anos (30 anos para as mulheres). A que está em vigor é a nº. 11, de setembro de 2006, como que cassando, ou atenuando contratempos dos segurados que são ou eram prejudicados com o expediente adotado pelos empregadores que agem ou agiam daquela forma, a meu ver, abusiva e despropositada.



Nossa doutrina e a jurisprudência,, desde há muito, reconhecem que a lei não distingue que espécie de segurado é que tem direito à aposentadoria especial, o que permite seja ela concedida a qualquer um deles ("a condição fundamental é o trabalho comprovado, em atividade penosa, insalubre ou perigosa, que coloque em risco a saúde e a integridade física do segurado", segundo Sérgio Pinto MARTINS, in Direito da Seguridade Social, ed. Atlas), e já o extinto Tribunal Federal de Recursos, sumulara seu entendimento segundo o qual (Súmula 198), "atendidos os demais requisitos, é devida a aposentadoria especial (.....) a atividade exercida pelo segurado (....) mesmo não inscrita no Regulamento". Posteriormente a 1988, as Cortes Federais continuaram entendendo que "as atividades constantes do regulamento são exemplificativas e não taxativas" e que "provando o segurado que trabalhou em condições perigosa, insalubres ou penosas" deve ter direito ao benefício.

Ex-guardas da Sucam continuam morrendo vítimas de contaminação

O deputado Professor Dantas (PT) disse preciso um urgente posicionamento das autoridades do Governo Federal, e em especial do Ministério da Saúde, com relação ao drama vivenciado pelos ex-guardas da Sucam (organismo que antecedeu a atual Fundação Nacional de Saúde – Funasa), vitimas por contaminação por contato prolongado com o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano, que ficou conhecido popularmente como DDT, utilizado no combate a malária por várias décadas.




Em Rondônia, destacou o deputado Professor Dantas que infelizmente já se constata inúmeras ocorrências de morte de ex-guardas da Sucam, enquanto outros se debatem com problemas de saúde e a falta de um apoio efetivo por parte da própria instituição, bem como o justo pagamento de indenização.



“Enquanto este bravos guardas, que já tiveram o reconhecimento público por suas ações, chegando em locais onde nunca o poder público se fazia presente, numa demonstração de comprometimento, responsabilidade e determinação hoje estes servidores figuram numa lista dos ameaçados de morte por contaminação”, declarou o parlamentar.



Informou o deputado que segundo levantamento de uma comissão interna de servidores da Sucam, dezenas de ex-guardas já morreram nos últimos anos contaminados pelo inseticida. “É uma sucessão assustadora, que está provocando preocupação e revolta entre a categoria. Por incrível que pareça, nem essa sucessão de mortes, nem as seqüelas devastadoras e a dor que a contaminação marca os corpos de suas vítimas conseguiram, até agora, despertar e comover as autoridades de Saúde. A rigor, nenhuma providência foi tomada”, ressaltou.



O deputado informou que de acordo com depoimentos de ex-guardas da Sucam e seus familiares, oficialmente as autoridades ignoram o problema, e os casos aumentam com servidores públicos acometidos de doenças como câncer, cirrose, doenças cardiovasculares, distúrbios mentais, problemas no pulmão, tosse, rouquidão, dentre outras, como conseqüência do Dicloro-Difenil-Tricloroetano, o DDT.



Ao fazer um apelo inclusive ao Ministério Público do Trabalho no sentido de se garantir a proteção devida aos ex-guardas da Sucam, o deputado Professor Dantas disse o problema é grave e uma vez que a contaminação se manifesta o corpo vai definhando, até prostrar de vez na cama, de onde não mais se ergue.”É preciso se garantir respeito, apoio e de fato reconhecer a relevância dos serviços prestados por estes heróis e abnegados homens públicos”, finalizou.

Movimento nacional de luta para garantir apoio e indenização aos servidores públicos contaminados por DDT,

Autores: Paulo Ayres/Antonio Pessoa/Alexandre Badra


2010-04-14 - 03:03:00 - Atualizado em 2010-04-14 - 03:03:00
O movimento nacional de luta para garantir apoio e indenização aos servidores públicos contaminados por DDT, produto tóxico utilizado por décadas no combate a malária e outras endemias, recebeu nesta terça-feira (13), apoio dos deputados estaduais por ocasião de audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, e que contou com a participação especial da professora Heloisa Pacheco Ferreira, especialista em toxicologia. O encontro foi em acatamento a requerimento de autoria do deputado estadual Professor Dantas (PT) e reuniu representantes da Funasa de vários municípios rondonienses e ate mesmo de outros estados.



Segundo dados do Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia – Sindsef, 98% dos “trabalhadores de campo” da Sucam, hoje Funasa, se encontram contaminados. Servidores expuseram várias faixas denunciando casos de intoxicação: “Servidores da Funasa salvando vidas e enfrentando a morte”; “Intoxicados da Funasa sem saúde e condenados a morte”; “Lutar pela vida é lutar por direitos humanos”.



Ao propor a realização desta audiência pública, o deputado Professor Dantas destacou a necessidade de um posicionamento público, através de ampla mobilização de vários segmentos sociais e profissionais, no sentido de se fazer justiça para com estes servidores, que trabalharam por décadas em operações de controle e combate as endemias (malária, febre amarela, leishmaniose, dentre outras), em todos os municípios do Estado de Rondônia, desde a época do então Território Federal.



“São centenas de casos envolvendo servidores de diferentes regiões, que hoje se encontram padecendo em conseqüência do manuseio do DDT (Diclorodifeniltricloretano). Muitos já morreram, outros se encontram sofrendo e precisam de apoio urgente do poder público”, declarou o parlamentar. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, foi dado inicio aos trabalhos.
A professora Heloisa Pacheco Ferreira, especialista em toxicologia (a toxicologia é uma ciência multidisciplinar que tem como objeto de estudo os efeitos adversos das substâncias químicas sobre os organismos) apresentou aos participantes da audiência um minucioso trabalho científico sobre as implicações do uso do DDT.

O deputado Jesualdo Pires (PSB) destacou que o inseticida foi utilizado como arma na segunda guerra mundial. O uso, conforme o parlamentar foi abolido na Suíça em 1932 e, nos Estados Unidos, em 1972. Ele disse não entender porque o produto continuou sendo liberado no Brasil.
Em sua palestra a professora Heloisa Pacheco Ferreira, especialista em toxicologia disse que acompanha há 12 anos funcionários que lidam com o DDT e outros inseticidas e comprovou que há absorção oral, respiratória e dérmica do produto com efeito danoso no organismo humano. Ela criticou o Ministério da Saúde por liberar estas substancias sem um estudo mais aprofundado.
De acordo com a professora Heloisa, a intoxicação depende da relação entre o grau de toxicidade do produto e a condição de saúde e idade dos funcionários. “Mas, independente deste grau, é preciso o imediato afastamento dos servidores que estiveram expostos aos produtos químicos e a imediata aposentadoria por invalidez”.
O deputado Jesualdo Pires propôs a criação de um grupo de trabalho para tratar do problema, sendo apoiado pelo deputado Tiziu Jidalias (PP). O deputado Neri Firigolo (PT) afirmou que é preciso cobrar também do Governo Estadual apoio aos trabalhadores da Funasa. Servidores do órgão também se manifestaram, sempre com criticas a pouca atenção para a saúde dos funcionários.
O coordenador regional da Funasa em Rondônia, engenheiro Josafá Marreiros, durante a audiência, disse que foram realizados exames laboratoriais, que não comprovaram de forma técnica a contaminação por DDT, no entanto, não descartou que agora com o aparecimento de seqüelas, novos resultados sejam obtidos em eventuais exames. Segundo ele, a Funasa não se omite e enfrenta atualmente vários processos judiciais, e destacou a necessidade de se buscar uma solução urgente para os graves problemas de saúde enfrentados por servidores.
A mesa diretora dos trabalhos foi constituída pelas seguintes autoridades e personalidades: deputado estadual Professor Dantas, que presidiu a solenidade; deputado estadual Ribamar Araújo (PT); professora Heloisa Pacheco, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro e palestrante convidada; Hercules Coelho de Lima, presidente do Sindsef; Daniel Pereira, secretário de Finanças do Sindsef; Everton Gomes Teixeira, assessor da Justiça do Trabalho; deputado federal Lindomar Garçom (PV); deputado federal Mauro Nazif (PSB); e Josafar Marreiros, coordenador estadual da Funasa em Rondônia. Participaram também da audiência os deputados estaduais Neri Firigolo; Wilber Coimbra (PSB); e Jesualdo Pires.
 
http://www.tudorondonia.com/noticias/audiencia-publica-na-assembleia-reune-servidores-da-sucam,15284.shtml

Bocalom e Petecão se reúnem com vítimas do DDT

Bocalom e Petecão se reúnem com vítimas do DDT


O pré-candidato ao governo do Acre pelo PSDB, Tião Bocalom e o pré-candidato ao senado pelo PMN, deputado Sérgio Petecão, se reuniram ontem [5] com os pacientes vítimas de contaminação pelo pesticida DDT e seus familiares.



O encontro aconteceu na chácara de Petecão, na BR 364, durante um almoço oferecido pelo deputado. O assunto tratado foi a situação dos pacientes que até hoje não recebem a atenção devida por parte do Estado, mesmo a justiça federal tendo determinado, com ameaça de prisão dos responsáveis pelo setor saúde e multa de quinhentos reais ao Estado.



Os pacientes e familiares pediram à Bocalom para se eleito governado, olhe com carinho para a situação deles. Os ex guardas da antiga SUCAM, dizem estar passando por muitas dificuldades com suas famílias que, vivem temerosas depois que onze pacientes faleceram do ano de 2009 para 2010. “Acreditamos que o senhor sim tem com a melhoria do setor saúde para nosso povo. Nós conhecemos sua história como administrador. Peço que se o senhor chegarão governo, olhe com carinho para os mais necessitados. Acreditamos muito no senhor e no Deputado Petecão”. Disse um dos pacientes.



Também marcaram presença o deputado estadual Mazinho Serafim PSDB, sua irmã pré-candidata a deputada estadual Marileide Serafim PMN e a vice-prefeita de Senador Guiomard pré-candidata a deputada Federal Solange Pascoal PMN.

Petecão e Bocalom ficaram sensibilizados com a situação dos ex guardas da SUCAM. Eles garantiram que se tornarão parceiros dos pacientes e seus familiares.

http://maykonsales.blogspot.com/2010/06/bocalom-e-petecao-se-reunem-com-vitimas.html

Vacina contra a dengue - Brasil poderá ser o primeiro país do mundo a fazer sua distribuição em massa


Vacina contra a dengue - Brasil poderá ser o primeiro país do mundo a fazer sua distribuição em massa

Matéria publicada: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Uma vacina contra dengue desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, pode ser disponibilizada no Brasil em poucos anos. A intenção é tornar o Brasil o primeiro país do mundo a ter distribuição em massa da vacina contra dengue, para agilizar esse plano, em março estarão no país a cúpula do laboratório francês para fecharem um acordo com o governo federal que priorize a distribuição da vacina no território nacional.o laboratório Sanofi Pasteur ainda está realizando testes com a nova vacina, só nesse ano mais de 30 mil pessoas deverão participar dos testes, se os órgãos de saúde comprovarem a eficácia do medicamento contra a dengue, em 2013 será feito seu registro e autorização e dois anos depois estará disponível no mercado mundial.Porém, havendo vontade política por parte do governo brasileiro, esse prazo pode ser antecipado. A Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan e a Universidade Estadual do Ceará, estão desenvolvendo vacinas similares contra a dengue, ainda que de modo embrionário essas pesquisas prometem Bons resultados.Segundo o Ministério da Saúde, os dados preliminares apontam uma redução de 56% do número de casos de dengue no Brasil em relação ao mesmo período do ano passado, porém, não está descartada a possibilidade de epidemia da doença, já que, na maior parte do país as chuvas continuam até final de abril. Somente no final do verão é que o ministério divulgará os números completos.Enquanto a vacina não chega, faça sua parte, seja um cidadão consciente, leia nossa página sobre dengue e tire todas as suas dúvidas.Foto: Zanone Fraissat/Futura Press

Leia mais: Vacina contra a dengue - Brasil poderá ser o primeiro país do mundo a fazer sua distribuição em massa http://www.redecol.com.br/2011/02/vacina-contra-dengue-brasil-podera-ser.html#ixzz1Gisu4uRh

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SP: Araraquara será a 1ª cidade no mundo avacinar contra a dengue

SÃO PAULO - Araraquara, a 272 km da capital paulista, será a primeira cidade do mundo a fazer uma vacinação em massa contra a dengue. O anúncio foi feito nesta terça-feira por um dos maiores pesquisadores da doença, Donald Francis. A cidade foi escolhida pela qualidade da rede de atendimento na área da saúde e por causa das condições do clima.
- A equipe da Vigilância Epidemiológica já tem uma tecnologia preparada para fazer as pesquisas, ou seja, vacina e faz o controle dos vacinados - disse a secretaria municipal de saúde, Regina Barbieri Ferreira.
A tecnologia da vacina está sendo transferida para o Instituto Butantan pelo Instituto Nacional de Saúde (NIH, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. O acordo de cooperação permitirá que o Butantan produza o imunizante em pequena escala, em fase piloto, e realize testes clínicos em humanos. A vacina foi testada nos Estados Unidos e apresentou um resultado eficaz em pessoas que nunca contraíram a doença.

Após a instalação da fábrica no Brasil serão feitos testes em São Paulo com pessoas que não tiveram contato com a doença e, posteriormente, em Araraquara, com pessoas que já foram infectadas pelo vírus. Somente depois que a eficácia for confirmada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a vacina deverá ser aplicada em moradores de Araraquara.

- Não é um medicamento, é uma prevenção e caso a pessoa esteja vacinada contra esta doença jamais ficará com dengue - afirmou o epidemiologista Cláudio Amaral.

A vacina vai proteger contra os quatro tipos de dengue existentes e a proposta é que ela seja fornecida pela rede pública de saúde. A previsão é de que em um ano e meio o municipio já ofereça a vacina para a população.

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/12/15/sp-araraquara-sera-1-cidade-no-mundo-avacinar-contra-dengue-923293448.asp

domingo, 13 de março de 2011

Nota de pesar da Presidenta da República Federativa do Brasil

Falecimento do ex-deputado  federal Eduardo Valverde

Carioca que morava em Rondônia há 20 anos, Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores, no qual exercia, atualmente, a função de presidente regional do estado de Rondônia. Como auditor fiscal do trabalho e parlamentar, lutou pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a todos da sua família, parentes, amigos e correligionários, extensivos à família de Ely Bezerra, secretário estadual de Organização do PT de Rondônia, que também faleceu no acidente.



Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil



sábado, 12 de março de 2011

Jesualdo defende Código Florestal e fala sobre possível candidatura a prefeito de Ji-Paraná


O Deputado Estadual Jesualdo Pires (PSDB) participou nesta sexta-feira do programa Fala Rondônia da Rede TV e respondeu diversos questionamentos da população.

Entre os assuntos mais pautados o tão questionado Código Florestal ganhou destaque.

O Código Florestal, trata das florestas em território brasileiro e demais formas de vegetação, define a Amazônia Legal, os direitos de propriedade e restrições de uso para algumas regiões que compreendem estas formações vegetais e os critérios para supressão e exploração da vegetação nativa. A lei vem criando polêmica depois que a Câmara propôs uma reforma afim de aliar o aumento da produção agropecuária com a preservação ambiental.

Para Jesualdo, que esteve na comissão que visitou a bancada federal em Brasília, a iniciativa é válida já que concilia aspectos importantes da ecologia e do produtor rural.

“Antes quando os produtores chegavam aqui , eram obrigados a derrubar , era assim que funcionava, quem derrubava mais as vezes ganhava até outro lote, mas as regras mudaram e temos que dar segurança para este produtor porque ele é o esteio do estado e não pode ser tratado como criminoso” , lembrou Jesualdo.

O Deputado mostrou também certo incômodo com as ações de ONGs internacionais que tentam interferir na alteração do código, segundo Pires existe um interesse por trás da preoucupação.

“ Existe essa preocupação sim com ONGs internacionais que são contra, porque querem defender os subsídios de seus países, eles não querem concorrência porque sabem que com a aprovação o Brasil poderá entrar de forma mais tranqüila no mercado”.

ELEIÇÕES 2012

Mesmo após ser eleito Deputado Estadual, o cenário político foi tomado por vários boatos de que o Deputado iria sair candidato a Prefeito do município de Ji-Paraná em 2012. Indagado sobre a questão, Jesualdo não se esquivou mas também não foi preciso em sua resposta dando margem à várias interpretações.

“ Sobre este assunto eu tenho dito que é um sonho que levo comigo, eu estou me preparando para isto. Política não se aprende só nas teorias em livros, é dia-a-dia, e tenho aprendido muito. Claro que irei participar do processo eleitoral ano que vem, seja articulando , seja como for, mas meu objetivo neste momento é outro, estou focado no meu mandato de Deputado e quero trabalhar muito para honrar todos aqueles que votaram em mim ”, finalizou Jesualdo.







quarta-feira, 9 de março de 2011

Uso de BHC e DDT em Bibliotecas Incidência de Câncer em Cartorários



Contaminação Tóxica em Bibliotecas

Outros títulos são adequados para esse post:


Uso de

Inseticidas

em Livros.

Uso de BHC e DDT em Bibliotecas.

Efeitos da Ignorância nos Acervos Culturais.

Incidência de Câncer em Cartorários.

Todos seriam necessários para atrair a atenção dos administradores de acervos públicos e donos de biblioteca para um problema grave e de conseqüências letais para a saúde.



Fui alertado para a incidência desse problema por Deolinda Taveira, que é conservadora e restauradora de bens culturais em Goiás. Antes disso, tive uma desagradável experiência comprovada quando restaurava os livros do Registro de Imóveis de Paranaguá, sentindo efeitos de intoxicação ao manusear aquele material. Em outros acervos onde atuei, sempre examino o ambiente onde estão guardados à procura de indícios de pesticidas, mas apenas desconfio que alguns podiam estar contaminados, pois os efeitos foram mínimos. Por trazer os livros ao atelier, não me exponho ao ambiente geral onde estão armazenados.



Pois Deolinda me convoca para contribuir na solução do dilema de livros contaminados por BHC e DDT, pesticidas largamente usados entres os anos 50 e 70 para combate às pragas na lavoura, na criação animal e até mesmo no ambiente doméstico. Era tido como produto químico salvador e panacéia para todas as pragas. Porém, revelou-se extremamente tóxico e altamente cancerígeno.



Expor-se a ele superficialmente, causa irritação de mucosas, na pele, com dores de cabeça e vômito.



Exposição prolongada causa destruição dos tecidos e câncer.



O BHC, DDT e agrotóxicos podem determinar três tipos de intoxicação: aguda, subaguda e crônica. A intoxicação aguda é aquela na qual os sintomas surgem rapidamente, algumas horas após a exposição excessiva, por curto período, a produtos extremamente ou altamente tóxicos. Pode ocorrer de forma leve, moderada ou grave, dependerão da quantidade de veneno absorvido. Os sinais e sintomas são nítidos e objetivos.



A intoxicação subaguda ocorre por exposição moderada ou pequena a produtos altamente tóxicos ou medianamente tóxicos e tem aparecimento mais lento. Os sintomas são subjetivos e vagos, tais como dor de cabeça, fraqueza, mal-estar, dor de estômago e sonolência, entre outros.



A intoxicação crônica caracteriza-se por surgimento tardio, em meses ou anos, por exposição pequena ou moderada a produtos tóxicos ou a múltiplos produtos, acarretando danos irreversíveis, do tipo paralisias e neoplasias.



Essas intoxicações não são reflexo de uma relação simples entre o produto e a pessoa exposta. Vários fatores participam da determinação das mesmas, dentre eles os fatores relativos às características químicas e toxicológicas do produto, fatores relativos ao indivíduo exposto, às condições de exposição ou condições gerais do trabalho.



Estes compostos químicos não são eternos, exercendo plenamente sua ação nos primeiros dez anos, mas podem causar males à saúde humana por um período impossível de estabelecer com certeza científica.





Deolinda me manda reportagem sobre a Sra. Maria Thereza Böbel, escritora e





Maria Thereza Böbel

historiadora de Santa Catarina, que contraiu câncer ao freqüentar o Arquivo Histórico de Joinvile, onde foi usado BHC e DDT até 1985, para combate às pragas, conforme confirmado pelo Instituto Adolfo Lutz. Pois essa guerreira valorosa soube sobreviver aos danos à sua saúde, sendo culta o suficiente para denunciar o fato. Dezenas de outros freqüentadores e funcionários sentiram os efeitos do envenenamento, até o fechamento da instituição.



Um trecho da entrevista:



PP – E o Arquivo Histórico, por que fechou?



Maria – Está fechado porque, em setembro de 2002 as moças que trabalham lá passaram mal. O acervo fica na sala de cima, a central de ar estava queimada há muito tempo e não tem servente para fazer a limpeza no local. É um calor terrível lá em cima, tem muito pó. Sem ventilação, as meninas passaram mal e todas apresentaram os mesmos sintomas, como dor de cabeça e vômito. Foram parar no ambulatório da prefeitura e foi constatado intoxicação. Nessa mesma época aconteceu aquele problema no meu exame de sangue, embora eu estivesse afastada porque não estava boa. Foi ai que relacionei a doença ao que estava acontecendo no Arquivo. Com esse fato da intoxicação, surgiu a história de ter veneno lá dentro. Aí meu marido falou: no arquivo tem veneno (BHC). A Vigilância Sanitária lacrou o Arquivo. O laudo do livro mandado para São Paulo constatou que o local está contaminado por BHC e DDT. E os dois são cancerígenos. O médico falou que meu câncer tinha pelo menos quinze anos e eu trabalhei dezoito no Arquivo. O BHC era passado até 1985, para evitar cupim, quando o Arquivo funcionava junto a Biblioteca Pública. Por ordem do antigo diretor, senhor Schneider, um funcionário passava o veneno depois que íamos embora, mas não usava máscara. No outro dia, reclamava de enjôo. O diretor não queria que os livros fossem inutilizados pelos cupins e não tinha idéia do mal que estava fazendo.



Deolinda pesquisa fundo e me manda também a Reportagem de Paulo Bessa,





Paulo Bessa

“Cidade dos Meninos”, leitura obrigatória, com informação importante sobre contaminação tóxica como conseqüência da ignorância a administração pública , descrevendo a dificuldade para resolver o problema da permanência de BHC, DDT e outros organoclorados.



Ele contextualiza perfeitamente o problema e o link está disponível na íntegra, aqui está um trecho:



“É um problema silencioso que afeta gente pobre – as maiores vítimas das incúrias ambientais praticadas diariamente neste país. Os casos de contaminação por poluentes orgânicos persistentes dão poucos dividendos na mídia e não rendem fotos espetaculares em primeiras páginas. Falarei da Cidade dos Meninos no município de Duque de Caxias (RJ). Lá ocorreu uma situação típica, pois mistura uma série de ingredientes que, em conjunto, formam uma tragédia ambiental autêntica. Não aquelas que só existem na mente dos apologistas do fim do mundo, dos modernos cavaleiros do apocalipse. Não são danos imaginários, ou danos à Borboleta Monarca. São danos reais, causados a pessoas reais – Fleisch und Blut – que, por serem pobres e sem maiores apelos para os “radicais chiques”, permaneceram inteiramente desprotegidos por cerca de 50 anos. E, como veremos, mesmo quando uma “solução” se avizinha, ela não deixa de trazer a marca da discriminação que os pobres sofrem nesta Terra Brasilis.



O caso demonstra, inclusive, que em termos ambientais a solução de problemas em um determinado momento pode ser o próprio problema em outro, o que ressalta a importância de que novos produtos sejam corretamente avaliados. Até o lançamento do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson, os organoclorados eram considerados excelentes produtos para combater pragas e insetos, ajudando na redução de doenças e aumentando a produtividade agrícola. Entre aqueles aplicados no combate às pragas, reinava absoluto o DDT. Hoje, o produto está banido graças à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPS) de Estocolmo firmada por 90 países, inclusive o Brasil (1). A ocasião teve como objetivo a proibição de produção e uso de 12 substâncias orgânicas tóxicas (Aldrin, clordano, Mirex, Dieldrin, DDT, dioxinas, furanos, PCBs, Endrin, heptacloro, BHC e toxafeno). No caso da Cidade dos Meninos a contaminação foi devida ao chamado pó de broca.



Guerra na Cidade dos Meninos





A história é a seguinte: entre os anos 1950 e 1962, o Instituto de Malariologia, órgão do então Ministério da Educação e Saúde, operou uma planta industrial para a produção de Hexaclorociclohexano (HCH) e a manipulação de outros compostos organoclorados, como o diclorodifenilcloroetano (DDT) em oito pavilhões pertencentes à Fundação Abrigo Cristo Redentor, na Cidade dos Meninos. A área total é de mais de 19 milhões de metros quadrados. Aqui, cabe uma pausa para que o leitor saiba o porquê da denominação Cidade dos Meninos: tratava-se de um “colégio interno” para crianças pobres, “carentes”, “excluídas” como se diria de uma forma elegante, politicamente correta e à la mode. Como existiam pavilhões desocupados no local, decidiram produzir ali organoclorados. A típica “idéia de jerico”. Algum burocrata da época deve ter achado que seriam diminuídos custos de produção e coisas do gênero. E assim foi feito.



Como a CPMF, as instalações seriam utilizadas “provisoriamente”. O objetivo do governo era atingir a auto-suficiência na produção de pesticidas para controle de endemias transmitidas por vetores – malária, febre amarela e doença de Chagas. Em função de dificuldades econômicas causadas pelo encarecimento dos custos para a fabricação do HCH, a fábrica foi sendo desativada. De acordo com a mentalidade prevalente na época, nenhum procedimento para encerrar seguramente as atividades produtivas foi adotado. Pelo contrário, a produção remanescente permaneceu estocada ao ar livre nas antigas dependências da fábrica, ou seja, no pátio do colégio.



Mas – desgraça pouca é bobagem – como sabem todos os “condenados da terra”. Já que a comunidade local era pobre e desinformada, pegou o produto que estava estocado no pátio da antiga fábrica e começou a vendê-lo para faturar uns trocadinhos. Na década de 80, constatou-se que na feira de Caxias, além de tráfico de animais, existia a venda clandestina de pesticida – a produção de pó de broca que ficara abandonada no pátio do orfanato-fábrica. Quando as autoridades públicas se deram conta da questão, em fins da década de 80, ainda sobravam cerca de 40 toneladas de produto tóxico do local para serem retirados. Como manda a regra e a prática administrativa brasileira, criou-se uma comissão e instaram-se infindáveis debates para saber se a questão era federal, estadual ou municipal. Quase 30 anos já tinham passado.



Uma outra reportagem ilustra a presença dos pesticidas nos livros oficiais de registro público.



Artes



Sexta-feira, 24 de julho de 2009



Dois séculos de memória



O cheiro de BHC exala com força quando o livro contábil de um antigo cartório da cidade é aberto sobre balcão para uma consulta corriqueira. Quantas vezes o volume de 80 por 40 centímetros e uns 10 quilos de peso, com capas duras de papelão e cantoneiras de metal já não foi aberto desde 1932, (aqui há um erro na reportagem, pois esses livros são regularmente consultados) quando suas anotações foram postas ali, e o cheiro do veneno agrícola que hoje nem mais é permitido no Brasil ainda pega muita gente desprevenida coçando o nariz? Bastava um filetinho no centro do calhamaço que fungo algum prosperaria entre as páginas recobertas com tinta nanquim, cuidadosamente preenchidas numa caligrafia tão cuidadosa e simétrica que parece ter saído de uma aula de educação artística.



O livro de escrituras fiscais não é o mais antigo nem o mais interessante. É apenas um entre os quase 200 mil documentos que atualmente compõem o acervo do Arquivo Histórico Municipal de Franca “Capitão Hipólito Antônio Pinheiro” e que hoje completa 20 anos de criação.



Existem outras e mais referências que tem contribuído para o esclarecimento da população e para a tomada de atitude de todos os responsáveis pelos acervos públicos e particulares, como o material da Universidade Federal Fluminense, publicado na Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. Aborda o assunto da Cidade dos Meninos de um ponto de vista mais acadêmico.





A minha resposta a Deolinda, para solução do problema prático, foi a seguinte:





É doloroso saber da amplitude do problema. A ignorância ou a questão econômica agrária acima do bem estar da população, que reinava nos anos 60 e 70, é injustificável. Mas lamento informar que outros defensivos estão sendo usados neste momento por todo lugar. Tão danosos à saude humana e inúteis no combate às pragas quanto o BHC e DDT. São os piretróides e organoclorados conhecidos como K-Otrine, Bolfo, Audrex, vendidos livremente em qualquer lugar e largamente usados. Talvez eficientes no combate a pragas que atacam animais e próprios para uso em ambientes laváveis, são inúteis contra pragas de biblioteca e seu efeito tóxico residual tem duração indefinida. É como usar metralhadora para matar mosca: os efeitos colaterais são inexoráveis.





A maior praga ainda é a intervenção humana desastrosa. Quando guardamos livros em ambientes inóspitos, utilizamos produtos tóxicos e manuseamos sem critério, causamos danos maiores do que qualquer cupim.



Somente limpeza protege livro.



O seguinte processo pode ser usado para desinfecção de acervos:



1-Com adequada proteção, retirar os livros do ambiente contaminado, pois é nas prateleiras, cantos e superfícies do ambiente que está a maior quantidade de resíduos tóxicos.



2-Lavar o ambiente inteiramente, inclusive paredes e teto, substituir o madeiramento e prateleiras, pintar o local ou voltar a armazenar os livros em outro local de alvenaria e azulejo, arejado e iluminado.



3-Retirar com aspirador a poeira e resíduos superficiais no livro.





4-Selecionar os livros por seu valor histórico/estético.



5-Separar o acervo pelo estado de conservação, em grupos, classificando-os pelo tipo de agente causador (umidade, praga biológica, contaminação tóxica, fragmentação, etc).



6-Eleger os livros representativos que serão preservados para consulta e manuseio.



7-Reencadernar estes exemplares, sempre em ambiente arejado e amplo, com proteção para as mãos e rosto. Separar capa de miolo. Refazer a capa, ou restaurar se possível, sempre preservando cararteristicas da capa original, como etiquetas e marcas de fabricante. Limpar as folhas com trincha e pó de borracha de apagar.Consertar as folhas do miolo, usando materiais e colas alcalinas. Recosturar o miolo, reforçar a lombada, lixar e pintar as laterais do miolo do livro ou (em ultimo e extremo caso) refilar.



8-Apenas limpar e higienizar, com uso até de panos úmidos, outros livros de menor interesse ou extremamente comprometidos, para serem guardados em embalagens plásticas individuais e manuseados somente com a proteção adequada por pessoal técnico treinado.



É necessário trabalhar ao ar livre ou em ambiente sob exaustores que eliminem rapidamente o pó.



Vê-se que a tarefa demanda recursos e muita mão de obra qualificada. Não compreendo a atitude de administradores públicos e titulares de cartório que NÃO TEM NEM O CUIDADO DE ATENDER SEQUER AOS PRIMEIROS TRES ITENS ACIMA.



Como digo sempre, “pode jogar fora esses computadores, essa decoração, esses balcões. Só os livros são insubstituíveis, pois contém a história dinâmica de nossa sociedade e são documentos públicos sobre os quais vocês têm toda responsabilidade”.



Outros recurso, como digitalizar a documentação, serve para garantir o acesso aos dados em si, mas a guarda destes dados sempre será fragil e não garante certeza sobre a veracidade das informações ou sua integridade.



BRASÍLIA — O uso de ‘cobaias humanas’ e o combate a malária

BRASÍLIA — O uso de ‘cobaias humanas’ e o combate a malária continuam a fazer vítimas no Acre. Manoel Vitorino da Silva é mais um caso. Ele morreu no dia 4 de novembro de 2007, vítima de hepatite, cirrose hepática, insuficiência renal e insuficiência respiratória. Um detalhe intrigante é que Silva nunca fumou nem ingeriu bebidas alcoólicas. Mesmo assim, consta no seu atestado de óbito, ao qual a Agência Amazônia teve acesso, que ele contraiu cirrose e hepatite, e veio a falecer em decorrência dessas doenças.




A história de Manoel Vitorino da Silva é idêntica à dos demais agentes de endemias em atividades em Cruzeiro do Sul, no Acre. Todos, sem exceção, expõem seus corpos nus para capturar do Anopheles, o mosquito transmissor da malária, e contraem a malária — alguns, até doze vezes seguidas; outros, um pouco menos. O drama de Silva não foi diferente.



Manoel Vitorino Silva ingressou na década de 80 na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), hoje Funasa. Sua função originária: motorista. Contudo, a partir de 1985, Silva é designado a desempenhar outra função. Passou a aplicar DDT (sigla de Dicloro-Difenil-Tricloroetano) e, posteriormente, a transportar o inseticida por vários dias em barcos pelo rio Juruá.



“Para que o veneno não fosse roubado, era (Silva) obrigado a dormir em cima das próprias sacas de veneno”, conta a viúva Darcy Teixeira da Silva, em um detalhado depoimento à Polícia Federal, em Cruzeiro do Sul. A Agência Amazônia teve acesso ao depoimento.



Anos mais tarde, o DDT não era o único veneno manuseado por Manoel Vitorino da Silva. Segundo a viúva, o seu marido “passou a trabalhar com outros tipos de veneno (...)’. Darcy não soube detalhar o nome deles. Apenas recorda-se que esses venenos, que não era apenas DDT, eram aplicados em açudes, residências e ruas de Cruzeiro do Sul.



Captura de anofelino





Silva fez o mesmo que seus colegas. Contratado na função de motorista, ele também sofreu desvio de função. Largou o transporte de veneno e, sem treinamento adequado, ingressou nas equipes de captura de anofelinos. Antes de morrer, Manoel Vitorino da Silva detalhou a esposa como se dava a captura: os servidores (iscas humanas) ficam com as calças suspensas acima do joelho; após o pouso, o mosquito era captura e acondicionado em vasilhas improvisadas pelos próprios agentes.



Os anos no Setor de Endemias foram cruciais para Silva. Ele contraiu duas malárias, hepatite e, no final da vida, cirrose hepática, conta a viúva Darcy Silva, revoltada. Mesmo doente, conta ela, o marido foi obrigado a trabalhar nos últimos dois anos. “Acometido dessas doenças, ele (Silva) trabalhou nos postos de saúde coletando amostras de sangue para exame de lâmina”, contou à PF.



Suspeita-se que ele possa ter sido contaminado durante o manuseio das lâminas. Em depoimentos à PF, outros agentes de endemias confirmaram que lâminas de coleta de sangue são reutilizadas várias vezes. Aas lâminas, conforme gravações obtidas pela Agência Amazônia, são lavadas apenas com sabão em pó e, posteriormente, reutilizadas na coleta de sangue de pessoas com suspeitas de malária. Se estiverem contaminados por outras moléstias — hepatite ou Aids, por exemplo — e o agente se cortar, a contaminação é certa.



Trabalho forçado





A situação dramática continua até seus dias finais. Contaminado por hepatite, e com os atestados médicos comprobatórios, Silva foi buscar amparo na chefia. Procurou Simone da Silva Daniel, a sua chefe imediata, na ilusão de que ela se sensibilizasse com seu sofrimento e lhe providenciasse um atividade laborial menos puxada. Sugeriu a Simone dar expediente no posto de saúde do bairro Cruzeirinho. Mas, infelizmente, seu pedido foi negado.



Silva foi afastado do trabalho por tempo indeterminado no dia 6 de setembro de 2007. Menos de um mês depois, no dia 4 de novembro, Manoel Vitorino da Silva morre em Porto Velho (RO), para onde fora levado, em conseqüência de falência múltiplas dos órgãos (neoplasia hepática, cirrose, hepatite, insuficiência renal e respiratória).



À PF a viúva Darcy disse ter consciência que as doenças foram causadas pelo uso contínuo do DDT e dos outros venenos, uma vez que o governo (Sucam e, posteriormente, o governo do Acre) não fornecia máscara e equipamentos aos agentes. Por fim, ela acha estranho o fato de o marido ter contraído cirrose, “já que ele (Silva) nunca fumou e bebeu bebida alcoólica”.



DDT causa câncer e morte de pássaros





O Dicloro-Difenil-Tricloroetano é conhecido popularmente conhecido por DDT e foi primeiro pesticida moderno largamente usado após a Segunda Guerra Mundial para o combate dos mosquitos causadores da malária e do tifo. É um inseticida barato e altamente eficiente.



Apesar de sua eficiência, a bióloga norte-americana Rachel Carson, denunciou em seu livro Primavera Silenciosa que o DDT causava doenças como o câncer e interferia com a vida animal causando, por exemplo, o aumento de mortalidade dos pássaros.



Por este e outros estudos o DDT foi banido na década de 1970 de vários países. O pesticida tem uma meia vida de vários dias em lagos e rios. Se acumula na cadeia alimentar — animais são contaminados por ele e depois são ingeridos por seus predadores que absorvem o poderoso veneno. Como os predadores se alimentam de várias presas, absorvem muito DDT.







Como resultado o DDT pode causar uma mortalidade maior para os predadores naturais de uma determinada praga do que para a própria praga. Isto pode causar um aumento descontrolado da população da praga devido à ausência de predadores.







O DDT pode estar presente em níveis aceitáveis em um lago, mas vai se acumulando ao longo de uma cadeia de predadores até chegar a um peixe de consumo humano que pode apresentar uma concentração de DDT muito tóxica. Na prática, o DDT se decompõe bem antes de se tornar concentrado, na cadeia alimentar.



Sobre a eficiência do DDT em combater mosquitos, não resta nenhuma dúvida dela. Graças ao DDT, a malária foi banida da Flórida, Itália, Espanha, etc. No Brasil, o DDT erradicou com a malária em estados como Ceará, Minas Gerais, Piauí, etc.



Em 1950, o então presidente Eurico Gaspar Dutra anunciou a erradicação da dengue no Brasil. Esta doença voltaria ao Brasil, no governo Sarney, justamente após o banimento do DDT no Brasil. O seu uso é controlado pela Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes.

Imitadores hormonais

Imitadores hormonais




Inimigos dentro e fora de casa
Uma das questões mais intrigantes no que diz respeito ao estudo da ecologia, e de como o ser humano vem interferindo no meio ambiente é o tema dos imitadores hormonais.
São chamados de imitadores, ou mais precisamente, disruptores hormonais um heterogêneo grupo de substâncias que se comporta como hormônios dentro dos organismos vivos. O mais importante tipo de imitador hormonal é denominado genericamente de xeno-estrogênio, pois se tem ação semelhante ao principal hormônio feminizante: o estradiol . Em princípio essas substâncias são consideradas substâncias de comportamento estrogênico não intencional. Ou seja, não foram produzidos com a intenção de reproduzir um comportamento hormonal. Mas o que importa é que assim o fazem. Esse tipo de produto inclui muito dos integrantes de um famoso grupo químico conhecido como POPs – poluentes orgânicos persistentes.
Quando se pergunta para pessoas mais velhas porque ficou proibido produzir DDT nos anos 70, muitas respondem que foi porque esse agrotóxico poderia gerar mal formações ou câncer. Poucas respondem que muito pior era o fato desse tipo de produto se fixar nos tecidos gordurosos dos animais, e do homem, e ali ficarem, por um prazo indefinido. Ao fixar nos tecidos, esses produtos entram na cadeia alimentar e vão participar da vida de qualquer ser vivo na Terra. Uma das provas desse triste predicado, foi a verificação em 1992, da presença de um grupo de substâncias, os PCBs (bifenilos policlorados) na gordura de ursos do pólo norte, que moram a milhares de quilômetros de fontes de produção industrial (a Monsanto produzia PCB no Alabama, EEUU). Na verdade pesquisas mostram quantias variáveis de PCB em organismo vivos, inclusive humanos, em qualquer local do planeta. Tais produtos interferem na capacidade reprodutiva de muitas espécies animais e pode estar relacionado com a diminuição das populações de focas, ursos, peixes e outras espécies animais.
Os enganos de um aparente sucesso da mente humana: os PCBs.
Foram lançados em 1929, e considerados, inicialmente, desprovidos de qualidades negativas. Compõem uma família de 209 compostos muito estáveis e não inflamáveis. Foi largamente usado na indústria elétrica (dentro de transformadores), como lubrificantes, fluidos hidráulicos, fluidos para resfriamento em equipamentos industriais. Entrou dentro dos lares tornando a madeira e o plástico não inflamáveis, protegendo reboco contra umidade, sendo ingrediente de tintas, vernizes, venenos domésticos e agrotóxicos, chegando a ser usado pela indústria do papel para cópias sem carbono. Seu estrondoso sucesso de consumo foi o melhor aliado para torná-lo um dos mais perigosos e difundidos poluentes do planeta que se têm notícia!

O DDT foi descoberto em 1938 por Paul Muller, que receberia um prêmio Nobel por tal feito em 1948. Um recente documentário (The Corporation) comenta que na verdade a ação hormonal do DDT não seria fruto do acaso. Produzir um veneno que atuasse no sistema reprodutor de agentes tidos como nocivos aos interesses da agricultura industrial, e que ficasse atuando por tempo indefinido no ciclo de vida desses seres vivos poderia ser o objetivo inicial da criação de um veneno com custos mais reduzidos como o DDT (a redução de custos seria baseada no fato de se diminuir a freqüência necessária do uso nas lavouras, por exemplo). Lamentavelmente, o criador tornou a criatura mais poderosa e fora de controle do que a mente humana inicialmente imaginava. Um dano perpétuo foi iniciado.


Outro grupo muito comum de substâncias que têm sido classificadas como disruptores endócrinos e que podem também ter um comportamento similar ao estradiol é composto pelas dioxinas. Há um e-mail muito mal traduzido e mal fundamentado que fala da associação de dioxina com câncer, que têm circulado pela Internet. Mas há, nele, uma verdade: as dioxinas são os produtos venenosos e cancerígenos mais poderosos jamais criados. São perigosos em qualquer quantia, e fogem da regra de que relaciona dose com potencial agressivo à vida. Em doses tradicionalmente consideradas como diluições homeopáticas, na ordem de 1/1000000, ainda mantêm ação daninha. Existe um consistente material que relaciona a endometriose com a presença de dioxina no organismo da mulher afetada. Pela sua atuação incondicional junto ao sistema endócrino a dioxina pode ser um fragilizador importante do sistema de defesa imunológico e afetar o comportamento de células hormônio-dependentes no que diz respeito à sua capacidade de multiplicação e crescimento.


Dioxinas - em todo lugar, sempre perigosas!

As dioxinas não são produtos naturais. São frutos genuínos da mente progressista do ser humano, que como crianças inconseqüentes, primeiro toma uma atitude e depois reconhece que as conseqüências podem estar além do seu controle. As dioxinas fazem parte de uma classe de produtos aromáticos (com anel de benzeno) com cloro em sua constituição. Compõe um grupo de 75 congêneres. A maior parte é produto não intencional de vários processos industriais que envolvem o cloro. As principais são: a produção de agrotóxicos e o branqueamento de papel e celulose. Além disso, virtualmente todos os processos de combustão podem produzir dioxinas, principalmente a incineração de lixo e resíduos industriais e a queima de combustível pelos veículos automotores. (As dioxinas eram componentes do agente laranja, veneno lançado criminosamente pelo exército americano na guerra do Vietnã, entre 1962 e 1971. Foram despejados mais de 19 milhões de galões sobre 14 milhões de quilômetros quadrados de florestas do sudeste asiático. Suas conseqüências são encontradas na população até os dias de hoje). As dioxinas, como os PCBs, são, virtualmente, encontrados em todos os locais do planeta.
Mas o mais surpreendente agente estrogênico da atualidade pertence a um grupo muito mais familiar de produtos da sociedade de consumo: os plásticos. Essa trágica particularidade foi descoberta relativamente há pouco tempo, pela estudiosa Ana Soto, em 1989, quando ela fazia estudos com células de câncer de mama. Suas pesquisas foram subitamente prejudicadas, apesar de todos os seus cuidados, por um agente invasor, que se comportava como estrogênio, induzindo as colônias celulares à intensa multiplicação. Depois de incansáveis investigações o inimigo foi descoberto: nonilfenol, um agente químico que fazia parte da resina de plástico que entrava na composição dos tubos de ensaio! Esse tipo de substância é usado como antioxidante no processo de fabricação de produtos de uso muito popular como o poliestireno e o PVC (é um agente que torna o plástico mais estável e menos quebradiço). Outro tipo de plástico, o policarbonato libera outro imitador hormonal, o bisfenol-A, principalmente quando exposto ao calor. Daí vem um conhecimento relativamente difundido entre os consumidores de que não se deve consumir alimentos quentes ou aquecidos em recipientes plásticos. Algumas rotisserias, dentro de supermercados, estão vendendo seus alimentos quentes em embalagens de isopor! Os famigerados copinhos descartáveis com café aquecido! Embalagens para a aquecer e descongelar alimentos dentro dos aparelhos de microondas! Provavelmente está na hora de você rever com sabedoria seus hábitos domésticos! Por medida de segurança o melhor mesmo é banir todos os utensílios de plástico de sua casa. (Os produtos de limpeza que tenham em sua composição tensoativos não iônicos também podem ser incluídos nesta lista).


Nomes químicos podem ser chatos, mas suas atividades são muito piores.
Bisfenil-A, nonilfenóis, são nomes exdrúxulos, mas que infelizmente fazem parte de nossas vidas sem nosso conhecimento. Estão nos plásticos que utilizamos, em preservativos, em produtos de higiene íntima ou detergentes domésticos e muitos outros produtos. Suas ações são de alta relevância nos organismos vivos. Não basta apenas sabermos de que se trata de poluentes do meio ambiente. Não basta sabermos que são produtos que se grudam nos tecidos gordurosos dos animais. São substâncias que se comportam como estrogênio, de fraca, mas praticamente eterna atividade fisiológica. Isso pode estar afetando a capacidade reprodutiva de inúmeras espécies de seres vivos, (por exemplo: diminuindo a contagem de espermatozóides dos homens) e levando ao aparecimento de inúmeros problemas de saúde, incluindo o câncer e malformações.


O estudo dos disruptores endócrinos é um dos mais novos temas de pesquisa da atualidade. Está deixando de ser um ponto desagradável do assunto de ecologistas para se transformar num tema comum de preocupação de muitas pessoas atentas aos problemas de saúde que estão se tornando comum ao nosso redor. O aumento da incidência de inúmeros problemas de saúde da mulher, como a endometriose e o câncer de mama ou o câncer de próstata no homem, começam a fazer as pessoas pesquisarem mais o funcionamento do corpo humano, que acabam ultrapassando o conhecimento médico comum que insiste em fazer de conta que esse tema é um capricho de pessoas que questionam os rumos dos progressos da sociedade de consumo.


Foi difícil parar com a produção do DDT. Custou muito tempo para que se parasse com o insano uso do dietilbestrol em mulheres grávidas entre os anos 50 e 70 (remédio para prevenir abortos, porém um poderoso agente estrogênico que trouxe terríveis efeitos os filhos das usuárias). A informação foi o início de um conjunto de atitudes saudáveis da sociedade. Não devemos temer o conhecimento. Por mais árduo que isso possa parecer! Por mais desmoralizador da virtuosidade do nosso festejado progresso tecnológico que a informação possa desnudar!

Disruptores hormonais também existem na natureza
A natureza também disponibiliza substâncias que se comportam como imitadores hormonais. No reino vegetal temos os fitoestrogênios. Muitas pessoas acreditam que isso não pode ser mais do que uma benção dos vegetais para a raça humana. Na verdade se trata de um pretensioso jeito de compreender as plantas. Ao contrário do que os "vegans" imaginam, a presença de fitohormônios no reino vegetal muito mais provavelmente se trata de uma interessante forma de proteção de seres vivos desprovidos de outras técnicas de defesa frente aos seus predadores - entre eles os seres humanos. Liberam substâncias que imitam estrogênio e assim limitam a fecundidade de quem deles se alimentam. O excesso de exposição aos fitoestrogênios que algumas crianças podem ser submetidas pelo consumo de leite de soja, por exemplo, pode ser altamente deletéria às suas funções reprodutivas, entre outros problemas.


José Carlos Brasil Peixoto (300406)
Não deixa de conhecer o site:


http://www.nossofuturoroubado.com.br/
onde se pode encontrar farto material sobre todos os disruptores hormonais! Imperdível!

Referências:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101999000500014&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
http://www.brasilpnuma.org.br/pordentro/artigos_003.htm
Livro fundamental:
Colborn, T; Dumanoski, D; Myers, J P; “O futuro roubado” – Ed. L&PM, 2002.



DDT e Outras Histórias de Horror

AMBIENTE


DDT e Outras Histórias de Horror*

Clara Queiroz

Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa

1. As questões ambientais são-nos hoje tão familiares e parecem-nos tão óbvias quanto, na verdade, são obscurecidas por tão imbrincadas nas tecnicidades científicas, sociais, económicas, urbanísticas, alimentares, da saúde. Além do mais, ao tentar propor soluções para resolver problemas ambientais esbarramos noutros interesses, eles próprios de extrema importância, como os económicos, sociais, culturais ou os próprios rumos do desenvolvimento tecnocientífico,

Acresce que há, na verdade, nalguns países como Portugal, um défice acentuado de educação ambiental. Talvez valha a pena fazer uma breve incursão histórica que nos dê uma melhor noção dos contributos que conduziram ao nascimento dos movimentos ecologistas no mundo ocidental.

É certamente controverso atribuir uma data para o ‘acordar de uma consciência ética ecológica’ pública alargada, mas eu arriscaria apontar uma data tão recente como 1962. Penso que a consciência mais generalizada de que na Natureza tudo está interligado e em interacção, de que nós humanos somos parte integrante da Natureza e de que as perturbações causadas num pequeno sector podem ter repercussões em larga escala surgiu com o trabalho da naturalista americana Rachel Carson exposto no livro Silent Spring1, publicado em 1962. É certo que o cientista Svante Arrhenius tinha, já em 1908, alertado para o aquecimento do Planeta que o ‘efeito de estufa’, causado pela utilização do carvão e do petróleo, provocaria e que outros sinais de alarme tinham soado como, por exemplo, a morte de quatro mil pessoas em Londres, em 1952, devido ao smog, uma mistura de fumos e nevoeiro. Mas a contradição entre o modelo de desenvolvimento adoptado pelos países

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industrializados e os interesses das populações não tinha sido verdadeiramente entendida na sua globalidade.

A bióloga Rachel Carson, funcionária do United States Department of Fish and Wildlife, fez um estudo profundo sobre as consequências do DDT e de outros insecticidas de acção semelhante e mostrou que, ao exterminar massivamente insectos ‘indesejáveis’, se quebrava um equilíbrio na natureza, com efeitos em cadeia a longo prazo. Primeiro, esses insecticidas são dificilmente degradáveis e permanecem por longo tempo nos locais tratados, acumulando-se; depois, eles entram na cadeia alimentar de muitas espécies, incluíndo a humana, com consequências letais ou provocando várias doenças como o cancro. Ela comparou o efeito das pulverizações maciças de DDT ao de uma nova bomba atómica.

O livro causou um profundo abalo nos Estados Unidos e houve repercussões a nível tão elevado como o Congresso e o próprio Presidente, na altura John Kennedy. Ao impacto causado não foi alheia a violenta reacção da indústria química, das sociedades de agricultores e da própria comunidade científica. Apesar de Carson ser uma escritora com muitos trabalhos publicados sobre a vida selvagem, entre os quais, dois livros best-seller, acusaram-na de incompetente, obscurantista, conservadora, alarmista, incapaz de entender o progresso científico, a modernidade. O grosseiro insulto machista foi um dos mais utilizados nos media. Chamaram-lhe solteirona histérica que, não tendo filhos, não se percebia porque estava tão preocupada com as gerações futuras. A um jornalista que lhe perguntou porque não se casara, respondeu ‘por falta de tempo’; estava demasiadamente ocupada a tentar impedir os erros causados por profissões esmagadoramente dominadas por homens, acrescentaria eu.

O DDT, produzido nos Estados Unidos desde 1943, (a fórmula química fora determinada pelo alemão Othmar Zeider em 1873) tinha sido utilizado durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) para combater a vaga de piolhos que atacava os soldados. Com resultado; mas sem que as implicações desse tratamento tivessem sido devidamente estudadas. Terminada a Guerra, a indústria química procurou

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uma nova utilização para as toneladas do pesticida que tinha em stock: os insectos que atacavam as produções agrícolas foram o alvo escolhido. O entusiasmo foi imediato. Os agricultores aumentavam a produção, o Governo viu na utilização do DDT um factor de desenvolvimento económico, a indústria química viu um meio de escoar stocks e de continuar uma produção rentável, a comunidade científica viu o seu prestígio engrandecido e uma oportunidade para demonstrar a sua importância no desenvolvimento económico e social e estreitar a sua ligação à indústria. A ‘eliminação da fome e da miséria’ foi, obviamente, evocada. Na altura, só Rachel Carson teve a coragem de falar contra a corrente que via nos pesticidas um indiscutível bem para a humanidade.2

Vale a pena lembrar esta história porque, além de ser fundadora de uma posição ética generalizada em relação à Natureza e de um movimento que hoje é comum, é um caso exemplar de como interesses sectoriais e económicos precipitam a utilização de drogas ou a implementação de tecnologias sem ter havido um estudo sério prévio de todas as suas implicações. É também um caso exemplar do ataque violento que os detentores desses interesses disparam sobre quem ousa denunciar as suas consequências negativas.

O movimento que Rachel Carson desencadeou tornar-se-ia imparável e inúmeros foram os seus apoiantes na população assustada. Contudo, só dez anos mais tarde a utilização do DDT nos Estados Unidos foi banida. Em 1982, dezasseis anos após a sua morte, o Presidente Jimmy Carter atribuiu-lhe postumamente a mais alta condecoração civil americana: a Presidential Medal for Freedom. Mas isso não significou o fim da poluição nem impediu a entrada em cena de novas actividades poluidoras e atentatórias da saúde pública tão devastadoras como nem Rachel Carson sonhara.

2. Hoje, a lista dos estragos é aterradora. Rios poluídos devido às descargas criminosas de detritos fabris que matam a fauna e a flora e impedem as várias formas da sua fruição, destruição sectorial da camada de ozono atmosférico pelas emanações de CFCs (clorofluorcarbonetos), destruição das florestas e da

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consequente capacidade de absorpção do dióxido de carbono, ausência de zonas verdes nos aglomerados populacionais, construção maciça e, frequentemente, sem garantia do cumprimento das regras de segurança, janelas com vidros espelhados que contribuem para o aquecimento das cidades, campos de golfe e piscinas, em zonas secas como o Algarve, e destruição da zona costeira em nome do turismo, emanação em larga escala de gases poluentes não só pelos complexos industriais, mas também pela excessiva circulação de veículos e pelos combustíveis utilizados, cimenteiras implantadas em zonas protegidas, lixos provenientes de embalagens construídas com materiais de difícil degradação, lixos hospitalares tratados sem os devidos cuidados sanitários, lixos provenientes da utilização da energia nuclear. Isto para só lembrar alguns, pois poderíamos continuar por aí fora.

Os medicamentos constituem outro sector de insegurança. Com que frequência somos informados de medicamentos retirados do mercado porque estudos posteriores à sua utilização durante anos, e receitados por médicos, revelaram que têm ‘efeitos secundários’ altamente prejudiciais.

E que dizer dos alimentos? Vacas loucas, frutos e vegetais contaminados por pesticidas e adubos, frangos e porcos engordados com hormonas e defendidos das pragas por antibióticos ministrados preventivamente, peixes com mercúrio, etc. A ameaça mais recente e que, a meu ver, pode ter efeitos incalculáveis vem agora dos organismos geneticamente modificados, de que gostaria de falar um pouco mais adiante.

Parece-me aconselhável esclarecer que a crítica às alterações ambientais não pressupõe o sonho idílico de retorno a um qualquer paraíso perdido, inalterável. Ao contrário, o universo e o nosso Planeta são entidades dinâmicas em permanente alteração. As suas massas geológicas movem-se, transformam-se e reajustam-se, os seres vivos que o habitam têm-no transformado no decorrer dos tempos; a humanidade, desde que existe, tem usado o seu poder de intervenção na Natureza de uma forma bem destruidora. Mas essa destruição jamais se tinha dado de forma tão devastadora nem à escala planetária, como agora acontece. Os cataclismos

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anteriores, quer ‘naturais’ quer de origem humana, tinham causado desequilíbrios reajustáveis num novo equilíbrio. Hoje, estamos perante um fenómeno novo em escala e poder devastador de que conhecemos as principais causas e algumas soluções, ainda que seja difícil pô-las em prática. É por isso que o Ambiente é uma questão que vale a pena e deve ser discutida.

Perante o perigo ambiental eminente, Immanuel Wallerstein formulou duas perguntas: “para quem é que o perigo existe? E o que explica esse perigo acrescido? A questão do ‘perigo para quem’ tem, por seu turno, duas componentes: quem, entre os seres humanos, e quem entre os [outros] seres vivos. A primeira questão invoca a comparação das atitudes Norte-Sul em questões ecológicas; a segunda é um tema da ecologia profunda. Ambas, de facto, envolvem problemáticas sobre a natureza da civilização capitalista e sobre o funcionamento da economia mundial capitalista, o que significa que antes de tratar o tema de ‘para quem’, nós tenhamos que analisar a origem do perigo acrescido.”3

Para responder a estas perguntas, Wallerstein analisa as duas características fundamentais do capitalismo histórico: primeiro, a necessidade imperativa de expansão em termos de produção total, com a consequente expansão geográfica e a infindeavel acumulação de capital; depois, no processo de acumulação de capital, os principais capitalistas não têm o hábito de pagar as suas contas.

Para preservar o ambiente, podemos considerar, desde já, dois tipos diferentes de medidas: um tem a ver com a posterior eliminação e tratamento dos produtos poluentes resultantes da actividade produtiva (toxinas, lixos industriais); o outro prende-se com investimento na renovação dos recursos naturais (replantação de árvores, por exemplo) e na aposta em encontrar fontes de energia ‘limpas’. Mas as variadas medidas que os movimentos ecologistas têm proposto acarretam custos elevados e deparam com uma feroz resistência por parte da indústria que não está disposta a perder a taxa média de lucros que obtém mundialmente.

Face a esta situação, ficamos confrontados com duas possibilidades: ou os governos obrigariam as empresas a assumir essas despesas, o que lhes diminuiria os lucros,

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ou os próprios governos as assumiriam e, para isso, teriam que subir os impostos. Impostos sobre as empresas tinha o mesmo resultado que a primeira hipótese – a redução dos seus lucros – e elas resistem por todos os meios; impostos sobre os trabalhadores é impopular e, nalguns países, resultaria em revolta. Mas há uma terceira alternativa que é, na verdade, o que tem ocorrido mais frequentemente: não fazer absolutamente nada, o que conduz às catástrofes ecológicas a que temos assistido. (O protocolo de Quioto só agora vai começar a ser implementado por alguns países e o maior poluente, os Estados Unidos, não o assinou.)

3. A 2 de Dezembro de 1984, fez agora vinte anos, um gás letal – o isocianeto de metilo – escapou-se de uma fábrica de pesticidas em Bhopal, na Índia, espalhando-se por uma área de quarenta quilómetros quadrados. Sob a forma de nuvem rasteira, o gás avançou pelas ruas e entrou pelas casas. Morreram imediatamente mais de oito mil pessoas; posteriormente, das quinhentas mil pessoas expostas, o número de mortos atingiu os vinte mil; outras cento e vinte mil ficaram com doenças crónicas. A fábrica era a Union Carbide, propriedade da empresa norte-americana Dow Chemical; um slogan dava conta do que ali se produzia: “Uma substância milagrosa para salvar os agricultores do mundo”.

Depois do acidente, Warren Andersen, Presidente da Union Carbide, regressa a Bhopal onde inaugurara a fábrica cinco anos antes. O chefe da polícia local prende-o. Por pouco tempo: pressões dos Estados Unidos sobre o governo indiano conseguem a sua rápida libertação e regresso à sua luxuosa casa na Florida. Não voltará à Índia, onde o espera um julgamento. Tanto ele como a Union Carbide, que fechou em Bhopal em 1985, são acusados de assassínio. A empresa alega sabotagem, mas a realidade é bem diferente. Na verdade, até existia um relatório secreto, desconhecido dos trabalhadores locais, que mencionava a hipótese de um desastre e das suas consequências.

Antes do acidente, com o pretexto de dificuldades financeiras, a Union Carbide tinha reduzido o número de trabalhadores, incluindo supervisores da segurança; os próprios sistemas de segurança ou funcionavam já deficientemente ou tinham sido

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desligados. Na altura do acidente, o alarme foi desligado pela administração para ‘não assustar’ a população e a empresa comunicou aos médicos que o gás era meramente irritante. Foram os próprios patologistas quem, depois das autópsias, revelaria a natureza e os efeitos do isocianeto de metilo.

A Dow Chemical tem, de resto, um negro historial de agressão das populações. Foi esta empresa que produziu o napalm utilizado no Vietnam, conta com um longo rol de destruições ambientais, uma delas Rocky Flats, um local ultra-secreto no Estado do Colorado nos Estados Unidos, onde teve fábricas entre 1952 e 1975, que é hoje um pesadelo ambiental. Verificou-se que um pesticida utilizado em larga escala e produzido pela mesma empresa – com o nome comercial de Dursban ou Lorsban - tem fortes efeitos tóxicos no sistema nervoso e foi banido pela Agência de Protecção do Ambiente americana em 2000. A sua saída do mercado seria faseada. No passado dia 20 de Dezembro de 2004, a mesma Agência concedeu à empresa mais três anos para a comercialização deste veneno. Ironicamente, foi este pesticida que, em 1972, substituíu no mercado o DDT depois de banido nos Estados Unidos.

Falei só de alguns casos exemplares, mas ninguém duvida de que a contaminação química e radioactiva se espalhou por todo o lado e nos afecta a todos. Trazemo-la nos nossos próprios corpos. Quanto aos acidentes com reactores nucleares, temos todos bem presentes os acontecimentos de Three Miles Island nos Estados Unidos e Chernobyl na União Soviética. E quanto não haveria a dizer sobre a poluição provocada pelas guerras actuais que interessam à indústria de armamento e às estratégias económicas de alguns governos?

É claro que as empresas não estão sozinhas na sua acção de destruição ambiental. Existem cumplicidades a muitos níveis: governos com interesses coincidentes, ou mesmo empresários participantes em governos, cientistas, médicos. Como exemplo, e para continuar a falar da Dow Chemical, o pesticida Dursban foi testado em prisioneiros de Nova Iorque entre 1971 e 1998, através de um laboratório de Lincoln, no Estado de Nebraska; um outro insecticida, o DBCP, foi estudado por

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médicos nos próprios trabalhadores da fábrica e verificaram que muitos tinham ficado estéreis.

4. Desde há uns anos, enfrentamos uma nova questão que deve ser discutida – a das novas biotecnologias. Nas palavras de Jeremy Rifkin, “É previsível que o nosso modo de vida sofra alterações mais fundamentais nas próximas décadas do que as que sofreu nos últimos mil anos.”4 Mas, como há pouco disse, são os organismos geneticamente modificados, ou para simplificar, os OGMs, que gostaria, agora, de discutir, na medida em que eles constituem um novo tipo de poluição: a poluição genética. Existem actualmente nos Estados Unidos e noutros países extensas plantações de soja, milho, arroz, batata, algodão, colza geneticamente modificados.

Na Natureza, os seres vivos ‘acasalam-se’ e produzem descendência; nesse processo, em que as espécies se perpetuam, ocorrem trocas genéticas – os descendentes contêm uma nova combinação das moléculas genéticas que os progenitores possuíam, mas não adquirem novos genes. Todos os indivíduos da mesma espécie partilham, em princípio, o mesmo conjunto de genes; no entanto, existe um grande número de variações moleculares de cada gene: chamamos-lhes alelos e são eles os principais responsáveis pela enorme variabilidade dos seres vivos. Na Natureza, há barreiras biológicas muito fortes: estas trocas, ou recombinações genéticas, só ocorrem entre indivíduos da mesma espécie, ou, em casos raros, de espécies próximas. Portanto, essas trocas ocorrem entre formas diferentes de genes que, digamos, são próprios dessas espécies.

Mas a biotecnologia permite hoje, por exemplo, isolar um gene de um peixe do Ártico, que confere resistência a temperaturas baixas, e colocá-lo no genoma do morango para que ele resista a temperaturas baixas ou introduzir no tomate um gene de escorpião, para lhe conferir resistência a insectos. Hoje, é virtualmente possível introduzir qualquer gene proveniente de vegetais, animais ou seres humanos em qualquer outro organismo. Genes relacionados com resistência a temperaturas altas ou baixas, a metais no solo, à seca ou ao alagamento, genes com efeitos antibióticos ou insecticidas, genes que incrementam ou retardam o

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crescimento, etc., podem ser utilizados nesta engenharia biológica. Está-se, assim, a introduzir um gene estranho, completamente novo, que não fazia parte do genoma daquela espécie. Há vários aspectos preocupantes de que mencionarei alguns.

Os genes introduzidos nos OGMs são frequentemente provenientes de bactérias ou de espécies não utilizadas como alimento e, geralmente, praticam-se tecnologias que impõem uma actividade intensa e contínua ao gene introduzido que, no organismo dador, ele não tinha. Na prática, isto significa que todas as espécies que interagem com essas culturas geneticamente modificadas – desde organismos degradadores, minhocas, insectos do solo, pequenos mamíferos, pássaros e seres humanos – serão expostos a vastas quantidades do produto do gene introduzido (proteinas), novos para a sua fisiologia. Respostas imunológicas ou alérgicas podem ter consequências graves e, em muitos casos, foram já detectadas. Soja geneticamente modificada da multinacional Monsanto e aprovada no Reino Unido em 1996 revelou provocar efeitos alérgicos e, nos ratos, efeitos inibidores do crescimento. Outra consequência já verificada é a do enorme aumento de insectos resistentes às substâncias insecticidas. Há, portanto, aspectos preocupantes não só para as espécies animais e vegetais, mas também para a espécie humana.

Há ainda a possibilidade – e ela temse verificado em vários casos – de contaminação entre OGMs e culturas convencionais. Ou seja, que plantas de uma cultura geneticamente modificada se cruzem com plantas de culturas convencionais, introduzindo-lhes – agora, por um meio ‘natural’ – o gene estranho. Estudos sobre esses cruzamentos mostram que o comportamento das plantas é muito diferente em laboratório (ou em pequenos terrenos de teste) e em vastas áreas. A contaminação é muito maior em grandes extensões de cultivo ao ar livre e pode ocorrer entre plantas situadas a quilómetros de distância. Torna-se, assim, impossível garantir que uma plantação convencional não contenha organismos geneticamente modificados; pode também acontecer que ervas daninhas, invasoras de culturas, adquiram um gene de resistência a algum agente agressor, tornando-se ‘super ervas daninhas’, uma praga difícil de combater; se as plantas modificadas tiverem um elevado poder de propagação, as plantas convencionais podem vir a ser

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exterminadas. Todos conhecemos os perigos das monoculturas e, em particular os biólogos, os perigos inerentes à diminuição da biodiversidade.

Um outro aspecto preocupante prende-se com a imprevisibilidade da reacção do organismo modificado. Os biólogos e os geneticistas, em particular, sabem que a actividade dos genes de um qualquer organismo está dependente de contextos internos e externos; há mesmo genes que, durante toda a vida de um organismo, podem nunca funcionar. Quer isto dizer que os genes de um qualquer ser vivo não funcionam permanentemente: a sua actividade está dependente de factores internos e externos à própria célula. Ora, a introdução de genes estranhos pode perturbar o funcionamento genético do organismo modificado e desencadear uma actividade anómala – por excesso ou inibição. Genes que antes funcionavam podem ficar ‘silenciados’; uma molécula celular que se encontrasse antes num estado ‘dormente’ pode entrar em actividade e causar doenças graves.

Os especialistas que levantam estas e outras questões alertam para o perigo da libertação de OGMs na Natureza sem ter havido estudos convenientes que nos garantam a sua segurança. Apelam a que os países adoptem o princípio da precaução, ou seja, que, para permitir a sua expansão, é preciso demonstrar primeiro a sua inoquidade. As grandes companhias que produzem os OGMs e os países que os adoptaram defendem o princípio inverso, afirmando que não devem ser banidos até que se prove a sua perigosidade. Seria o mesmo que dizer que deveríamos ter esperado pelo nascimento de oito mil bébés com os membros reduzidos antes da utilização da talidomida em grávidas ter sido proíbida. Como diz Jeremy Rifkin, as aplicações tecnocientíficas avançam mais depressa do que a ciência fundamental. A verdade é que não existe uma ciência para estudar estes novos fenómenos.

Porquê, então, tanta pressa na introdução e expansão a nível mundial dos OMGs? Evidentemente que se trata de um imenso negócio. Companhias como a Dupont, Monsanto, Novartis, Hoesch Chemical venderam parte ou todas as suas divisões químicas para se transformarem em empresas das tecnociências da vida. Estão no

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comércio genético. Tal como acontece com a indústria química, a luta é feroz, o infindável lucro é o objectivo.

Em 1998, o Dr. Arpad Pusztai deu uma entrevista ao programa ‘World in Action’ de uma televisão britânica, onde mencionava os efeitos dramáticos que observou em ratos jovens depois de alimentados durante dez dias com batatas onde se introduzira um gene de uma planta, que em inglês se chama snowdrops e que em português se pode chamar campânula-branca. Esta batata transgénica passa a produzir uma substância (lectina GNA) que a protege de insectos e vermes. A maioria dos ratos apresentava alterações significativas de peso e anomalias em vários orgão vitais: fígado, baço, estômago, timo. A resistência imunológica tinha baixado. Um grupo semelhante de ratos em número e idade, mantidos e alimentados exactamente da mesma forma, mas sem a batata geneticamente modificada, não apresentava qualquer anomalia. O Professor Philip James, director do Rowett Research Institute, em Aberdeen, na Escócia, onde o Dr. Pusztai trabalhava, acusou-o de divulgar informação enganosa, confiscou-lhe todos os seus dados científicos e notas para proceder a uma auditoria sobre a hipótese de fraude e ameaçou-o com um processo legal se ele fizesse declarações públicas. O Dr. Pusztai tomou a atitude que lhe restava: demitiu-se.

A Monsanto era um dos maiores patrocinadores dos projectos de investigação do Rowett Research Institute.

É claro que a Comissão que procederia à auditoria nunca emitiu qualquer relatório. Em contrapartida, um grupo de cientistas de diversos países voluntarizou-se para fazer uma revisão do trabalho de Pusztai e publicou uma declaração confirmando o rigor do seu trabalho e a validade dos resultados que ele tinha obtido sobre o efeito da batata transgénica nos ratos. Tudo o que Pusztai queria era continuar e alargar o trabalho até perceber melhor todo o processo da origem das anomalias nos ratos. Aparentemente, o Instituto não queria. Ou não podia.

Esta história levanta-nos outra questão. A do envolvimento das empresas na investigação científica e na universidade. Recentemente, tem-se falado muito na

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relação empresas/universidades como algo desejável e inquestionável. O único lamento centra-se no facto de as empresas portuguesas não se terem lançado nesse investimento. Julgo tratar-se de um assunto que merece a nossa atenção e que deve ser também discutido. Ainda que aparentemente lateral às problemáticas do ambiente, há interesses que se confundem.

Não estou só a pensar nos cientistas que trabalham directamente para as empresas e que se deparam com a hipótese de vir a perder o emprego se ‘desagradarem ao patrão’. Em todos os países desenvolvidos, existem hoje cientistas universitários que só desenvolvem projectos de investigação que interessam às empresas, pondo de lado temas de investigação que interessariam às populações em geral e, muitos deles, têm fundado as suas próprias empresas. Entraram no big business. A essa nova atitude de certos cientistas dos grandes centros de investigação está ligada a nova prática das patentes. Hoje, em muitos países, os cientistas que estudam as sequências dos genes ou um organismo que possa vir a ter interesse comercial pedem uma patente sobre a molécula genética ou sobre o organismo. Isto é, trata-se como ‘invenção’ matéria viva, que levou milénios de evolução até chegar à forma que hoje apresenta.

É exactamente o que as multinacionais também fazem com os organismos geneticamente modificados, com as sementes em particular. Desde que a humanidade começou a domesticar as plantas, aprendeu a não consumir toda a colheita; parte ficaria guardada para a sementeira do ano seguinte. As empresas das ciências da vida querem deter o poder sobre as sementes. Seguem várias estratégias para esse fim. Plantas ‘maravilha’ que se vendem aos agricultores juntamente com um pesticida, porque nessas plantas foi introduzido um gene que resiste a esse pesticida que a Companhia também lhes vende; plantas cujas sementes, mesmo que o agricultor as guarde e semeie, não se desenvolverão, porque contêm um gene que, a partir de certa fase da germinação, faz parar o desenvolvimento, etc. De resto, as empresas detêm a patente das sementes geneticamente modificadas. Como não ter urgência em que o negócio prospere?

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5. Toda esta problemática vai muito para além da defesa de interesses imediatos, corrupções, venalidades (embora os inclua). Está-lhe subjacente uma visão do mundo mais abrangente que perpassa muitas áreas de conhecimento e que, sem dúvida, de há umas décadas para cá, impregnou a ciência. Essa visão do mundo denuncia-se em certa terminologia utilizada. Por exemplo, a noção de ‘organismos indesejáveis’ é circunstancial e definida a partir de interesses humanos e sectoriais; não existem na Natureza organismos desejáveis ou indesejáveis. Que entidade suprema teria determinado que gatos e cães são desejáveis e pulgas e carraças não o são? Outra noção, a de ‘efeitos secundários’ aplicada a medicamentos ou a intervenções na agricultura é igualmente sugestiva. No caso dos medicamentos, por vezes, a bula que os acompanha informa-nos de que um qualquer medicamento actua, por hipótese, na cólica renal mas pode ter ‘efeitos secundários’, como perturbações cardíacas, reacções alérgicas, seja o que for. A leitura desses folhetos sugere que alguns farmacologistas encaram uma pessoa (ou qualquer outro ser vivo) como uma entidade composta por partes isoladas (orgãos, tecidos, células, genes), sem relação umas com as outras: o medicamento deveria dirigir-se para os rins mas, às vezes, engana-se e instala-se-nos no coração. Na verdade, qualquer medicamento ou qualquer intervenção médica, ainda que se destine a resolver um problema específico e o resolva, actua no organismo como um todo e cada organismo terá reacções próprias, específicas a essa intervenção.

Esta visão reducionista não se circunscreve à medicina; está presente nas práticas da engenharia genética quando vê o gene como uma entidade isolada que deve produzir na célula uma determinada substância, esquecendo que as células, os organismos, os ecossistemas, etc., são, ao seu nível, unidades, entidades interactuantes e interdependentes. A mesma noção está também presente na economia quando se encara o desemprego como um ‘efeito secundário’ de uma qualquer política económica ‘altamente benéfica para o país’. ‘Benéfica’, é claro, para um país hipotético onde cada pessoa que perdesse o emprego também deixasse de ser cidadão. Noções como estas sugerem um paralelo arrepiante com as recentes

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expressões ‘bombardeamentos cirúrgicos’ e ‘danos colaterais’, tão utilizadas pelos governos que se entretêm a fazer guerras pelo mundo fora.

A Europa tem resistido à introdução dos OGMs. Recentemente, pressões dos Estados Unidos da América, da Argentina e do Canadá têm levado a um recuo dessa posição. No entanto, muitas regiões de países europeus recusam a entrada desses organismos; o Algarve é uma delas. O Parlamento alemão aprovou recentemente (26 de Novembro passado) uma lei que obriga os agricultores de OGMs a registarem oficialmente os locais exactos dos seus campos e a um conjunto de regras que protegem as culturas convencionais; torna-os legalmente responsáveis por danos económicos que possam causar aos outros agricultores de culturas convencionais na vizinhança. Claro que já houve reacções contra a lei e reacções de regozijo, apesar das limitações de que esta lei ainda enferma.

6. Rifkin adverte-nos para os perigos inerentes à política das grandes companhias transnacionais que implica a prática de patentes: “As repercursões da passagem da mudança de relações de vendedor-comprador para as de fornecedor-utilizador já se fazem sentir, particularmente, na agricultura. As companhias transnacionais de ciências da vida têm vindo, nos recentes anos, silenciosamente a comprar as companhias independentes de sementes, permitindo-lhes um grande controlo sobre a semente da qual a produção agrícola depende. As companhias, então, modificam ligeiramente as sementes, ou retiram-lhes alguns genes, ou recombinam alguns genes que lhes garantem a patente sobre as suas ‘invenções’. O objectivo é controlar, sob a forma de propriedade intelectual, todo o stock de sementes do planeta.”5


Considerando as questões ambientais com que nos defrontamos, Immanuel Wallerstein é pessimista: não existe qualquer saída no contexto do presente sistema histórico. Mas o tom muda quando afirma que o actual sistema capitalista está em processo de falência. Para Wallerstein, estamos já num caminho de saída do própiro sistema. “A verdadeira questão com que estamos defrontados é qual será o resultado que iremos atingir. É aqui e agora que devemos levantar a bandeira da

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racionalidade substantiva, ao redor da qual nos devemos reunir. É necessário ter consciência de que uma vez aceite a importância de percorrer o caminho da racionalidade substantiva, este caminho é longo e árduo. Ele envolve, não só um novo sistema social, mas novas estruturas de conhecimento, nas quais a filosofia e as ciências não estejam jamais divorciadas (…). Se começarmos a percorrer esse caminho, ao mesmo tempo em termos do sistema social em que vivemos e das estruturas de conhecimento que usamos para o interpretar, temos de ter uma consciência clara de que estamos num início e de modo nenhum num final. Os começos são incertos, aventurosos e difíceis, mas promissores, que é o melhor que se pode alguma vez esperar. ”6

As pressões da sociedade civil são indispensáveis para o impedimento das práticas poluidoras contra a Natureza e contra os interesses das populações. Em Portugal, embora existam movimentos ecologistas e ONGs que lutam por muitos desses interesses, a população em geral continua largamente desinformada. É urgente promover o debate alargado entre a população e os especialistas, técnicos, cientistas. O envolvimento destes é indispensável. No entanto, as decisões nunca deverão ser técnicas: terão que ser políticas.

Referências

1. Carson, Rachel. Silent Spring. Boston: Houghton Mifflin, 1962.

2. Lear, Linda. Rachel Carson. Witness for Nature. London: Allen Lane. The Penguin Press, 1997.

3. Wallerstein, Immanuel. “Ecology and Capitalist Costs of Production: No Exit”. Keynote address at PEWS XXI, The Global Environment and the World-System. Univ. of California, Santa Cruz, Apr. 3-5, 1997.

4. Rifkin, Jeremy. The Biotech Century.New York: Tarcher/Putnam, 1998, p. 1.

5. Rifkin, Jeremy. The Age of Access. The New Culture of Hypercapitalism where All of Life is a Paid-for Experience. New York: Tarcher/Putnam, 2000, p. 66.

6. Wallerstein, Immanuel. Op. cit.

* O conteúdo deste texto foi objecto de uma comunicação apresentada ao Forum Alternativa para a Mudança, que se realizou na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa a 15 de Janeiro de 2005

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