Direito do Trabalho
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas.
QuentesÚltimas atualizações
Monitoramento de meios eletrônicos no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas
o total desligamento dos trabalhadores em relação ao mundo externo quando se encontram no ambiente laboral (MELO, 2007... sua dispensa por justa causa com a perda de direitostrabalhistas, como o seguro desemprego, aviso prévio, 13º salário e o saque... mesmo artigo, como se observa na declaração transcrita, a advogada Erika Nigri, especialista emdireitos trabalhistas, expressa...
Noiva de trabalhador falecido em acidente consegue indenização por dano moral reflexo
Noiva de trabalhador falecido em acidente consegue indenização por dano moral reflexo A justiça do trabalho mineira..., um relacionamento amoroso foi interrompido em decorrência da morte do trabalhador, vitima fatal de mais um trágico acidente... do trabalho. Nesse contexto, o juiz sentenciante deferiu à noiva do ex-empregado uma indenização por dano moral reflexo, arbitrada...
Empresas responsáveis por obras da Copa firmam acordo com MPT
e Engenharia Ltda. deverão adequar o meio ambiente de trabalho em canteiros de obras para a Copa do Mundo, em Cuiabá... do Trabalho em dezembro. Caso o acordo seja descumprido, será aplicada multa de R$ 9 mil por infração verificada, além... de quantia por trabalhador prejudicado. Juntas, as empresas pagarão R$ 45 mil de indenização por danos morais coletivos. O valor...
HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar... a comprovação de efetivo dano, bastando a sensação de insegurança para gerar direito à indenização. "Registre-se que, no caso..., o transporte de valores realizado pelo funcionário era prática comum durante todo o contrato de trabalho, o que revela...
Alteração na súmula 244 do TST e consequências de sua aplicação
do Trabalho, foi dada nova redação à súmula 244 do TST, alterando-se o teor de seu inciso III. Essa modificação implica... gestante, acaba por trazer prejuízos ao acesso feminino aos postos de trabalho. Para uma melhor compreensão da problemática... - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente...
Cortador de cana é indenizado por supressão de intervalos para descanso
Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Foz do Mogi Agrícola S. A. a pagar a um cortador... de cana de açúcar, que trabalhou na safra de 2009, horas extraordinárias relativas a dez minutos de descanso para cada hora... e meia detrabalho. A verba foi deferida com fundamento na Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho e Emprego...
Trabalhador externo e ausência de controle de jornada sob a ótica do empregador subordinado a atividade comercial
mais outros significados. Em razão do trabalho, nasceu o Direito do Trabalho, ramo doDireito constituído por preceitos... por isso que as leis trabalhistas existem para frear o excesso de esforço laboral que o comércio propõe e a empresas aderem por existir..., o comércio não pode estar acima dos Direitos Trabalhistas para ensejar a adesão para o empregado. O Tribunal Superior...
Trabalhadores escravizados são resgatados em fazenda do Pantanal
de Moraes, à frente do caso, as condições de trabalho eram subumanas e ostrabalhadores tinham seu direito de locomoção...Trabalhadores escravizados são resgatados em fazenda do Pantanal Campo Grande – Três trabalhadores foram resgatados...). Eles foram encontrados durante operação conjunta do Ministério Público doTrabalho (MPT), Ministério do Trabalho...
Novo salário mínimo causará impacto de R$ 1,77 bilhão nas contas dos municípios, estima UBAM
Após o anúncio do valor do novo salário mínimo, que entra em vigor esta semana, a União Brasileira de Municípios (UBAM) defendeu uma compensação do governo da ...
TRT-RJ condena empresa petrolífera por racismo
TRT-RJ condena empresa petrolífera por racismo O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) condenou... um trabalhador. De acordo com a decisão da primeira turma, a empresa também deverá indenizar o ex-empregado por tê-lo dispensando...). A empresa anulou a eleição da Cipa para demitir o trabalhador, e assim, inviabilizar o seu mandato. Segundo...
Resultados da busca JusBrasil para "Direito do Trabalho"
II CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO TRABALHISTA
Gabriel Lopes Coutinho; da advogada trabalhista e membro da Comissão de Direitodo Trabalho da OAB SP,... do Direito do Trabalho”, com exposição do desembargador e vice-corregedor do TRT da 15ª Região, Gerson...” e os ...
Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 24/10/2012
TRT-15 PROMOVE CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
Região). O 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual doTrabalho (27 e 28 de junho)
Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 17/02/2013
II CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO FAZ HOMENAGEM A AMAURI MASCARO NASCIMENTO
É um dos mais destacados doutrinadores do Direito do Trabalho, de uma inteligência invulgar e luminosa, ético, generoso... da advogada trabalhista e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP, Marcia Regina ...
Notícia Jurídica • OAB - São Paulo • 14/11/2012
