Concursos previstos para 2014 devem oferecer 41,2 mil vagas

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Publicado por Olhar Direto - 5 dias atrás

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O ano de 2014 reserva boas oportunidades para os candidatos que desejam conquistar uma vaga em um concurso público. O número de vagas previstas em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 41,2 mil, segundo levantamento feito pelo G1. Além disso, alguns órgãos não divulgaram o número total de vagas que vão oferecer, como a Câmara dos Deputados, e também existem instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade, como a Caixa Econômica Federal.

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

Entre os concursos mais esperados do ano estão os da Caixa Econômica Federal, Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério dos Transportes, Polícia Federal e Receita Federal.

A Caixa Econômica Federal confirmou ao G1 que a expectativa é que o edital do concurso para técnico bancário seja lançado no início de 2014. A organizadora será o Cespe/UnB.

Já Anac, Antaq, PF e Receita Federal aguardam a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para abrir as seleções em 2014.

Seis ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministério da Educação, Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego. No total, são esperadas mais de 6,5 mil vagas.

As polícias também devem oferecer um bom número de vagas em 2014. A Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Civil do Rio de Janeiro, Polícia Civil de Tocantins, Polícia Militar do Acre, Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Rio de Janeiro e Polícia Militar de São Paulo podem ter mais de 7,8 mil vagas.

Orçamento para concursos

O Anexo V do Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa), entregue ao Congresso Nacional pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em setembro, oferece margem de até 47.112 vagas para contratações por concurso público no Poder Executivo em 2014. Neste total, estão 42.353 cargos vagos já existentes, que a critério da administração poderão ou não ser usados; e outros 4.759 cargos reservados com a finalidade específica de substituição de terceirizados. Se todas as vagas forem ocupadas, a despesa no ano que vem será, respectivamente, de R$ 2,053 bilhões e de 224,9 milhões.

Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, são 5.438 vagas. Já nas Forças Armadas são 7 mil vagas.

Como em 2014 haverá eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, a Lei 9.505/97 restringe a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos. A restrição se refere à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, no âmbito estadual e federal. Caso a homologação do concurso for feita até três meses antes das eleições, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbito municipal as nomeações ocorrem sem restrições.

Veja abaixo vagas, cargos, salários e organizadoras de concursos previstos:

Agência de Defesa Agropecuária (Adapar) do Paraná

- 546 vagas para médicos veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos em manejo e meio ambiente, de nível médio e superior

Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac)

386 vagas para técnico administrativo (nível médio), técnico de regulação de aviação (nível médio), especialista em regulação de aviação (nível superior) e analista administrativo (nível superior)

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério dos Transportes

202 vagas:

23 vagas para técnico administrativo (nível médio)

80 vagas para técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários (nível médio)

22 vagas para analista administrativo (nível superior)

77 vagas para especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários (nível superior)

Assembleia Legislativa de Pernambuco

100 vagas:

- 40 vagas de agente legislativo - nível médio: R$ 4.780,74

- 10 de técnico (2 para profissionais especializados em eletrônica, 3 em contabilidade e 5 em informática) - nível médio: R$ 7.354,99

- 50 de analista legislativo (21 vagas para consultores em diversas áreas, 20 para jornalistas, 5 para profissionais de informática, 2 para contadores e 2 para engenheiros) - nível superior: R$ 11.315,33 - 21

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), da Prefeitura de São Paulo

- 227 vagas para cargos de nível médio e superior

Câmara dos Deputados

- Vagas para policial (nível médio) e consultor legislativo (nível superior)

Organizadora: Cespe/UnB

Caixa Econômica Federal

- cadastro de reserva para técnico bancário (nível médio)

Salários: R$ 1.744

Organizadora: Cespe/UnB

Centrais de Abastecimento de Santa Catarina

10 vagas:

- 4 vagas para agente técnico de formação superior nas funções de engenheiro agrônomo, contador, advogado e administrador

- 3 vagas para agente operacional técnico nas funções de técnico agrícola e orientador de mercado

- 2 vagas para agente operacional administrativo.

Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

- 142 vagas para brigadistas temporários

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

86 vagas das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:

- 18 vagas para analista em ciência e tecnologia (nível superior)

- 38 vagas de tecnologista (nível superior)

- 20 de assistente em ciência e tecnologia (nível médio)

- 10 de técnico (nível médio)

Salários: de R$ 2.702 a R$ 4.908.

Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vinculada ao Ministério das Cidades

525 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior (segurança ferroviário, operador de estação, condutor de veículos metroferroviários, operador de máquinas e equipamentos, administrador, advogado, psicólogo, segurança do trabalho, engenheiro de transportes, engenheiro mecânico, entre outros)

Salários: até R$ 5.087,42

Corpo de Bombeiros do Piauí

110 vagas

- 100 vagas para soldado (nível médio)

- 10 para oficial (nível superior em qualquer área)

Salários: R$ 3 mil e R$ 4 mil

Organizadora: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe)

Correios

- Vagas para carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo (nível médio)

- Vagas para vários cargos de nível superior

Salários: de R$ 900 a R$ 3,3 mil

Defensoria Pública do Amapá

- Vagas para defensor público (nível superior)

Defensoria Pública do Distrito Federal

- 60 vagas para analista de apoio à assistência judiciária (nível superior)

Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Defensoria Pública do Rio de Janeiro

311 vagas :

- 251 vagas para técnico superior jurídico (nível superior em direito)

- 50 vagas para técnico superior especializado (nível superior em várias áreas)

- 10 vagas para técnico médio da Defensoria (nível médio)

Salários: R$ 3.589,52 para cargos de nível superior e R$ 2.944 para nível médio

Fundação Biblioteca Nacional (FBN)

40 vagas

- 20 vagas de bibliotecário (nível superior)

- 20 vagas de técnico em documentação (nível superior)

Salários: R$ 3.980

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego

30 vagas de assistente em ciência e tecnologia, da carreira de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia (nível médio)

Salários: R$ 2.702

Fundação Nacional de Artes (Funarte), ligada ao Ministério da Cultura

50 vagas:

- 5 vagas para administração e planejamento (nível superior)

- 5 vagas para profissional de artes cênicas (nível superior)

- 10 vagas para profissional técnico superior I (nível superior)

- 4 vagas para profissional técnico superior II (nível superior)

- 3 vagas para profissional técnico superior III (nível superior)

- 1 vagas para cenógrafo (nível superior)

- 8 vagas para assistente administrativo

- 3 vagas para assistente financeiro (nível médio)

- 4 vagas para assistente técnico I (nível médio)

- 2 para contrarregra (nível médio)

- 5 vagas para operacional administrativo (nível médio)

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

400 vagas:

- 35 vagas para especialista em ciência e tecnologia e inovação em saúde pública (nível superior)

- 169 para pesquisador em saúde pública - assistente (nível superior)

- 113 para tecnologista em saúde pública (nível superior)

- 8 para analista de gestão em saúde pública (nível superior)

- 75 para técnico em saúde pública (nível médio)

Governo do Distrito Federal

15 vagas para auditor de atividades urbanas (nível superior)

Governo do Rio Grande do Sul

2 mil vagas para policial militar

Governo de São Paulo

523 vagas:

- 262 vagas para médicos (nível superior)

- 44 vagas para executivo público (nível superior)

- 12 vagas para engenheiro (nível superior)

- 3 vagas para arquiteto (nível superior)

- 25 vagas para médico legista (nível superior)

- 34 vagas para perito criminal (nível superior)

- 82 vagas para fotógrafo técnico pericial (nível médio)

- 27 vagas para auxiliar de necropsia (nível médio)

- 34 vagas para atendente de necrotério policial (nível fundamental)

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (SP)

604 vagas

Imprensa Oficial do Rio de Janeiro

Vagas em todos os níveis de escolaridade

Organizadora: Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente

271 vagas:

- 168 vagas para técnico administrativo (nível médio)

- 53 vagas para técnico ambiental (nível médio)

- 20 vagas para analista administrativo (nível superior)

- 30 vagas para analista ambiental (nível superior)

Salários: R$ 3.039 para nível médio e R$ 5.761 para nível superior

Instituto Nacional de Educação dos Surdos

114 vagas:

- 41 vagas para professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica (nível superior)

- 1 vaga para técnico-administrativo em educação (nível médio)

- 63 vagas para técnico-administrativo em educação (nível médio)

- 9 vagas para técnico-administrativo em educação (nível médio)

Instituto Paranaense de Assistência Técnica (Emater)

700 profissionais técnicos como engenheiros (agrônomo, alimento, florestal, pesca), técnicos em agropecuária, assistente social, economista doméstico, médico veterinário e zootecnista (nível superior)

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (Ipajm)

20 vagas de nível médio/técnico e superior

- 10 vagas para técnico médio (nível médio/técnico)

- 6 vagas para médico perito (nível superior)

- 2 vagas para técnico superior (nível superior)

- 1 vaga para contador (nível superior)

- 1 vaga para advogado (nível superior)

Salários: de R$ 1.797,25 a R$ 5.990,85

Marinha

33 vagas:

- 5 vagas para administrador (nível superior)

- 7 para analista de sistema (nível superior)

- 1 para contador (nível superior)

- 20 para agente administrativo (nível médio)

Metrô de São Paulo

Vagas são para carreiras universitárias, técnicas, operativas e administrativas.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

796 vagas:

- 232 vagas para fiscal federal agropecuário

- 50 vagas para agente de atividades agropecuárias (nível superior)

- 100 vagas para agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal (nível superior)

- 110 vagas para agente administrativo (nível médio)

- 25 vagas para administrador (nível superior)

- 2 vagas para bibliotecário (nível superior)

- 6 vagas para contador (nível superior)

- 4 vagas para economista (nível superior)

- 3 vagas para engenheiro (nível superior)

- 3 vagas para geógrafo (nível superior)

- 2 vagas para psicólogo (nível superior)

- 5 vagas para técnico de contabilidade (nível médio)

- 70 vagas para auxiliar de laboratório (nível médio/técnico)

- 184 vagas para técnico de laboratório (nível superior)

Salários: de R$ 2.570,02 a R$ 11.531,69

Organizadora: Consulplan

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

75 vagas em carreiras de pesquisa em ciência e tecnologia, de desenvolvimento tecnológico e de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia:

- 20 vagas para analista em ciência e tecnologia (nível superior)

- 40 vagas para tecnologista (nível superior)

- 15 vagas para pesquisador (nível superior)

Ministério da Educação

1.213 vagas de nível médio/técnico e superior (professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica e técnico-administrativo em educação)

Ministério da Fazenda

1.026 vagas para assistente técnico administrativo (nível médio)

Salários: R$ 2.802

Ministério Público do Estado de São Paulo

473 vagas:

- 353 vagas para auxiliar de promotoria (nível fundamental)

- 120 vagas para analista técnico científico (nível superior)

Ministério da Saúde

2.500 vagas:

- 1.249 vagas para auxiliar de enfermagem (nível médio)

- 16 vagas para técnico de laboratório (nível médio)

- 30 vagas para administrador (nível superior)

- 47 vagas para assistente social (nível superior)

- 623 vagas para enfermeiro (nível superior)

- 54 vagas para farmacêutico (nível superior)

- 210 vagas para médico (nível superior)

- 29 vagas para nutricionista (nível superior)

- 219 vagas para odontólogo (nível superior)

- 22 vagas para psicólogo (nível superior)

- 1 vaga para terapeuta ocupacional (nível superior)

Organizadora: Cespe/UnB

499 vagas temporárias:

- 182 vagas para médico (nível superior)

- 182 vagas para enfermeiro (nível superior)

- 135 vagas para técnico de enfermagem (nível médio/técnico)

Ministério do Trabalho e Emprego

450 vagas

- 35 vagas para contador (nível superior)

- 415 vagas para agente administrativo (nível médio)

Salários: R$ 2.570 para agente administrativo e R$ 3.980 para contador

Organizadora: Cespe/UnB

500 vagas para auditor fiscal do trabalho (nível superior)

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional do Distrito Federal

20 vagas para música

Organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)

Polícia Civil do Distrito Federal

517 vagas:

- 300 vagas para delegado de polícia (nível superior)

- 157 vagas para papiloscopista policial (nível superior)

- 60 vagas para médico-legista (nível superior)

Polícia Civil do Rio de Janeiro

850 vagas

-100 vagas para papiloscopista (nível superior)

- 750 vagas para oficial de cartório de 6ª classe

Organizadora: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Salários: R$ 2,4 mil para oficial de cartório e R$ 4 mil para papiloscopista

Polícia Civil de Tocantins

367 vagas:

- 97 vagas para delegado (nível superior)

- 38 vagas para agente (nível superior)

- 162 vagas para escrivão (nível superior)

- 60 vagas para peritos em diversas áreas (nível superior)

- 10 vagas para médico legista (nível superior)

Polícia Federal

1.200 vagas:

- 600 vagas para agente (nível médio)

- 450 vagas para escrivão (nível superior)

- 150 de delegado (nível superior)

Polícia Militar do Acre

13 vagas:

- 3 para oficiais médicos (nível superior)

- 10 para oficiais (nível superior)

Polícia Militar do Distrito Federal

- 153 vagas:

150 vagas para segundo tenente do quadro de oficiais policiais militares QOPM (nível superior)

3 vagas para segundo-tenente do quadro de oficiais policiais militares QOPMC (Nível superior)

Polícia Militar do Rio de Janeiro

965 vagas:

- 690 vagas para cabos auxiliares de enfermagem (nível médio)

- 135 vagas para sargentos músicos (nível médio)

- 60 vagas para oficiais combatentes (nível médio)

- 80 vagas para oficiais de saúde ( nível superior)

Polícia Militar de São Paulo

5 mil vagas para oficial administrativo (nível médio)

Procuradoria-Geral do Mato Grosso do Sul

Vagas para procurador (nível superior)

Receita Federal

Vagas para auditor fiscal e analista tributário (nível superior)

Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

732 vagas:

- 200 vagas para agente de segurança (nível médio)

- 200 vagas para agente de escolta (nível médio)

- 44 vagas para executivo público (nível superior)

- 12 vagas para engenheiro (nível superior)

- 3 vagas para arquiteto (nível superior)

- 11 vagas para farmacêutico (nível superior)

- 262 vagas para médico (nível superior)

Salários: de 2.202,75 a R$ 5.341,50

4.869 vagas:

- 1.620 vagas para agente de segurança penitenciária (nível médio)

- 2.194 vagas para agente de escolta e vigilância penitenciária (nível médio)

- 215 vagas para oficial administrativo (nível médio)

- 45 vagas para oficial operacional (nível médio)

- 64 vagas para analista administrativo referência (nível superior)

- 295 vagas para agente técnico de assistência à saúde (nível superior)

- 293 vagas para cirurgião-dentista (nível superior)

Secretaria da Cultura do Distrito Federal

100 vagas para analista da carreira de atividades culturais (nível superior) e para técnico de atividades culturais (nível superior)

Secretaria da Educação do Rio de Janeiro

909 vagas para inspetor de alunos (nível médio)

Salário: 903,77

Organizadora: Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj)

Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

818 vagas:

- 400 vagas para analista de tecnologia (nível superior)

- 418 vagas para analista administrativo (nível superior)

Secretaria da Fazenda do Maranhão

60 vagas para auditor fiscal (nível superior)

Salários: R$ 14 mil

Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Secretaria de Infraestrutura do Ceará

866 vagas

Organizadora: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab)

Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal

6.334 vagas:

- 1.662 vagas para médico (nível superior)

- 230 vagas para cirurgião dentista (nível superior)

- 561 vagas para enfermeiro (nível superior)

- 602 vagas para especialista em saúde (nível superior)

- 2.879 vagas para técnico em saúde (nível médio)

- 400 vagas para auxiliar operacional de serviços diversos (nível fundamental)

460 vagas temporárias para agente de vigilância ambiental em saúde

Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

Vagas de nível médio e superior

Salários: R$ 2.515,83 e R$ 5.597,05

Organizadora: Instituto Quadrix

Superintendência de Seguros Privados

149 vagas:

102 para analista técnico (nível superior)

47 para agente executivo (nível médio)

Salários: R$ 4.698,04 e R$ 13.608,81

Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Susepe-RS)

336 vagas para agente penitenciário classe A

Organizadora: Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

24 vagas:

- 6 vagas para auditor fiscal de controle externo (nível superior)

- 5 vagas para assessor jurídico (nível superior)

- 1 vaga para médico (nível superior)

- 1 vaga para enfermeiro (nível superior)

- 1 vaga para bibliotecário (nível superior)

Organizadora: Fundação Carlos Chagas

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

238 vagas para servidores

Organizadora: Cespe/UnB

93 vagas para juiz substituto

Organizadora: Fundação Carlos Chagas

Tribunal de Justiça do Piauí

1.015 vagas para servidores e juízes

Tribunal de Justiça de Sergipe

Vagas para técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior)

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

40 vagas:

- 26 vagas para técnico (nível médio)

- 14 vagas para analista (nível superior)

Salários: de R$ 5,2 mil a R$ 8,3 mil

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

11 vagas:

- 4 vagas para analista judiciário - área judiciária (nível superior)

- 1 vaga para analista judiciário - área odontologia (nível superior)

- 6 vagas para técnico judiciário - área administrativa (nível médio)

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba

25 vagas:

- 15 vagas para técnico judiciário com especialização em tecnologia da informação (nível médio)

- 7 vagas para analista judiciário com especialização em tecnologia da informação (nível superior)

- 2 vagas para analista judiciário com especialização em contabilidade (nível superior)

- 1 vaga para analista judiciário na área de medicina (nível superior)

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Concursos públicos devem oferecer 47 mil vagas em 2014

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Publicado por A Crítica de Campo Grande - 3 dias atrás

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Apesar de muitos afirmarem que em ano de eleições não são realizados concursos públicos, o calendário de seleções para 2014 está movimentado, com datas de provas já definidas e editais prestes a serem divulgados. Para se ter ideia só no próximo ano a previsão é de 47 mil vagas em todo país, segundo o Ministério do Planejamento.

Entre os concursos mais esperados do ano estão os da Caixa Econômica Federal, Agencia Nacional de Aviacao Civil (

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Cinco desafios para a diplomacia brasileira em 2014

Publicado por Midiamax - O Jornal Eletrônico do Mato Grosso do Sul e mais3 usuários - 14 horas atrás

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No ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo e realizará eleições para presidente e governadores, os políticos brasileiros deverão tratar a política doméstica com atenção ainda maior que a habitual.

Entretanto, 2014 também começa com a expectativa de empenho do governo em algumas questões da política externa, dando prosseguimento aos esforços de Brasília em ampliar a influência brasileira no mundo.

A reportagem listou cinco dos principais desafios que a política externa brasileira deverá enfrentar no ano que se inicia.

Acordo Mercosul-União Europeia

Espera-se que nos primeiros meses de 2014 o Brasil e os demais membros do Mercosul entreguem suas propostas para um acordo de livre comércio com a União Europeia, que vem sendo negociado há 14 anos.

No Brasil, há crescente cobrança para que o acordo seja fechado - teme-se que, por tradicionalmente priorizar o comércio com os vizinhos do Mercosul, o país fique à margem das grandes alianças comerciais que estão em negociação ao redor do mundo e que devem transformar o comércio global nos próximos anos.

No dia 17 de janeiro, os chefes de Estado do bloco sul-americano poderão aproveitar uma reunião na Venezuela para finalizar a proposta aos europeus. Não se sabe se os países apresentarão uma oferta única ou ofertas individuais, a serem negociadas separadamente.

Do lado europeu, porém, poderá haver resistências a propostas individuais. Tampouco se sabe sob quais condições o bloco europeu aceitará abrir seu mercado para produtos agrícolas sul-americanos, uma das principais demandas do Mercosul, mas que enfrenta oposição especialmente da França.

Crise com os Estados Unidos

Ao desmarcar uma visita de Estado que faria a Washington em outubro, a presidente Dilma Rousseff formalizou sua indignação com as denúncias de que fora alvo de espionagem pela NSA, a agência de segurança nacional americana.

A decisão freou a aproximação diplomática entre Brasil e Estados Unidos que ganhara fôlego após a posse da presidente, em 2011. Contudo, o anúncio de que a viagem não foi oficialmente cancelada, mas sim suspensa, alimenta expectativas de que a visita seja remarcada antes do fim do mandato de Dilma, ainda em 2014.

Para tanto, a presidente terá de avaliar os prós e contras de uma eventual visita. A Casa Branca não parece muito disposta a atender o pedido de Dilma para que se explique pelas ações da NSA e, sem o gesto, crescem os riscos de que a viagem afete a popularidade da presidente no ano em que tentará se reeleger.

Por outro lado, entre os dividendos que poderá obter com a reaproximação estão um acordo de isenção de vistos entre Brasil e EUA, cuja negociação foi paralisada em meio à crise diplomática, e um apoio mais incisivo da Casa Branca à aspiração brasileira por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Tensão comercial com a Argentina

A relação comercial entre Brasil e Argentina vive momento delicado desde 2012, quando o governo argentino passou a adotar uma política chamada Declaração Jurada Antecipada de Serviços (DJAS) para controlar as importações ao país.

Empresários brasileiros e setores do governo dizem que a política cria sérias dificuldades às exportações para o país vizinho, embora as vendas de produtos nacionais para a Argentina tenham crescido 8,1% em 2013 em relação a 2012, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No fim de 2013, a troca na chefia do órgão argentino que trata do comércio exterior abriu uma janela para que os países buscassem um maior entendimento nesse campo.

As negociações, no entanto, têm um importante obstáculo: a problemática falta de dólares no mercado argentino, que tende a se agravar com uma maior abertura do país a importações.

Nova política de cooperação

Em viagem à Etiópia em maio, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o Brasil alteraria o funcionamento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), um dos pilares da diplomacia nacional em países pobres ou emergentes.

Dilma disse que a nova agência ajudaria a "viabilizar investimentos" e sugeriu que ela poderia deixar a alçada do Ministério de Relações Exteriores. Ainda não está claro, porém, como se dará essa mudança.

Hoje as ações da ABC, financiadas a fundo perdido, buscam em sua maioria compartilhar políticas públicas e capacitar funcionários dos governos favorecidos.

Ainda que aparentemente as novidades sugeridas por Dilma busquem estreitar os laços econômicos entre o Brasil e os países pobres, elas poderão custar ao país o discurso de que promove uma "cooperação desinteressada".

O discurso abriu portas ao país nos anos Lula e se contrapunha a um modelo de cooperação com contrapartidas, executado por algumas potências.

Grandes obras no exterior

A expansão de empresas brasileiras no exterior, que também ganhou grande impulso no governo Lula, vive momento de desgaste e tem sofrido forte resistência em alguns países.

Em Moçambique, um dos principais palcos de companhias brasileiras na África, a mineradora Vale enfrenta oposição de moradores locais numa de suas maiores operações fora do Brasil, a exploração de uma mina de carvão na província de Tete.

Moradores reassentados pela empresa se queixam das condições das novas casas e dizem que a companhia não cumpriu suas promessas de compensação, o que a Vale nega.

Também em Moçambique, há crescente resistência de agricultores a um projeto de cooperação conduzido pelo Brasil e pelo Japão, o Pró-Savana, que prevê a produção no país de commodities agrícolas em larga escala.

Grandes obras de infraestrutura de empresas brasileiras também têm sido alvo de críticas em vizinhos sul-americanos. No Peru e na Bolívia, protestos provocaram a suspensão ou cancelamento de contratos com empreiteiras brasileiras nos últimos anos.

Em grande parte financiados pelo BNDES, os megaempreendimentos brasileiros no exterior também têm sido contestados dentro do Brasil, onde há crescente cobrança para que esses empréstimos sejam mais transparentes e tenham justificativas consistentes.

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Desembargador do TJ-MA questiona aposentadoria compulsória

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Publicado por Supremo Tribunal Federal - 6 horas atrás

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Punido por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a penalidade de aposentadoria compulsória, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) Megbel Abdala Tanus Ferreira impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 32698, com pedido de liminar. Ele pleiteia a suspensão dos efeitos do julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou na aposentadoria e a permissão para continuar suas atividades no TJ/MA, até julgamento de final deste MS. No mérito, pretende ver declarada nula a decisão do CNJ.

De acordo com os autos, elementos colhidos durante a instrução do processo disciplinar no CNJ apontaram a conivência do magistrado com a tramitação irregular de um mandado de segurança impetrado pela empresa Viatur Turismo e Transporte Ltda. contra o Município de São Luís, somada à sua atitude temerária em conceder uma liminar para pagamento de mais de R$ 6 milhões contra a Fazenda Pública, sem que houvesse direito líquido e certo a respaldar a concessão do pedido e sem exigência de caução idônea a possibilitar o deferimento para levantamento do numerário, além da inobservância completa da sistemática dos precatórios. O valor não chegou a ser pago, por decisão do TJ-MA.

Alegações

Em sua defesa, o desembargador que assumiu o cargo em 6 de março de 2013, quando o processo contra ele já estava tramitando no CNJ sustenta que, no PAD, as acusações não foram demonstradas, havendo apenas conjecturas e suspeitas. Relata que, na tramitação do processo no Conselho, anexou cópias de suas últimas declarações de imposto de renda para demonstrar a compatibilidade de sua renda com sua evolução patrimonial.

Afirma ainda que, em mais de 31 anos de serviço público, mais de 25 dos quais como magistrado, nunca respondeu a qualquer processo disciplinar, criminal ou cível, possuindo uma reputação ilibada perante sua classe profissional e na sociedade. Tanto é que, ao longo da vida profissional, exerceu, entre outras, as funções de vice-diretor da Escola da Magistratura do TJ-MA, foi delegado da Polícia Civil e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão.

Por isso, segundo ele, o CNJ teria violado os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na gradação das penas, previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), ao aplicar-lhe a sanção máxima. Sustenta, também, que a sindicância instaurada para apurar os fatos estaria eivada de vícios insanáveis, já que teria aproveitada dados constantes em outro PAD que foi arquivado, justamente por se encontrar eivado de vícios.

Megbel Abdala alega, também, ofensa às garantias constitucionais do devido processo legal, contraditório e da ampla defesa, uma vez que o CNJ teria colocado o processo em pauta antes de vencido o prazo para sua defesa oferecer alegações finais. Também, segundo sustenta, os novos conselheiros do CNJ empossados após a sessão em que teve início o julgamento e adiado por pedido de vista nunca poderiam conhecer da matéria ora debatida, isto é, participar da conclusão do julgamento de seu processo.

O relator do MS 32698 é o ministro Ricardo Lewandowski.

FK/AD

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Projeto estabelece regras específicas para educação superior

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Publicado por Senado - 5 horas atrás

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Com relatório favorável pronto para ser analisado pela Comissão deConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei do Senado 375/2005 fixa normas de organização, funcionamento e avaliação da educação superior pública e privada. A proposta foi apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quando a discussão sobre a reforma universitária teve início, em 2005, em consulta pública feita pelo Ministério da Educação (MEC).

O PLS propõe a criação do Sistema Federal de Educação Superior e do Plano Nacional de Educação Superior. A organização acadêmica do setor, suas modalidades, requisitos e estrutura são tópicos abordados no projeto, que também trata do processo de escolha dos dirigentes e da autonomia da gestão financeira e patrimonial das instituições.

A intenção do senador foi ampliar o debate sobre as emergências de atuação da universidade brasileira. Cristovam ressalta que a reforma do ensino superior no país deve consolidar a democracia e promover um desenvolvimento justo, equilibrado e sustentável, e não apenas garantir o sucesso pessoal dos indivíduos. Para ele, é preciso definir o papel da universidade, dando a ela duas finalidades básicas e uma completar: o sucesso pessoal; a construção da nação e a transformação social; e o enriquecimento cultural da humanidade.

Na CCJ, o relator Cícero Lucena (PSDB-PB) propõe alterações que não modificam o mérito da proposta, apenas visam dar maior consistência quanto à juridicidade e à constitucionalidade, a fim de evitar questionamentos futuros. O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa.

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