Adoção
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Menor fica sob guarda provisória de pais adotivos que não passaram pela lista de adoção
Menor fica sob guarda provisória de pais adotivos que não passaram pela lista de adoçãoPais adotivos que não passaram... pelo processo legal de adoção foram autorizados a ficar com a guarda de uma menor até a solução judicial definitiva... para acolhimento institucional da criança, por considerar que houve a chamada adoção à brasileira quando alguém registra...
Adoção multiparental
Adoção multiparental Agora, pela primeira vez no país, uma decisão judicial admite acrescentar ao registro... reúnem todos. (Processo : 0034634-20.2013.8.17.0001, j. em 1/10/13). Pois bem. É consabido que o instituto da adoção... configuradas no novo vínculo oferecido pela adoção. No caso, serão aqueles vínculos findos, quando preexistentes, na filiação...
Aprovada prioridade para processos de adoção de crianças com deficiência
Aprovada prioridade para processos deadoção de crianças com deficiência Processos de adoção de crianças e adolescentes... espera da adoção. "Sua própria condição faz com que se afastem do perfil buscado pela imensa maioria dos candidatos a pais... por Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Aprovada prioridade para processos deadoção de crianças com deficiência...
Pelo menos 123 crianças esperam por adoção em São Luís
Pelo menos 123 crianças esperam por adoção em São Luís De acordo com a Justiça, pelo menos 123 crianças aguardam... a adoção em São Luís . Os laços da família, geralmente, são rompidos após as crianças sofrerem violência física e psicológica... de doações. De acordo com a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, somente na capital, 123 crianças aguardam adoção...
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
provimento ao recurso de um casal que pleiteava a adoção de um jovem já falecido em acidente de carro. O casal ajuizou a ação... com a intenção de, posteriormente, receber o seguro DPVAT ; para isso, era necessário proceder à adoção. Os apelantes... a importância da flexibilização das normas para irem ao encontro dos anseios sociais. Ela destacou que aadoção 'post...
Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes
biológicos. O Ministério Público ajuizou ação de busca e apreensão, alegando irregularidades no processo de adoção...
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
da criança a um abrigo, sob o único argumento de ter havido adoção irregular a mãe, supostamente usuária de drogas, teria..., porque o debate de questões relativas à guarda eadoção de menor costuma exigir ampla análise de provas. Contudo, disse... a ministra, no caso dos autos, a situação é delicada e impõe a adoção de cautela ímpar, dada a potencial possibilidade...
Adoção de crianças com deficiência ou doença crônica poderá ter prioridade
Adoção de crianças com deficiência ou doença crônica poderá ter prioridade A Comissão de Constituição , Justiça... e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que garante prioridade na tramitação de processos de adoção... da área de adoção da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, elogiou a proposição. Ele mencionou que em torno...
Adoção e vínculos
Adoção e Vínculos Luiz Fernando Valladão – Advogado, Professor Universitário e Coordenador da Obra Paternidade... a adoção, ao ponto de elevar o tal cadastro de crianças e adolescentes e de pretendentes à adoção a algo sacramental... ignorada. Em outras palavras, a lei tornou clara a impossibilidade da chamada adoção direcionada, que se dá naquela...
Adoção - principais aspectos
Adoção - Principais Aspectos A Adoção, instituto até então defasado em virtude das constantes modificações culturais.... A primeira ocorreu com a chegada do Código Civil de 2002 , que suprimiu da norma a adoção por escritura pública. A mais recente... , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943. O instituto da Adoção recebe inúmeras definições: “Adoção é...
Resultados da busca JusBrasil para "Adoção"
Encontro promove discussão sobre adoção em Sorocaba, SP
O Grupo de Apoio à adoção de Sorocaba (SP) promove nesta quarta-feira (22) um evento para discutir... a adoção de crianças, na Faculdade de Direito da cidade. Autoridades do direito ligadas ao tema,... marcar a Semana Nacional de ...
Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 22/05/2013
Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações
A adoção dirigida é permitida apenas em três situações que estão especificadas na Nova Lei da Adoção (nº 12.010/2009), portanto qualquer tipo de entrega direta de uma criança para pais de coração... Maria Bezerra Ramos, na palestra que ...
Notícia Jurídica • Associação Mato-Grossense de Magistrados • 01/10/2012
ADOÇÃO
de Adoção (Ceja), órgão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mostra que os italianos... de este país liderar as adoções. “Antes de uma adoção para o exterior ser autorizada, a família... se o menino ou menina não desejar ir para o ...
Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Minas Gerais • 25/04/2011
