Rejeitado recurso de auditores da Receita que assessoravam empresas em processos fiscais

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BSPF     -     16/08/2014

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal que se associaram em uma empresa de consultoria e assessoramento na área tributária. Acusados de fazer fortuna com uma prática ilegal, foram condenados com base na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Com a decisão da Turma, os servidores ficam obrigados a restituir os valores recebidos de maneira indevida e terão seus direitos políticos suspensos por oito anos, o que impossibilita o exercício de cargos públicos no período. Um deles, licenciado, perde o cargo de auditor fiscal.

Paulo Baltazar Carneiro, servidor aposentado, e Sandro Martins Silva, licenciado para tratar de interesses particulares, eram sócios na Martins Carneiro Consultoria Empresarial Ltda. Eles prestavam consultoria tributária e exerciam a defesa de grandes empresas em processos administrativos em trâmite na Receita Federal.

De acordo com o processo, os auditores ocupavam cargos na cúpula da Receita e, em razão disso, conseguiam clientes dispostos a pagar altas quantias pelos seus...

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Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ

Formulário está causando polêmica entre servidores do Itamaraty

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BSPF     -     16/08/2014

Um formulário que autoriza o governo federal a investigar o funcionário e contém perguntas sobre a existência de doenças e o uso de remédios controlados está causando polêmica entre servidores do Itamaraty.

O Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores) enviou ofício ao órgão questionando as exigências e dizendo que estuda entrar com uma ação na Justiça.

O preenchimento do formulário tem como base uma norma do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que se aplica a toda a administração federal e tem origem na Lei de Acesso à Informação.

O objetivo da norma é disciplinar o acesso de servidores a informações sigilosas.

O sindicato diz, porém, que o preenchimento foi exigido a todos os servidores, mesmo os que não lidarão com informação sigilosa.

"O sindicato recomenda que se abstenham de preencher o FIDC os servidores que não julguem apropriada a instrução", diz o ofício.

O Formulário Individual de Dados para Credenciamento pede ao funcionário dados básicos --como endereço, números de documentos, dados de parentes-- e pergunta se ele possui alguma enfermidade e se faz uso de medicamento controlado.

Ao fim, o FIDC inclui autorização para o governo federal investigar a vida do servidor --um dos principais motivos da queixa do sindicato.

A norma do GSI diz que a investigação deve avaliar, entre outras coisas, o envolvimento com organizações criminosas ou de espionagem e dados relacionados à situação criminal e fiscal.

Procurado, o Itamaraty informou que o credenciamento não é obrigatório para todos os servidores e que cabe aos chefes de unidades determinar o preenchimento por aqueles que lidarão com dados sigilosos.

O ministério informou também que não haverá investigação prévia para o credenciamento de segurança dos servidores. "Investigações somente serão realizadas caso haja suspeita de quebra de sigilo", afirma a nota.

Em relação às questões sobre doenças e remédios, o Itamaraty diz que a resposta não é obrigatória e que, nas instruções de preenchimento, consta que o servidor pode escrever "nada a declarar".

Já o GSI informou que só conseguiria dar uma resposta nesta sexta-feira (15).

Com informações da Folha de S. Paulo

STF ignora concursados e mantém funcionários terceirizados

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BSPF     -     16/08/2014

Apesar de ter aberto concurso público para a área de Comunicação Social, a TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), funciona à base de funcionários terceirizados. De acordo com um mandado de segurança, proposto por uma candidata aprovada ao cargo de analista judiciária, com especialidade em Comunicação Social, as funções que competem aos concursados estão sendo realizadas ilegalmente por terceirizados da Fundação Renato Azeredo.

De acordo com o edital de abertura do concurso do STF, lançado em outubro de 2010, consta da descrição sumária de atividades que deverão ser exercidas pelos candidatos aprovados no cargo em questão o “planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam todas as etapas de uma cobertura jornalística integrada: produção, redação, reportagem e edição de conteúdos para mídias eletrônicas como rádio, TV, internet e imprensa escrita”.

De acordo com a assessoria do STF, porém, as atribuições previstas no edital para o posto são diferentes das atividades exercidas pelos funcionários da empresa contratada para prestar o serviço de TV.

O mandado afirma ainda que no dia 20 de abril deste ano foi publicado, no Diário Oficial da União, aviso de licitação para que o STF contratasse empresa com prestação de serviços para a TV Justiça. O objetivo seria a produção, sob demanda, de programas televisivos e de multimídia voltados à divulgação dos atos do Poder Judiciário. A licitação, contudo, foi suspensa em maio sob a justificativa de que os funcionários que trabalham na TV Justiça não têm a devida qualificação e bagagem intelectual para exercer tal atividade.

O STF alegou que a licitação para a TV Justiça não seria para contratação de pessoal, mas sim para a prestação de serviço.

Segundo Max Kolbe, membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB-DF e advogado da ação, “os concursados já demonstraram a sua capacidade ao passar no concurso. Trata-se do instrumento que melhor representa o sistema de mérito, porque traduz que todos podem participar nas mesmas condições, permitindo que sejam escolhidos realmente os melhores candidatos”.

O mandado ainda cita que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também tem 15 prestadores de serviço terceirizado na área de Comunicação Social, sendo quatro editores, oito repórteres e três fotógrafos.

O concurso do STF ainda está dentro do prazo de validade, já que foi homologado em 10 de março deste ano, sendo válido por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. Foram abertas 34 vagas e mais de 37 mil candidatos se inscreveram. Os salários foram de R$ 4.575,16 a R$ 7.506,55.

Até o fechamento desta reportagem, o STF não informou a quantidade de terceirizados que hoje atuam na TV Justiça.

O mandado de segurança ainda tem pedido de liminar e está aguardando julgamento do Supremo.

Fonte: CorreioWeb - Papo de Concurseiro

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Será o fim? Asteroide com mais de 1 km está vindo em direção à Terra e astrônomos não sabem como desviá-lo

SÁB, 16 DE AGOSTO DE 2014 18:50

OSMAIRO VALVERDE

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A data do possível, porém improvável impacto, é 16 de março de 2880.

Os pesquisadores, que estudam a rocha, dizem que ela gira tão rápido que deveria ter se quebrado, mas por uma estranha razão permanece intacta em sua trajetória em direção ao planeta Terra.

Astrônomos acreditam que ela permaneça sólida por forças de coesão, conhecidas como Van der Waals. Embora isso seja um grande avanço na pesquisa sobre os asteroides, os cientistas admitiram que não sabem ainda como pará-lo ou desviá-lo.

A descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade do Tennessee. Pesquisas anteriores mostraram que asteroides são, na verdade, diversas “pilhas” de material rochoso soltos, porém unidos fortemente pela gravidade e pelo atrito. No entanto, a pesquisa da universidade mostrou que o asteroide denominado 1950 DA gira tão rápido que desafia essas forças.

Com 1.000 metros de diâmetro, ele gira rápido demais para seu tamanho. Esse ritmo deveria fazer a rocha se despedaçar, mas ela não demonstra nenhum sinal que isso irá ocorrer.

Com base nos dados que os cientistas conseguiram coletar, até o momento, a chance de impacto com a Terra é de 1 em 300, algo assustadoramente considerável, tornando-se uma chance real de colisão.

“Nós descobrimos que 1950 DA está girando mais rápido do que o limite de ruptura para sua densidade. Então, se apenas a gravidade estivesse segurando este monte de pedras em conjunto, como geralmente se supõe, elas voariam uma das outras. Portanto, forças de coesão devem estar segurando-as”, disse Joshua Emery, professor assistente no Departamento deCiências da Terra e Planetária da universidade.

Na verdade, sua rotação é tão rápida que em seu equador ele tem a chamada ‘gravidade negativa’. Se um astronauta tentasse ficar em sua superfície, seria sumariamente arremessado para o espaço.

Algumas teorias acreditavam que os asteroides pudessem ter forças de coesão, mas até o momento isso não havia sido observado em nenhum. O estudo sobre 1950 DA foi publicado na revista Nature, despertando um interesse maciço dos cientistas em encontrar maneiras potenciais para defender a Terra.

O asteroide em questão poderá ser observado com mais detalhes a partir de 2032. Apesar do certo receio, existem vários aspectos que podem alterar sua trajetória: taxa de rotação, composição química, massa, interações gravitacionais com outros pequenos objetos cósmicos, etc.

Além disso, o chamado efeito Yarkovsky – uma pequena força, porém importante, que age sobre os asteroides – poderia nos salvar. Essa força é um tipo de “empurrão” térmico. Ao receber energia solar, o asteroide acaba liberando um pouco dessa energia para o espaço, o que pode mudar ligeiramente seu percurso que, ao longo de centenas de anos, fará um desvio considerável de sua rota.

Saiba mais!

O asteroide 1950 DA viaja a mais de 15 km por segundo e gira uma vez a cada duas horas e seis minutos.

Os cálculos preliminares mostram que, se o impacto ocorrer, ele deve cair no Oceano Atlântico a 6,1 milhões de Km/h, o que geraria um impacto de 44.800 megatoneladas de TNT.

Fonte: Discovery / DailyMail Foto: Reprodução / DomínioJovem / ArquivoUFO / DailyMail

VPI não tem natureza de reajuste geral, Vejam muito mais...

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VPI não tem natureza de reajuste geral

BSPF     -    16/08/2014

Na sessão realizada na última quarta-feira (06/08), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) confirmou entendimento que a Vantagem Pecuniária Individual – VPI não tem natureza de reajuste geral. A decisão foi dada com base em recente julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e transcrito no voto pelo relator do processo na TNU, juiz federal Boaventura João Andrade.

Segundo ele, “o STJ já firmou compreensão no sentido de que a VPI instituída pela Lei nº 10.698/03 não possui natureza de reajuste geral de vencimentos, sendo inviável sua extensão aos servidores públicos, em face da Súmula 339/STF: ‘Não cabe ao poder judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia’” (REsp 1450279/DF, DJe 16/06/2014).

O acórdão da TNU confirma as decisões de 1º e 2º graus, contestadas pela autora em seu recurso. Ela pretendia ver o percentual de 13,23 % reconhecido como reajuste, a título de revisão geral de vencimentos, o que corresponderia à maior Revisão Geral Anual concedida pela VPI aos servidores, durante o ano de 2003, no valor de R$ 59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Em seus argumentos, ela sustenta que a Lei 10.698/03 operou, em realidade, uma revisão geral de vencimentos, mas, tal como editada, estaria em desacordo com o artigo 37, inciso X, da Constituição da República, que proíbe a adoção de índices diferenciados de reajuste para os servidores públicos.

No entanto, segundo o relator, a vantagem posta na Lei 11.698/2003 não importa revisão geral de remuneração dos servidores públicos e não contraria o inciso X do artigo 37 da Constituição da República. Para o magistrado, “embora a escolha governamental afigure-se contrária aos anseios e às necessidades remuneratórias do conjunto dos servidores públicos federais – não conduz, contudo, à demonstração da ausência de validez constitucional da Lei em questão, esta conjugada com a Lei 10.331, de 18 de dezembro de 2001, de par com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal)”.

Assim, o relator concluiu que “o acolhimento do pedido da recorrente esbarra no texto da aludida Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal, na medida em que importaria o Poder Judiciário operar como legislador positivo, bem como em limitações orçamentárias previstas no artigo 169 da CR/1988”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal

Rejeitado recurso de auditores da Receita que assessoravam empresas em processos fiscais

BSPF     -     16/08/2014

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal que se associaram em uma empresa de consultoria e assessoramento na área tributária. Acusados de fazer fortuna com uma prática ilegal, foram condenados com base na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Com a decisão da Turma, os servidores ficam obrigados a restituir os valores recebidos de maneira indevida e terão seus direitos políticos suspensos por oito anos, o que impossibilita o exercício de cargos públicos no período. Um deles, licenciado, perde o cargo de auditor fiscal.

Paulo Baltazar Carneiro, servidor aposentado, e Sandro Martins Silva, licenciado para tratar de interesses particulares, eram sócios na Martins Carneiro Consultoria Empresarial Ltda. Eles prestavam consultoria tributária e exerciam a defesa de grandes empresas em processos administrativos em trâmite na Receita Federal.

De acordo com o processo, os auditores ocupavam cargos na cúpula da Receita e, em razão disso, conseguiam clientes dispostos a pagar altas quantias pelos seus...

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Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ

Infraero e PF em guerra

Correio Braziliense     -     16/08/2014

A cessão de servidores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à Polícia Federal abriu uma guerra nos bastidores do governo. Esses trabalhadores estão sendo deslocados para dar expediente nos postos de fiscalização da PF em aeroportos e no controle de passaportes. Isso porque a estatal terá um prejuízo de R$ 450 milhões no próximo ano com a concessão de aeroportos a iniciativa privada. Para diminuir as perdas, a empresa pública iniciou a transferência de trabalhadores e um Programa de Demissão Voluntária (PDV) .

O ponto de discórdia entre a PF e a Infraero se dá pelo fato de os administrativos da força policial alegarem que a Lei nº 10.682/2003 — que criou o Plano de Cargos Especiais — impede a redistribuição de vagas da categoria. Por outro lado, o Executivo usa como justificativa para a transferência de pessoal o fato de parte desses serviços serem prestados por terceirizados.

O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpec), João Luís Nunes, reclamou que esses servidores não têm o preparo adequado para realizar as atividades. "A transação é totalmente irregular. Enquanto nós lutamos pela a nomeação dos 560 aprovados no último concurso, essa negociação, feita pelas nossas costas, deixa todos os administrativos em situação de risco", protestou.

O presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro, comentou que o ideal seria a nomeação dos concursados. "A função desses profissionais sempre foi interna, burocrática, não de fiscalização, como se exige de um servidor administrativo. A solução encontrada para socorrer a Infraero vai prejudicar a PF. As funções e os salários são totalmente diversos", detalhou.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a cessão de servidores está prevista na legislação brasileira. "A alocação dos empregados da Infraero (celetistas) é de interesse público, pois visa ao aproveitamento de força de trabalho que ficou ociosa em razão da concessão dos aeroportos. Trata-se de procedimento normal, que se utiliza de mão de obra que já consta da folha de pagamento de um órgão público, evitando o aumento de novas despesas com pessoal na Administração Pública Federal."

Explicações

O Planejamento destacou que as nomeações do concurso para administrativos da PF também estão em análise.  A duração do contrato dos cedidos é de 12 meses, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. Os empregados permanecem com vínculo empregatício na Infraero, mas seus  salários passam a ser pagos pela Polícia Federal. O celetistas ainda poderão aderir ao Programa de Demissão Voluntária criado da estatal. Até a hora do fechamento, a PF não enviou seus dados.

Assinado acordo entre sindicato e diretoria do IBGE

ALESSANDRA HORTO

O DIA     16/08/2014

Salário de julho e demais valores cortados serão pagos com os vencimentos em setembro

Rio - A Executiva Nacional do Assibge e a direção do IBGE já assinaram o acordo que formalizou o encerramento da greve da categoria, que durou 79 dias. Segundo o documento, os salários cortados serão devolvidos mediante a reposição dos dias parados. Os valores da folha de pagamento de julho e os atrasados serão creditados no mês de setembro.

O acordo estabeleceu também que as horas paralisadas serão transformadas em um banco. A compensação será de, no mínimo, 20 horas mensais e, no máximo, duas horas por dia. Não haverá compensação aos sábados, nem extraordinariamente.

O acerto dos dias parados vai ocorrer até que os trabalhos sejam colocados em dia, de acordo com o cronograma da instituição. Segundo a associação, levantamento dos serviços que estão atrasados é feito por cada unidade e setor para que, posteriormente, seja de conhecimento dos servidores.

Ao final da reposição, a direção do IBGE vai reavaliar a necessidade de continuidade de reposição das horas paradas.

Ainda de acordo com a direção do IBGE, não haverá retaliação ou qualquer perseguição aos grevistas. Também houve compromisso de desbloquear ramais ou webmails de servidores que estejam bloqueados.

Sobre os 189 funcionários temporários que não tiveram os contratos renovados pela direção do IBGE, o sindicato se comprometeu em promover uma campanha nacional pela reintegração dos trabalhadores pelo órgão.

Outro acordo assinado pelos servidores e o IBGE tratou sobre a criação dos dois grupos de trabalho. Um vai analisar a proporção de funcionários estatutários e temporários. Atualmente, são seis mil servidores e 4.500 trabalhadores que atuam por contrato, que são renovados a cada três meses.

Os dois grupos terão atuação do mesmo número de integrantes do sindicato e da diretoria do IBGE. Está prevista a liberação dos pontos de trabalho dos membros do sindicato que vão integrar na equipe.

UFALSINDICAL: Sindicatos dos TAE's das IFES's se reunem na Plená...

UFALSINDICAL: Sindicatos dos TAE's das IFES's se reunem na Plená...: O auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) em Brasília/DF, sedia a Plenária Nacional da FASUBRA Sind...

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Sindicatos dos TAE's das IFES's se reunem na Plenária Nacional da Fasubra

O auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) em Brasília/DF, sedia a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, evento que reuni representação de várias entidades sindicais que representam os trabalhadores das instituições públicas federais de ensino superior.

O evento deu início na manhã de ontem, sexta-feira (15) e vai até próximo domingo 17/8. Esse é o primeiro evento nacional, pós-greve e tem como pauta a ser debatida:

• Balanço da greve e negociações;
• Convocação do CONFASUBRA;
• Prorrogação de mandato
• Filiações;
• Outros assuntos.

Estava na programação do evento um debate com os presidenciáveis, mas foi suspenso por causa do acidente que resultou na morte de um dos candidatos.

Como primeira atividade da plenária, teve uma palestra sobre cadastro e registro sindical, proferida pelas técnicas Meire Lucas e Mônica Bispo, com o objetivo de orientar aos dirigentes, o procedimento para o recadastramento das consignatárias que está disponível no endereço eletrônico do SIAPE.

No período da tarde foi abordado o primeiro ponto da pauta, mas antes foram dados os informes da direção e das bases representadas.

Neste sábado será a vez dos delegados avaliarem a conjuntura política sindical, onde serão discutidas as derrotas e conquistas da categoria no período de greve e pós-greve e como andam as negociações com o governo. Esse ponto de pauta promete ser um dos mais debatidos, pois na avaliação da maioria dos presentes, o movimento paredista fasubriano deste ano foi um fiasco histórico.

A plenária se encerra no domingo (17) com as deliberações dos encaminhamentos.

*Com informações do site da Fasubra.

Fonte: Ufalsindical