Correio Braziliense - 13/02/2020
Governo lança programa de avaliação dos cargos de alto escalão
Portaria do Ministério da Economia estabelece regras para acompanhar o desempenho dos funcionários que ocupam cargos de alto escalão na administração federal. Projeto-piloto começa em abril. Objetivo é aumentar eficiência da máquina pública
O Ministério da Economia publica nesta quinta-feira (13/2) portaria de projeto-piloto no qual estabelece regras para a avaliação de desempenho de funcionários que ocupam cargos de alto escalão na Esplanada dos Ministérios. Passarão pelo crivo servidores com funções comissionadas (DAS-4, 5 e 6), secretários e secretários especiais. Para a primeira etapa, foram selecionados 95 integrantes da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
O projeto durará seis meses e começará em 7 de abril. Depois desse período, e de ajustadas todas as regras, o processo de avaliação será replicado por todos os ministérios. Segundo Wagner Lenhart, secretário Nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, a medida é extremante oportuna, pois será a primeira vez que ocupantes de cargos de chefia passarão por algum tipo de análise. Hoje, a avaliação de desempenho está concentrada nos servidores de cargos inferiores.
“As pessoas que ocupam cargos de liderança também devem ser avaliadas. É fundamental para que possam ser cobradas”, diz Lenhart. Isso é importante, também, para se definir metas e gratificações. “Trata-se de uma mudança de cultura organizacional. Os critérios de desempenho têm de valer para todos” assinala. No entender dele, as chefias devem servir de exemplo para os subordinados, de forma que a máquina pública se torne mais eficiente e atenda melhor as demandas da sociedade.
Produtividade
Lenhart acredita que os resultados serão positivos. “E fará justiça, pois obrigará todos a cumprirem metas e a apresentarem resultados”, frisa. Pelo que foi definido no projeto-piloto, aqueles que não cumprirem pelo menos 50% dos seis pontos definidos como prioritários para a avaliação terão que passar por um processo de requalificação. Não está previsto, no programa, perdas de funções ou de gratificações. A ideia é de que todos tenham a oportunidade de se aprimorarem.
Os critérios para medir a competência são: alto desenvolvimento, produtividade, liderança, relacionamento interpessoal, compromissos com resultados e adaptabilidade e inovação. Todos os avaliados terão metas individuais. Eles serão analisados pelo chefe imediato e pelos subordinados. “Nosso grande objetivo com esse processo é a profissionalização da gestão pública”, destaca o secretário. A população reclama muito dos serviços que recebem em troca dos impostos que pagam.
A maior eficiência da máquina pública se tornou um compromisso do Ministério da Economia. Não por acaso, muitos dos serviços estão sendo digitalizados, para reduzir a burocracia e permitir que os cidadãos tenham acesso mais rápido ao que desejam. Mas de nada adiantará digitalizar o governo se não houver compromisso e eficiência por parte dos servidores. “Por isso, a avaliação é fundamental”, afirma Lenhart. Todos precisam cumprir metas e serem cobrados.
Cara nova
A avaliação de desempenho vem antes da reforma administrativa prometida pelo governo. E faz parte de um conjunto de medida para mudar a...
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