Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

sábado, 4 de janeiro de 2014

Privacidade na Internet

Privacidade na InternetEditar

Adicione uma descrição a este tópico.Editar

Brasil vai sediar reunião internacional para discutir governança na internet

sobre governança na internet, após a aprovação da resolução Direito à Privacidade na Era Digital, por unanimidade, pela Assembleia...Brasil vai sediar reunião internacional para discutir governança na internet Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil... Multissetorial Global sobre Governança na Internet será nos dias 23 e 24 de abril, em São Paulo, e o encontro será...
 Leiam  11 Comentários 6Agência Brasil

Justiça nega tutela antecipada em ação do MP/DF contra o Lulu

o usuário aceite, como se fosse um contrato de adesão, a política de privacidade do Facebook, essa permissão não contempla...
 Leiam  1 Comentários 0Migalhas

Justiça decide não vetar dados do Facebook enviados para app Lulu

pelo aplicativo evidenciam "ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente á honra e à privacidade". Além... da exposição da intimidade e dos riscos da violação da intimidade". Poucos dias depois, outra equipe de desenvolvedores de São...
 Leiam  1 Comentários 0G1 - Globo.com

Justiça nega antecipar decisão em processo contra Lulu

O juízo da 1ª vara Cível de Brasília negou tutela antecipada na ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) contra o Facebook e a ...
 Leiam  2 Comentários 1Bahia Notícias

Mulheres reagem à pornografia da vingança

suas na internet, sem sua permissão? Chamado de "pornografia da vingança", o fenômeno tem feito cada vez mais vítimas à... medida que mais pessoas usam câmeras de celulares e mensagens para produzir, trocar e armazenar conteúdo íntimo..., com base em leis deprivacidade do Estado do Texas, onde moram. O alvo do processo são os donos do site, a empresa...
 Leiam  4 Comentários 0Folha Online

O aplicativo Lulu

da proteção à sua intimidade, honra, privacidade e imagem (art. 5º., X). Além disso, a exigência de autorização prévia... A mais nova febre da Internet brasileira em termos de aplicativo social tem sido o Lulu [1], desenvolvido exclusivamente... invasão da privacidadealheia. Outros vão até mais além, aduzindo que se trata de uma plataforma perigosa, propícia para...
 Leiam  19 Comentários 9Espaço Vital

Homem é preso na Califórnia por manter website de ‘vingança pornô

) - Um homem foi preso na Califórnia nesta terça-feira pela acusação de dirigir um site naInternet de "vingança pornô", no... na Internet para humilhá-las. Mas as autoridades não indiciaram Kevin Bollaert, de 27 anos, com base na lei..., ele lhes contou ter removido a página da Internet e que, embora tivesse sido divertido no começo dirigir o site, ele agora...
 Leiam  14 Comentários 1Reuters Brasil

Facebook deverá excluir perfil de goiano do aplicativo Lulu

qualquer punição por isso", ressaltou. A Constituição Federal assegura, ainda, que são invioláveis a intimidade, a vida privada...
 Leiam  2 Comentários 1Internet Legal

Empregado que teve nome e salário divulgados na internet não será indenizado

Empregado que teve nome e salário divulgados na internet não será indenizado A Primeira Turma do Tribunal Superior... porque seu nome e salário foram divulgados na internet pelo empregador. Para Turma, o ato simplesmente atendeu ao princípio... – APPA, no Paraná. Segundo o trabalhador, a divulgação do seu nome e salário se deu por panfletos de rua e pela internet...
 Leiam  14 Comentários 1Tribunal Superior do Trabalho

Informe do dia: punições anuladas

depois que debateram questões da corporação em grupos fechados na internet. Na sentença, a juíza afirma que, para impor... as sanções, o comando dos Bombeiros fez uso de prova ilícita, violando o direito ao sigilo de correspondência, à intimidade e à...privacidade. Para ela “os oficiais superiores da corporação não são senhores da vida privada de seus subordinados”. Fonte: www.odia.ig.com.br Informe do dia: punições anuladas...
 Leiam  1 Comentários 0Wannder

Resultados da busca JusBrasil para "Privacidade na Internet"

Provedores ameaçam privacidade na internet

A discussão sobre o Marco Civil da Internet, agora, é sobre o direito de armazenar dados a armazenar informações sobre absolutamente tudo o que seus clientes fazem na internet ao passo... à privacidade dos brasileiros. ( Igor Paulin ...
Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 23/11/2012

Brasil participa de discussões multilaterais sobre segurança e privacidade nainternet

ser esclarecidos. Ele defendeu a liberdade na internet e o direito de seus usuários àprivacidade.... na democratização e na privacidade, ressaltou o porta-voz, lembrando a importância dos debates em torno... do marco civil da ...
Notícia Jurídica • Última Instância • 15/06/2013

Brasil protege ligações, mas privacidade na internet enfrenta limbo

esses dados (celular, internet e telefone fixo), mas afirma que protege a privacidadee o faz apenas... entretanto, abre espaço para interpretações não tão favoráveis àprivacidade. Como o Brasil em internet, o Executivo está ...
Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 13/06/2013

Direito e Internet

Direito e Internet

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo. Visa regulamentar as relações sociais ocorridas no âmbito da rede mundial de computadores.

Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitos

-feira (16/12) o Atlas de Acesso à Justiça, um portal na internet com cartilhas sobredireitos dos cidadãos...Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seusdireitos O Ministério da Justiça lançou na segunda... e todos os locais onde as pessoas podem procurar por seus direitos. O objetivo é que as pessoas conheçam não só os seusdireitos...
 Leiam  12 Comentários 5Âmbito Jurídico

Especial Minirreforma: muda prazo de divulgação de contas parciais de campanha na internet

Especial Minirreforma: muda prazo de divulgação de contas parciais de campanha nainternet A Minirreforma Eleitoral... com relação às datas limites de divulgação das prestações parciais de contas de campanha na internet, ressalta o objetivo... parciais de contas devem ser divulgadas em sítio próprio criado pela Justiça Eleitoral para essa finalidade na internet...
 Leiam  0 Comentários 0Tribunal Superior Eleitoral

Agência Brasil - São Paulo será pioneiro em emissão de certidões digitais

poderão ser feitas pela internet. O documento será assinado digitalmente pelo oficial do cartório, enviado por e-mail...

Especial Minirreforma: prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada

Minirreforma Eleitoral, determinadas manifestações nesses grupos de discussão na internetpassam a ser permitidas... de comunicação social, inclusive via internet: a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação... de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir...
 Leiam  0 Comentários 0Tribunal Superior Eleitoral

Ministério da Justiça lança o maior banco de dados sobre a Justiça no Brasil

levar ao cidadão informações e dados sobre direitos e garantias. Contém uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer... e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. A página ainda apresenta o Índice Nacional... todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seusdireitos...
 Leiam  0 Comentários 0Internet Legal

Justiça nega tutela antecipada em ação do MP/DF contra o Lulu

de avaliação anônima. O juiz de Direito Issamu Shinozaki Filho pontuou, ao negar a tutela, que " uma vez posta... que poderiam malferir direitos e garantias fundamentais, a postura judicial que se mostra mais consentânea não é...
 Leiam  1 Comentários 0Migalhas

Treze membros do Anonymous admitem culpa por ataque a site nos EUA

a um tribunal da Califórnia. CAIXINHA O Google pode lançar no ano que vem uma central deinternet para TV, supostamente...
 Leiam  0 Comentários 0Folha Online

Paulo Bernardo diz que Snowden prestou grande serviço ao mundo

pelas críticas feitas pelo Planalto ao programa de espionagem de internet e telecomunicações dos EUA em nível mundial. Ao G1...
 Leiam  1 Comentários 0G1 - Globo.com

Marco Civil da Internet deve ser votado no início de 2014, diz Ideli

Marco Civil da Internet deve ser votado no início de 2014, diz Ideli BRASÍLIA, 17 Dez (Reuters) - O governo estima... que o Marco Civil da Internet será o primeiro projeto votado pela Câmara dos Deputados no retorno do recesso parlamentar... de dados no Brasil pelas empresas de Internet. Esse dois pontos são os que causam maior polêmica no Congresso e sofrem...
 Leiam  4 Comentários 0Reuters Brasil

Livro eletrônico deve ter imunidade tributária

) o operador do direito deve interpretar a norma da constituição de forma teleológica, ou seja, da forma que o fim para... teleológico. [1] MACHADO, Hugo de Brito. Curso de DireitoTributário . 33ª ed. rev. atual. e ampl. Saraiva, São Paulo: 2012. p.... 234. [2] Artigo 175 , inciso I , Código Tributário Nacional . [3] SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário . 1ª Ed...
 Leiam  3 Comentários 0Consultor Jurídico

Resultados da busca JusBrasil para "Direito e Internet"

Relação de inscritos no curso Direito e Internet

RELAÇAO DE INSCRITOS QUE PARTICIPARAO do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE DIREITO E INTERNET ">
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 13/10/2011

Direito na internet é debatido no programa de rádio do MP-PR

relacionadas ao Direito na internet foram esclarecidas no Conversa com o Ministério Público, o Direito...A internet é uma terra sem lei? Quais regras se aplicam às redes sociais? Estas e outras dúvidas... fotos, áudios e ...
Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Paraná • 12/09/2012

PALESTRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DISCUTE DIREITO E INTERNET

Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca proferiu palestra sobreDireito e Internet, no dia 7 de dezembro, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Acompanharam... ainda a questão do março civil da ...
Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do S.. • 10/12/2012