Direito e Internet
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo. Visa regulamentar as relações sociais ocorridas no âmbito da rede mundial de computadores.
QuentesÚltimas atualizações
Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitos
-feira (16/12) o Atlas de Acesso à Justiça, um portal na internet com cartilhas sobredireitos dos cidadãos...Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seusdireitos O Ministério da Justiça lançou na segunda... e todos os locais onde as pessoas podem procurar por seus direitos. O objetivo é que as pessoas conheçam não só os seusdireitos...
Especial Minirreforma: muda prazo de divulgação de contas parciais de campanha na internet
Especial Minirreforma: muda prazo de divulgação de contas parciais de campanha nainternet A Minirreforma Eleitoral... com relação às datas limites de divulgação das prestações parciais de contas de campanha na internet, ressalta o objetivo... parciais de contas devem ser divulgadas em sítio próprio criado pela Justiça Eleitoral para essa finalidade na internet...
Agência Brasil - São Paulo será pioneiro em emissão de certidões digitais
poderão ser feitas pela internet. O documento será assinado digitalmente pelo oficial do cartório, enviado por e-mail...
Especial Minirreforma: prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada
Minirreforma Eleitoral, determinadas manifestações nesses grupos de discussão na internetpassam a ser permitidas... de comunicação social, inclusive via internet: a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação... de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir...
Ministério da Justiça lança o maior banco de dados sobre a Justiça no Brasil
levar ao cidadão informações e dados sobre direitos e garantias. Contém uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer... e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. A página ainda apresenta o Índice Nacional... todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seusdireitos...
Justiça nega tutela antecipada em ação do MP/DF contra o Lulu
de avaliação anônima. O juiz de Direito Issamu Shinozaki Filho pontuou, ao negar a tutela, que " uma vez posta... que poderiam malferir direitos e garantias fundamentais, a postura judicial que se mostra mais consentânea não é...
Treze membros do Anonymous admitem culpa por ataque a site nos EUA
a um tribunal da Califórnia. CAIXINHA O Google pode lançar no ano que vem uma central deinternet para TV, supostamente...
Paulo Bernardo diz que Snowden prestou grande serviço ao mundo
pelas críticas feitas pelo Planalto ao programa de espionagem de internet e telecomunicações dos EUA em nível mundial. Ao G1...
Marco Civil da Internet deve ser votado no início de 2014, diz Ideli
Marco Civil da Internet deve ser votado no início de 2014, diz Ideli BRASÍLIA, 17 Dez (Reuters) - O governo estima... que o Marco Civil da Internet será o primeiro projeto votado pela Câmara dos Deputados no retorno do recesso parlamentar... de dados no Brasil pelas empresas de Internet. Esse dois pontos são os que causam maior polêmica no Congresso e sofrem...
Livro eletrônico deve ter imunidade tributária
) o operador do direito deve interpretar a norma da constituição de forma teleológica, ou seja, da forma que o fim para... teleológico. [1] MACHADO, Hugo de Brito. Curso de DireitoTributário . 33ª ed. rev. atual. e ampl. Saraiva, São Paulo: 2012. p.... 234. [2] Artigo 175 , inciso I , Código Tributário Nacional . [3] SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário . 1ª Ed...
Resultados da busca JusBrasil para "Direito e Internet"
Relação de inscritos no curso Direito e Internet
RELAÇAO DE INSCRITOS QUE PARTICIPARAO do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE DIREITO E INTERNET ">
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 13/10/2011
Direito na internet é debatido no programa de rádio do MP-PR
relacionadas ao Direito na internet foram esclarecidas no Conversa com o Ministério Público, o Direito...A internet é uma terra sem lei? Quais regras se aplicam às redes sociais? Estas e outras dúvidas... fotos, áudios e ...
Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Paraná • 12/09/2012
PALESTRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DISCUTE DIREITO E INTERNET
Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca proferiu palestra sobreDireito e Internet, no dia 7 de dezembro, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Acompanharam... ainda a questão do março civil da ...
Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do S.. • 10/12/2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.
##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############