Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

sábado, 4 de janeiro de 2014

Direito de Acesso à Informação

Direito de Acesso à InformaçãoEditar

Adicione uma descrição a este tópico.Editar
Direito à informação
O direito fundamental de se informar e ser informado.
QuentesÚltimas atualizações

Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitos

seus direitos, disse Cardozo. O Atlas de Acesso à Justiça reúne informações de inúmeros órgãos públicos...Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitosO Ministério da Justiça lançou na segunda...-feira (16/12) o Atlas de Acesso à Justiça, um portal na internet com cartilhas sobre direitos dos cidadãos...
 Leiam  12 Comentários 5Âmbito Jurídico

Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitos

mostrando ao cidadão quais são seus direitos”, disse Cardozo. O Atlas de Acesso à Justiça reúne informações de inúmeros...Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitos Luiz Silveira/Agência CNJ O Ministério... da Justiça lançou, na segunda-feira (16/12), o Atlas de Acesso à Justiça, um portal na internet com cartilhas sobre direitos...
 Leiam  0 Comentários 0Conselho Nacional de Justiça

Aplicativos para celular facilitam acesso a informações sobre a Alepa

Aplicativos para celular facilitam acesso ainformações sobre a Alepa A partir de agora é possível se conectar...) do Legislativo paraense, facilita o acesso ainformações, como lista de deputados, “Palavra do Presidente”, e alguns programas... disponível para download na AppStore (para Iphone ) e Google Play (para o sistema Android ). Aplicativos para celular facilitam acesso a informaçõessobre a Alepa...
 Leiam  0 Comentários 0Assembléia Legislativa do Estado do...

Ministério da Justiça lança o maior banco de dados sobre a Justiça no Brasil

levar ao cidadão informações e dados sobre direitos e garantias. Contém uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer... todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seus direitos..., transsexuais. Falta acesso à justiça àqueles que não têm direito a moradia; a pessoas que são vítimas de crimes; e falta...
 Leiam  0 Comentários 0Internet Legal

Supremo analisará se indenização por direito ao esquecimento é matéria constitucional

de pensamento, de comunicação e de expressão artística, além do direito à informação. Extrapola também o direito...Supremo analisará se indenização por direito ao esquecimento é matéria constitucional A Globo Participações S... por violação do direito ao esquecimento no sistema brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu...
 Leiam  9 Comentários 4Superior Tribunal de Justiça

Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso a informação no Portal Atlas

Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso a informação no Portal Atlas O presidente do Conselho Superior... Fontenele/AR) Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso ainformação no Portal Atlas... com o Ministério da Justiça para a integração da Justiça do Trabalho no portal "Atlas de Acesso à Justiça". O portal...
 Leiam  0 Comentários 0Tribunal Superior do Trabalho

“Privacidade para os fracos, transparência para os poderosos”

ano de 2012. A temática abordada no livro é totalmente atual, profunda e emblemática, cingindo-se à perda do direito à... a tecnologia de informações, enquanto os poderosos cada vez mais se escondem por trás de leis secretas e procedimentos... extrajudiciais, desenvolvendo e aprimorando estrategicamente a vigilância sobre as informações prestadas por parte...
 Leiam  3 Comentários 0Márcio

TSE nega recursos do Google no caso dos vídeos contra Alcides Bernal na época da campanha

e contrariedade aos princípios do direito à informação, à liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento...
 Leiam  5 Comentários 0Midiamax - O Jornal Eletrônico do M...

Google não deve excluir de busca links relacionados a ditadura

obtidos na busca configura abuso do direito de informação e causa prejuízos inquestionáveis. Representado pelo advogado... busca, priorizando-se o direito àinformação. O relator explicou ainda o pedido da empresa não teria efeito...Google não deve excluir de busca links relacionados a ditadura A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
 Leiam  5 Comentários 0Consultor Jurídico

Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet

concretamente a liberdade e o direito constitucional de informação , deve ser mantida sua conversão em perdas e danos. Cenas... e outras informações sobre o tema, muitas delas de interesse público. A vedação dificultaria até mesmo a divulgação do próprio..., acessível a qualquer usuário, permite entre outras coisas realizar busca com exclusão de determinados termos, ponderou. Para...
 Leiam  7 Comentários 0Superior Tribunal de Justiça

Resultados da busca JusBrasil para "Direito de Acesso à Informação"

MPF/SE recomenda que conselhos profissionais atendam Lei de Acesso àInformação

solicitando que estes cumpram as determinações da Lei de Acesso à Informação(LAI). Os conselhos... públicos e autarquias, como conselhos profissionais, devem facilitar o acesso a informações... disponibilizem em seus sites ...
Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 24/04/2013

Portal do CNJ facilitará acesso a informações sobre tribunais

essas informações e produtos em um só lugar", explica. Outra mudança que vai ajudar o internauta
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 28/01/2013

MPF/BA lança novo site para facilitar o acesso à informação

site, mais moderno e interativo. Desenvolvido para facilitar o acesso à informação,ele traz novas... lançadas, três chamam a atenção por facilitar o acesso àsinformações das unidades espalhadas... internas mais limpas. O ...
Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/02/2013
 Mais 648.491 resultados para "Direito de Acesso à Informação" na busca JusBrasil.
Postado por Quarta feira Nenhum comentário:

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. (Wiikipédia)

Consumidor
Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.
QuentesÚltimas atualizações

Alergia: fabricante de bronzeador é isento de responsabilidade

Alergia: fabricante de bronzeador é isento de responsabilidade A 9ª Câmara de DireitoPrivado do Tribunal de Justiça... com a empresa, que prontamente agendou e arcou com os custos de uma consulta no dermatologista, que concluiu que a consumidora... cause reações alérgicas ao consumidor que possuir essa característica individual, não respondendo o fornecedor...
 Leiam  2 Comentários 0COAD

TJSP AFASTA RESPONSABILIDADE DE FABRICANTE DE BRONZEADOR QUE CAUSOU REAÇÃO ALÉRGICA

TJSP AFASTA RESPONSABILIDADE DE FABRICANTE DE BRONZEADOR QUE CAUSOU REAÇÃO ALÉRGICA A 9ª Câmara de Direito Privado..., que concluiu que a consumidoradesenvolveu dermatite a uma das substâncias do óleo.         No entanto, a turma julgadora..., ainda, que em  todo cosmético “há um risco intrínseco de que seu uso cause reações alérgicas ao consumidor que possuir essa característica...
 Leiam  1 Comentários 0Lucas

Juizados nos aeroportos registram 231 reclamações em época de Natal

Os juizados especiais instalados nos dois aeroportos em São Paulo – Congonhas e Cumbica – registraram, de 20 a 26 de dezembro, 231 reclamações, com acordos em ...
 Leiam  0 Comentários 0Lucas

Da cumulação das multas moratórias e compensatórias nos contratos de compra e venda de imóveis

Federal o Projeto de Lei n. 97/2012, que altera a Lei 8.078 ( Código de Defesa doConsumidor ) a fim de disciplinar... uma indenização pelas construtoras e incorporadoras aoconsumidor, caso não entreguem o imóvel na data contratada.Essa indenização... em que oconsumidor pleiteia indenização por lucros cessantes pelo atraso na entrega do imóvel. As demandas propostas, geralmente...
 Leiam  2 Comentários 1Patrick

Novo rol de cobertura dos planos de saúde entra em vigor nesta quinta

exames, consultas e cirurgias. Segundo a presidente da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil... de representantes de diversos segmentos, que irão beneficiar 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde... de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores com planos exclusivamente odontológicos. “A medida visa a segurança...
 Leiam  1 Comentários 0OAB - Mato Grosso do Sul

Não gostei do presente de natal. Posso trocar?

de produtos e escolher quais que não poderão ser trocados. Ou seja, trata-se de política da empresa. O consumidor... da loja como, por exemplo, as compras realizadas pela Internet e telefone. Neste caso, o consumidor poderá inclusive... desistir da compra utilizando o “direito de arrependimento”, porém deverá o fazer no prazo de sete dias. No segundo caso...
 Leiam  2 Comentários 1Leonardo

Proteste orienta como evitar problemas nas viagens

evitados A Proteste Associação de Consumidores alerta para os cuidados para não ter problemas nas férias. É importante..., cancelamentos e o temido overbooking - quando a empresa aérea vende mais bilhetes que o disponível no voo, dão o direito..., cancelamento do voo e preterição de embarque – Nesses casos, o passageiro tem direito à assistência da companhia aérea para...
 Leiam  4 Comentários 1Fernanda

Planos de saúde tiveram postura complicada em 2013, avalia Procon-RJ

de Proteção do Consumidor tem um posicionamento muito firme em relação ao direito de escolha do cidadão por comprar planos... do consumidor fluminense recebeu pouco apoio do órgão regulador do setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS...). A agência não apoiou os consumidores como deveria nessa questão do fim dos planos individuais, que está sendo muito...
 Leiam  1 Comentários 0Agência Brasil

TJ condena banco por contrato firmado com analfabeta sem testemunha

em decorrência de sua inadimplência e que agiu no exercício regular de direito. Na sentença, o juiz Marco Antônio Silva... direito. Os desembargadores Paulo Roberto Pereira da Silva e Álvares Cabral da Silva votaram de acordo com a relatora...
 Leiam  5 Comentários 0Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Empresa indeniza filha por negativação do nome da mãe falecida

A Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda. deverá pagar R$ 10 mil de indenização por ter negativado o nome de uma cliente falecida. A decisão da 12ª ...
 Leiam  3 Comentários 0Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Resultados da busca JusBrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...
Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...
Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...
Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012
 Mais 1.887.867 resultados para "Direito do Consumidor" na busca JusBrasil.
Postado por Quarta feira Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)