Direito de Acesso à InformaçãoEditar
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Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitos
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Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitos
mostrando ao cidadão quais são seus direitos”, disse Cardozo. O Atlas de Acesso à Justiça reúne informações de inúmeros...Portal do Ministério da Justiça facilita acesso do cidadão a seus direitos Luiz Silveira/Agência CNJ O Ministério... da Justiça lançou, na segunda-feira (16/12), o Atlas de Acesso à Justiça, um portal na internet com cartilhas sobre direitos...
Aplicativos para celular facilitam acesso a informações sobre a Alepa
Aplicativos para celular facilitam acesso ainformações sobre a Alepa A partir de agora é possível se conectar...) do Legislativo paraense, facilita o acesso ainformações, como lista de deputados, “Palavra do Presidente”, e alguns programas... disponível para download na AppStore (para Iphone ) e Google Play (para o sistema Android ). Aplicativos para celular facilitam acesso a informaçõessobre a Alepa...
Ministério da Justiça lança o maior banco de dados sobre a Justiça no Brasil
levar ao cidadão informações e dados sobre direitos e garantias. Contém uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer... todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seus direitos..., transsexuais. Falta acesso à justiça àqueles que não têm direito a moradia; a pessoas que são vítimas de crimes; e falta...
Supremo analisará se indenização por direito ao esquecimento é matéria constitucional
de pensamento, de comunicação e de expressão artística, além do direito à informação. Extrapola também o direito...Supremo analisará se indenização por direito ao esquecimento é matéria constitucional A Globo Participações S... por violação do direito ao esquecimento no sistema brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu...
Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso a informação no Portal Atlas
Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso a informação no Portal Atlas O presidente do Conselho Superior... Fontenele/AR) Justiça do Trabalho assina acordo para o acesso ainformação no Portal Atlas... com o Ministério da Justiça para a integração da Justiça do Trabalho no portal "Atlas de Acesso à Justiça". O portal...
“Privacidade para os fracos, transparência para os poderosos”
ano de 2012. A temática abordada no livro é totalmente atual, profunda e emblemática, cingindo-se à perda do direito à... a tecnologia de informações, enquanto os poderosos cada vez mais se escondem por trás de leis secretas e procedimentos... extrajudiciais, desenvolvendo e aprimorando estrategicamente a vigilância sobre as informações prestadas por parte...
TSE nega recursos do Google no caso dos vídeos contra Alcides Bernal na época da campanha
e contrariedade aos princípios do direito à informação, à liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento...
Google não deve excluir de busca links relacionados a ditadura
obtidos na busca configura abuso do direito de informação e causa prejuízos inquestionáveis. Representado pelo advogado... busca, priorizando-se o direito àinformação. O relator explicou ainda o pedido da empresa não teria efeito...Google não deve excluir de busca links relacionados a ditadura A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet
concretamente a liberdade e o direito constitucional de informação , deve ser mantida sua conversão em perdas e danos. Cenas... e outras informações sobre o tema, muitas delas de interesse público. A vedação dificultaria até mesmo a divulgação do próprio..., acessível a qualquer usuário, permite entre outras coisas realizar busca com exclusão de determinados termos, ponderou. Para...
Resultados da busca JusBrasil para "Direito de Acesso à Informação"
MPF/SE recomenda que conselhos profissionais atendam Lei de Acesso àInformação
solicitando que estes cumpram as determinações da Lei de Acesso à Informação(LAI). Os conselhos... públicos e autarquias, como conselhos profissionais, devem facilitar o acesso a informações... disponibilizem em seus sites ...
Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 24/04/2013
Portal do CNJ facilitará acesso a informações sobre tribunais
essas informações e produtos em um só lugar", explica. Outra mudança que vai ajudar o internauta
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 28/01/2013
MPF/BA lança novo site para facilitar o acesso à informação
site, mais moderno e interativo. Desenvolvido para facilitar o acesso à informação,ele traz novas... lançadas, três chamam a atenção por facilitar o acesso àsinformações das unidades espalhadas... internas mais limpas. O ...
Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 27/02/2013
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