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Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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domingo, 30 de março de 2014

Secretaria ganha 100 funções comissionadas e Servidores públicos cobram regras para negociação coletiva

PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL
Jornal do Senado     -     30/03/2014


A Presidência da República enviou para análise do Congresso a Medida Provisória 640/2014, que cria, em caráter temporário, 100 funções comissionadas de grandes eventos (FCGE) e extingue, em caráter definitivo, mais de 500 funções comissionadas técnicas (FCT).

De acordo com a MP, as FCGEs se destinam ao exercício de atividade de direção, chefia e assessoramento na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça e são privativas de servidores públicos efetivos e de militares em exercício na secretaria. A criação da FCGE será feita por meio de transformação das FCTs.

Atualmente, a Sesge conta com 13 servidores em cargos comissionados e 9 servidores efetivos — número, segundo a secretaria, inferior à ­demanda de mão de obra necessária ao desenvolvimento das atividades. De acordo com a proposta, todos os encargos pertencentes aos cargos de origem do servidor designado são de responsabilidade do órgão cedente, competindo ao Ministério da Justiça apenas o pagamento da FCGE.
O governo estima que o custo anual com a criação das funções será de mais de R$ 3 milhões em 2014 e de mais de R$ 4 milhões em 2015.

(Da Agência Câmara)

Servidores públicos cobram regras para negociação coletiva


Jornal do Senado     -     30/03/2014

Fortalecer e regulamentar a negociação coletiva foi a principal reivindicação de representantes dos servidores públicos em audiência da ­Comissão de Direitos Humanos (CDH), no dia 24. Apesar de prevista na Constituição, a garantia de greve para servidores nunca foi regulamentada.

sábado, 29 de março de 2014

Funcionário da Sucam’ morre vítima do DDT, em Brasiléia Acre

PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL

Funcionário  da Sucam’ morre vítima do DDT, em Brasiléia


Falecimento do ex-Funcionário da Sucam, aconteceu  dia 8 de Fevereiro de 20103. 

    Ex-colegas da antiga Sucam, hoje Funasa, foram prestar última homenagem - Fotos: Alexandre Lima
    Ex-colegas da antiga Sucam, hoje Funasa, foram prestar última homenagem – Fotos: Alexandre Lima
    Na madrugada desta sexta-feira, dia 8, o Acre perdeu mais um dos ‘Soldados da Sucam’, que lutaram pelo desenvolvimento da Amazônia combatendo a malária desde a década de 1950 do século passado, usando o veneno Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT).
    Elvaldo Theodoro Alves da Silva (54), morreu de falência múltipla dos órgãos em sua casa na cidade de Brasiléia. Vinha lutando a tempos com doenças causadas pelo veneno e entrou para a triste estatística no Acre, onde quase 100 homens sucumbiram ao DDT.
    Falecimento do ex-soldado da Sucam, aconteceu durante a madrugada - Foto: Album familiar
    Falecimento do ex-soldado da Sucam, aconteceu durante a madrugada desta sexta, dia 8 – Foto: Album familiar
    Segundo o presidente da Associação DDT e Luta pela Vida, Aldo Moura da Silva, do ano de 2000 a 2013, são 80 vidas perdidas que lutaram pelo reconhecimento junto ao Governo Federal, onde pedem aposentadoria digna, seguido atendimento médico e indenizações.
    Nessa luta, contam apenas com dois políticos do Acre, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) e o senador do PSD, Sérgio Petecão. Onde ajudam para que seja sancionado em caráter de prioridade, o devido reconhecimento dos ‘Soldados da Sucam’.
    No estado do Acre, 378 trabalhadores da antiga Sucam, que acabaram contaminados pelo DDT, ainda estão vivos. A maioria sofre com a perda dos reflexos, com a perda da fala, em alguns casos, deixam de reconhecer amigos e parentes, começam e ter infecções, trombose, sendo preciso a amputação e, por fim, acabam vegetando.
    Vários amigos que trabalharam com Elvaldo, se deslocaram da Capital para prestar homenagem ao ex-colega, juntamente com os parentes e amigos que foram ao velório.

    VÍTIMAS DO DDT VÃO VIRAR DOCUMENTÁRIO

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    VÍTIMAS DO DDT VÃO VIRAR DOCUMENTÁRIO


    Postagem antiga 

    Mário Oliveira teve derrame em conseqüência do uso do veneno. Fotos: Damião Castro 

    O Departamento de Jornalismo da TV Câmara autorizou a produção de um especial no Acre sobre as vítimas do DDT - inseticida que já teria matado 114 pessoas no Estado.

    O documentário será, na verdade, uma série de três grandes reportagens.

    Os produtores, cinegrafistas e repórteres estarão em Rio Branco entre os dias 15 e 17 de janeiro.

    A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Acre está repassando todos os endereços das vítimas do inseticida. A maioria habita em cidades como Manuel Urbano, Xapuri, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

    A TV Câmara irá ao encontro destas pessoas - guardas da extinta Sucam que convivem há vários anos com sequelas irreversíveis atribuídas à intoxicação, tais como danos neurológicos, neoplasias e lesões variadas.

    É bom lembrar que, embora o assunto seja estarrecedor e imponha à Fundação Nacional de Saúde a classificação de "omissa", apenas o parlamento acreano investigou os casos em toda a Amazônia.

    Esta semana, em audiência pública realizada no Congresso Nacional por solicitação da deputada federal Perpétua Almeida, o presidente da comissão, Walter Prado, afirmou que, dentre os 50 casos mais graves, "é impossível afirmar quantos pacientes sobreviverão nos próximos 30 ou 40 dias.

    A Revista Veja também se interessou pelo assunto.

    Fazendo justiça, vale ressaltar, que os deputados federais tiveram acesso ao caso das vítimas do DDT através de uma série de reportagens da Agência Amazônia de Noticias, por intermédio dos jornalistas Chico Araújo e Dulcinéia Azeved

    Até quando? Intoxicados da antiga Sucam aguardam votação da pensão especial

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    Até quando? Intoxicados da antiga Sucam aguardam votação da pensão especial



    Proibido no Brasil desde 1985, o DDT deixou sequelas em várias vítimas, algumas fatais e até hoje causa indignação


    Estado brasileiro possui uma grande dívida para com os indivíduos que exerceram missão tão importante na extinta Sucam, (hoje Funasa) e que a ação danosa do pesticida causou a morte de inúmeros funcionários, além de sequelas graves que levaram a invalidez para o trabalho”,  diz o deputado Vitor Paulo (PRB), em seu relatório favorável à aprovação da PL 3.525.
    O Projeto de Lei 3.525/2012, de autoria do então senador Marcelo Crivella (PRB), hoje ministro da Pesca e Aquicultura, que concede pensão especial aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) foi aprovado pelo Senado Federal. Agora, em análise à revisão na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, o PL também foi aprovado pelo relator e aguarda votação.
    A pensão proposta por Crivella é vitalícia, a título de indenização especial, no valor mensal de R$ 2.500,00, estendida aos dependentes dos ex-servidores falecidos. O valor ainda será corrigido pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de modo a preservar o poder aquisitivo do beneficiário e protegê-lo de eventuais defasagens.

    O DDT é um potente inseticida utilizado para o controle de pragas e endemias que pode ser absorvido pelas vias cutânea, respiratória e digestiva, acumulando no tecido adiposo humano, o que determina a sua lenta degradação, com capacidade de acumular no meio ambiente e em seres vivos, contaminando o homem diretamente ou por intermédio da cadeia alimentar. Em sua intoxicação aguda grave, o veneno atua principalmente no sistema nervoso central, provocando vários sintomas podendo levar até a morte.

    Ainda segundo o relator do projeto, funcionários da antiga Sucam trabalharam sem proteção nenhuma  durante quase 20 anos, borrifando casas pelo interior do país, na árdua missão de combater doenças endêmicas como a dengue, febre amarela e malária e hoje sofrem as consequências do envenenamento do pesticida. “É mais do que justo o resgate dessa dívida social e a garantia de um mínimo de dignidade aos servidores ainda vivos, que foram vítimas de doença profissional e se encontram atualmente abandonados e entregues à própria sorte”, cita o deputado Vitor Paulo.

    Vale ressaltar, que o Brasil, nos últimos anos, vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo, utilizados na agricultura e impactando principalmente na saúde pública e no meio ambiente. O Tribunal de Contas da União (TCU) já anunciou que fará uma auditoria na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliar os procedimentos de controle para liberação de agrotóxicos no país.

    O pedido da análise foi feito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional, tendo como base, denúncia feitas por um ex-gerente da Anvisa, Luis Cláudio Meirelles, que apontou graves irregularidades que envolvia desde a liberação de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.

    Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 20 mil mortes ocorrem por ano em função do contato indireto com pesticidas, somente nos países em desenvolvimento.


    Os sucanzeiros que fizeram e faz parte da história do Brasil "Contem Fotos e Videos"

    Os sucanzeiros fazem parte da história do Brasil, principalmente na região Norte, heróis que salvaram muitas vidas e que ainda em muitos locais perdidos nestes confins de mundo amazônico, são os únicos que levam o atendimento que o poder público deve ao povo brasileiro. Merecemos respeito, principalmente os que deram a saúde e até mesmo a vida por este trabalho!    

    Afinal de contas, quem representa os funcionários da Sucam intoxicados por DDT?


    TV senado ao vivo ddt

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  • Até quando? Intoxicados da antiga Sucam aguardam votação da ...

    www.revistasina.com.br/portal/direitos.../item/8958-até-quando?-...

    18/03/2013 - Proibido no Brasil desde 1985, o DDT deixou sequelas em várias vítimas, ... O Projeto de Lei 3.525/2012, de autoria do então senador Marcelo ... maior emissora de TV do país, o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
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  • Série Trabalhadores da Sucam e DDT - Câmara dos Deputados

    www2.camara.leg.br › ... › Câmara Informa

    03/03/2009
    Câmara Notícias > TV. TV ao vivo ... Série Trabalhadores da Sucam e DDT: Funasa não reconhece ...
  • Série Trabalhadores da Sucam e DDT: Ex-guardas da Sucam ...

    www2.camara.leg.br › ... › Câmara Informa

    02/03/2009
    TV Câmara. ... TV ao vivo ... Série Trabalhadores da Sucam e DDT: Ex-guardas da Sucam reclamam ...
  • PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL: DDTTV Câmara ...

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    02/03/2014 - DDTTV Câmara - Intoxicados Funasa (Parte II) .... RAR/PDF Tamanho: 5,95 MB Se estivesse vivo, Luiz Gonzaga faria 100 anos em 2012.
  • Agentes de saúde com sequelas por uso de DDT ... - Senado Federal

    www12.senado.gov.br/.../agentes-de-saude-com-sequelas-por-uso-de-ddt...

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  • Ex-guardas da extinta Sucam ganharão reforço judicial da ...

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    Seg, 22 de Julho de 2013 16:08 Jota Guimarães, da TV Rio Branco ... A categoria contaminada por DDT luta na justiça por atendimentos prioritários nos ...
  • Projeto de lei que prevê pensão para funcionários da extinta Sucam ...

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    29/02/2012 - Acompanhe ao vivo ... Agentes da Sucam que tiveram doenças causadas pelo DDT serão indenizados. Foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (29), o projeto de lei ... Formada em Comunicação Social pela Faculdade Nordeste, desde 2008 é responsável pelo Núcleo de Política da TVJangadeiro.
  • Blique: DDT no senado!

    blique-oblogdoique.blogspot.com/2009/03/ddt-no-senado.html

    28/03/2009 - senado federal, dominado pelo grupo do bigode há muitos anos, tenta ... Enquanto não conseguimos isso, damos um viva ao país da corrupção! ... da TV Globo escrevendo e desenhando o humorístico Zorra Total.
  • Senado aprova pensão para servidores da extinta Sucam vítimas de ...

    memoria.ebc.com.br/.../senado-aprova-pensao-para-servidores-da-extint...

    29/02/2012 - ... Radioagência Nacional · Rádios · TV Brasil · TV Brasil Internacional ... Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado... graves decorrentes do dicloro-difenil-tricloroetano, o chamado DDT, ... Mudança de temperatura provoca aparecimento de manchas e água-viva nas praias do Rio.
  • vítimas do ddt vão virar documentário - blog do venicios - Blogger

    venicios.blogspot.com/2008/.../vtimas-do-ddt-vo-virar-documentrio.htm...

    10/12/2008 - O Departamento de Jornalismo da TV Câmara autorizou a produção de um especial no Acre sobre as vítimas do DDT - inseticida que já teria ...

  • Os sucanzeiros que fizeram e faz parte da história do Brasil "Contem Fotos e Videos"


    Os sucanzeiros fazem parte da história do Brasil, principalmente na região Norte, heróis que salvaram muitas vidas e que ainda em muitos locais perdidos nestes confins de mundo amazônico, são os únicos que levam o atendimento que o poder público deve ao povo brasileiro. Merecemos respeito, principalmente os que deram a saúde e até mesmo a vida por este trabalho!     

     Histórico:

         Em abril de 1962, sem nenhuma aparato magnífico, instalava-se em Rondônia a Campanha de erradicação da Malaria – CEM, órgão criado em 1958, com a finalidade de combater,controlar e erradicar a Malaria em todo o Território Nacional. Porem, em 1970 antes mesmo de cumprir seus objetivos aconteceu uma “ Fusão entre a CEM, e o Departamento Nacional de Endemias Rurais – DENERU, resultando na criação da SUCAM,que chegou a fazer historia em relação ao controle de Campanha de Saúde Pública –SUCAM, com a Fundação Serviço de Saúde Pública – SESP, de origem FUNASA Fundação Nacional de Saúde que, embora sem brilho dos seus antecessores, e a partir de 2000 a FUNASA foi cedido Estado e Município.

    Junto com a instalação da CEM ( inicio da década de 60), surgiram os primeiros servidores, que deveria iniciar os árduos trabalhos de combate à Malaria em Rondônia. Até aquele momento, a população do território não chegavam aos 110.000 habitantes, e vivia distribuído nas cidades de Porto Velho, Guajará Mirim,em algumas vilas e no seringais espalhados aos longo dos inúmeros rios que formam a bacia hidrográfica do Estado,todos dotados de muitas cachoeiras,onde o perigo rondava o viajante diuturnamente.

    Até aqui, em razão da população ser estável e significativamente dispersas, as doenças como a Malaria foi facilmente controlada, sendo que os seus índices permaneceram baixos por um tempo.

    Nos anos que se seguiram, a população foi gradativamente aumentando- primeiro com a vinda dos garimpeiros de cassiterita,que se localizaram no região de Ariquemes, Porto Velho e são Lourenço , a margem esquerda do rio Madeira, na altura de Mutum Paraná.

    Em seguida o processo migratório foi intensificado, tendo a sua seqüência ocorrida de forma impressionante, com uma enorme volume de pessoas chegando, oriundas de todas as regiões do pais. Esse movimento era subsiado pelo projeto do Governo Federal, destinado a ocupação das terras de Rondônia. Fio realmente um fenômeno o aconteceu, pois rapidamente a população saltou dos 100 para 700 e em 1984 ultrapassou a casa de 1 Milhão e 100 mil habitantes.

    Nas segunda metade da secada de 80, quando o processo de colonização já estava se tornando estável, alguém encontra ouro no rio Madeira. Esse achado, fez eclodir um outro processo migratório nessa direção, a com isso os problemas em relação à malaria que já não eram poucos devido a disseminação quase generalizada da doença no Estado, sem duvida mais que dobraram.

    Ora, se combater a Malaria em terra firme já é ruim e complicado, agora imagine sob as água do rio Madeira. Um exemplo bem simples dessas dificuldades, ocorria quase diariamente com pessoal da SUCAM naquela região: O servidor coleta material para exames de algumas pessoas suspeitas de estarem acometidas por Malaria, numa mesma “draga” pela manhã, mas quando durante a tarde o servidor voltava para ministrar o tratamento, a “draga” já não estava no mesmo lugar.

    A tal “draga” parecia haver sido tragado pelas águas, pois por mais que insistissem não conseguiam encontra-la. A época, do Teotônio à confluência dos Rios Beni e Mamoré, o Rio Madeira cicia lotado dede “Dragas”. Em alguns lugares como Imbaúba, Palmeiral, Vai- quem –que, Araras e outros,formavam –se verdadeiras cidades fluentes.

    Um outro caso especial aconteceu no Município de Jaru, que considerando entre 1973 e 1975, o quartel general da malaria do mundo, uma vez que em nenhuma outro lugar a malaria foi tão intensamente disseminada.

    Quando ao servidor da CEM, DA SUCAM e hoje da FUNASA cabia a responsabilidade de, através da sua luta contra a Malaria, ofereceu as condições ideais para que tanto os “nativos quando os chegaste”, pudessem trabalhar e viver em paz sem o risco de adoecer em conseqüências da Malaria.

    Para felicidade de todos, esses objetivos foram alcançados, e dessa forma foi dada à população rondoniense a condição proposta no parágrafo anterior. Hoje, talvez por descuido dos responsáveis, a Malaria ainda persiste em alguns lugares, porem de forma devidamente controlada, sem causar maiores preocupações.

    Aqui no Estado de Rondônia, o trabalhador da malaria e das outras endemias, carinhosamente chamado de MALAEIRO.

    A seguir será feito uma rápida abordagem, sobre a forma como o Malaeiro, a rigor desenvolvia suas tarefas e cumpria bem cada missão que lhe era confiada.

    Tanto na CEM quanto na SUCAM, no inicio de cada período de trabalho, era elaborado um planejamento para nortear a execução dos trabalhos nos 06 meses que se seguiam.

    Cada turma recebia um Itinerário orientando em qual área iria trabalhar, quantos prédios havia e até onde deveria chegar. Em geral essas áreas eram seringais espalhados ao longo dos rios. Para o deslocamento os Malaeiros recebiam um pequeno barco de madeira, e um motor dede pouca potencia, formando um conjunto completamente inadequado ao transporte de uma turma em Rios como o Ji Paraná, Jaru, Jamari, Candeias, Madeira, Jacy paraná, Mutum Paraná, Abunã, Mamore, Pacaás Novos, ao Guaporé juntamente com todos os seus tributários da margem brasileira. Essa viagens duravam em media 05 meses, nesses, nesse período era rigorosamente proibido retornar. Nada Justificava o retorno do servidor antes de cumprir o Itinerário. Em caso da morte dede esposa ou filho, o maleiro até voltava, mas em geral só chegava alguns dias do sepultamento.

    O trabalho era realizado em áreas insalubres, porque o malaeiro estava sujeito a contrair até a doença que combatia.

    O trabalho era realizado se forma penosa, Porque o malaeiro era obrigado a percorrer longas distancias na selva nos seringais, transportando nas costas os seus pertences e mais o material de trabalho.

    O trabalho era realizado de forma periculosa, Porque o Malaeiro arriscava a vida praticamente todos os dias – quando não estava nos rios correndo risco de naufragar nas Inúmeras cachoeiras existente, estava na selva possível de ser atacado por animais peçonhentos ou por outros tipos de fera, ou ate mesmo pela flecha envenenada de um Índio em algumas regiões.

    Para completar o quadro da periculosidade, todos os matérias por nós utilizados para combater vetores de doenças, eram inseticidas pertencente a vários grupo como os Organoforados, Organoclorados, piretoides, Temofós e um larvicida Biológico chamado BTI ( Bacili israelence), utilizado sem nenhuma literatura a respeito. Todos os inseticidas(Agrotóxico,pesticida –veneno ), são altamente tóxicos e extremamente perigosos. No nosso caso ( malaeiros), esse perigo era relativamente maior porque trabalhávamos sem nenhuma orientação a respeito dos perigos causados pelo inseticidas e sem os equipamentos de proteção adequados, tanto na pesagem, como nas borrifaçães intradomiciliares, nas nebulizações especiais e nas aplicações dos larvicidas.

    O DDT ( dicloro difenil tricoloroetano), é um dos inseticida mais perigosos do grupo dos organoclorados e foi usado por nós em RONDONIA , durante 31 anos.

    Muitos outros inseticidas não menos perigosos foram usados nesse período,destacamos aqui o DDT, por nos parecer o que mais danos causou aos servidores do ex- DENERUex CEM, ex-SUCAM,ex FSESP e da FUNASA,de todo o Brasil.

    Hoje, analisamos a nossa situação, nos parece que, ao invés de lutadores em busca de uma saúde melhor para todos os brasileiros, fomos sim, simples cobaias de produtos químicos variados.

    Em razão das intoxicações, muitos companheiros nossos –bons malaeiro,pereceram durante a caminhada. Entretanto, os que escaparam, embora com a saúde abalada continuam vivo e pedem socorro ao poder publico de Rondônia e do Brasil, no sentido de aprovação do projeto de Lei 4485/2008, de autoria do Deputado Zequinha Marinho.

    Considerando os benefício que através do nosso trabalho, conseguimos trazer a economia e ao povo brasileiro; considerando ainda, todos os nossos companheiros que tombaram durante a jornada e a nós que continuamos sofrendo os males oriundos dos venenos com os quais trabalhávamos, esperamos que o Brasil resgate esta divida para conosco
  • VEJAM FOTOS E VIDEOS  DOS SERVIDORES INTOXICADOS POR DDT

  • CNJ derruba portaria que autorizou pagamento a comissionados no TRE

    PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL



    Maria Clara Prates
    Estado de Minas     -     29/03/2014


    Medida pagou horas extras a ocupantes dos cargos e levou ao desembolso de R$ 2,3 milhões em 15 dias

    O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, cassar a Portaria nº 262/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que autorizava o pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão. De acordo com levantamento do próprio tribunal, somente com o pagamento do período extraordinário de trabalho, foram desembolsados R$ 2,3 milhões em apenas 15 dias, no fim de 2012 e início de 2013. No período, alguns funcionários da cúpula do tribunal receberam valores superiores a R$ 20 mil pelo trabalho fora de hora. Os desembolsos foram noticiados com exclusividade pelo Estado de Minas. Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que a portaria era “absolutamente ilegal” e seguia a “tendência de fazer generosidade com dinheiro público, que cresce no país”.

    O pagamento do benefício, cassado no dia 25, já estava suspenso desde junho, por força de liminar da conselheira ministra Maria Cristina Peduzzi, que considerou que “o pagamento indevido de parcelas a servidores públicos tem o evidente potencial de causar danos de difícil reparação ao erário”. A decisão foi motivada a partir de um procedimento de controle administrativo (PCA), apresentado pelo advogado Paulo Gustavo de Freitas Castro, com pedido de providência, uma vez que o pagamento desse tipo de benefício contraria a jurisprudência do próprio CNJ. Aprovado integralmente, o procedimento determina, ainda, o ressarcimento aos cofres públicos de valores que foram pagos indevidamente durante o recesso de fim de ano e início de janeiro.

    O pedido de providência afirma que a portaria atentava contra o artigo 19, parágrafo 1º, da Lei 8.112/1990, que determina que os servidores comissionados se submetam ao regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados sempre que houver interesse da administração pública. “Os cargos em comissão são remunerados com retribuição específica, compatível com as exigências do cargo e suficiente para compensar o regime de integral dedicação”, diz a inicial do processo. O ministro Joaquim Barbosa lembrou que a norma criada em Minas Gerais contraria até mesmo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008, que permitia o pagamento de extras aos comissionados apenas no período eleitoral. “A lei diz que cargos comissionados têm que trabalhar em regime integral. Portanto, essa portaria não tem nenhuma razão de ser”, disse Barbosa.

    Apuração

    O procedimento, acatado pelo CNJ, pedia a apuração do recebimento de extras pelos servidores Elizabeth Rezende Barra, diretora-geral do TRE licenciada; a secretária de Gestão de Pessoas, Gessy Rodrigues Rosa; a secretária de Orçamentos e Finanças, Maria Leonor Almeida Barbosa de Oliveira Santos; e o secretário de Gestão Administrativa, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel, todos afastados de seus cargos por ordem do presidente do TRE, desembargados Antônio Carlos Cruvinel, que também determinou a apuração para verificar se houve abuso à corregedoria do tribunal. Em dezembro, a comissão concluiu pela necessidade de “procedimento administrativo para o fim de ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos servidores da secretaria do tribunal”, o que não foi acatado pela presidência da Corte.

    Levantamento do TRE mostrou que somente a então diretora-geral, Elizabeth Barra, recebeu, pelo expediente compreendido entre 20 e 31 de dezembro e os dias 2 e 6 de janeiro, o valor de R$ 19.214,37, referentes a 62 horas e 31 minutos de trabalho extra. O salário da diretora, considerando direitos adquiridos e o cargo em comissão, chegou a R$ 29.537 e sofreu um desconto de R$ 687,08 para não ultrapassar o teto do funcionalismo. No entanto, como as horas extras não são incluídas no cálculo do teto, o vencimento bruto de Elizabeth Barra em janeiro foi de R$ 62.311, considerando que ele foi acrescido também de antecipação do 13º salário, de R$ 13.361, de acordo com dados do próprio tribunal. Ou seja, duas vezes mais que o teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 28.059 por mês.