Após FH, Lula elogia postura de Dilma frente aos grevistas

Após FH, Lula elogia postura de Dilma frente aos grevistas

Tatiana Farah e Paulo Celso Pereira,

O Globo - 16/08/2012

Governo deve dar mais de R$ 12 bi de reajuste a servidor em 2013

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Depois do apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por sua postura diante da greve do funcionalismo federal, a presidente Dilma Rousseff foi elogiada ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, Dilma vive a "angústia" de não poder atender os servidores e merece a compreensão dos grevistas. A greve dos servidores federais já atinge 300 mil trabalhadores e algumas categorias, como a Receita Federal, estão paradas há mais de 50 dias.

- A presidente Dilma tem sensibilidade, ela vive a angústia de não poder atender àquilo que as pessoas precisam, porque o dinheiro é curto - disse ele ontem em São Paulo. - As pessoas têm que compreender que estamos vivendo uma crise mundial de grande repercussão. A Europa está passando por momentos difíceis e os EUA também.

O ex-presidente defendeu ainda, por um lado, o direito de greve do funcionalismo e, por outro, o direito do governo de atender ou não.

- Acho que o governo está disposto ao diálogo; e parece que está havendo as reuniões necessárias.

Dia marcado por manifestações

Acuada pelo avanço das greves dos servidores públicos federais em todo o Brasil, a equipe da presidente Dilma deve destinar entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões para reajustes ao funcionalismo no Orçamento de 2013. O governo federal deve atender apenas reivindicações específicas, sobretudo para servidores com salário defasado em comparação às carreiras ditas de elite.

O anúncio das categorias contempladas será feito em encontros com representantes das categorias para evitar ânimos exaltados entre os que não forem beneficiados.

Do montante a ser reservado no Orçamento de 2013, R$ 2,2 bilhões já têm destino certo: a primeira parcela do reajuste dos professores (entre 25% e 40%) e dos servidores técnico-administrativos das universidades federais (15,8% em três parcelas). Eles continuam parados em todo o Brasil.

- A possibilidade de um reajuste linear está descartada - garantiu o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Para sustentar o discurso de austeridade, o governo alega um inchaço na folha de pagamento. Dados levantados pelo Planejamento mostram, por exemplo, que auditores fiscais da Receita Federal tiveram 55,06% de ganho real desde 2003. Eles estão em greve há quase dois meses e querem elevações de até 49% nos contracheques.

Ontem, o dia foi marcado por manifestações em Brasília. Pela manhã, servidores pararam a Esplanada dos Ministérios e fizeram protestos em frente ao Palácio do Planalto enquanto a presidente Dilma Rousseff anunciava o pacote de investimentos em infraestrutura. Os trabalhadores realizaram uma marcha que, segundo os sindicatos, reuniu 12 mil pessoas.

À tarde, foi a vez de um grupo de pelo menos 400 servidores do Judiciário fazerem manifestação com faixas, apitos e vuvuzelas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e chegaram a incomodar os ministros, durante o julgamento do mensalão. Os grevistas chegaram a ameaçar derrubar a grade colocada em frente ao Palácio. Diante do clima tenso, policiais formaram um cordão de isolamento.

Sem acordo com o governo, a maioria das categorias promete intensificar a mobilização hoje.

Bagunça salarial no governo federal

Bagunça salarial no governo federal

Roberto Macedo

O Estado de S. Paulo - 16/08/2012

Volto ao tema do meu último artigo. As greves de servidores federais permanecem e surgiram novas informações que me levam a considerações adicionais e a reiterar outras já apresentadas.

As reivindicações desses servidores são diferentes das usuais dos trabalhadores do setor privado e suas entidades sindicais. Aí predominam pleitos por um reajuste salarial geral que alcance cada categoria, de forma tal que assegure um ganho nominal acima da inflação ocorrida entre cada reajuste - em geral, anual. Já na União as reivindicações são específicas por grupos de servidores e há um elenco delas. Atualmente, predominam as de reestruturação de carreiras, na forma de elevação do salário inicial e do salário final em cada caso. São também discutidos critérios para evoluir de um para outro, que elas buscam facilitar.

No governo Lula, o governo federal admitiu dezenas de milhares de servidores, deu reajustes por conta da inflação e reestruturou várias carreiras. Com isso, para conhecer bem o resultado é preciso ir ao detalhe do que se passou com as várias carreiras. Mas não se pode tratar cada uma isoladamente, pois, afinal, o patrão é o mesmo. Ganhos de uma estimulam as reivindicações de outras, tendo a isonomia como pretexto.

Por isso mesmo, a gestão de recursos humanos do governo precisaria ser muitíssimo criteriosa e defensável perante os funcionários, para não estimular uma avalanche de reivindicações de isonomia, como no momento. E, além disso, defensável também perante toda a sociedade, particularmente diante dos contribuintes, que pagam a conta.

Isso não foi feito no passado mais distante e a situação se agravou no governo Lula, pródigo em contemplar algumas carreiras com benefícios não estendidos a outras, e nem sempre justificados pela natureza das atividades exercidas e pelas qualificações exigidas em cada caso.

Um quadro geral dessas distorções não aparece no noticiário, em face da amplitude das informações necessárias. Mas algumas informações permitem perceber a gravidade da bagunça salarial que se instalou no governo federal, estimulando a demanda por isonomia. E, em vários casos, revelando níveis salariais iniciais claramente acima dos observados fora do governo, para ocupações de responsabilidades e qualificações equivalentes, o que é agravado porque no governo há a aposentadoria integral e a estabilidade no emprego. Um avanço foi a nova Lei de Acesso à Informação, que tornou essa bagunça mais transparente.

Com relação a novas informações, destaco a página que este jornal dedicou ao assunto no domingo passado. Um dos seus aspectos mais interessantes é que mostrou salários iniciais e finais de algumas carreiras e relatou pleitos de isonomia entre elas. Chamo a atenção para os salários iniciais, nos quais estão as distorções mais importantes, e também relativamente aos salários de ingresso pagos fora do governo federal, que mesmo em São Paulo ficam em torno da metade dos maiores salários iniciais federais para profissionais de nível superior. Assim, revela-se que nas agências reguladoras há analistas administrativos que ingressam com R$ 10.019, analistas do Banco Central com R$ 12.961 e auditores da Receita Federal com R$ 13.600, por mês.

E volto ao caso que conheço mais de perto, o dos professores universitários. Um com doutorado e em regime de dedicação exclusiva - a porta típica de ingresso na carreira - tem salário mensal de R$ 7.627. Se passar num concurso para o último posto, o seu salário será de R$ 12.225. Mas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde o trabalho de seus pesquisadores se assemelha ao dos professores das universidades, o salário inicial é R$ 12.961 e o final alcança R$ 18.478. Essa discrepância estimula reivindicações e deve estar por trás do fato de a greve dos professores ser a mais antiga entre as atuais.

Ouvido pela reportagem, o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), declarou que o governo erra ao manter as distorções salariais não só entre as carreiras e os cargos de confiança - estes também abordados pela matéria -, mas também entre um ministério e outro. Ele propôs que o governo deveria encontrar uma forma de unificar salários de "grupos equivalentes". E concluiu: "Enquanto não houver essa negociação, haverá greve, porque um setor se achará prejudicado com relação a outro".

No diagnóstico estamos de acordo, exceto em que as greves também se explicam por outras razões, mas provavelmente temos opiniões divergentes quanto a essa negociação. Creio que, para o deputado, seria uma rodada de grandes concessões na reestruturação de carreiras. Isso o governo diz não ter condições de fazer, alegando que os gastos não caberiam no Orçamento. E seriam também descabidas.

Vejo as distorções também do ponto de vista do mercado de trabalho como um todo e do respeito devido a quem paga a conta. Assim, a reestruturação de carreiras precisaria avançar, mas noutra direção, com salários iniciais bem menores para novos ingressantes e balizados pelo que recebem os trabalhadores fora do governo, em ocupações de responsabilidade e níveis de qualificação equivalentes. Seria igualmente necessário um entendimento com os Poderes Legislativo e Judiciário, nos quais há salários iniciais ainda maiores, estimulando mais demandas de isonomia no Executivo.

Confesso meu pessimismo diante do ponto a que chegou a gestão de recursos humanos do governo federal, num contexto de irresponsabilidade concessiva de governantes e do poder de categorias mais fortes de reivindicar vantagens. O mais provável é que nessa questão a União continue em dissonância com outra isonomia, a de ponderar também os interesses dos cidadãos que pagam o prejuízo de todos esses desmandos

Governo deve propor reajuste entre 4,5% e 5,5%

Governo deve propor reajuste entre 4,5% e 5,5%

Raymundo Costa e Lucas Marchesini

Valor Econômico - 16/08/2012

Brasília - O governo federal decidiu fazer uma proposta salarial concreta aos servidores públicos, em greve há mais de dois meses. O acordo apresentado prevê reajuste entre 4,5% e 5,5%, a partir do próximo ano, e o estabelecimento de uma política de aumentos salariais até 2015. Algo nos moldes feitos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao salário mínimo e que dê "previsibilidade" ao processo, conforme informou ao Valor fonte autorizada do Palácio do Planalto.

Incomoda muito à presidente Dilma Rousseff a ideia segundo a qual seu governo não queria negociar com os sindicalistas. "O governo quer uma solução para a greve e que os servidores voltem ao trabalho", disse um auxiliar da presidente. Dilma só não teria apresentado antes uma proposta porque ainda não tinha uma resposta concreta para dar aos trabalhadores. Isso aconteceu ontem quando o Ministério do Planejamento apresentou o projeto do governo às centrais.

Apesar do clima tenso, ruas interditadas e até de um acidente com ônibus que traziam policiais federais para protestar em Brasília - e que deixou 22 feridos -, o encontro das centrais com representantes do governo, ontem, não deixa de representar uma distensão nas relações políticas entre o Palácio do Planalto com os sindicalistas.

O dia amanheceu tumultuado em Brasília. Logo cedo, dois ônibus que traziam de Goiânia agentes da Polícia Federal para a manifestação na Esplanada dos Ministérios se envolveram em um acidente com um Gol e outro ônibus. Pelo menos 4.500 servidores (12 mil, segundo os organizadores) fecharam três faixas da via provocando um congestionamento que se refletiu por toda a região sul da cidade. No fim da manhã, dirigentes das centrais se reuniam com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e o secretário do Tesouro, Arno Augustin. O governo também fez uma nova proposta para os técnicos-administrativos de universidades federais, mas manteve a oferta de reajuste salarial em 15,8% divididos em três anos.

Só a proposta em relação aos técnicos levaria a um impacto suplementar de R$ 170 milhões no Orçamento. Ao longo dos três próximos anos, a estimativa é de R$ 2,9 bilhões. O impacto total, se vingar o acordo com todos os servidores, somente poderá ser estimado depois que for definido o índice de reajuste de cada categoria. Com relação aos professores, o Palácio do Planalto não está disposto a dar um tostão a mais do que já propôs.

Auxiliares da presidente afirmaram que o governo só não apresentou antes uma proposta aos servidores porque não havia fechado os cálculos para o Orçamento de 2013. Na conversa com os sindicalistas, Carvalho adiantou: "A proposta não é a dos sonhos, é a possível."

Muito embora Lula insista que não interveio no assunto, quando conversou com sindicalistas da CUT criticou a falta de "jogo de cintura" dos técnicos do Ministério do Planejamento no trato com os grevistas. Antes dos sindicalistas, o presidente teve uma longa conversa com a presidente Dilma Rousseff.

Além da proposta salarial concreta para o conjunto de servidores, que estava sendo discutida ontem à noite pelas centrais, o acordo do governo também prevê tratamento diferenciado para algumas categorias - militares, por exemplo -, não no que se refere diretamente aos salários, mas a benefícios.

No fim do dia, os agentes da Polícia Federal eram os servidores que ainda demonstravam um alto grau de radicalização. Eles reivindicam reajuste de até 160% em três anos. O diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Pérsio Fagundes, disse que não foi discutida nenhuma tabela de correção salarial na reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

O presidente da federação sindical dos policiais federais, Marcos Winck, prometeu uma "quinta-feira negra" em reação à não apresentação de uma proposta, com operações-padrões em portos, aeroportos e fronteiras.

Enquanto isso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que está otimista com a possibilidade de fechar um acordo ainda hoje com os técnicos administrativos das universidades federais. Depois disso, é preciso chegar a um consenso no que diz respeito ao cronograma de reposição de aulas, o que deve acontecer nos meses de janeiro, dezembro e fevereiro.

(Colaboraram Edna Simões e Murilo Rodrigues Alves

Governo decide dar 15% de reajuste para tentar encerrar greve

Governo decide dar 15% de reajuste para tentar encerrar greve

 

Natuza Nery

Folha de S. Paulo - 16/08/2012

BRASÍLIA - O governo informou às centrais sindicais que, apesar de limitações fiscais, dará reajuste global a todas as categorias do funcionalismo na faixa de 15% até 2015.

Só não será contemplado com o aumento médio de 5% ao ano a partir de 2013 quem continuar em greve.

Apesar de poder, no limite, contemplar todas as carreiras com percentuais muito próximos de aumento, não será um reajuste linear.

Isso porque a lei determina que, se for linear, até mesmo quem não aceitar a oferta e mantiver a greve terá direito ao benefício.

Para o Executivo, a alternativa, antecipada pela Folha ontem, garante ganho a todos nos próximos três anos. Para evitar a indexação da economia, o governo não pode dar a recomposição inflacionária, mas pretende ficar perto disso.

Segundo a Folha apurou, as centrais sindicais foram informadas da disposição do Palácio do Planalto em dar uma saída ao movimento grevista. Ontem, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) mostrou tabela indicando que a grande maioria das categorias recebeu aumento bem acima da inflação nos últimos anos.

Em outra frente, o Ministério do Planejamento tem dito às lideranças que esta é a proposta que a presidente Dilma Rousseff pode fazer. "O reajuste linear está descartado, pois tem lógica diferente. Temos que lidar com a especificidade de cada carreira", disse o secretário das Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

(Colaborou Flávia Foreque)

Até R$ 22 bi para reajustes

Até R$ 22 bi para reajustes

Juliana Braga

Correio Braziliense - 16/08/2012

Executivo procura espaço no Orçamento de 2013 com o objetivo de contemplar servidores, que disputam recursos com incentivos à produção

Diante da insistência dos servidores públicos, cuja greve provoca transtornos à população e impõe pesados custos ao setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff deu ontem sinal positivo para que o Ministério do Planejamento reserve recursos para reajustes a uma parte do funcionalismo em 2013.

No quadro mais conservador, a proposta orçamentária que será encaminhada ao Congresso até 31 de agosto terá R$ 14 bilhões para a correção de salários, já incluídos os R$ 7,1 bilhões ofertados a professores (R$ 4,2 bilhões) e técnicos administrativos de universidades (R$ 2,9 bilhões).

No cenário mais otimista, a fatura chegará a R$ 22 bilhões, ainda muito longe dos R$ 92 bilhões que os servidores querem. O que pesa contra a maior generosidade do Palácio do Planalto são os incentivos fiscais que Dilma ainda quer conceder ao setor produtivo. "Estamos fechando as contas. Mas o importante é que a presidente já indicou até quanto poderemos dar de reajustes", disse um técnico do Planejamento.

A reserva de recursos foi definida na reunião da junta orçamentária, na última segunda-feira. Mas ainda dependia do aval da presidente Dilma. Foi por essa razão que o Ministério do Planejamento não apresentou nada de concreto nas últimas conversas com representantes dos servidores.

O governo havia suspendido as negociações por duas semanas para fazer as contas. Com isso, criou muita expectativa no funcionalismo. Porém, a demora para encontrar verbas no Orçamento acabou provocando frustrações nos grevistas, que elevaram o tom contra o governo, a ponto de prenderem o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, por várias horas em um sala de reuniões do ministério.

Está praticamente certo que uma parcela dos R$ 14 bilhões ou dos R$ 22 bilhões será destinada à correção dos salários do militares. "Há um compromisso da presidente em melhorar as remunerações na Forças Armadas. Ela não abre mão disso", afirmou um ministro do Correio.

Também tendem a ser beneficiados, mesmo que num patamar abaixo do pedido pelos sindicatos, os 120 mil trabalhadores que compõem o chamado "carreirão". Eles estariam com os salários distorcidos. "Esse pessoal não pode ser ignorado", acrescentou. O certo, segundo o ministro, é que as propostas de reajustes sairão ainda nesta semana ou no máximo, no início da próxima.

Tratamento específico

As centrais sindicais estiveram no Palácio do Planalto na manhã de ontem em reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O encontro era para apresentar o plano de concessões anunciado pela presidente Dilma, mas a greve dos servidores dominou a conversa.

O ministro disse que novas propostas devem ser apresentadas nos próximos dias. "Ele deu informação de que o governo terá uma proposta para o funcionalismo. Cada carreira vai ter um tratamento. Ele acha que já é um avanço. Mas não deu mais nenhuma informação, porque não tem nenhuma autorização. É o Planejamento (quem negocia)", relatou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Três horas de protesto

Três horas de protesto

Vera Batista e Priscilla Oliveira

Correio Braziliense - 16/08/2012

Os servidores públicos federais fizeram ontem uma manifestação para mostrar ao Executivo que estão unidos. Cerca de 10 mil grevistas tomaram a Esplanada dos Ministérios, segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Nos cálculos da Polícia Militar, não passaram de 5 mil. O protesto, que começou por volta das 10h, ocupou as seis faixas do Eixo Monumental e fechou o trânsito.

Por aproximadamente três horas, os manifestantes, acompanhados por dois carros de som, carregaram faixas, apitos, cornetas e tambores e gritaram palavras de ordem. Em frente ao Palácio do Planalto, pararam por pouco tempo, de forma organizada, no momento em que era anunciado o Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias. Vários ministros, como o da Fazenda, Guido Mantega, estavam presentes na cerimônia. Ao saírem, no entanto, os manifestantes mandaram um recado à presidente: "Se não negociar, nós vamos ocupar". O trânsito foi liberado parcialmente após as 13 horas. Uma hora depois, o tráfego voltou à normalidade.

Os servidores contaram com adesão de estudantes de universidades públicas, que aproveitaram o microfone do carro de som para exigir do governo a melhoria da qualidade do ensino e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. De acordo com representantes da Condsef, a intenção de juntar essa quantidade de pessoas, algumas antes adversárias, foi a de mostrar que, assim como é possível protestar pacificamente, também não é difícil pesar mais a mão nos atos contra o descaso com que estão sendo tratados pelo Ministério do Planejamento. Muitos dos manifestantes, que vieram de ônibus de outros estados, estão acampados próximo à Catedral, desde segunda-feira.

Acordos adiados

A indignação cresceu depois que Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, não apresentou proposta alguma, na segunda-feira, aos servidores e adiou qualquer acordo para a próxima semana. Mais de 25 categorias cruzaram os braços ou estão fazendo operações padrão (lentidão no serviço) em busca, principalmente, de aumento salarial, plano de carreira e fixação de data-base. Querem também que a presidente Dilma revogue o Decreto nº 7.777, assinado em 10 de agosto, que prevê a substituição de grevistas de órgãos federais por servidores estaduais e municipais.

33 órgãos parados

Em caminhada ontem pela Esplanada dos Ministérios, servidores de diversas categorias indicaram que não acreditam que o governo vá atender as suas reivindicações e já sinalizaram, em palavras de ordem e carros de som, que a tendência é que o movimento de greve nacional ganhe mais adeptos, sobretudo das carreiras que estão em operação padrão. A cada negativa de reajuste, a pressão contra o Planalto só cresce. Estima-se que, hoje, 33 órgãos estejam com trabalhadores de braços cruzados. O Planejamento calcula que quase 80 mil pessoas tenham parado. A Condsef, porém, projeta número diferente: 350 mil grevistas.

Executivo e Judiciário

Estão em greve funcionários da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente, da Justiça e da Agricultura, entre outras carreiras típicas de Estado. Servidores do Judiciário e de 10 agências reguladoras, nas estimativas do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), também aderiram ao movimento.

Ministro prevê novos acordos entre governo e servidores em greve

Ministro prevê novos acordos entre governo e servidores em greve

Agência Brasil - 16/08/2012

Brasília – O ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse hoje (16) que a partir da próxima semana deverá haver maior entendimento entre o governo e os servidores públicos em greve há dois meses.

“O governo está atento e é fundamental entender que começou a formular propostas concretas, como foi feito com o setor da educação. A tendência natural agora é os movimentos irem perdendo força à medida que forem produzidos acordos”, explicou o ministro.

Segundo ele, o processo de negociação está bem encaminhado pelos sindicatos e o Ministério do Planejamento. O ministro acredita que dessas negociações pode surgir oferta de reajuste para as carreiras Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, beneficiando cerca de 500 mil servidores de nível superior.

Brizola Neto deu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. O programa é transmitido pela TV NBR e por emissoras de rádio.

O ministro defendeu a regulamentação da greve no serviço público. Para ele, apesar da pertinência das reivindicações, há serviços que não podem ser paralisados, porque causariam prejuízos irrecuperáveis à população.

Proposta do governo para policiais federais sai na próxima semana

Proposta do governo para policiais federais sai na próxima semana

 

Agência Brasil - 15/08/2012

Brasília – O Ministério do Planejamento vai apresentar na próxima terça-feira (21), às 20 horas, uma contraproposta às reivindicações dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal que estão em greve.

Os policiais se reuniram hoje (15) com o Secretário de Relações do Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, para apresentar as reivindicações da categoria: reestruturação da carreira, tabela salarial no mesmo patamar de outras categorias de nível superior (como os delegados).

Os policiais querem que a reestruturação seja feita por meio de uma lei. Isso porque muitos agentes exercem funções de alta complexidade e, no entanto, sem receber salário correspondente. A remuneração dos agentes, escrivães e papiloscopistas varia de R$ 7 mil a R$ 11 mil. Se for enquadrada ao patamar de outras categorias do serviço público federal, o teto pode chegar a R$ 13 mil.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Roberto Polônio Barreto, disse que a categoria não abre mão da reestruturação e espera que a contraproposta do governo “deixe abertura para que seja debatida.”

O secretário do Planejamento negocia neste momento com os técnicos administrativos das universidades federais, que também estão parados.

Lula defende posição de Dilma em greve de servidores

Lula defende posição de Dilma em greve de servidores

Daiene Cardoso

O Estado de S. Paulo - 15/08/2012

Para o ex-presidente, as pessoas precisam entender que 'governo não tem todo dinheiro que a gente quando está fora pensa que tem'

São Paulo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta a posição do governo da presidente Dilma Rousseff em relação à greve dos servidores federais. Na opinião de Lula, nem sempre é possível atender todas as reivindicações do funcionalismo público. "O governo tem de trabalhar com o dinheiro disponível. As pessoas, de vez em quando, precisam compreender que o governo não tem todo o dinheiro que a gente quando está fora pensa que tem. O dinheiro é limitado", disse o ex-presidente, após participar de uma sessão de fotos com candidatos a prefeito do PT e de partidos aliados.

Lula reconheceu que a greve é um direito dos trabalhadores, mas lembrou que o governo federal também tem o direito de atender ou não as reivindicações. "O governo nem sempre pode atender aquilo que as pessoas querem", disse.

Segundo Lula, Dilma está sensível às demandas da categoria. "A presidenta Dilma tem sensibilidade. Ela vive a angústia de não poder atender o que as pessoas precisam porque o dinheiro é curto", comentou. O ex-presidente lembrou o episódio de 2004, quando não pode reajustar o salário mínimo. "Eu fiquei muito magoado, muito chateado comigo mesmo", recordou.

Lula ressaltou ainda que além das limitações financeiras, Dilma também tem outras demandas a atender, como de investir em infraestrutura. "Penso que a Dilma tem vontade de atender as pessoas, mas ela tem limitações orçamentárias, ela tem outras coisas para fazer: ela tem investimento em infraestrutura, que é importante para melhorar a vida do povo", destacou.

O ex-presidente afirmou que o governo federal está disposto a dialogar com os grevistas, mas ponderou que a prioridade da atual administração é com os mais pobres. "Ela (Dilma) quer ajudar as pessoas mais pobres, que não tem salário, e as pessoas precisam compreender isso", disse. Lula ainda afirmou que Dilma está se esforçando para resolver essas questões e que ela "vai acertar aquilo que puder acertar".

Lula também lembrou da crise financeira mundial. "As pessoas só precisam compreender que o mundo vive uma crise de grande repercussão, as coisas estão difíceis na Europa e nos Estados Unidos, e o Brasil, embora seja um País que sofre menos a crise, também está envolvido numa política globalizada", considerou.

Lula diz que Dilma não pode atender grevistas por limitações orçamentárias

Lula diz que Dilma não pode atender grevistas por limitações orçamentárias

Luiza Bandeira

Folha de S. Paulo - 15/08/2012

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (15) que o governo Dilma Rousseff está disposto ao diálogo, mas que nem sempre é possível atender às reivindicações dos grevistas.

"A greve é um direito dos trabalhadores, e é um direito do governo poder atender ou não. O governo nem sempre pode atender", afirmou.

Lula disse que há limitações orçamentárias para atender aos pedidos das categorias. Além disso, segundo ele, a presidente precisa investir em infraestrutura e garantir renda às pessoas que não têm salário. Ele afirmou ainda que as pessoas precisam entender que há uma crise econômica mundial em curso.

"A presidente Dilma tem sensibilidade. Ela vive a angústia de não poder atender aquilo que as pessoas precisam porque o dinheiro é curto", afirmou.

O ex-presidente participou hoje de uma sessão de fotos com cerca de 120 candidatos a prefeito apoiados pelo partido.

Aposentados e pensionistas protestam em frente ao Palácio do Planalto

Aposentados e pensionistas protestam em frente ao Palácio do Planalto

Agência Brasil - 15/08/2012

Brasília - Manifestantes se posicionaram hoje (15) em frente ao Palácio do Planalto para cobrar o fim do fator previdenciário e a aprovação do Projeto de Lei 4.434/2998 que recompõe perdas salariais dos benefícios. O ato foi organizado por associações de aposentados e pensionistas.

Os manifestantes chegaram ao palácio por volta de 17h20, romperam a barreira de grades montada na Praça dos Três Poderes e interditaram a rua em frente ao prédio. O trânsito foi bloqueado em parte da Esplanada dos Ministérios e o fluxo desviado para vias alternativas. De acordo com a Polícia Militar, cerca de mil pessoas participam do protesto.

O grupo carrega faixas com críticas à presidenta Dilma Rousseff e com pedidos de mudança da regra que fixa as aposentadorias, o chamado fator previdenciário. Servidores do Ministério Público da União e do Poder Judiciário, em greve há quase dois meses, também se juntaram à manifestação.

Seguranças da Presidência da República e a Polícia Militar acompanham a manifestação. Homens do Batalhão de Choque foram recebidos com vaias e estão posicionados na rampa e nas vias de acesso ao Palácio do Planalto.

Manifestantes vão aguardar em frente ao Planejamento resultado de reunião com grevistas

Manifestantes vão aguardar em frente ao Planejamento resultado de reunião com grevistas
Agência Brasil - 15/08/2012


Brasília - Os servidores em greve que fazem manifestação hoje (15) na Esplanada dos Ministérios pretendem passar a tarde em frente ao Ministério do Planejamento, onde ocorrem diversas reuniões com as categorias paralisadas. Os policiais federais estão reunidos com representantes do governo, e os técnicos administrativos das universidades federais serão os próximos a serem recebidos.
No momento, os manifestantes fecham completamente o trânsito na região, tanto no sentido Rodoviária-Esplanada quanto no contrário. A Polícia Militar (PM) está desviando o tráfego para as avenidas L2 Sul e L2 Norte e para as vias marginais que cercam a área. De acordo com a assessoria de comunicação da PM, é esperado que o fluxo se normalize depois que os servidores chegarem ao Ministério do Planejamento.
Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), na manifestação há 12 mil pessoas representando mais de 30 setores do funcionalismo paralisados. A assessoria de comunicação da PM, que inicialmente não havia divulgado estimativa, informou que a contagem oficial da corporação é que 5 mil pessoas marcham pela Esplanada.
Muitos servidores que participam do protesto são de outras unidades da Federação. Eles estão acampados na Esplanada dos Ministérios desde segunda ou terça-feira. A intenção é chamar a atenção do governo na semana em que devem ocorrer as negociações com os grevistas.
Um dos manifestantes que vieram de fora é o servidor do Ministério da Saúde José Francisco Mussum, que é do Rio de Janeiro e integra o Conselho Fiscal da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no estado. Segundo ele, a categoria quer pressionar o governo para que as reivindicações dos trabalhadores sejam atendidas. Caso contrário, a greve será mantida, disse ele. “Até sexta-feira, eles precisam nos apresentar alguma proposta.”
Ontem (14) o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, reuniu-se pela manhã com a Condsef – que representou 18 setores que pedem equiparação salarial com outras carreiras do Poder Executivo – e à tarde com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Não houve acordo, e os servidores aguardam contraproposta do órgão prevista para sexta-feira (17).


Postado por Siqueira

Policiais rodoviários decidem no sábado se entram em greve

Policiais rodoviários decidem no sábado se entram em greve



Agência Brasil - 15/08/2012

Brasília - Os policiais rodoviários federais decidem no sábado (18) se irão aderir à greve dos servidores públicos. O presidente da Federação Nacional da categoria, inspetor Cavalcante, diz que "o Governo precisa apresentar propostas concretas para evitar a paralisação".
Ele afirma que “as questão não é só o reajuste de salário. Há muitos outros itens que a categoria reivindica e têm que ser levados em conta”, afirma.
O inspetor Cavalcante reclama que o "governo não cumpre as promessas feitas na mesa de negociação e, por isso, fica difícil para as representações sindicais conter o ânimo de seus filiados, como está acontecendo agora".


Postado por Siqueira às

Servidores do INSS param atendimento por 24 horas em São Paulo

Servidores do INSS param atendimento por 24 horas em São Paulo




Agência Brasil - 15/08/2012

São Paulo – Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado de São Paulo decidiram paralisar os atendimentos em alguns postos hoje (15), durante 24 horas, em protesto por reajustes salariais e melhores condições de trabalho.


De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência de São Paulo (Sinsprev), 30% dos serviços estão mantidos, conforme exigido por lei. Em todo estado, segundo o sindicato, 50 agências e seis gerências do INSS aderiram à paralisação, contabilizando cerca de 3,5 mil trabalhadores parados. Na capital, 19 agências estão paradas, de um total de 33.


O INSS, no entanto, informou que a adesão não passou de 20%. Segundo o órgão, das 215 agências, seis estão completamente paralisadas e 37 funcionam parcialmente (fazendo apenas perícia médica). No restante, o atendimento é normal. Na capital, de acordo com o INSS, somente três agências estão sem funcionar.


Conforme o INSS, nas agências com funcionamento parcial, as perícias médicas têm prioridade, por responderem, em média, por 63% da demanda diária. Outros serviços estão sendo reagendados.

Os servidores querem aumento de 22,08% dos salários, os quais estariam congelados nos últimos dois anos, segundo o sindicato da categoria. O reajuste corresponde à inflação acumulada no período somada a variação do Produto Interno Bruto (PIB).


Outra reivindicação é a extensão da jornada de trabalho de 30 horas a todos os funcionários, porque apenas os servidores que ficam nas agências, o equivalente a 60% do quadro de pessoal, têm esse direito. Os servidores lotados nas gerências têm jornada de 40 horas e recebem o mesmo salário daqueles com jornada menor, de acordo com o Sinsprev.

A categoria quer paridade entre a remuneração dos servidores na ativa e a dos aposentados. Um dos argumentos é a perda, em média, de 40% do salário no momento da aposentadoria. O sindicato também pede a incorporação da gratificação por produtividade ao vencimento básico, por representar 70% do salário. Os trabalhadores querem ainda 10 mil novas contratações em todo o país.



Postado por Siqueira

Governo sob pressão

quarta-feira, 15 de agosto de 2012Governo sob pressão



Rogério Mori

Brasil Econômico - 15/08/2012


O governo brasileiro enfrenta nesse momento uma enorme pressão por reajustes salariais do lado do funcionalismo público. Esse movimento decorre de um esforço por parte do governo no sentido de tentar conter os aumentos dos gastos públicos e evitar a velocidade do crescimento registrada no governo anterior.
Vale lembrar, nesse contexto, que o governo anterior proporcionou expressivos reajustes a diversas categorias do funcionalismo, aproveitando-se de uma situação cíclica da economia brasileira naquele período.
O governo atual herdou uma folha de pagamentos que cresceu significativamente ao longo do mandato anterior e tenta evitar uma trajetória de deterioração das contas públicas, evitando reajustes salariais.
No entanto, as pressões ganharam força nos últimos meses e o movimento grevista do funcionalismo público federal tem crescido. A crescente adesão tem colocado o governo na defensiva nesse momento.
O mais trágico dessa dinâmica é que ela ocorre em um momento em que o ciclo econômico é desfavorável: a economia brasileira se encontra virtualmente estagnada nos últimos trimestres e isso começou a afetar a arrecadação de impostos e contribuições.

Adicionalmente, o governo federal tenta reeditar a fórmula de retomada do crescimento que deu certo em 2009, com isenção de impostos em vários setores importantes da economia brasileira.

A conjuntura econômica atual é totalmente diversa da verificada naquele momento. O quadro econômico e financeiro global apresenta um risco maior, onde a economia americana segue claudicando e com recessão profunda em diversos países da Zona do Euro e elevado endividamento público.
No plano doméstico, a apreciação cambial dos últimos anos eliminou a competitividade da indústria nacional, que registra cada vez menos postos de trabalho.
Por sua vez, as famílias brasileiras estão bem mais endividadas e com alto grau de comprometimento de renda, sem maiores espaços para ampliar seu consumo. Com isso, a resposta rápida do consumo das famílias, registrada em 2009, a partir da queda da taxa de juros e da redução dos impostos, não se verifica neste ano.


Em outras palavras, o governo se confronta com demandas por aumentos de gastos com servidores em um contexto no qual a economia brasileira segue estagnada e com pouca reação a estímulos fiscais e monetários.

Claramente, esse cenário aponta para uma piora no quadro fiscal, pelo menos no que se refere ao resultado primário das contas públicas. Some-se a isso o fato de que 2012 é um ano eleitoral, com uma natural tendência de aumento de gastos do governo, e que o tempo urge com as obras necessárias para os eventos esportivos (Copa e Olimpíada) que ocorrerão em alguns anos.


Esse não é um dos cenários mais favoráveis para o governo federal neste momento, onde a própria economia global permanece sob risco elevado. Até que ponto ele resistirá às pressões por aumentos de gastos é uma incógnita hoje, mas está mais do que evidente que a tensão aumentou consideravelmente nas últimas semanas.

Rogério Mori é professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV)

DILMA SANCIONA LEI QUE CUMPRE ACORDOS DE 2011 E REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

DILMA SANCIONA LEI QUE CUMPRE ACORDOS DE 2011 E REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES



MPOG


Brasília – Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a sanção, pela presidenta da República, da Lei nº 12.702/2012, que concede benefícios a cerca de 937 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo civil.


A lei é resultado da aprovação pelo Congresso Nacional, em 11 de julho, da Medida Provisória 568 – que substituiu, por sua vez, o Projeto de Lei 2.203/2011 enviado ao Legislativo em agosto do ano passado. Nele estavam contidas novas tabelas salariais com reajustes a servidores federais, além de reestruturação de carreiras e de planos de cargos de diversas categorias.



A edição da MP em maio possibilitou ao governo federal honrar compromissos firmados com as entidades sindicais representativas dos servidores públicos, inclusive de ordem financeira, pois os Termos de Acordo assinados na campanha salarial de 2011 estabeleciam reajustes na remuneração de dezenas de carreiras.


Para os 138 mil professores federais, por exemplo, estava previsto reajuste de 4% em março, que só foi pago na folha de junho, de forma retroativa. A MP também garantiu o pagamento, em julho, dos valores devidos a outros 470 mil servidores, integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).

No acordo do PGPE, os servidores de nível superior tiveram elevação na Gratificação de Desempenho, com o teto chegando a R$ 7 mil. O acordo estabelece para os servidores deste plano de cargos, em Nível Intermediário, um acréscimo de R$ 211 na Gratificação de Desempenho; e para os ocupantes de cargos no Nível Auxiliar, R$ 105 a mais.



Também foram contemplados servidores do Plano Especial de Cargos da

Polícia Federal, com aumento da Gratificação de Desempenho dos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar.



Houve ainda reajuste da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen) e da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gecen), devidas a servidores ligados ao Ministério da Saúde, com a sua elevação de R$ 590 para R$ 721.




Postado por Siqueira

Governo calcula reajuste em R$ 60 bilhões

Governo calcula reajuste em R$ 60 bilhões

Nivaldo Souza

iG - 14/08/2012
Planalto irá ceder aumento para servidores com menor salário, mas descarta repasse linear para as 30 categorias paralisadas


Brasília - O governo já fez as contas de quanto precisaria desembolsar para reajustar os salários dos servidroes federais em greve. Seriam necessários R$ 60 bilhões apenas aos trabalhadores ligados ao Poder Executivo.

Apesar de ter feito as contas, o Planalto descarta reajustar linearmente todos os salários. Por ordem da presidenta Dilma Rousseff, o Ministério do Planejamento deverá atender os servidores com salários menores.
Os R$ 60 bilhões ainda não estão decididos pelo Planalto, que deverá cortar caminho abrindo as discussões para negociar novos planos de carreira. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) calcula em 60 o número de tabelas com faixas salariais diferenciadas.


A confederação negocia nesta terça-feira (14) um remodelamento das carreiras para equiparar todas as categorias do serviço público federal a cinco cargos que entraram em um nicho diferenciado dentro do serviço público. Essas carreiras - economia, engenharia, arquitetura, estatística e biologia - estão em um patamar mais elevado no serviço público por conta da Lei 12.277/2002, de 2003, que as considera mais estratégicas.

Até 2002, essas carreiras tinham salário inicial de R$ 1.183,00. Hoje, é de R$ 5.460,00 - reajuste de 361,5% (em relação à inflação o aumento real foi de 163,3%). Para servidores em final de carreira, o salário de R$ 1.959,00 saltou para R$ 10.209,00 - aumento de 421% (197,2% de reajuste real).

A média de salário do servidor público do Executivo é R$ 4 mil. Há 80 mil servidores com nível superior. Apenas 6.158 - dos 582 mil servidores do Executivo - recebem salário diferenciado (1.860 na ativa e 4.298 aposentados).

Governo estuda reajuste unificado para servidores

Governo estuda reajuste unificado para servidores



Natuza Nery e Johanna Nublat

Folha de S. Paulo - 15/08/2012


BRASÍLIA - O governo discutia ontem conceder um reajuste global a todo o funcionalismo público federal para recompor o poder de compra do servidor e tentar por fim às greves.

Segundo a Folha apurou, uma das alternativas debatidas pelo núcleo do Executivo era viabilizar um aumento médio anual -que poderia ser de 5%- de 2013 a 2015.
Não se trata, conforme relatos de interlocutores da Presidência, de uma recomposição inflacionária, para não indexar a economia, mas a avaliação do governo é que se chegaria perto disso.
O impacto dessa oferta para a categoria é de R$ 4,18 bilhões ao longo do período. No total, cerca de 30 órgãos do governo têm servidores em greve ou operação-padrão.
Várias categorias pedem reajustes superiores a 20% para garantir a recuperação do salário frente à inflação desde os últimos aumentos.
Outra proposta é usar reserva no caixa para reajustar o salário de carreiras pontuais, aquelas mais defasadas ou de remuneração mais baixa. A ala contrária ao aumento global defende que é melhor contemplar categorias com propostas diferenciadas.


Dessa forma, pondera essa corrente, é melhor usar a folga no Orçamento para reestruturar algumas áreas em vez de um aumento linear, que não seria capaz de atender às várias reivindicações.

Com dificuldade para dar reajuste maior por causa da crise internacional e eventuais impactos sobre o Brasil, todo esforço vai, segundo o governo, na linha de não cometer aventuras fiscais e tentar, na medida do possível, contemplar os servidores.

Se for possível dar aumento de cerca de 15% a todos, diluídos em três anos, a expectativa é que a proposta desmobilize o movimento, com uma saída para recomposição salarial no longo prazo.

DE UMA VEZ
Na semana passada, o governo ofereceu esse percentual de reajuste aos técnicos administrativos das universidades e institutos federais, em greve há dois meses.
A categoria pediu ao governo para receber o aumento de cerca de 15% de uma vez só, mas recebeu um "não" do Ministério do Planejamento. Esses servidores voltam a negociar com o governo hoje.


Além dos técnicos, apenas os professores universitários já receberam uma proposta concreta do governo, com reajustes que variam entre 25% e 40%, também diluídos ao longo dos próximos três anos.



PIMENTA


Uma reunião ontem no Ministério do Planejamento com grevistas do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário teve confronto com a PM.


Após ouvirem que o governo não ofereceria proposta de reajuste salarial no encontro, o grupo, de cerca de 20 pessoas, manteve ocupada por duas horas a sala da reunião.


Eles saíram no início da noite, e nova reunião foi marcada para segunda-feira. Um grupo que estava fora do prédio, porém, tentou entrar e foi contido com gás de pimenta pelos policiais militares.



Hoje, estão previstas várias reuniões entre grevistas e o governo. Também hoje, as centrais sindicais serão recebidas pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).



(Colaborou Flávia Foreque)



Postado por Siqueira

SEM PROPOSTA, GOVERNO PROVOCA IRA DE SERVIDOR

SEM PROPOSTA, GOVERNO PROVOCA IRA DE SERVIDOR


Vera Batista e Bárbara Nascimento

Correio Braziliense - 15/08/2012


Inconformados com a falta de novas propostas pelo governo, depois de duas horas de conversas, servidores tomaram uma decisão radical. Trancaram-se na sala de reuniões do 7º andar do Ministério do Planejamento, detiveram o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e fizeram uma ameaça: ninguém sairia de lá enquanto não recebessem uma proposta do Planalto. Policiais militares cercaram o prédio. No início da noite, eles decidiram deixar a sala. Nas universidades, outro impasse: o governo mandou cortar o ponto dos grevistas, mas, em vez disso, o MEC prefere a compensação dos dias parados. Sem acordo, a greve só faz aumentar. Ontem, quem precisou resolver pendências na Receita, na Previdência e nas DRTs voltou frustrado com a falta de atendimento.

Depois de ouvir respostas negativas e evasivas às reivindicações salariais, funcionários do Incra invadem sala do Ministério do Planejamento, impedem secretário de Relações do Trabalho de sair do local e bloqueiam a entrada de agentes de segurança.

Frustração e tumulto. Esse foi o saldo do primeiro dia da nova rodada de negociações entre o governo e os sindicatos de servidores, que estão em greve por reajustes de salários e reestruturação de carreiras. Apesar de prometer apresentar novas propostas ao funcionalismo, depois de duas semanas de interrupção nas conversas, o Ministério do Planejamento se limitou a ouvir os mesmos pleitos. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, como a projeto do Orçamento de 2013 ainda não foi fechado, não há nada a ser apresentado aos grevistas. Na melhor das hipóteses, nas próximas sexta ou segunda-feira, o Palácio do Planalto pode colocar alguma coisa na mesa. Mas que ninguém se anime muito. "Temos até 31 de agosto para elaborar as propostas, ainda estamos dentro do prazo", afirmou o secretário.

A posição do governo anunciada por Mendonça provocou a ira dos servidores. Em especial a dos funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Depois de duas horas de reunião, na qual ouviram "não" para todas as suas reivindicações, invadiram a sala de reuniões do 7° andar do Planejamento. Gritando palavras de ordem, ameaçaram não arredar o pé. Por alguns minutos, mantiveram o secretário sequestrado lá dentro.

Porta fechada

Seguranças tentaram abrir a porta, sem sucesso. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, disse que ninguém sairia do local, enquanto os 30 servidores que participaram da reunião não recebessem uma proposta do governo. "Foram 151 reuniões com o Planejamento desde janeiro, para nada", afirmou. A tensão cresceu porque, no térreo do ministério, mais de 200 grevistas fizeram uma barreira, impedindo a entrada e a saída das pessoas. Rapidamente, o prédio foi cercado por policiais militares, para impedir que o confronto tomasse maiores proporções.

Segundo Reginaldo Marques Aguiar, diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra, a decisão de permanecer na sala de reuniões foi consequência da frustração. "Estamos sendo muito maltratados. Há funcionários com 35 anos de casa ganhando R$ 2,5 mil por mês. Além disso, não reivindicamos só salário. Queremos que o orçamento do Incra passe de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões. No ano passado, em vez de aumentar, o governo cortou 25% da verba. Por causa disso, não foi possível cumprir as metas do programa de reforma agrária", reclamou. Para Aguiar, "a reunião com Mendonça foi péssima". O sindicalista garantiu que, em 28 das 30 superintendências do Incra, os funcionários estão em greve, com adesão entre 70% a 95%.

O clima de tensão já havia se instalado no Ministério do Planejamento desde o início do dia, tamanha era a expectativa dos grevistas pela retomada das negociações com o governo. O primeiro encontro foi com os líderes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A pauta girou em torno dos interesses de cerca de 120 mil servidores ativos de 18 setores, o chamado carreirão. Eles exigem reajuste médio de 30% para os cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar. Sem meias palavras, Mendonça avisou que não será possível atender as reivindicações. Ele ressaltou ainda que, caso todos os pedidos dos sindicatos de servidores do Executivo fossem aceitos, o impacto nas contas públicas seria de R$ 60 bilhões anuais. Quando consideradas as reivindicações dos Três Poderes, o custo para a União atingiria R$ 92 bilhões.

O objetivo da Condsef é igualar os salários dos servidores de nível superior das carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) aos de técnicos do Executivo beneficiados pela Lei nº 12.277. A norma criou uma tabela salarial diferenciada para 6.158 servidores — entre ativos e aposentados das áreas de estatística, economia, arquitetura, biologia e engenharia, que têm vencimentos entre R$ 5.460 e R$ 10.209,50.


FHC defende Dilma

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu, ontem, em defesa da postura da presidente Dilma Rousseff de resistir às reivindicações dos servidores públicos em greve. Durante palestra em São Paulo, FHC lembrou que ela enfrenta uma situação mais complexa do que viveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A presidente está num momento de dificuldade financeira e fiscal e de muita pressão dos funcionários, que se habituaram, no governo Lula, que tinha mais folga (orçamentária), a receber aumentos", comentou.


Postado por Siqueira

Governo adia reuniões com servidores

Governo adia reuniões com servidores




Lucas Marchesini

Valor Econômico - 15/08/2012
Brasília - O secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, adiou ontem duas reuniões que tinha agendado no dia anterior para apresentar as respostas do governo a algumas das reivindicações dos servidores. A justificativa que apresentou, segundo os líderes sindicais, é que ele ainda não tinha uma proposta, pois o governo não fechou "uma resposta global aos servidores".


Pela manhã, Mendonça remarcou para sexta-feira um encontro com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A Condsef esperava uma resposta de Mendonça sobre carreiras específicas, como arquitetos e engenheiros.


À tarde, o secretário adiou uma reunião com os representantes dos funcionários do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Revoltados com a falta de resposta do governo a suas reivindicações, dirigentes sindicais e servidores ocuparam a sala de reunião da secretaria.


Os manifestantes somente desocuparam a sala por volta das 19 horas de ontem. Um novo encontro entre os servidores do MDA, do Incra e o governo foi marcado para segunda-feira. Por causa da invasão, outra reunião, com representantes dos técnicos-administrativos das universidades públicas, não pode ser realizada. O encontro foi remarcado para hoje.


Mendonça disse que a expectativa é que os números do Orçamento de 2013 sejam fechados nesta semana. Dessa forma, "as negociações continuarão semana que vem", porque, acrescentou, "qualquer movimento em relação a uma categoria tem que levar em conta o conjunto dos servidores".



Os delegados da Polícia Federal anunciaram que vão paralisar as atividades hoje, por 24 horas, para "cobrar do governo" uma posição para as reivindicações da corporação. A categoria pede reajuste salarial de 30%, realização de concurso público e reestruturação da carreira. Os delegados fizeram ato semelhante no dia 4 de julho.


Os auditores da Receita Federal decidem hoje se realizam uma paralisação de 48 horas nas zonas não aduaneiras, nos dias 23 e 24. A decisão só será divulgada no fim de semana, já que uma resolução depende de assembleias em todos os Estados. Está prevista para hoje também uma marcha dos servidores pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A última edição dessa marcha, no fim de julho, reuniu 10 mil pessoas

Carreiras de Estado radicalizam

Carreiras de Estado radicalizam




Priscilla Oliveira



Correio Braziliense - 15/08/2012
Representantes de 22 carreiras do Executivo afirmaram ontem que estão céticos em relação à capacidade do governo em negociar com a categoria, que têm salário inicial de R$ 10 mil. Com isso, as paralisações em órgãos como o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Receita Federal, devem se estender além do dia 31 de agosto, prazo-limite para o Palácio do Planalto enviar o projeto Orçamentário de 2013 ao Congresso Nacional.
"Algumas das carreiras já têm assembleias marcadas com indicativo de greve para depois de 31 de agosto. Não cabe a nós, servidores públicos, que estamos há mais de um ano discutindo sobre essa questão salarial, visualizar um prazo para as negociações. Nós sabemos da nossa luta e não vamos parar até que todas as reivindicações sejam atendidas", afirmou o coordenador da União das Carreiras de Estado (UCE), Pedro Delarue.
Os representantes das chamadas carreiras de Estado questionam também a conta apresentada pelo governo, de que seriam necessários R$ 92,2 bilhões para atender as reivindicações de todo o funcionalismo. Segundo Delarue, a fatura não passa de R$ 30 bilhões. "Dos R$ 92,2 bilhões que o governo apresenta, R$ 40 bilhões são referentes ao custo com aposentados e pensionistas, que têm um reajuste diferente do nosso. Sendo assim, para atingir o valor que o governo está contabilizando, seria necessário dar um reajuste de mais de 50% para todos os servidores", afirmou.


No entender do sindicalista, apesar de todas as ressalvas da presidente Dilma Rousseff,de que é preciso priorizar os recursos públicos para investimentos produtivos, o governo tem espaço fiscal para conceder todos os reajustes pedidos, pois está gastando menos com a folha de pagamentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, o gasto foi de 4,8% do PIB. No ano passado, 4,3% PIB

Dia de transtornos no INSS e na Receita

Dia de transtornos no INSS e na Receita


Ana Carolina Dinardo

Correio Braziliense - 15/08/2012

Cidadãos que precisaram resolver pendências na Previdência Social, nas DRTs e nos postos do Fisco voltaram para casa frustrados pela falta de atendimento

A população já sente no dia a dia os efeitos da greve dos servidores públicos federais. Nos últimos dias, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os da Receita Federal e os auditores fiscais do trabalho das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT) interromperam as atividades, punindo os que precisaram recorrer a serviços públicos essenciais. O protesto teve por objetivo chamar a atenção do governo quanto às reivindicações salariais dos trabalhadores.

Quem precisou dos serviços do Fisco se indignou ao ser barrado na porta das agências de atendimento de Brasília. Já nos postos da Previdência Social, somente as pessoas com hora marcada conseguiram ser atendidas. A espera na fila, porém, levou mais de duas horas e revoltou os contribuintes. Os funcionários do INSS prometeram retomar os serviços hoje.

Maria Cecília Rodrigues, 59 anos, saiu do posto da Previdência 502 Sul revoltada, porque não conseguiu corrigir a data de seu nascimento nos documentos que lhe dão direito à aposentadoria. Os funcionários negaram atendimento, alegando que ela não havia marcado um horário. Foi uma viagem perdida. Cecília saiu de casa às 8h da manhã e percorreu 22 quilômetros de carro para nada. "É um absurdo. Por causa da greve e da má vontade, ficarei mais um dia sem pagamento", lamentou.

Transtorno semelhante enfrentou o aposentado Reinaldo Oliveira, 63 anos. Como também não tinha horário marcado, ao chegar na mesma agência, foi barrado. Ele queria saber o motivo de alguns descontos em seu benefício. Mas voltou para casa sem as respostas que desejava. "Os servidores têm o direito de fazer greve. Porém, poderiam ter a consciência dos problemas que causam às pessoas quando um serviço importante é interrompido", disse.


O caos ocasionados pelas paralisações também foi presenciado na DRT da 509 Norte. Todo esforço do vidraceiro Paulo Sérgio de Araújo, 31 anos, para garantir o início do processo do seguro-desemprego não resultou em nada. Ele contou que foi impedido de entregar as documentações ao órgão vinculado ao Ministério do Trabalho devido à ausência de auditores fiscais no local. "Foi um absurdo. Passei mais de duas horas em ônibus vindo de Águas Lindas (cidade goiana) para chegar ao posto e um funcionário me dizer para voltar amanhã (hoje) e tentar pegar uma senha", contou.

O auxiliar administrativo Hugo José de Sousa, 28 anos, tentou, ao máximo, parcelar uma dívida de sua empresa de mais de

R$ 2 mil na Receita Federal, mas com as atividades do Fisco interrompidas, o serviço ficou impossível. Ainda assim, ele esperou por quase duas horas no Centro de Atendimento ao Contribuinte, do Setor de Autarquias Sul. "O fiscal que me atendeu pediu que eu retornasse no outro dia. Tenho certeza de que será mais tempo perdido", afirmou. Ele relatou ainda que tentou agendar um horário por diversas vezes por meio do endereço eletrônico da Receita e não conseguiu. "Por isso, decidi vir aqui. Mas escolhi o dia errado."


Se a situação está ruim para a população, que paga impostos altíssimo esperando por serviços de qualidade, o quadro pode piorar, caso os servidores do INSS e os da Receita decidam entrar em greve por tempo indeterminado, diante da recusa do governo em atender seus pleitos. Além de um plano de carreira, os trabalhadores exigem a reposição das perdas inflacionárias de 2012 e a incorporação de gratificações nos salários.





Postado por Siqueira

Fernando Henrique apoia firmeza de Dilma

Fernando Henrique apoia firmeza de Dilma

O Globo - 15/08/2012

Para ex-presidente, governo Lula tinha "mais folga" para reajustes

SÃO PAULO - ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu ontem em defesa da postura firme do governo federal em relação às greves dos servidores públicos..

Para ele, a presidente Dilma Rousseff endureceu as negociações porque o país enfrenta um momento de dificuldade financeira, ao contrário do que ocorria na maior parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva..

— A presidente Dilma está num momento de dificuldade financeira fiscal e muita pressão dos funcionários que se habituaram no governo Lula, que tinha mais folga, a receber aumentos..


Ela não tem a mesma condição, ela não pode, então ela enrijeceu..
Não vejo como ela pudesse não enrijecer — afirmou ele..

Sobre a popularidade alta da presidente, mesmo no atual cenário, Fernando Henrique foi enfático: — O povo está achando que ela está direita, mesmo contrária a essas posições antigas do PT — disse o ex-presidente..

Fernando Henrique participou ontem, em São Paulo, de seminário promovido pela Fundação Nacional da Qualidade..

A uma plateia de empresários, falou de educação e defendeu sistemas compensatórios no lugar de cotas raciais nas universidades, além da criação de uma agência reguladora para o ensino federal.