A Condsef também busca reajuste nos benefícios auxílio-alimentação e plano de saúde

A Condsef também busca reajuste nos benefícios auxílio-alimentação e plano de saúde




BSPF -



A Condsef passou essa quarta-feira no Ministério do Planejamento buscando fechar os termos de acordo das categorias de sua base que aprovaram por maioria as propostas apresentadas pelo governo. Assim que concluídos e digitalizados, todos os termos assinados serão disponibilizados aqui em nossa página.



Até agora, servidores do Incra, Dnit e Agências Reguladoras são setores da base da Condsef que disseram não às propostas do governo. Os servidores que acataram as propostas terão reajustes que giram em torno de 15,8%, escalonados em três anos. Os valores serão aplicados nos contracheques em janeiro de cada ano. Fica assegurada a continuidade das negociações com as categorias da base da Condsef.



Uma das principais reivindicações segue sendo a equiparação salarial dos servidores do Executivo com a tabela criada pela Lei 12.277/10. As categorias que acataram proposta e estavam em greve também aprovaram o retorno ao trabalho a partir desta segunda-feira, 3 de setembro. A Condsef segue buscando assegurar ainda que sejam devolvidos integralmente os salários daqueles servidores que tiveram seus pontos cortados.



A Condsef também busca a consolidação de um reajuste nos benefícios pagos aos servidores do Executivo, como auxílio-alimentação e plano de saúde.



No caso dos benefícios não se aplica a obrigatoriedade legal de envio de projetos de lei ao Congresso Nacional – com previsão orçamentária para 2013 – até 31 de agosto. Por isso, a concessão de reajustes em benefícios pode ser dada a qualquer tempo. A Condsef espera que ainda este ano haja aplicação de algum percentual de reajuste na melhoria desses valores, bastante defasados no Executivo.



Sobre o dia 31 de agosto como limite para envio de projetos ao Congresso, é intenção da Condsef buscar a alteração desta data que acaba influenciando no alcance de consensos nas mesas de negociação. Para isso a Condsef busca uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia.



Fonte: Condsef

A Condsef também já firmou acordo que garante reajuste em benefícios dos servidores do Executivo

A Condsef também já firmou acordo que garante reajuste em benefícios dos servidores do Executivo




BSPF - 30/08/2012


Os anexos com os novos valores ainda serão disponbilizados, mas é possível adiantar que o auxílio-alimentação deve passar de R$304 para R$373 e os planos de saúde sofrerão reajuste entre 15% a 30% na contrapartida do governo. Assim como os reajustes, os novos valores dos benefícios passam a valer a partir de janeiro de 2013.



Fonte: Condsef

Projeto define carreiras típicas de Estado nas três esferas de poder

Projeto define carreiras típicas de Estado nas três esferas de poder




Agência Câmara de Notícias -
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3351/12, do deputado João Dado (PDT-SP), que define quais carreiras são consideradas atividade típica de Estado. O texto também estabelece os direitos e deveres do servidor público que exerce essas atividades.

O deputado argumenta que o projeto garante efetiva aplicabilidade a leis que preveem critérios e garantias especiais para os casos de exoneração de membros de carreiras exclusivas de Estado.
Ele lembra que essas leis foram criadas no processo de regulamentação dos artigos 41 e 169 da Constituição. “No entanto, embora estabeleçam critérios especiais para exoneração de servidores estáveis dessas carreiras, de nada valerão se não ficarem explícitas quais são as carreiras típicas de Estado”, completou.


Todos os Poderes

Pela proposta, são consideradas atividades exclusivas de Estado:

– no âmbito do Poder Legislativo, as relacionadas à atividade-fim de produção e consultoria legislativa;

– as relacionadas à atividade-fim dos tribunais e conselhos de Contas;

– no âmbito do Poder Judiciário, as exercidas pelos integrantes das carreiras jurídicas de magistrado e as relacionadas á atividade-fim dos tribunais;

– no âmbito das funções essenciais à Justiça, as exercidas pelos membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, e as relacionadas às suas atividades-fim;

– no âmbito do Poder Executivo, as exercidas pelos militares; policiais federais; policiais rodoviários e ferroviários federais; policiais civis; guardas municipais; membros da carreira diplomática e fiscais de tributos; e as relacionadas às atividades-fim de fiscalização e arrecadação tributária; previdenciária e do trabalho; controle interno; planejamento e orçamento; gestão governamental; comércio exterior; política monetária nacional; supervisão do sistema financeiro nacional; e oficiais de inteligência.


Prerrogativas

O texto ainda estabelece as prerrogativas das carreiras típicas de Estado, entre as quais o direito de não ser preso senão por ordem escrita do Tribunal competente, salvo em flagrante de crime inafiançável; e o direito de ser demitido do cargo somente mediante processo administrativo, garantida ampla defesa, sendo vedada, nesses casos, a demissão por motivo de insuficiência de desempenho ou de excesso de despesas com pessoal.


Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reajuste de servidores do Executivo vai custar R$ 32, 4 bi até 2015, prevê ministra

Reajuste de servidores do Executivo vai custar R$ 32, 4 bi até 2015, prevê ministra






Valor Econômico - 31/08/2012

O custo dos reajustes salariais definidos para os servidores do Executivo será de R$ 32,4 bilhões até 2015, estimou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O número engloba os R$ 28 bilhões em três anos para o Executivo e R$ 4,4 bilhões para o Judiciário, Legislativo e Ministério Público da União. O acordo não foi assinado por apenas 7% do funcionalismo do Executivo.





Os aumentos variam de acordo com a categoria. Os professores universitários terão reajustes entre 25% e 40% em três anos, dependendo do cargo e da titulação do docente. Já os militares terão reajuste de 30% no mesmo período. A maioria das categorias terá reajuste de 15,8%, inclusive servidores dos outros Poderes.





Apesar dos aumentos, os gastos do funcionalismo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) continuarão no patamar ideal para o governo, que é "pouco acima dos 4%", disse a ministra do Planejamento. "O governo não se deslocou das suas responsabilidades fiscais, garantindo a previsibilidade da folha e um ganho para os servidores."





No ano que vem, o impacto dos aumentos para os três Poderes será de R$ 10,289 bilhões -, R$ 8,918 bilhões para o Executivo, R$ 964 milhões para o Judiciário, R$ 284,7 milhões para o Legislativo e R$ 122,9 milhões para o Ministério Público da União (MPU).





O ingresso de novos servidores e a substituição de terceirizados custarão R$ 2,6 bilhões, totalizando R$ 12, 912 bilhões a mais de gasto com pessoal em 2013. Em 2013, serão criadas aproximadamente 49 mil vagas, sendo 23 mil para universidades e institutos técnicos federais.





Algumas categorias, porém, não aceitaram o reajuste e não terão crescimento nos provimentos no ano que vem. Entre elas, estão os agentes da Polícia Federal, que já decidiram manter a greve iniciada em 7 de agosto por tempo indeterminado e os servidores do núcleo financeiro - Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).





Sobre o corte do ponto, "a primeira condição para negociar é o encerramento da greve", disse Miriam. Em seguida, cada ministério terá que criar um plano de reposição dos dias não trabalhados, que será analisado pelo Planejamento e fiscalizado pela Controladoria-Geral da União. Na folha de agosto, o governo cortou o ponto de 11.495 funcionários em greve.

A Condsef também já firmou acordo que garante reajuste em benefícios dos servidores do Executivo

A Condsef também já firmou acordo que garante reajuste em benefícios dos servidores do Executivo




BSPF - 30/08/2012




Os anexos com os novos valores ainda serão disponbilizados, mas é possível adiantar que o auxílio-alimentação deve passar de R$304 para R$373 e os planos de saúde sofrerão reajuste entre 15% a 30% na contrapartida do governo. Assim como os reajustes, os novos valores dos benefícios passam a valer a partir de janeiro de 2013.



Fonte: Condsef

Servidores do Judiciário terão aumento de 15,8%

Servidores do Judiciário terão aumento de 15,8%




Consultor Jurídico - 30/08/2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou, nesta quinta-feira (30/8), o projeto de lei do Orçamento 2013, já enviado ao Congresso. Nele foi apontado que servidores do Legislativo e Judiciário terão aumento de 15,8% em três parcelas, sendo 5% em 2013 — mesmo patamar negociado para servidores do Executivo.



Os reajustes salariais negociados pelo governo federal causarão um impacto de R$ 8,9 bilhões o Orçamento da União para 2013. O aumento nos contracheques do Judiciário impactará em R$ 964 milhões o Orçamento, somente em 2013. Já com os novos valores do Legislativo (Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União) e do Judiciário (Magistrados e servidores), o impacto será de R$ 285 milhões.



A ministra do Planejamento considerou o projeto vitorioso. “Consideremos esse processo vitorioso para o governo, que demonstrou responsabilidade ao lidar com as manifestações [por aumentos salariais] sem se deslocar da sua responsabilidade fiscal, mas garantindo melhores condições para os trabalhadores”, disse Miriam Belchior.



No projeto de lei é possível verificar que 93% dos servidores do Executivo entraram em acordo com o governo. O documento que prevê ainda o ingresso dos concursados que devem ser convocados ao longo do ano, com substituição dos terceirizados. Os novos servidores vão onerar a folha de pagamento em mais R$ 2,6 bilhões.



Com informações da Agência Brasil.

PF enfrenta governo e define calendário de protestos

PF enfrenta governo e define calendário de protestos




Vannildo Mendes

O Estado de S. Paulo - 30/08/2012



Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal rejeitaram a última chance de acordo e decidiram manter a greve, deflagrada em 7 de agosto e enfrentar o governo em busca do reconhecimento como categoria de nível superior. O calendário de protestos nos próximos quatro meses, organizado nesta quinta em assembleia dos 27 sindicatos da categoria, inclui boicote às ações de inteligência da PF, como infiltração, campana, interceptações telefônicas e investigação de organizações criminosas.



Segundo o comando de greve, essas atividades exigem habilidades de nível superior. "Como não recebemos por ações de inteligência e planejamento, vamos nos abster de realizá-las até que o governo entenda o absurdo da situação", avisou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink. Essas atividades são exercidas quase exclusivamente por agentes, um exército de mais de 8 mil policiais, 60% de todo o efetivo da PF.



Sem reajuste há três anos, eles recebem hoje entre R$ 7.500 e R$ 13 mil. Com a reestruturação, querem ser equiparados às demais carreiras de estado, cujos salários vão de R$ 11,5 a R$ 19 mil. Mas sofrem resistência dentro da própria corporação - os delegados e dirigentes da PF são contra - e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avisou que não vai comprar a briga. A entidade vai editar uma cartilha de procedimentos funcionais orientando a categoria a só exercer funções de nível médio como protesto.



Os federais não estão sozinhos na ameaça de boicote. Outras categorias de peso decidiram recusar o índice de reajuste dado pelo governo - 15,8% fatiados em três parcelas anuais - e manter a paralisação das atividades até que as negociações sejam reabertas. Elas somam mais de 50 mil pessoas, cerca de 10% do total de servidores ativos da União. Os demais 90% fecharam o acordo e já começaram a retornar ao trabalho. Seu próximo passo é negociar a reposição das horas não trabalhadas e a consequente revogação do corte de ponto dos faltosos.



O bloco dos insatisfeitos saiu nesta quinta mesmo às ruas, com manifestantes fantasiados de preto. Em sinal de luto, grevistas da carreira de analistas e especialistas de infraestrutura do governo fizeram o enterro simbólico da presidente Dilma Rousseff e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sinalizaram com isso que devem boicotar obras do PAC, como a transposição do Rio São Francisco, usinas hidrelétricas, o programa Minha Casa Minha Vida e o Plano Nacional de Banda Larga.



Entre as categorias que continuam de braços cruzados, conforme o balanço final do Ministério do Planejamento, fechado nesta quinta, estão a dos servidores das agências reguladoras, que também têm papel relevante no PAC e o pessoal da Receita Federal, incluindo auditores e analistas, cuja paralisação vem causando embaraços ao setor de importação e exportação, com danos à economia.



Negociações

Todas as categorias que não assinaram acordo ficarão sem reajuste em 2013. Ficaram de fora, por exemplo, os servidores do Instituto Nacional de Política Industrial (INPI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de alguns ministérios, como o do Desenvolvimento Agrário

MINISTRA FAZ BALANÇO DAS NEGOCIAÇÕES: GOVERNO FECHOU ACORDO COM QUASE 1,7 MILHÃO DE SERVIDORES

MINISTRA FAZ BALANÇO DAS NEGOCIAÇÕES: GOVERNO FECHOU ACORDO COM QUASE 1,7 MILHÃO DE SERVIDORES




MPOG - 30/08/2012




Brasília – O governo federal firmou acordo com 1 milhão e 693 mil servidores, o que representa 93% do total. Nesse número estão incluídos 349 mil docentes e técnico-administrativos das universidades e institutos federais; outros 697,8 mil servidores civis; e 646,6 mil militares. Os reajustes – parcelados em três anos, de 15,8% para os civis e de 30% para os militares – terão um impacto orçamentário de R$ 8,9 bilhões no ano que vem.



Os números foram divulgados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao divulgar, hoje à tarde, em entrevista coletiva no Ministério, o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2013, entregue pouco antes ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney.



"Consideramos essa negociação um processo vitorioso para o governo e trabalhadores. Ela demonstrou a responsabilidade do governo ao lidar com as demandas dos servidores, não se deslocando de sua responsabilidade fiscal e garantindo melhores condições para os servidores", comentou a ministra, destacando ainda a "previsibilidade", ou seja, a definição do que ocorrerá nos próximos anos.



A peça orçamentária proposta garante recursos para que os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União (MPU) – estendam a seus servidores o mesmo percentual de 15,8% em três anos.



CONCURSOS

Além dos R$ 8,9 bilhões necessários para pagar a primeira parcela do reajuste, o Anexo V do Orçamento 2013, onde estão discriminadas as despesas de pessoal, reserva R$ 2,6 bilhões para novos ingressos de servidores e substituição de terceirizados, dos quais R$ 2,08 bilhões apenas no Executivo. O Judiciário terá R$ 339,5 milhões; o Legislativo R$ 94,2 milhões; e o MPU R$ 105,8 milhões.



Segundo a ministra Miriam Belchior, o Orçamento indica para ano que vem a contratação de 49 mil servidores, dos quais 21 mil na área da Educação, para a expansão da rede de universidades e institutos técnicos. Além disso, embora não haja definição de cronograma, estão previstos concursos no Ministério da Fazenda (2.700 vagas), no INSS (2.300 vagas) e na Polícia Federal (1.500).



CORTE DE PONTO

Questionada sobre o corte de ponto dos servidores que fizeram greve, a ministra Miriam Belchior afirmou que o governo continuará firme para coibir os eventuais excessos que ocorrerem. "Greve é um direito dos trabalhadores, mas eles devem assumir os custos", resumiu.



A ministra explicou que o pagamento dos dias descontados durante a greve está condicionado ao fim do movimento e à elaboração de um plano de reposição a ser apresentado ao órgão público onde houve a paralisação.



Esse plano terá de ser aprovado pelo Ministério do Planejamento, que avaliará se corresponde de fato à reposição do que foi perdido. O plano será disponibilizado na Internet e terá seu cumprimento fiscalizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em inspeções rotineiras nos órgãos públicos

Entidades defendem regras claras e gerais para concursos públicos

Entidades defendem regras claras e gerais para concursos públicos

Agência Senado - 30/08/2012

Entidades envolvidas com a preparação de candidatos e a organização de concursos reivindicam a definição de regras claras e gerais para orientar a seleção para cargos e empregos públicos em nível federal, estadual e municipal. Esse pleito foi defendido em debate promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (30), sobre projeto de lei do Senado (PLS 74/2010) que tem objetivo de estabelecer essa regulamentação.

- Há muitas fraudes nos concursos realizados em estados e municípios. Daí a necessidade de uma norma geral – justificou o representante da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros (Andacon), Augusto Bello de Souza Neto.

A entidade já entregou ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-SE) – relator do PLS 74/2010 – uma extensa lista de sugestões para aperfeiçoamentos para esse processo seletivo. Além da elaboração de cronogramas para realização dos concursos e nomeação dos aprovados, a entidade defende – entre outras medidas – divulgação da lista dos candidatos e dos membros da banca examinadora; devolução da taxa de inscrição em caso de cancelamento da seleção; elaboração de questões nas provas relacionadas com as atribuições do cargo.

Ao lado da garantia de transparência e isonomia na disputa, o fim dos concursos para formação de cadastro de reserva lidera os pleitos dos “concurseiros”. Até o presidente do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) – ligado à Universidade de Brasília (UnB) –, Ricardo Carmona, disse que sua instituição não aceita organizar concurso que não tenha previsão de vagas nem que resulte em lucro para o órgão público contratante.

Ao mesmo tempo em que contesta o concurso para cadastro de reserva, o juiz William Douglas – membro do Conselho Editorial da Editora Impetus (RJ) e professor de cursinho para concurso – defende a exposição do número real de vagas disponíveis em cada cargo. Sua preocupação é evitar o preenchimento desses postos por funcionários terceirizados, com contrato temporário ou comissionados sem vínculo formal com o serviço público.

Apesar de considerar adequada a aprovação de normas gerais para regular os concurso públicos, o diretor-geral da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), Alexandre Ribeiro Mota, considerou fundamental ampliar a duração e tornar uma exigência os cursos de formação.

- O curso de formação não pode ser um apêndice. Ele não deveria ter menos de um ano de duração – avaliou Mota

Sindicato da PF diz que há impasse político na greve

Sindicato da PF diz que há impasse político na greve

Gheisa Lessa

O Estado de S. Paulo - 30/08/2012

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal de São Paulo (Sindpolf-SP), Alexandre Sally, afirmou nesta quinta-feira que, além de a categoria não aceitar a proposta, há um impasse político que prejudica as negociações. Segundo ele, o Ministério da Justiça defende a categoria dos delegados da Polícia Federal - que também está em greve por aumento salarial. "Reestruturar a carreira dos policiais, faz com que o nosso salário se aproxime ao dos delegados e eles não querem isso, dizem que pode interferir na hierarquia da corporação. O Ministério diz que não pode atender as duas categorias, o que atrasa a negociação", diz.

No início das paralisações, os policiais federais realizaram uma série de operações-padrão em rodovias, portos e aeroportos do País o que causou atrasos e congestionamentos. Nas ações, o transporte de mercadorias chegou a ficar comprometido em alguns estados. No dia 17 de agosto, uma liminar foi deferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu as operações-padrão.

A categoria integra os cargos de escrivães, papiloscopistas e agentes federais. Além da reestruturação da carreira e reconhecimento dos cargos de nível superior, a Polícia Federal também quer o aumento do efetivo.

Os Policiais Federais decidiram, em assembleia geral realizada nesta quinta-feira, manter a greve nacional. A assembleia aconteceu com representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (FenaPRF) e dos 27 sindicatos dos estados brasileiros. Às 15h20 o presidente do sindicato paulista confirmou que a categoria recusa a proposta do governo de reajuste salarial de 15,8%, valor que deve ser fatiado em três parcelas anuais. "Queremos reestruturação da carreira e o reconhecimento dos cargos de nível superior. Sem isso, a greve continua por tempo indeterminado", afirmou Sally

Governo federal vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013

Governo federal vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013

Agência
Brasil     -     30/08/2012




Brasília
– O governo federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em
2013. Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeito de Lei
Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado hoje (30) ao Congresso
Nacional.

Segundo
o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam
preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso
público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de
contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.

Das
vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão
para a área da Educação. “São cargos fundamentais para expansão da rede de
universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país”,
disse.

Os
novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de
pagamento em 2013. A despesa será adicionada aos R$ 11,3 bilhões concedidos de
reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores, ativos e inativos, do
Executivo. Os três poderes totalizam cerca de 1,9 milhões de servidores. A
remuneração está atualmente em R$ 198,9 bilhões ao ano

Impasse entre governo e servidores continua em 12 categorias

Impasse entre governo e servidores continua em 12 categorias

Agência
Brasil     -     30/08/2012




Brasília
– Finalizado o processo de negociação para reajuste salarial para 1,7 milhão de
servidores, entre ativos e inativos, o impasse entre governo e servidores
continua em 12 categorias. As entidades representativas dos trabalhadores
recusaram a proposta que prevê aumento de 15,8%, escalonado em três anos, a
partir de 2013.

Os
agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, auditores e analistas
da Receita Federal, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), do núcleo financeiro (Banco Central, Superintendência de
Seguros Privados e Comissão de Valores Mobiliários), das agências reguladoras,
do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit), analistas de infraestrutura que atuam em
18 ministérios, auditores do Trabalho e Polícia Civil de ex-territórios
permanecem em greve.

No
caso da Polícia Federal, a categoria recusou a proposta do governo. Segundo o
diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais,
Paulo Paes, a greve continua por tempo indeterminado. Por enquanto, os únicos
serviços mantidos são segurança de instalação, custódia de presos e emissão de
passaportes emergenciais.

Os
funcionários do Incra também rejeitaram a proposta do governo, que ofereceu um
“reajuste diferenciado” à categoria. A proposta previa aumento, do nível
auxiliar ao superior/analista, que variava de 15,8% a 45,1%, entre os servidores
ativos. Segundo o governo, o impacto foi ampliado em R$ 20 milhões, passando de
R$ 130 milhões para R$ 150 milhões.

Em
relação a folha de pagamento de 2013, a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, declarou que não há mais negociações. “Quem não assinou, não assina
mais. Acreditamos que o governo fez proposta para o conjunto dos servidores para
todas as categorias. O governo fez a sua parte”, disse.

A
decisão do corte de ponto para os funcionários que estão com as atividades
paralisadas também está mantida pelo governo. “Greve é um direito, mas [os
servidores] devem assumir o custo disso. A primeira condição para negociar a
reposição do salário é o encerramento da greve”, disse. Para terem os salários
descontados de volta, os funcionários devem apresentar um calendário de
reposição dos dias parados que deve ser aprovado, previamente, pelo Ministério
do Planejamento.

O
Planejamento prevê impacto de R$ 32,4 bilhões, até 2015, com gastos de reajustes
de salário. O valor considera aumentos no Executivo, Legislativo, Judiciário,
Ministério Público e para os militares

Polícia Federal decide manter a greve

Polícia Federal decide manter a greve

Agência
Brasil     -     30/08/2012




Brasília
– Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal decidiram manter a
greve após assembleia feita hoje (30). De acordo com o presidente da Federação
Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, a categoria vai fazer
uma série de manifestações na próxima semana.

“Segunda-feira
[dia 3] tem o hasteamento da bandeira na sede da Polícia Federal, também vai ter
café da manhã. Durante a semana, terão outras manifestações. No Ministério da
Justiça, neste momento está ocorrendo um ato”, disse
Wink.

Segundo
ele, as negociações com o governo estão paradas. “Somos diferente das outras
categorias, não temos de terminar [a greve] dia 31. A nossa greve continua, pois
o governo não está conseguindo evoluir nas negociações com a
gente”.

Eles
querem a reestruturação da carreira e a equiparação salarial com os delegados.
Com isso, os salários que variam entre R$ 7 mil e R$ 11 mil podem chegar a R$ 13
mil

MINISTRA FAZ BALANÇO DAS NEGOCIAÇÕES: GOVERNO FECHOU ACORDO COM QUASE 1,7 MILHÃO DE SERVIDORES

MINISTRA FAZ BALANÇO DAS NEGOCIAÇÕES: GOVERNO FECHOU ACORDO COM QUASE 1,7 MILHÃO DE SERVIDORES

MPOG
    -     30/08/2012




Brasília
– O governo federal firmou acordo com 1 milhão e 693 mil servidores, o que
representa 93% do total. Nesse número estão incluídos 349 mil docentes e
técnico-administrativos das universidades e institutos federais; outros 697,8
mil servidores civis; e 646,6 mil militares. Os reajustes – parcelados em três
anos, de 15,8% para os civis e de 30% para os militares – terão um impacto
orçamentário de R$ 8,9 bilhões no ano que vem.

Os
números foram divulgados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao
divulgar, hoje à tarde, em entrevista coletiva no Ministério, o Projeto da Lei
Orçamentária Anual de 2013, entregue pouco antes ao presidente do Congresso
Nacional, José Sarney.

"Consideramos
essa negociação um processo vitorioso para o governo e trabalhadores. Ela
demonstrou a responsabilidade do governo ao lidar com as demandas dos
servidores, não se deslocando de sua responsabilidade fiscal e garantindo
melhores condições para os servidores", comentou a ministra, destacando ainda a
"previsibilidade", ou seja, a definição do que ocorrerá nos próximos
anos.

A
peça orçamentária proposta garante recursos para que os demais poderes –
Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União (MPU) – estendam a seus
servidores o mesmo percentual de 15,8% em três anos.

CONCURSOS
Além
dos R$ 8,9 bilhões necessários para pagar a primeira parcela do reajuste, o
Anexo V do Orçamento 2013, onde estão discriminadas as despesas de pessoal,
reserva R$ 2,6 bilhões para novos ingressos de servidores e substituição de
terceirizados, dos quais R$ 2,08 bilhões apenas no Executivo. O Judiciário terá
R$ 339,5 milhões; o Legislativo R$ 94,2 milhões; e o MPU R$ 105,8
milhões.

Segundo
a ministra Miriam Belchior, o Orçamento indica para ano que vem  a contratação
de 49 mil servidores, dos quais 21 mil na área da Educação, para a expansão da
rede de universidades e institutos técnicos. Além disso, embora não haja
definição de cronograma, estão previstos concursos no Ministério da Fazenda
(2.700 vagas), no INSS (2.300 vagas) e na Polícia Federal
(1.500).

CORTE
DE PONTO
Questionada
sobre o corte de ponto dos servidores que fizeram greve, a ministra Miriam
Belchior afirmou que o governo continuará firme para coibir os eventuais
excessos que ocorrerem. "Greve é um direito dos trabalhadores, mas eles devem
assumir os custos", resumiu.

A
ministra explicou que o pagamento dos dias descontados durante a greve está
condicionado ao fim do movimento e à elaboração de um plano de reposição a ser
apresentado ao órgão público onde houve a paralisação.

Esse
plano terá de ser aprovado pelo Ministério do Planejamento, que avaliará se
corresponde de fato à reposição do que foi perdido. O plano será disponibilizado
na Internet e terá seu cumprimento fiscalizado pela Controladoria-Geral da União
(CGU), em inspeções rotineiras nos órgãos públicos.

PF enfrenta governo e define calendário de protestos

PF enfrenta governo e define calendário de protestos

Vannildo
Mendes
O
Estado de S. Paulo     -     30/08/2012




Agentes,
escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal rejeitaram a última chance de
acordo e decidiram manter a greve, deflagrada em 7 de agosto e enfrentar o
governo em busca do reconhecimento como categoria de nível superior. O
calendário de protestos nos próximos quatro meses, organizado nesta quinta em
assembleia dos 27 sindicatos da categoria, inclui boicote às ações de
inteligência da PF, como infiltração, campana, interceptações telefônicas e
investigação de organizações criminosas.

Segundo
o comando de greve, essas atividades exigem habilidades de nível superior. "Como
não recebemos por ações de inteligência e planejamento, vamos nos abster de
realizá-las até que o governo entenda o absurdo da situação", avisou o
presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink.
Essas atividades são exercidas quase exclusivamente por agentes, um exército de
mais de 8 mil policiais, 60% de todo o efetivo da PF.

Sem
reajuste há três anos, eles recebem hoje entre R$ 7.500 e R$ 13 mil. Com a
reestruturação, querem ser equiparados às demais carreiras de estado, cujos
salários vão de R$ 11,5 a R$ 19 mil. Mas sofrem resistência dentro da própria
corporação - os delegados e dirigentes da PF são contra - e o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, avisou que não vai comprar a briga. A entidade
vai editar uma cartilha de procedimentos funcionais orientando a categoria a só
exercer funções de nível médio como protesto.

Os
federais não estão sozinhos na ameaça de boicote. Outras categorias de peso
decidiram recusar o índice de reajuste dado pelo governo - 15,8% fatiados em
três parcelas anuais - e manter a paralisação das atividades até que as
negociações sejam reabertas. Elas somam mais de 50 mil pessoas, cerca de 10% do
total de servidores ativos da União. Os demais 90% fecharam o acordo e já
começaram a retornar ao trabalho. Seu próximo passo é negociar a reposição das
horas não trabalhadas e a consequente revogação do corte de ponto dos
faltosos.

O
bloco dos insatisfeitos saiu nesta quinta mesmo às ruas, com manifestantes
fantasiados de preto. Em sinal de luto, grevistas da carreira de analistas e
especialistas de infraestrutura do governo fizeram o enterro simbólico da
presidente Dilma Rousseff e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Sinalizaram com isso que devem boicotar obras do PAC, como a transposição do Rio
São Francisco, usinas hidrelétricas, o programa Minha Casa Minha Vida e o Plano
Nacional de Banda Larga.

Entre
as categorias que continuam de braços cruzados, conforme o balanço final do
Ministério do Planejamento, fechado nesta quinta, estão a dos servidores das
agências reguladoras, que também têm papel relevante no PAC e o pessoal da
Receita Federal, incluindo auditores e analistas, cuja paralisação vem causando
embaraços ao setor de importação e exportação, com danos à
economia.

Negociações
Todas
as categorias que não assinaram acordo ficarão sem reajuste em 2013. Ficaram de
fora, por exemplo, os servidores do Instituto Nacional de Política Industrial
(INPI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de
alguns ministérios, como o do Desenvolvimento Agrário.

Servidores do Judiciário terão aumento de 15,8%

Servidores do Judiciário terão aumento de 15,8%

Consultor
Jurídico     -     30/08/2012




A
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou, nesta quinta-feira
(30/8), o projeto de lei do Orçamento 2013, já enviado ao Congresso. Nele foi
apontado que servidores do Legislativo e Judiciário terão aumento de 15,8% em
três parcelas, sendo 5% em 2013 — mesmo patamar negociado para servidores do
Executivo.

Os
reajustes salariais negociados pelo governo federal causarão um impacto de R$
8,9 bilhões o Orçamento da União para 2013. O aumento nos contracheques do
Judiciário impactará em R$ 964 milhões o Orçamento, somente em 2013. Já com os
novos valores do Legislativo (Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União) e do
Judiciário (Magistrados e servidores), o impacto será de R$ 285
milhões.

A
ministra do Planejamento considerou o projeto vitorioso. “Consideremos esse
processo vitorioso para o governo, que demonstrou responsabilidade ao lidar com
as manifestações [por
aumentos salariais]
sem se deslocar da sua responsabilidade fiscal, mas garantindo melhores
condições para os trabalhadores”, disse Miriam Belchior.

No
projeto de lei é possível verificar que 93% dos servidores do Executivo entraram
em acordo com o governo. O documento que prevê ainda o ingresso dos concursados
que devem ser convocados ao longo do ano, com substituição dos terceirizados. Os
novos servidores vão onerar a folha de pagamento em mais R$ 2,6 bilhões.

Com
informações da Agência Brasil

A Condsef também já firmou acordo que garante reajuste em benefícios dos servidores do Executivo

A Condsef também já firmou acordo que garante reajuste em benefícios dos servidores do Executivo

BSPF
    -     30/08/2012



Os
anexos com os novos valores ainda serão disponbilizados, mas é possível adiantar
que o auxílio-alimentação deve passar de R$304 para R$373 e os planos de saúde
sofrerão reajuste entre 15% a 30% na contrapartida do governo. Assim como os
reajustes, os novos valores dos benefícios passam a valer a partir de janeiro de
2013.

Fonte:
Condsef

Sérgio Petecão apoia reivindicações dos policiais federais em greve

Sérgio Petecão apoia reivindicações dos policiais federais em greve

Agência Senado     -     29/08/2012

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) prestou solidariedade aos policiais federais que estão em greve há quase um mês.

O senador disse apoiar as reivindicações dos grevistas de aumento salarial, melhores condições de trabalho e reformulação dos planos de carreira da Polícia Federal.

Petecão disse estar preocupado com a paralisação, principalmente por representar, no Senado, um estado que faz fronteira com Peru e Bolívia. Essas fronteiras, explicou o parlamentar, são muito usadas por narcotraficantes.

Com apenas 30% do efetivo em atividade, ilustrou Petecão, a Polícia Federal apreendeu recentemente mais de mil quilos de drogas que seriam traficadas para o Acre. Como as faixas de fronteira do Brasil são imensas, muitos narcotraficantes estariam ‘nadando de braçada’ com milhares de policiais em greve.

- Presto minha solidariedade aos agentes em greve. É uma luta justa. A Polícia Federal é uma instituição respeitável que orgulha a todos os brasileiros – afirmou.

Petecão pediu mais compreensão por parte do governo federal para que as negociações com a categoria avancem. Ele aproveitou para pedir apoio à proposta de sua autoria (PEC 67/2011) que torna obrigatória a execução dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual destinados à Polícia Federal para execução de suas atribuições legais, impedindo o contingenciamento desses recursos.

Servidores da área de cultura protestam no Rio

Servidores da área de cultura protestam no Rio

Alfredo Junqueira
O Estado de S. Paulo     -     29/08/2012




Servidores federais da área de cultura se caracterizaram como personagens de peças de Nelson Rodrigues e promoveram manifestação para protestar contra o abandono do setor, nesta quarta à tarde, no centro do Rio.

Os funcionários, que não estão em greve, cobram o cumprimento de acordos salariais e de planos de cargos firmados com o governo federal em 2007 e 2011. Os reajustes pedidos chegam a 78%.

O protesto "Para Dilma, a Cultura é bonitinha, mas ordinária" reuniu cerca de 100 pessoas em frente ao Teatro Glauce Rocha, onde há uma exposição e uma mostra de peças em comemoração ao centenário de Nelson Rodrigues. Outras faixas também faziam referências a obras do escritor. "Cultura: A Falecida!", "Toda a nudez será castigada. Cultura está descamisada".

Além de Dilma, os manifestantes também protestaram contra a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, responsável no governo federal pelas negociações com os servidores.
Vice-presidente da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o museólogo Andre Angulo disse que há uma evasão de 53% de servidores federais na área da cultura e que os salários do setor são os mais baixos.

"O salário inicial é de cerca de R$ 3,1 mil. Ninguém quer ficar. A iniciativa privada acaba levando os quadros formados no serviço público", queixou-se Angulo. Para ele, os compromissos assinados pelo governo "estão no lixo".

Além dos reajustes, o servidores cobram a racionalização e padronização de cargos, titulações para funcionários de nível superior e gratificação de qualificação para o pessoal de nível médio.

"Estamos aqui para denunciar o descaso do governo com a cultura. Esse reajuste salarial oferecido (15,8% em três parcelas) é ridículo. Uma verdadeira esmola", protestou a presidente da Associação dos Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Zulmira Porto. "Nós não somos mendigos. Somos nós que protegemos e preservamos a cultura brasileira".

A Condsef também busca reajuste nos benefícios auxílio-alimentação e plano de saúde

A Condsef também busca reajuste nos benefícios auxílio-alimentação e plano de saúde

BSPF     -     29/08/2012




A Condsef passou essa quarta-feira no Ministério do Planejamento buscando fechar os termos de acordo das categorias de sua base que aprovaram por maioria as propostas apresentadas pelo governo. Assim que concluídos e digitalizados, todos os termos assinados serão disponibilizados aqui em nossa página. 

Até agora, servidores do Incra, Dnit e Agências Reguladoras são setores da base da Condsef que disseram não às propostas do governo. Os servidores que acataram as propostas terão reajustes que giram em torno de 15,8%, escalonados em três anos. Os valores serão aplicados nos contracheques em janeiro de cada ano. Fica assegurada a continuidade das negociações com as categorias da base da Condsef. 

Uma das principais reivindicações segue sendo a equiparação salarial dos servidores do Executivo com a tabela criada pela Lei 12.277/10. As categorias que acataram proposta e estavam em greve também aprovaram o retorno ao trabalho a partir desta segunda-feira, 3 de setembro. A Condsef segue buscando assegurar ainda que sejam devolvidos integralmente os salários daqueles servidores que tiveram seus pontos cortados.

A Condsef também busca a consolidação de um reajuste nos benefícios pagos aos servidores do Executivo, como auxílio-alimentação e plano de saúde. 

No caso dos benefícios não se aplica a obrigatoriedade legal de envio de projetos de lei ao Congresso Nacional – com previsão orçamentária para 2013 – até 31 de agosto. Por isso, a concessão de reajustes em benefícios pode ser dada a qualquer tempo. A Condsef espera que ainda este ano haja aplicação de algum percentual de reajuste na melhoria desses valores, bastante defasados no Executivo.

Sobre o dia 31 de agosto como limite para envio de projetos ao Congresso, é intenção da Condsef buscar a alteração desta data que acaba influenciando no alcance de consensos nas mesas de negociação. Para isso a Condsef busca uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia.

Fonte: Condsef