Ouça a Musica, é pura realidade de hoje.
VÍDEO
A política no país é pura decepção, um escândalo abafa o outro e ninguém vai pra
prisão e a onda do momento é o maldito mensalão.
Estou vivendo estressado, quase louco alucinado, pego duro no batente e todo mês
eu sou roubado.
A poluição detona minha cabeça, e antes que eu me esqueça, viva a vida e não pereça.
O mundo hoje em dia tá todo na contra mão, só se fala em guerra, fome e nesta tal
Corrupção, êpa onde está o ladrão? Deve está em sua ferrari, passeando de avião
ou tomando seu wísque repousando na mansão e quem sempre leva pau é o coitado
pobretão.
A vida é muito boa eu luto pra não morrer, sou honesto e pego duro no pesado , faço
tudo pra viver.
O deputado corrupto só pensa em meter a mão, chega pro honesto diz, eu já li o seu
projeto e cheguei a conclusão, o seu plano é muito bom, vai ajudar a nação, mas para
ele virar lei, tem que ter o mensalão, estou deitado aguardando me dê uma posição, ele
vai ser aprovado se tiver o mensalão.
Se o povo tá sofrendo, eu não sou remédio não, deixa de conversa mole eu quero o meu
na minha mão.
Eu só quero o mensalão, eu só quero o mensalão, deixa de conversa mole e molha
logo a minha mão, minha mala está cheia dentro do meu avião, estou saindo de
férias vou passear no japão, deixa de conversa mole e joga a grana em minha mão.
Político só quer te ver quando vai ter eleição, fica só te abraçando e te chamando
de irmão, mas quando chega ao poder vira as costas pro povão.
O país tá balançando tá no fio da navalha, o povão é gente boa, corre briga e batalha,
o político é demagogo, traidor é um canalha, vive esmagando o pobre que só luta e
trabalha.
Criança esperança, futuro desta nação, siga em frente, aprenda o que é bom e tenha
muita confiança, não fique se perguntando o que é esse mensalão, isso é coisa de bandido,
homem mau sem coração que anda com a mala cheia dessa tal corrupção.
Alguns levaram trinta, outros bem mais de um milhão, estão preparando a pizza e sorrindo
do povão.
Eu só quero o mensalão, eu só quero o mensalão, deixa de conversa mole e molha
logo a minha mão, minha mala está cheia dentro do meu avião, estou saindo de
férias vou passear no japão, deixa de conversa mole e joga a grana em minha mão.
Gabriel O Pensador
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Pega Ladrão!
Vossa Excelência, agora explique, mas não complique!
- Vossa Excelência, eu já expliquei! Eu não vi essa lista.
Eu afirmo com a mais absoluta certeza e sinceridade
Que eu nunca vi essa lista!
Não sei dessa lista, não quero saber e tenho raiva de quem sabe!
Quem disser que eu vi essa lista é um mentiroso,
E vai ter que provar! E se provar, vai se ver comigo!"
Pega ladrão! No Governo!
Pega ladrão! No Congresso!
Pega ladrão! No Senado!
Pega lá na Câmara dos Deputados!
Pega ladrão! No Palanque!
Pega ladrão! No Tribunal!
É por causa desses caras
Que tem gente com fome
Que tem gente matando
Etc e tal...
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega
Pega, pega ladrão!
A miséria só existe porque tem corrupção!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega
Pega, pega ladrão!
Tira do Poder, Bota na prisão!
E você que é um simples mortal
Levando uma vidinha legal
Alguém já te pediu 1 real?
Alguém já te assaltou no sinal?
Você acha que as coisas vão mal?
Ou você tá satisfeito?
Você acha que isso é tudo normal?
Você acha que o país não tem jeito?
Aqui não tem terremoto
Aqui não tem vulcão
Aqui tem tempo bom
Aqui tem muito chão
Aqui tem gente boa
Aqui tem gente honesta
Mas no poder é que tem gente que não presta
"Eu fui eleito e represento o povo brasileiro.
Confie em mim que eu tomo conta do dinheiro."
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega
Pega, pega ladrão!
A miséria só existe porque tem corrupção!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega
Pega, pega ladrão!
Tira do Poder, Bota na prisão!
Tira esse malandro do poder executivo!
Tira esse malandro do poder judiciário!
Tira esse malandro do poder legislativo!
Tira do poder que eu já cansei de ser otário!
Tira esse malandro do poder municipal!
Tira esse malandro do governo estadual!
Tira esse malandro do governo federal!
Tira a grana deles e aumenta o meu salário!
"- Tá vendo essa mansão sensacional?
Comprei com o dinheiro desviado do hospital.
- Ah! E o meu cofre cheio de dólar?
É o dinheiro que seria pra fazer mais uma escola.
- Precisa ver minha fazenda! Comprei só com o dinheiro da merenda!
- E o meu filhão? Um milhão só de mesada!
E tudo com o dinheiro das crianças abandonadas.
- E a minha esposa não me leva à falência
Porque eu tapo esse buraco com o rombo da Previdência.
- Vossa excelência, cê não viu meu avião?
Comprei com uma verba que era pra construir prisão!
- E a superlotação?
- Problema do povão! Não temos imunidade? Pra nós não pega não."
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega
Pega, pega ladrão!
A miséria só existe porque tem corrupção!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega
Pega, pega ladrão!
Tira do Poder, Bota na prisão!
A miséria só existe porque tem corrupção
Desemprego só aumenta porque tem corrupção
Violência só explode porque tem tanta miséria e desemprego
Porque tem tanta corrupção!
"Todos que me conhecem sabem muito bem que eu não admito
O enriquecimento do pobre e o empobrecimento do rico."
E você, que nasceu nesse país
E que sonha e que sua pra ser feliz
Você presta atenção no que o candidato diz?
Ou cê vota em qualquer um, seu babaca?
E depois da eleição você cobra resultado?
Ou fica ai parado de braço cruzado?
Cê lembra em quem votou pra deputado?
E quem você botou lá no Senado?
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega
Pega, pega ladrão!
A miséria só existe porque tem corrupção!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega!
Pega, pega ladrão!
Pega, pega
Pega, pega ladrão!
Tira do Poder, Bota na prisão!
"- Como vocês suspeitavam, eu realmente vi essa lista.
Eu vi, mas não li. E digo mais, eu engoli.
Pra que ninguém lesse também. E foi com a melhor das intenções.
Burlei a Lei, mas com toda honestidade!
- Vossa Excelência engoliu a lista?
- Bem, eu a coloquei para dentro do meu organismo,
Num lugar seguro e escuro. De modo que pra todos os efeitos,
Sendo assim desta maneira, eu me reservo ao direito
De não dizer nada mais. Tá tudo publicado nos anais.
- Mas ontem o senhor falou que não viu a lista.
Hoje o senhor fala que viu a lista. E amanhã o senhor...
- Ah! Amanhã ninguém lembra mais!
E o caso da lista vai entrar prá lista dos casos,
Os casos que ficaram pra trás..."
Suborno, propina, carteirada, “rouba, mas faz”. Casos como Mensalão e Operação Lava Jato estampando manchetes de jornal. Quem já não escutou alguém dizer que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que ela faz parte de quem somos. No entanto, a corrupção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, seja democrático ou despótico, em países ricos ou em desenvolvimento. Então o que nos faz acreditar que a prática é uma característica brasileira, parte do modo de viver que nós chamamos de “jeitinho brasileiro”?
Bem, primeiro vamos entender o que é corrupção. A palavra corrupção vem do latimcorruptus, que significa quebrado em pedaços. Na república romana, ela se referia à corrupção de costumes. No mundo contemporâneo, sua prática pode ser definida como utilização do poder, cargo público ou autoridade – também chamada de tráfico de influência -- para obter vantagens e fazer uso do dinheiro público ilegalmente em benefício próprio ou de pessoas próximas.
Direto ao ponto: Ficha-resumo
Engana-se quem acha que a prática ganha essa nomenclatura apenas quando falamos de grandes corporações ou órgãos públicos. A corrupção privada está presente em atitudes do nosso dia a dia, como desviar dinheiro do condomínio, burlar um imposto, pagar um valor extra para ter um serviço feito antes do tempo legal, subornar um guarda de trânsito para evitar uma multa ou pagar por um lugar melhor na fila do restaurante.
No último ranking da corrupção, organizado pela Transparência Internacional e divulgado em dezembro de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 países. O ranking mede o índice de percepção da corrupção. Para calcular a nota que define a posição, e vai de 100 (menos corrupto) a zero (mais corrupto), a ONG pergunta a entidades da sociedade civil, agências de risco, empresários e investidores qual é a percepção sobre a transparência do poder público.
O Brasil aparece atrás de países como Uruguai e Chile (ambos no 21º lugar), Botsuana (31º) e Cabo Verde (42º). A Dinamarca manteve o primeiro lugar no ranking com nota 92, seguida da Nova Zelândia (91); Finlândia (89), Suécia (87) e Noruega (86). Na outra ponta da tabela, Somália e Coreia do Norte aparecem em último, com oito pontos.
O que faz da Dinamarca um país menos corrupto? No documento, o país é citado como uma nação que tem um forte Estado de Direito, apoio à sociedade civil e regras claras de conduta para as pessoas que ocupam cargos públicos. O relatório menciona o exemplo dado pelo país de criar um registro público com informações sobre os proprietários de todas as companhias dinamarquesas, iniciativa criada pela ONG norte-americana Global Financial Integrity para o combate à lavagem de dinheiro, à sonegação de impostos e à corrupção. Até agora, apenas Reino Unido e Dinamarca aderiram à campanha.
O ambiente social do país também colabora. O professor dinamarquês Gert Tingaard Svendsen, especialista em corrupção, publicou este ano o livro Trust, onde mostra como na Dinamarca a confiança social é alta. Segundo ele, quando as pessoas confiam umas nas outras e nas instituições, há maior cooperação, a burocracia é menor e os investimentos em segurança são reduzidos.
O professor fez uma pesquisa em 2005, em 86 países, perguntando às pessoas se elas confiavam nas outras. Na Dinamarca, 78% (três em cada quatro pessoas) disseram que sim. O Brasil aparece no final da lista: apenas 10% dos entrevistados (uma em cada 20 pessoas) disseram que confiam nas outras.
Além dos baixos índices de corrupção, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia têm outra coisa em comum: investem alto em educação. Um levantamento feito pela Folha, no final de 2013, apontou que existe sim uma relação entre corrupção e educação.
O estudo cruzou dados do Índice de Percepção da Corrupção e do Pisa, exame internacional que avalia estudantes de 15 e 16 anos em matemática, leitura e ciências. Os dados mostraram que os países menos corruptos estão no topo da lista. O Brasil ficou em 58º na avaliação do Pisa e, em 2013, ocupava o 72º lugar no ranking de corrupção.
Brasil e a corrupção na política
No Brasil, boa parte da percepção de que somos um país corrupto se deve aos sucessivos escândalos políticos de desvios de dinheiro público e à impunidade dos envolvidos na maioria dos casos. Daí surge outra “máxima” do senso comum: a de que “o poder corrompe”.
A frequência de denúncias e a falta de punições criou uma imagem de que a política aqui é, necessariamente, corrupta. Para estudiosos, essa noção é equivocada e contribui para que a corrupção seja aceita de forma quase natural, ou seja, se você foi eleito para um cargo público, já se espera que você não seja honesto.
Entre as práticas de corrupção mais comuns na política estão o nepotismo (quando o governante elege algum parente para ocupar um cargo público), clientelismo(compra de votos), peculato (desvio de dinheiro ou bens públicos para uso próprio),caixa dois (acúmulo de recursos financeiros não contabilizados), tráfico de influência, uso de "laranjas" (empresas ou pessoas que servem de fachada para negócios e atividades ilegais), fraudes em obras e licitações, venda de sentenças,improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Para muitos, a corrupção é um fator moral e cultural. Como descreveu o antropólogo Sérgio Buarque Holanda no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro (segundo ele, um indivíduo cordial, que pensa com a emoção) teria desenvolvido uma histórica propensão à informalidade, o que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, instituições, leis e a política.
Esse comportamento explicaria a origem, mais tarde, do “jeitinho brasileiro”. Nessa predisposição à informalidade, entre o que pode e o que não pode por meios legais, a malandragem, o "jeitinho" e frases como "você sabe com quem está falando?", como cita Roberto DaMatta, surgem como formas de se obter vantagens e burlar regras seja no âmbito do poder os nas nossas relações do dia a dia.
Mudar esse comportamento só seria possível com mecanismos de controle e de fiscalização que coíbam ou reduzam as condições para práticas corruptas. Como pontua Claudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, no textoCorrupção, ética e moral, hoje a corrupção não é apenas uma questão moral, mas entender o cenário que permite que ela seja tão frequente é fundamental.
“Não é o homem que molda o ambiente, mas o ambiente que molda o homem. São as condições materiais que regulam as interações entre as pessoas que determinam a maior ou menor propensão de elas se meterem em tramóias desonestas. Conforme essa perspectiva interessa pouquíssimo se um indivíduo é honesto ou desonesto. O que importa é que, se o sujeito for desonesto, as condições em que ele age deixem-lhe pouca margem para que aja desonestamente”, pontua Abramo.
Controle e fiscalização
No Brasil, os órgãos fiscalizadores começaram a surgir principalmente depois da Constituição de 1988. Hoje, o Estado possui diversas instituições de controle e fiscalização da atividade governamental, como o TCU (Tribunal de Contas da União), os Tribunais de Contas dos Estados e de vários Municípios, e a CGU (Controladoria Geral da União), criada em 2003.
O TCU, por exemplo, tem a função de controlar os gastos públicos. Os governantes têm de prestar contas ao órgão sobre suas decisões de gastos. O Ministério Público também recebe denúncias e ajuíza ações penais e civis por improbidade administrativa por meio dos procuradores da República.
Outra ferramenta é a Lei 12.846/2013, conhecida como lei anticorrupção. De caráter não penal, institui e regula a responsabilidade objetiva e civil de empresas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. Já a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, impede a candidatura em eleições de políticos com condenações por órgãos colegiados, um passo importante para a ética na política.
A Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011), que determina que qualquer cidadão tem o direito de examinar documentos produzidos ou custodiados pelo Estado, desde que não estejam protegidos por sigilo ou se referirem a informações de caráter pessoal, também serve para acompanhar os gastos dos governos.
Mas, além da lei, ainda temos que desenvolver o hábito de investigar e acompanhar as atividades dos ocupantes de cargos públicos com ajuda desses mecanismos. Na Suécia, por exemplo, a lei de acesso à informação existe há 200 anos, já sendo parte da rotina dos cidadãos, quem veem na lei uma aliada no combate à corrupção.
E mesmo com esses diversos mecanismos, são muitos os casos em que as brechas na Justiça e legislação permitem que políticos e empresas envolvidos em escândalos não sejam punidos ou cumpram curto período na prisão, recebam benefícios em troca de informações e não sejam banidos da vida pública. Daí surge outra famosa expressão: “o Brasil é o país da impunidade”.
Embora muito se fale que hoje a corrupção no Brasil é mais denunciada do que antigamente, sem a correta punição dos envolvidos é como se de nada adiantasse tomar conhecimento das ilegalidades. Se hoje denunciamos mais, talvez seja hora de avançar para tempos onde também se puna mais.
DIRETO AO PONTO
Suborno, propina, carteirada, “rouba, mas faz” e o “jeitinho brasileiro”. Quem já não escutou alguém dizer que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que ela faz parte de quem somos. No entanto, a corrupção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, seja democrático ou despótico, em países ricos ou em desenvolvimento.
No último ranking da corrupção, organizado pela Transparência Internacional e divulgado em dezembro de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 países. O ranking mede o índice de percepção da corrupção.
A corrupção envolve fatores morais, ausência de medidas punitivas ou do cumprimento delas e, no caso do Brasil, de certa forma trata-se de uma questão cultural. Como descreveu o antropólogo Sérgio Buarque Holanda no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro teria desenvolvido uma histórica propensão à informalidade, o que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, instituições, leis e a política.
Hoje, para acompanhar mais de perto os gastos na administração pública, o Estado possui diversas instituições de controle e fiscalização da atividade governamental. No entanto, no Brasil ainda denunciamos mais do que punimos os envolvidos em escândalos de corrupção.
Corrupção: uma questão cultural ou falta de controle?
Suborno, propina, carteirada, “rouba, mas faz”. Casos como Mensalão e Operação Lava Jato estampando manchetes de jornal. Quem já não escutou alguém dizer que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que ela faz parte de quem somos. No entanto, a corrupção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, seja democrático ou despótico, em países ricos ou em desenvolvimento. Então o que nos faz acreditar que a prática é uma característica brasileira, parte do modo de viver que nós chamamos de “jeitinho brasileiro”?
Bem, primeiro vamos entender o que é corrupção. A palavra corrupção vem do latimcorruptus, que significa quebrado em pedaços. Na república romana, ela se referia à corrupção de costumes. No mundo contemporâneo, sua prática pode ser definida como utilização do poder, cargo público ou autoridade – também chamada de tráfico de influência -- para obter vantagens e fazer uso do dinheiro público ilegalmente em benefício próprio ou de pessoas próximas.
Direto ao ponto: Ficha-resumo
Engana-se quem acha que a prática ganha essa nomenclatura apenas quando falamos de grandes corporações ou órgãos públicos. A corrupção privada está presente em atitudes do nosso dia a dia, como desviar dinheiro do condomínio, burlar um imposto, pagar um valor extra para ter um serviço feito antes do tempo legal, subornar um guarda de trânsito para evitar uma multa ou pagar por um lugar melhor na fila do restaurante.
No último ranking da corrupção, organizado pela Transparência Internacional e divulgado em dezembro de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 países. O ranking mede o índice de percepção da corrupção. Para calcular a nota que define a posição, e vai de 100 (menos corrupto) a zero (mais corrupto), a ONG pergunta a entidades da sociedade civil, agências de risco, empresários e investidores qual é a percepção sobre a transparência do poder público.
O Brasil aparece atrás de países como Uruguai e Chile (ambos no 21º lugar), Botsuana (31º) e Cabo Verde (42º). A Dinamarca manteve o primeiro lugar no ranking com nota 92, seguida da Nova Zelândia (91); Finlândia (89), Suécia (87) e Noruega (86). Na outra ponta da tabela, Somália e Coreia do Norte aparecem em último, com oito pontos.
O que faz da Dinamarca um país menos corrupto? No documento, o país é citado como uma nação que tem um forte Estado de Direito, apoio à sociedade civil e regras claras de conduta para as pessoas que ocupam cargos públicos. O relatório menciona o exemplo dado pelo país de criar um registro público com informações sobre os proprietários de todas as companhias dinamarquesas, iniciativa criada pela ONG norte-americana Global Financial Integrity para o combate à lavagem de dinheiro, à sonegação de impostos e à corrupção. Até agora, apenas Reino Unido e Dinamarca aderiram à campanha.
O ambiente social do país também colabora. O professor dinamarquês Gert Tingaard Svendsen, especialista em corrupção, publicou este ano o livro Trust, onde mostra como na Dinamarca a confiança social é alta. Segundo ele, quando as pessoas confiam umas nas outras e nas instituições, há maior cooperação, a burocracia é menor e os investimentos em segurança são reduzidos.
O professor fez uma pesquisa em 2005, em 86 países, perguntando às pessoas se elas confiavam nas outras. Na Dinamarca, 78% (três em cada quatro pessoas) disseram que sim. O Brasil aparece no final da lista: apenas 10% dos entrevistados (uma em cada 20 pessoas) disseram que confiam nas outras.
Além dos baixos índices de corrupção, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia têm outra coisa em comum: investem alto em educação. Um levantamento feito pela Folha, no final de 2013, apontou que existe sim uma relação entre corrupção e educação.
O estudo cruzou dados do Índice de Percepção da Corrupção e do Pisa, exame internacional que avalia estudantes de 15 e 16 anos em matemática, leitura e ciências. Os dados mostraram que os países menos corruptos estão no topo da lista. O Brasil ficou em 58º na avaliação do Pisa e, em 2013, ocupava o 72º lugar no ranking de corrupção.
Brasil e a corrupção na política
No Brasil, boa parte da percepção de que somos um país corrupto se deve aos sucessivos escândalos políticos de desvios de dinheiro público e à impunidade dos envolvidos na maioria dos casos. Daí surge outra “máxima” do senso comum: a de que “o poder corrompe”.
A frequência de denúncias e a falta de punições criou uma imagem de que a política aqui é, necessariamente, corrupta. Para estudiosos, essa noção é equivocada e contribui para que a corrupção seja aceita de forma quase natural, ou seja, se você foi eleito para um cargo público, já se espera que você não seja honesto.
Entre as práticas de corrupção mais comuns na política estão o nepotismo (quando o governante elege algum parente para ocupar um cargo público), clientelismo(compra de votos), peculato (desvio de dinheiro ou bens públicos para uso próprio),caixa dois (acúmulo de recursos financeiros não contabilizados), tráfico de influência, uso de "laranjas" (empresas ou pessoas que servem de fachada para negócios e atividades ilegais), fraudes em obras e licitações, venda de sentenças,improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Para muitos, a corrupção é um fator moral e cultural. Como descreveu o antropólogo Sérgio Buarque Holanda no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro (segundo ele, um indivíduo cordial, que pensa com a emoção) teria desenvolvido uma histórica propensão à informalidade, o que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, instituições, leis e a política.
Esse comportamento explicaria a origem, mais tarde, do “jeitinho brasileiro”. Nessa predisposição à informalidade, entre o que pode e o que não pode por meios legais, a malandragem, o "jeitinho" e frases como "você sabe com quem está falando?", como cita Roberto DaMatta, surgem como formas de se obter vantagens e burlar regras seja no âmbito do poder os nas nossas relações do dia a dia.
Mudar esse comportamento só seria possível com mecanismos de controle e de fiscalização que coíbam ou reduzam as condições para práticas corruptas. Como pontua Claudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, no textoCorrupção, ética e moral, hoje a corrupção não é apenas uma questão moral, mas entender o cenário que permite que ela seja tão frequente é fundamental.
“Não é o homem que molda o ambiente, mas o ambiente que molda o homem. São as condições materiais que regulam as interações entre as pessoas que determinam a maior ou menor propensão de elas se meterem em tramóias desonestas. Conforme essa perspectiva interessa pouquíssimo se um indivíduo é honesto ou desonesto. O que importa é que, se o sujeito for desonesto, as condições em que ele age deixem-lhe pouca margem para que aja desonestamente”, pontua Abramo.
Controle e fiscalização
No Brasil, os órgãos fiscalizadores começaram a surgir principalmente depois da Constituição de 1988. Hoje, o Estado possui diversas instituições de controle e fiscalização da atividade governamental, como o TCU (Tribunal de Contas da União), os Tribunais de Contas dos Estados e de vários Municípios, e a CGU (Controladoria Geral da União), criada em 2003.
O TCU, por exemplo, tem a função de controlar os gastos públicos. Os governantes têm de prestar contas ao órgão sobre suas decisões de gastos. O Ministério Público também recebe denúncias e ajuíza ações penais e civis por improbidade administrativa por meio dos procuradores da República.
Outra ferramenta é a Lei 12.846/2013, conhecida como lei anticorrupção. De caráter não penal, institui e regula a responsabilidade objetiva e civil de empresas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira. Já a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, impede a candidatura em eleições de políticos com condenações por órgãos colegiados, um passo importante para a ética na política.
A Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011), que determina que qualquer cidadão tem o direito de examinar documentos produzidos ou custodiados pelo Estado, desde que não estejam protegidos por sigilo ou se referirem a informações de caráter pessoal, também serve para acompanhar os gastos dos governos.
Mas, além da lei, ainda temos que desenvolver o hábito de investigar e acompanhar as atividades dos ocupantes de cargos públicos com ajuda desses mecanismos. Na Suécia, por exemplo, a lei de acesso à informação existe há 200 anos, já sendo parte da rotina dos cidadãos, quem veem na lei uma aliada no combate à corrupção.
E mesmo com esses diversos mecanismos, são muitos os casos em que as brechas na Justiça e legislação permitem que políticos e empresas envolvidos em escândalos não sejam punidos ou cumpram curto período na prisão, recebam benefícios em troca de informações e não sejam banidos da vida pública. Daí surge outra famosa expressão: “o Brasil é o país da impunidade”.
Embora muito se fale que hoje a corrupção no Brasil é mais denunciada do que antigamente, sem a correta punição dos envolvidos é como se de nada adiantasse tomar conhecimento das ilegalidades. Se hoje denunciamos mais, talvez seja hora de avançar para tempos onde também se puna mais.
DIRETO AO PONTO
Suborno, propina, carteirada, “rouba, mas faz” e o “jeitinho brasileiro”. Quem já não escutou alguém dizer que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que ela faz parte de quem somos. No entanto, a corrupção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, seja democrático ou despótico, em países ricos ou em desenvolvimento.
No último ranking da corrupção, organizado pela Transparência Internacional e divulgado em dezembro de 2014, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 países. O ranking mede o índice de percepção da corrupção.
A corrupção envolve fatores morais, ausência de medidas punitivas ou do cumprimento delas e, no caso do Brasil, de certa forma trata-se de uma questão cultural. Como descreveu o antropólogo Sérgio Buarque Holanda no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro teria desenvolvido uma histórica propensão à informalidade, o que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, instituições, leis e a política.
Hoje, para acompanhar mais de perto os gastos na administração pública, o Estado possui diversas instituições de controle e fiscalização da atividade governamental. No entanto, no Brasil ainda denunciamos mais do que punimos os envolvidos em escândalos de corrupção.
Por Andreia Martins
