Senadores vão colaborar com negociação para pôr fim à greve nas universidades

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Agência Senado     -     15/07/2015

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes do Ministério da Educação e de entidades representativas dos trabalhadores do ensino deram continuidade às negociações visando o fim da greve que atinge as universidades federais desde 28 de maio.

Ficou acertado, por meio do diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Dilvo Ristoff, que uma comissão de sindicalistas será recebida ainda na tarde de hoje para tratar da pauta dos trabalhadores. Eles cobram principalmente a reposição das perdas salariais dos últimos anos e a implantação do plano de carreira, aprovado há dez anos pelo Congresso Nacional.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) se ofereceu para colaborar no entendimento, garantindo que a pauta tem o apoio da bancada de seu partido. Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) também participarão das negociações, que contarão ainda com a presença do Ministério do Planejamento. Os trabalhadores ameaçam deflagrar uma greve geral no setor educacional caso as negociações não avancem.

Críticas ao MEC

Durante a audiência, diversos aspectos ligados à gestão da educação no país foram criticados. Já na abertura dos trabalhos, o presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), lamentou o corte de R$ 9,4 bilhões realizado na área em virtude do ajuste fiscal, assim como o processo de terceirização nos hospitais universitários.

Os mesmos problemas foram apontados pelos representantes da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior (Fasubra), Jorge Fernandes e Rogério Marzola. Eles criticaram ainda a prioridade dada pelo governo à abertura de vagas no ensino superior privado, e consideraram "absurdo" que o setor educacional - responsável por 3% do total dos investimentos orçamentários - sofra com o contingenciamento de recursos enquanto bilhões continuam a ser destinados para juros e amortização da dívida pública, que abarcam 47% do Orçamento da União.

Outro participante da audiência, Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), cobrou um maior empenho do Ministério da Educação na resolução da greve, e afirmou que a atual crise que assola as universidades federais é a maior que já viu.

A visão do governo

Já Dilvo Ristoff defendeu a orientação dada pelo governo na gestão da educação. Ele disse que a pasta trabalha para que o país, em cinco anos, passe a investir no setor 7% do Produto Interno Bruto (PIB) e, em dez anos, 10% - cumprindo assim as metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE).

Ele ressaltou ainda que os investimentos nas universidades federais passaram de R$ 7 bilhões em 2003 para R$ 27 bilhões em 2012, o que no seu entender demonstra que o governo valoriza o ensino superior público. Defendeu também a abertura de vagas no ensino superior privado por meio do Prouni:

- São 430 mil estudantes atendidos a cada ano, em relação a 100 mil nas federais. É preciso deixar claro que esta é uma política pública bem-sucedida.

O representante do MEC acrescentou ainda que o governo continuará valorizando políticas voltadas para a inclusão de negros, pardos, estudantes de menor poder aquisitivo e oriundos de escolas públicas nas universidades. Segundo ele, o ministério possui estudos que demonstram que o perfil do universitário sofreu uma enorme mudança nos últimos dez anos.