Benefícios do bicarbonato de sódio Para prevenir o câncer

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Benefícios do bicarbonato de sódio

O bicarbonato é um remédio eficaz para branquear os dentes, curar as úlceras bucais e combater a halitose.

O bicarbonato de sódio é um composto sólido, cristalino, branco, que é conhecido por seus diversos usos e benefícios para o organismo.

Além de ser uma substância barata e fácil de encontrar, também contém propriedades fabulosas que nos permitem utiliza-lo de inúmeras formas formas em nosso dia a dia.

A seguir falaremos sobre alguns dos benefícios do bicarbonato de sódio, que nos facilitarão muito a vida.

Dentes brancos e gengivas saudáveis

As propriedades do bicarbonato de sódio ajudam a acabar com manchas nos dentes, deixando-os brancos e limpos. Além disso, é um bom remédio para pessoas que sofrem de sensibilidade nas gengivas.

É recomendado fazer uma pasta com bicarbonato e algumas gotas de água e aplicar um pouco na escova de dente, posteriormente escovar suavemente os dentes e gengivas.Dependendo da sensibilidade pode-se aplicar também com um algodão.

Picadas e queimaduras na pele

A mistura de água com bicarbonato de sódio é uma maneira de amenizar picadas de insetos, feridas ou irritações. Além disso, aplicar essa mistura na pele depois de uma queimadura de sol ajuda a aliviar a vermelhidão e o descascamento.

Uma boca saudável

Para pessoas que sofrem de mau hálito ou úlceras na boca é recomendado fazer gargarejos 3 vezes ao dia com bicarbonato de sódio e água. As propriedades curativas dessa substância ajudarão a aliviar os incômodos e manter o hálito fresco por mais tempo.

Unhas livres de fungos e manchas

Sugere-se deixar as mãos ou pés de molho em uma mistura de água com bicarbonato de sódio por 5 minutos, durante o dia e a noite, pois as propriedades do composto ajudam a limpar profundamente a cutícula e curam as unhas afetadas por fundos.

E mais, no caso das mulheres tal mistura é perfeita para tirar as manchas deixadas pelos esmaltes.

Banho para o corpo

O bicarbonato de sódio pode ser usado também para banhos quentes que relaxam os músculos e suavizam a pele. Ao entrar em contato com líquidos formam-se bolhas que fazem do banho uma experiência mais agradável.

Esse composto elimina os odores do corpo, deixando-o esfoliado, fresco e limpo. É por isso que é recomendável mergulhar o corpo em uma banheira com essa mistura e relaxar o corpo por inteiro.

Para prevenir o câncer

As propriedades do bicarbonato de sódio provaram ser tão incríveis que as células cancerígenas não podem tolerar. O bicarbonato contém altos níveis de oxigênio por sua alcalinidade. Isso é precisamente o que as células perigosas não podem suportar.

Por isso, tomar meia colherinha de bicarbonato com água frequentemente pode ajudar a eliminar ou prevenir tumores cancerígenos.

Bicarbonato de Sódio e tratamento do câncer

Muita informação errônea vem circulando na internet brasileira sobre bicarbonato de sódio, consistindo num grande desserviço às pessoas que poderiam se beneficiar dos poderes terapeuticos desta substancia. Andou circulando um email propagando os benefícios do bicarbonato para a cura do câncer. O problema é que este email, num tom completamente sensacionalista e carecendo de referâncias científicas, gerou reações negativas de muitas pessoas tanto da área de saúde convencional quanto alternativa, que, sem pesquisar os fatos e se baseando apenas em tal email, passaram a pregar contra o uso do bicarbonato.

Vamos desfazer a confusão gerada e mostrar os fatos. O bicarbonato de sódio realmente tem poderes terapêuticos maravilhosos e pode e deve ser utilizado no tratamento de diversos desequilíbrios corporais, como se verá abaixo. Entretanto, como qualquer outra substancia, deve ser usado corretamente, pois o excesso, é claro, poderá gerar efeitos indesejados.

Sobre o uso do bicarbonato para o tratamento do câncer: esta utilização foi primeiramente proposta pelo médico italiano Tullio Simoncini, que usa o bicarbonato por via intravenosa e por cateter em seus pacientes oncológicos com grande sucesso. Você pode conferir diretamente o trabalho do Dr. Simoncini em seu site http://simoncini-cancer-center.com

Um dos argumentos usados por aqueles que, no Brasil, estão pregando contra o bicarbonato, é que Dr. Simoncini teve a sua licença médica cassada. Bem, eu trabalho na área de saúde alternativa há mais de 20 anos e posso assegurar a vocês: qualquer médico que ouse "pisar fora da linha" e gerar uma informação que ameace o interesse da indústria médica e farmacêutica, será ameaçado, cassado ou calado de alguma outra forma. Pense nos bilhões que a industria do câncer fatura anualmente e no preço de um vidro de bicarbonato de sódio. Como diz a Sonia Hish, pesquisadora da alimentação natural:

" A saúde é subversiva pois não dá lucro a ninguém"

A doença dá lucro. Pesquisas infindáveis sobre tratamentos caríssimos que não curam nada afinal de contas, dão lucro. O tratamento com bicarbonato de sódio não dá lucro.

Simoncini não está sozinho. Dr. Rashid Buttar, que alerta sobre o mercúrio (presente nas vacinas infantis, entre outras fontes) ser um fator importante no desenvolvimento do autismo e que curou inúmeros pacientes autistas com a remoção deste metal pesado, também teve sua licença cassada. Dr. Andrew Wakefield, que mostrou num estudo científico a relação entre a vacina tríplice e o autismo, foi perseguido e difamado, não me lembro se chegou a ser cassado. Esses são apenas alguns casos. Pense nisso quando você ouvir que "Dr. Fulano teve sua licença cassada" como argumento para desconsiderar a descoberta científica de tal doutor. À propósito, Simoncini continua atuando, através de seus seguidores, e curando pessoas de todo o mundo que vão até a clínica fundada por ele em Roma.

Voltando ao uso do bicarbonato de sódio no tratamento do cancer, Dr. Mark Sircus, em seu livro SodiumBicarbonate – Rich Man’s Poor Man’s Cancer Treatment (“Bicarbonato de Sódio - tratamento de câncer do homem rico e do homem pobre” – ainda não publicado em português) se baseia nos estudos de Simoncini mas dá um passo à frente, e propõe o uso do bicarbonato na forma oral, o que torna este tratamento acessível a todos os pacientes. Este livro é totalmente referenciado com pesquisas científicas sobre o bicarbonato e desde a sua publicação em 2008 vem ajudando inúmeras pessoas a se curarem completamente ou, em casos avançados, mitigarem seus sintomas, tendo uma melhor qualidade de vida. No IMVA (International Medical Veritas Association, entidade de pesquisa criada por Dr. Sircus) recebemos diariamente testemunhos deste porte. 

Recentemente, em janeiro de 2013, um estudo realizado por pesquisadores da Wayne State University School of Medicine, comprova definitivamente o papel do bicarbonato de sódio na prevenção de metástases. Em tal estudo, intitulado “A acidez gerada pelo microambiente do tumor leva a invasão local.”[i] esses cientistas mostram que o tumor cancerígeno está associado a um ambiente ácido e o seu crescimento e expansão para outras áreas do corpo (metástase) acontece devido à capacidade do tumor de gerar compostos ácidos que são lançados no meio extracelular, tornando este meio favorável ao tumor e desfavorável às células saudáveis. Eles mostram também que o uso do bicarbonato oral é eficiente para alcalinizar o meio e inibir este processo. Em suas próprias palavras:

" No presente trabalho, a invasão tumoral e o pH peritumoral foram monitorados ao longo do tempo através de microscopia intravital. Em todos os casos, o pH tumoral foi ácido e heterogêneo e as regiões de maior invasão do tumor corresponderam a áreas de pH mais baixo. Não houve invasão do tumor nas regiões com pH normal ou quase normal.

Em apoio à importância funcional das nossas descobertas, a administração oral de bicarbonato de sódio foi suficiente para aumentar o pH peritumoral e inibir o crescimento tumoral e invasão local em um modelo pré-clínico, corroborando a hipótese de invasão mediada pelo ácido."

Este estudo é apenas um entre muitos que comprovam a eficiencia do uso terapêutico do bicarbonato de sódio. Sugiro, para uma compreensão mais aprofundada deste tema, a leitura das pesquisas e livros do Dr. Simonicini e do Dr. Sircus. Para quem está interessado especificamente no tema câncer, acho também muito inspiradora a experiencia de Vernon Johnson, que se curou de um cancer nos ossos apenas com o uso do bicarbonato oral e da respiração adequada (que colabora com o bicarbonato na função de alcalinizar o corpo, com o aumento do oxigênio disponível para as células). Você pode ler a história do Vernon em seu site: http://phkillscancer.com/

Mas os benefícios do bicarbonato não se restrigem ao câncer - todas as doenças que estejam relacionadas a condições ácidas podem ser tratadas com bicarbonato, incluindo resfriados e gripes, o que faz desta substância um grande aliado de todas as famílias. Mas este é um assunto para um outro post.

Atenção: o uso prolongado no bicarbonato (como é necessário no caso do câncer e outras doenças crônicas) deve ser necessariamente acompanhado de um monitoramento do pH. Elevar demasiadamente o pH, criando uma condição muito alcalina é tão danoso quanto a condição ácida. Não utilize o bicarbonato antes de se informar completamente sobre o assunto e entender a forma segura de fazê-lo. 

Luciana Valentim - Terapeuta Holística e membro do International Medical Veritas Association (IMVA)

Como utilizar o bicarbonato de sódio por via oral?

Tome este medicamento por via oral geralmente a cada 4 horas, conforme necessário, ou como indicado pelo seu médico. Siga todas as instruções na embalagem do produto. Se não tiver certeza sobre qualquer uma das informações, consulte o seu médico ou farmacêutico.

Se você estiver se automedicando (o que não recomendamos) e os seus problemas de ácido persistirem ou se agravarem depois de ter usado este produto por 2 semanas, ou se você acha que tem um problema médico sério, procure imediatamente por atendimento médico. Se você estiver usando esta medicação regularmente em uma base diária por mais de 2 semanas, você pode ter um problema de saúde que precisa de um tratamento diferente. Pergunte ao seu médico se este é o remédio certo para você.

Se o seu médico lhe orientou a tomar este medicamento para acidose ou para alcalinizar a urina, a sua dosagem é baseada em sua condição médica e resposta ao tratamento. Para obter o máximo de benefício a partir desta medicação, tome-a regularmente, exatamente como indicado. Normalmente é tomado por via oral várias vezes ao dia. Para não se esquecer, tome no mesmo horário todos os dias. Não aumente a dose, tome -a mais frequente ou continue a tomar esta por mais tempo do que prescrito.

Efeitos colaterais do bicarbonato de sódio

Náuseas, inchaço ou gases podem ocorrer. Se algum destes efeitos persistir ou piorar, contate o seu médico ou farmacêutico imediatamente.

Se o seu médico tenha dirigido para usar esta medicação, lembre-se que ele ou ela julgou que o benefício para você é maior do que o risco de efeitos colaterais. Muitas pessoas que utilizam este medicamento não tem efeitos secundários graves.

Informe o seu médico imediatamente se qualquer destes efeitos secundários graves ocorrerem: inchaço nas mãos/tornozelos/pés ou ganho de peso incomum.

Quando tomadas com bicarbonato de sódio, grandes doses de cálcio de sua dieta, medicamentos ou suplementos podem raramente causam um problema grave chamada síndrome leite-álcali . Pergunte ao seu médico ou farmacêutico sobre o uso de produtos de cálcio com segurança enquanto você estiver usando este medicamento. Informe o seu médico imediatamente se algum destes efeitos secundários raros (mas graves) ocorrerem: tonturas, dores musculares/espasmos, alterações mentais/humor (por exemplo, confusão, irritabilidade, problemas de memória), vômitos, fraqueza, alterações na quantidade de urina.

Procurar imediata atenção médica se qualquer destes efeitos secundários raros, mas muito graves ocorrem: dor no peito, convulsões.

Uma reação alérgica grave muito a esta droga é rara. No entanto, procure imediatamente atendimento médico se notar quaisquer sintomas de uma reação alérgica grave, incluindo: erupção cutânea, comichão/inchaço (especialmente da face/língua/garganta), tonturas graves, dificuldade para respirar.

Esta não é uma completa lista de possíveis efeitos secundários. Se você observar outros efeitos não listados acima, entre em contato com o seu médico ou farmacêutico.

Apesar de popular entre os brasileiros, o bicarbonato deve ser utilizado com cautela! (Foto: www.buzzle.com)

Precauções para o uso oral do bicarbonato de sódio

Antes de tomar bicarbonato de sódio, informe o seu médico ou farmacêutico se você é alérgico a ele, ou se você tiver quaisquer outras alergias. Este produto pode conter ingredientes inativos, o que pode causar reações alérgicas ou outros problemas. Fale com o seu farmacêutico para obter mais detalhes.

Este produto não deve ser usado se você tem certas condições médicas. Antes de utilizar este produto , consulte o seu médico ou farmacêutico se tiver: problema de respiração (como edema pulmonar), insuficiência cardíaca congestiva, doença renal grave (por exemplo, incapacidade de urinar), doença hepática grave (por exemplo ascite, cirrose), níveis elevados de sódio, inchaços nos tornozelos/pernas/pés devido à retenção de água (edema periférico).

Se você tiver qualquer um dos seguintes problemas de saúde, consulte o seu médico ou farmacêutico antes de utilizar este produto: baixos níveis de cálcio, pressão alta, problemas cardíacos (por exemplo, batimento cardíaco irregular), doença renal.

Por conta deste medicamento conter sal (sódio), não use se você estiver em uma dieta com restrição de sal.

Durante a gravidez, este medicamento deve ser usado somente quando absolutamente necessário. Este medicamento pode piorar a pressão arterial elevada durante a gravidez (toxemia gravídica). Discutir os riscos e benefícios com o seu médico.

Este medicamento pode passar para o leite materno. Consulte o seu médico antes de amamentar.

Interações medicamentosas para o bicarbonato de sódio

Se estiver a tomar este produto sob orientação do seu médico, o seu médico ou farmacêutico pode já estar ciente de possíveis interações medicamentosas. Não inicie, pare ou mude a dosagem de qualquer medicamento antes de verificar com o seu médico ou farmacêutico.

Antes de utilizar este produto, informe o seu médico ou farmacêutico se você usar qualquer um dos seguintes produtos: a aspirina e outros salicilatos (por exemplo, salsalato), barbitúricos (por exemplo, fenobarbital), suplementos de cálcio, os corticosteroides (p.ex., prednisona), medicamentos com um revestimento especial para proteger o estômago (revestimento entérico), lítio, quinidina, diuréticos (como a hidroclorotiazida).

Este medicamento pode diminuir a eficácia de certos medicamentos que necessitam do ácido do estômago para o trabalho, incluindo: ampicilina, atazanavir, alguns antifúngicos (por exemplo, cetoconazol, itraconazol), suplementos de ferro, sucralfato.

Antes de usar esta medicação , consulte o seu médico ou farmacêutico sobre como gerenciar essa interação possível.

Se o seu médico tenha dirigido você a tomar aspirina em baixas doses para prevenção de ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral, você deve continuar a menos que seu médico lhe diga o contrário. Pergunte ao seu médico ou farmacêutico para mais detalhes.

Este documento não contém todas as possíveis interações. Portanto, antes de utilizar este produto, informe o seu médico ou farmacêutico de todos os produtos que você usa. Mantenha uma lista de todos os seus medicamentos com você epartilhe sempre a lista com o seu médico e farmacêutico.

Overdose de bicarbonato de sódio

Se houver suspeita de overdose, contate seu médico ou o ligue para o centro de emergência da sua cidade pelo telefone 190.

Importantes fatos sobre o bicarbonato de sódio

Testes médicos e de laboratório (por exemplo, os níveis de cálcio/potássio/sódio, níveis de bicarbonato) devem ser realizado periodicamente para acompanhar seu progresso ou a verificação de efeitos secundários se estiver a tomar grandes doses ou tomar este medicamento por mais de 2 semanas.

Dosagem: Se você esquecer de uma dose, tome-a assim que se lembrar . Se for perto da hora da próxima dose, pule a dose e retome o seu habitual esquema de administração. Não duplique a dose para se recuperar

Armazenamento: Conservar à temperatura ambiente entre 15-30 graus, longe do calor, luz e umidade. Mantenha todos os medicamentos fora do alcance de crianças e animais domésticos.

Não jogue medicamentos no vaso sanitário ou despeje-os em um ralo a menos que instruído a fazê-lo. Descartar corretamente este produto quando estiver vencido ou deixou de ser necessário. Consulte o seu farmacêutico ou local de eliminação de resíduos empresa para obter mais detalhes sobre como descartar corretamente este produto.

Vale lembrar sempre: seu médico e seu farmacêutico são seus amigos. Eles podem orientá-lo para possíveis problemas e soluções quando utilizando este medicamento.

Dúvidas? Não deixe de comentar no espaço abaixo!

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[i] Acidity generated by the tumor microenvironment drives local Invasion; Veronica Estrella, Tingan Chen, Mark Lloyd, et al; Cancer Res Published OnlineFirst January 3, 2013; doi:10.1158/0008-5472.CAN-12-2796

Servidores federais em greve aguardam nova rodada de negociação com o governo

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BSPF     -     27/07/2015

Servidores federais que atuam nos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social mantêm a greve iniciada há mais de 15 dias. Em assembleia realizada na sexta-feira (24), os servidores avaliaram que não houve avanço nas cláusulas econômicas e esperam que o governo agende nova reunião com a categoria.

“A greve já atingiu cerca de 70% dos trabalhadores em seguridade social em todo o País, o que é um marco para a categoria. Espera-se que o governo chame os trabalhadores para negociar em breve”, afirma o dirigente do Sindprev – sindicato que representa a categoria no DF, Edair Sousa.

Na tarde da última quinta-feira (23) foram realizadas reuniões para tratar de pontos específicos da pauta dos servidores de seguridade social como o Regime Especial de Atendimento em Turnos, a Gratificação de Desempenho e a Instrução Normativa (IN) n°74, que dispõe sobre o procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos ao INSS.

“A IN 74 entrou em vigor sem nenhum diálogo com os servidores e é injusta, porque os servidores do INSS frequentemente lidam com documentos das pessoas e não têm como saber se são falsos ou verdadeiros. Quando o servidor entra com processo administrativo posteriormente, sofre sanções e assédio moral da parte dos superiores. O servidor não pode continuar pagando pelos delitos alheios”, explica o dirigente do Sindprev.

Em greve

O serviço público federal poderá ficar totalmente paralisado a partir desta semana. Os servidores que ainda não aderiram ao movimento paredista se reunirão nesta segunda e terça-feira (27 e 28) para discutir as próximas propostas apresentadas pelo governo. Os servidores da Fasubra (que representa os servidores técnico-administrativos em educação das universidades federais) também estão de braços cruzados há quase dois meses. Os trabalhadores do Judiciário continuam promovendo manifestações em prol de melhorias na proposta apresentada, que prevê 21,3% de reajuste parcelado pelos próximos quatro anos contra a proposta dos servidores, de 27,3% para o ano de 2016.

Fonte: CUT Brasília

Começa greve dos servidores federais em todo o país

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Alessandra Horto e Hélio Almeida

O Dia     -     27/07/2015

Os servidores federais da base da Condsef, que representam 80% do Executivo Federal, iniciam uma greve geral a partir de hoje. Muitas categorias já começaram a paralisação, como a do INSS, a da Fiocruz, do Judiciário, além dos professores e técnico-administrativos das universidades. Amanhã, sindicatos e o Ministério do Planejamento se reúnem em Brasília e tentam o acordo mais uma vez.

O encontro vai dar continuidade às negociações com o governo envolvendo demandas de cerca de 500 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. A mobilização se deu com a estagnação na negociação, considerada insuficiente para a aceitação de um índice de reposição inflacionária de 21,3% dividido em 4 anos. Mas os servidores querem reajuste salarial de 27,3% já para o ano que vem.

Secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva espera que o governo seja mais preciso nas propostas. “Queremos negociar perdas reais, mas o governo quer impor um discurso de uma economia retraída”, disse. Para o dirigente sindical, o governo precisa rever a proposta dos 21,3%, já rejeitada. “Os servidores não vão aceitar esse percentual em quatro anos”, enfatizou.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, propôs reajustar os três principais benefícios dos servidores com base na inflação dos últimos anos. São eles auxílios alimentação, pré-escolar e creche, além do plano de saúde. Os valores entrariam em vigor em janeiro de 2016.

O Planejamento informou que procura acelerar as negociações para evitar greves, e que Sérgio Mendonça vê com preocupação as paralisações que atingem a população usuária dos serviços públicos. “Vamos tentar acelerar para enfrentar este cenário de greve”, informou.

Enquanto não há decisão, os trabalhadores da Fiocruz decidiram pela continuidade da greve. Uma assembleia para decidir o rumo do movimento será convocada 24 horas após a reunião com o Planejamento. A categoria também reivindica o direito de negociação coletiva e paridade salarial entre servidores ativos e aposentados.

Contudo, a ampliação do contingenciamento de despesas do governo federal pode emperrar a negociação. “Essa medida do governo vai tornar o nosso processo de negociação ainda mais difícil. Já está tudo contaminado e o discurso de que não há dinheiro vai aumentar ainda mais”, disse Sérgio Ronaldo. “A conta dessa crise só chega para o servidor”.

NOVAS NEGOCIAÇÕES

Foram retomadas as negociações entre STF, Planejamento e Orçamento Federal para construir uma solução que permita recompor a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Até o dia 31 de agosto, o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto da Lei do Orçamento Anual (Ploa) com a previsão de despesas de pessoal.

12 ANOS DE PERDAS

Presidente da Federação dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Leal afirma que a oferta do governo não contempla o pleito da categoria. “Nós integramos a classe dos servidores federais que teve o menor reajuste salarial nos últimos 12 anos. Estou seguro de que dificilmente nossos companheiros irão concordar em aceitar algo nesses termos”, disse.

IBGE abre concurso público para 600 vagas

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BSPF     -     27/07/2015

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, por meio da Portaria nº 302, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), a realização de concurso público destinado ao provimento de 600 cargos para ampliar o quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No total, serão 460 vagas para técnico em Informações Geográficas, 90 para analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e 50 para tecnologista em Informações Geográficas e Estatística.

A remuneração inicial para o cargo de técnico é de R$ 3.098,95, que exige nível intermediário. Já a remuneração para os cargos de analista e de tecnologista terá o inicial de R$ 7.000,49, ambos com exigência de nível superior.

O IBGE tem até seis meses, a contar de hoje, para providenciar a publicação do edital de abertura do concurso. A responsabilidade pela realização do concurso público será da Secretária-Executiva do MP, a quem caberá publicar as normas, como editais, portarias ou outros atos administrativos.

Este concurso público não poderá contemplar localidades previstas no Anexo I do Edital nº 2/2013, nas quais há candidatos aprovados e não convocados para algumas especialidades, pois está atualmente em vigor.

O último concurso público foi autorizado em abril de 2013, por meio da Portaria n° 114, no qual houve preenchimento total dos 440 cargos previstos, além de nomeações adicionais, com base no Decreto n° 6.944/2009, que permite ao MP, durante o período de validade do concurso, autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% o quantitativo original de vagas.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Títulos apresentados no ato da investidura não precisam ser reapresentados durante processo de promoção funcional

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BSPF     -     27/07/2015

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença do Juízo Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, nos autos de mandado de segurança, concedeu a ordem para isentar os impetrantes, advogados da União, do ônus relativo à apresentação de documentos exigidos para a promoção por merecimento.

Em suas alegações recursais, a União sustentou que o edital é claro ao estabelecer esse ônus ao postulante à promoção. “De tal sorte, não caberia a eles a interpretação dos regramentos instituídos para o certame, mas, simplesmente, a sua fiel observância, o que implicava a apresentação da mesma documentação já entregue quando do seu ingresso no cargo”, afirmou o ente público. Argumentou, por fim, que tal exigência foi estabelecida em relação a todos os demais candidatos, pelo que a sentença recorrida teria ferido o direito desses outros profissionais ao esperado tratamento isonômico.

Em seu voto, o relator, juiz federal convocado Carlos Augusto Pires Brandão, destacou que a questão se resolve pelo princípio da proporcionalidade, cujo um dos desdobramentos se resume à observância da razoabilidade pela Administração Pública. “Na hipótese, os impetrantes, ora recorridos, pretendiam, apenas, que a Advocacia-Geral da União considerasse os mesmos títulos por eles apresentados quando da investidura no cargo. Nada mais natural que se quedassem no aguardo dessa providência, considerando que se afiguraria redundante suporem que o comando se destinava, também, àqueles candidatos, não possuindo novos títulos estivessem, por óbvio, dispensados da observância à formalidade”, pontuou.

Nesse sentido, no entendimento do magistrado, a sentença recorrida não merece reparos. “Com efeito, o que fez foi, tão somente, evitar os injustificáveis prejuízos que experimentariam os recorridos, se acaso não tivessem computado, para a pretendida ascensão funcional, os títulos mantidos nos arquivos da própria instituição a que servem. Conduta, portanto, que afronta o princípio da proporcionalidade”, finalizou.

Nesses termos, a Turma negou provimento à apelação da União.

Processo nº 0031855-07.2006.4.01.3400/DF

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1