BSPF - 15/01/2016
Os gastos da União, que abrange os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com passagens aéreas e locomoção foram de R$ 1,2 bilhão em 2015. O montante é menor do que o desembolsado no exercício anterior, quando os valores atingiram R$ 1,5 bilhão. Isto é, a redução foi de 20%.
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração o elemento de despesa 33, rubrica que engloba gastos com bilhetes aéreos, excesso de bagagens, transporte de servidores, pedágio, entre outros. Os valores são correntes. A maior queda percentual aconteceu na Justiça Eleitoral. Os valores pagos com esse tipo despesas foram de R$ 12,1 milhões em 2015, contra os R$ 38,5 milhões de 2014, retração de 68,6%. No Ministério da Integração Nacional, os desembolsos passaram de R$ 11,4 milhões para R$ 6,6 milhões, redução de 42%.
O Ministério da Previdência Social, por sua vez, diminuiu os gastos em 36,2%. Os valores da Pasta caíram de R$ 40,3 milhões para R$ 25,7 milhões. Os ministérios da Educação e da Saúde, tradicionalmente, apresentam os maiores gastos nessa categoria. Apesar disso, as Pastas também fizeram reduções significativas. O Ministério da Saúde passou gastos de R$ 238,6 milhões para R$ 197,3 milhões. Já o Ministério da Educação gastou R$ 197,5 milhões, redução de 30,7%.
Apesar da redução ter atingido 25 dos 40 órgãos superiores que constam no orçamento, algumas Pastas surpreenderam pelo aumento significativo de gasto. É o caso, por exemplo, dos ministérios da Fazenda, do Esporte e o Superior Tribunal de Justiça, que elevaram os valores. O montante desembolsado pelo Ministério da Fazenda cresceu 64%, com valores passando de R$ 37,9 milhões em 2014 para R$ 62,5 milhões em 2015. A Pasta, que responde apenas pelo administração direta dos gastos, afirmou que comparando apenas essas unidades houve redução de 31,32%. O cálculo inclui o próprio ministério, a Secretaria da Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento. Além disso, orçamentariamente a Casa da Moeda não aparece vinculada ao orçamento do Ministério no ano passado o que acontece neste ano, com gastos de R$ 29 milhões.
O Ministério do Esporte elevou as despesas em 30%. Os gastos que chegaram a R$ 8,6 milhões no ano passado são justificados pela Pasta pelo “momento único” do Brasil, que será o primeiro país da América do Sul a sediar o maior evento esportivo do mundo. “Como parte do planejamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, vários eventos preparatórios foram realizados e acompanhados pelas equipes do Ministério do Esporte ao longo de 2015, o que aumentou o volume de agendas externas”. Dessa forma, foram realizados, em 2015, 19 eventos-teste para os Jogos Rio 2016 e 11 reuniões preparatórias para o Revezamento da Tocha Olímpica em vários estados do país. Ainda no ano passado, foram disputados os Jogos Pan e Parapan-Americanos e a Copa do Mundo de Futebol Feminino, no Canadá, e os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas (TO).
Limite de empenho
Os gastos com passagens ficaram da mira do ajuste fiscal do governo federal durante o ano passado. No final de maio, portaria publicada no Diário Oficial da União limitou as despesas com esse item, assim como com a contratação de bens e serviços e dispêndio com diárias do Poder Executivo para 2015. Se forem considerados apenas os órgãos do Executivo, a retração fica praticamente a mesma do total geral.
Central de Compras
Além do limite de empenho imposto pela Portaria, o novo modelo de compra de passagens, que funciona desde fevereiro, pode explicar a queda nos gastos. Com a chamada “Central de Compra”, o próprio servidor público pode realizar a compras das passagens que necessita, sem a intermediação das agências. O Ministério do Planejamento inclui a Central como algumas medidas para diminuir despesas. “A compra direta de passagens aéreas, por exemplo, vai possibilitar economia de R$ 118 milhões em relação aos valores praticados anteriormente (gasto anual)”, informou o ministério.
Fonte: Contas Abertas
