Bolsonaro Sobre Veto A Aumento De Servidor: “Situação Crítica Para Todos”

 Maio 08, 2020

Metrópoles     -     08/05/2020

Presidente alega que queda na arrecadação devido à crise causada pelo coronavírus impede que sejam concedidos reajustes até fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em conversa com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, no fim da tarde desta quinta-feira (07/05), que vai mesmo vetar a possibilidade de aumentos salariais a uma série de categorias retiradas pelo Congresso do congelamento de reajustes até o fim de 2021. À pergunta “Podemos dizer que vai ter veto ao reajuste de salário dos servidores?”, Bolsonaro justificou: “Da minha parte, pode dizer. Gostaria que todo mundo pudesse ter reajuste. Mas olha só, a arrecadação tá caindo. É uma situação crítica pra todo mundo”.

Questionado se já sancionou o projeto, Bolsonaro explicou ao apoiador que perguntou, que, ao ser aprovada pelo Congresso, a proposta ainda passa por uma análise dos ministérios antes de chegar nele. “Não fazemos veto político.”

Entenda 

Em mais uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso ampliou, na quarta-feira (06/05), as categorias de servidores públicos que podem ficar imunes ao congelamento salarial proposto como resposta ao aumento de gastos decorrente do novo coronavírus. O texto de ajuda aos estados foi aprovado por unanimidade no início da noite desta quarta-feira (06/05) e foi enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Inicialmente, a ideia era de que apenas servidores que atuassem nas linhas de frente do combate à doença, como agentes de saúde e de segurança, ficassem imunes. No entanto, a Câmara ampliou ainda a medida para...

Leia a íntegra em Bolsonaro sobre veto a aumento de servidor: “Situação crítica para todos”

Nelson Teich Demite 13 Servidores Do Ministério Da Saúde

 Maio 08, 2020

R7     -     08/05/2020

Nomes exonerados atuavam em áreas estratégicas da pasta, como as Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde

O ministro da Saúde, Nelson Teich, exonerou 13 servidores da pasta nesta quinta-feira (7). As trocas já estavam previstas desde a saída de Luiz Henrique Mandetta (DEM) do cargo de ministro, em 16 de abril, e algumas mudanças foram feitas a pedido dos servidores. 

As mudanças esvaziam áreas estratégicas, como a Saps (Secretaria de Atenção Primária à Saúde), que trata da gestão de postos de saúde, ambulatórios e atendimentos de "saúde da família", e a SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde), responsável pela...

Leia a íntegra em Nelson Teich demite 13 servidores do Ministério da Saúde

A Mamata Dos Servidores

 Maio 08, 2020

Revista ISTOÉ     -     08/05/2020

Mesmo na crise, servidores conseguem manter privilégios. Acabam de garantir aumentos enquanto os trabalhadores da iniciativa privada tentam manter o emprego e lutam pela sobrevivência

A pandemia afeta todos os setores da economia, que enfrentará uma recessão grave este ano. Tira o emprego e a renda da população, principalmente dos mais pobres, que lutam pela própria sobrevivência. Mas não afeta uma categoria que conseguiu renovar mesmo na crise seus privilégios: os servidores públicos. Além de estabilidade no emprego, vencimentos intocados e aposentadoria especial, conseguiram garantir aumentos de salários enquanto Estados e Municípios lutam para recompor suas receitas. Dessa vez, além do apoio no Congresso, onde exercem um lobby poderoso, conseguiram o suporte de Jair Bolsonaro — um defensor histórico dos interesses corporativos, especialmente de militares. 

Os servidores conseguiram um feito e tanto na PEC de ajuda emergencial aos Estados, em tramitação no Legislativo. Reagiram à proposta de congelamento dos salários por 18 meses, que passou pelo Senado, mas foi revertida na Câmara. Com o aval do próprio presidente, parlamentares atropelaram a proposta do ministro Paulo Guedes. Ele desejava uma economia de quase R$ 130 bilhões para União, Estados e Municípios, mas esse valor caiu para R$ 90 bilhões. O congelamento no salário dos servidores era a contrapartida que Guedes pedia para repassar R$ 60 bilhões a governadores e prefeitos nos próximos quatro meses, além da suspensão de dívidas e manutenção das garantias do Tesouro em empréstimos. Seria uma espécie de “cota de sacrifício” do funcionalismo. Mas a Câmara salvou várias categorias de servidores, e foi acompanhada pelo Senado. Ficaram isentos de congelamento os servidores da saúde, bombeiros, guardas municipais, policiais federais e rodoviários, trabalhadores de limpeza urbana, assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública, além de integrantes das Forças Armadas. Com isso, sete de cada dez servidores dos Estados e municípios poderão ter reajustes até...

Leia a íntegra em A mamata dos servidores

Bolsonaro Afirma Que Vetará Reajuste De Servidores Públicos

 Maio 07, 2020

R7     -    07/05/202

Afirmação foi dada após a reunião entre Bolsonaro, Guedes e empresários com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (7), que vetará o trecho do plano de socorro aos estados e municípios que possibilita o reajuste salarial para categorias de servidores públicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

"Volta para o servidor público, que tem estabilidade e tem um salário. Há pouco, uma proposta do presidente da Câmara [Rodrigo Maia] era de cortar 25% para todo mundo. O Paulo Guedes decidiu que poderia ser menos drástico, apenas que até dezembro do ano que vem não tivesse reajuste. E assim foi acertado", disse Bolsonaro.

O presidente lembrou que o Congresso Nacional, porém, "entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste", mas foi categórico em seguida. "O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. Não é de maneira cega, não. É de maneira consciente e com razão. Se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito. Devemos salvar a economia porque a economia é vida", acrescentou.

"Certas medidas minhas não agradam ao setor de cidades, mas eu sou o chefe do Executivo para tomar decisões. E as decisões eu tomo ouvindo os meus ministros. Nessa área, o Paulo Guedes é o senhor da razão, nós, se essa for a orientação dele, vetaremos esse dispositivo [possibilidade de reajuste do funcionalismo público", defendeu. 

Pouco antes de Bolsonaro falar, o ministro da Economia disse que sugeriu o veto. "Tô sugerindo ao presidente que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo seja dada para o bem de todos e...

Leia a íntegra em Bolsonaro afirma que vetará reajuste de servidores públicos

Servidor Federal Pode Cancelar Desconto Do Consignado Pela Internet

 Maio 07, 2020

Jornal Extra     -     07/05/2020

O servidor federal pode solicitar o cancelamento do desconto do empréstimo consignado em folha por meio do no Sigepe (Sistema de Gestão de Pessoas do Executivo Federal), o Portal do Servidor. O governo federal publicou, no último dia 28, o Decreto 10.328 sobre as novas regras altera de gestão das consignações em folha.

O Ministério da Economia ressalta que a exclusão do desconto em folha não desobriga o servidor a honrar com parcelas pendentes, de acordo com o contrato firmado com a instituição que concedeu o crédito. A partir da solicitação, o desconto deve ser interrompido dentro de 30 dias.

Em março, a pasta disponibilizou no Sigepe duas funcionalidades relacionadas à operação do empréstimo consignado: a dupla anuência e a autorização de...

Leia a íntegra em Servidor federal pode cancelar desconto do consignado pela internet

Bolsonaro Ignora Guedes E Mantém Reajuste De Servidores

 Maio 07, 2020

Terra     -     07/05/2020

Com apoio do presidente, Congresso modificou projeto elaborado por Guedes, para congelar salários de funcionários públicos, e diminuiu economia de gastos em até R$ 90 bilhões

Brasília - Com aval do presidente Jair Bolsonaro ao corporativismo do funcionalismo público, o Congresso atropelou medida desenhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelamento de salários dos servidores públicos, e reduziu em quase R$ 90 bilhões a economia nos gastos do governo federal, Estados e municípios com a folha de pagamento de pessoal até 2021.

O congelamento era a contrapartida que Guedes cobrou para repassar diretamente R$ 60 bilhões aos governadores e prefeitos nos próximos quatro meses, suspender dívidas e manter garantias do Tesouro em empréstimos, num alívio financeiro total de R$ 125 bilhões, em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A Câmara "salvou" várias categorias do congelamento e o Senado manteve as mudanças, com exceção dos policiais legislativos. As alterações reduziram para R$ 43 bilhões a economia que seria obtida nas contas de União, Estados e municípios. 

Esse é mais um desgaste para Guedes, que enfrentou, há duas semanas, "fogo amigo" no lançamento do programa Pró-Brasil (que previa a ampliação de investimentos públicos em infraestrutura) e não conseguiu emplacar a reforma administrativa (com redução no número de carreiras e do salário de entrada de novos servidores) - de novo, por resistência de Bolsonaro.

A proposta inicial negociada com o relator do projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era de uma economia de R$ 130 bilhões em 18 meses. Depois da pressão do funcionalismo, principalmente da área militar, o Senado não quis repor o texto inicial. 

Alcolumbre chegou a apresentar um relatório retirando da lista de exceções os professores e policiais legislativos. Mas, diante da pressão, deixou os professores de fora do congelamento. 

"Nos momentos de negociação, havia dois governos. Uma área econômica do governo técnica e querendo segurar, e a área política comandada por servidores militares, o ministro Ramos (Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo), indo para outra direção", disse o relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ). Para ele, o congelamento vai "cair" na Justiça. 

Apesar do recuo em relação aos servidores da Educação, o presidente do Senado reintroduziu no texto a expressão "desde que esses servidores trabalhem no...

Leia a íntegra em Bolsonaro ignora Guedes e mantém reajuste de servidores

Verde-Oliva Predomina No Ministério Da Saúde: Militares Ocupam 12 Cargos-Chave

 Maio 07, 2020

Diário do Poder     -     07/05/2020

Ao menos 12 militares qualificados do Exército assumiram postos-chave junto com o secretário-executivo Eduardo Pazuello

Se o ministro Nelson Teich fez uma “limpa”, o general Eduardo Pazuello, secretário-executivo, promoveu a “tomada” do Ministério da Saúde por militares. Foram entregues a coronéis cargos como a assessoria parlamentar e a subsecretaria de Assuntos Administrativos, e a um tenente coronel a complicada Diretoria de Logística da Saúde (DLOG), responsável por todas as...

Leia a íntegra em Verde-oliva predomina no Ministério da Saúde: militares ocupam 12 cargos-chave

O Boletim De Gestão De Pessoas Inovou

 Maio 07, 2020

BSPF     -     07/05/2020

O BGP passou por melhorias e agora está totalmente digital

O Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) é um módulo do Sigepe destinado à gestão e à divulgação de atos de pessoal do Executivo Federal (Sigepe BGP). Trata-se de uma solução inovadora que proporciona a transformação digital. 

Após pesquisa realizada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP), com objetivo de diagnosticar como os órgãos da Administração Púbica Federal produzem e publicam seus atos normativos, foi constatado que quase 40% dos órgãos realizam publicações por processos não automatizados (exemplo: Boletim em PDF) e mais de 50% utilizam soluções próprias ou contratadas gerando redundâncias de sistemas. Com base nos dados apurados, a SGP desenvolveu novas funcionalidades do módulo BGP com a finalidade de aperfeiçoar a ferramenta e atender adequadamente as necessidades de elaboração e publicação de atos normativos dos órgãos. 

A nova versão do módulo possui diversas melhorias, tais como edição extra (limitado ao horário padronizado), assinatura digital dos documentos, numeração automática de atos gerados pelo BGP e pesquisa avançada com busca por termos chaves e por campos estruturados. Além disso, a classificação dos atos está simplificada e com maior aderência à classificação de documentos recomendada pelo Conselho Nacional de Arquivo (Conarq). O novo BGP ainda permite o reuso e integração com outros módulos, trazendo economia e praticidade. 

Conheça outras melhorias do BGP 

- Emissão de avisos automáticos para interessados com link do ato

- Controle de histórico de tramitações

- Possibilidade de manter as correlações entre atos

- Possibilidade elaborar atos com anexos

- Possibilidade de assumir tarefas de outros responsáveis

- Integração de acesso pelo SIGAC

- Rastreabilidade de eventos (operações) realizados pelos usuários além do controle de tramitações.

Em caso de dúvida, encaminhe seu questionamento para a Central SIPEC ou acesse outras informações na página do BGP no Portal doServidor.

Fonte: Ministério da Economia - Portal do Servidor

Bolsonaro Sobre Veto A Aumento De Servidor: “Situação Crítica Para Todos”

 Maio 08, 2020

Metrópoles     -     08/05/2020

Presidente alega que queda na arrecadação devido à crise causada pelo coronavírus impede que sejam concedidos reajustes até fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, em conversa com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, no fim da tarde desta quinta-feira (07/05), que vai mesmo vetar a possibilidade de aumentos salariais a uma série de categorias retiradas pelo Congresso do congelamento de reajustes até o fim de 2021. À pergunta “Podemos dizer que vai ter veto ao reajuste de salário dos servidores?”, Bolsonaro justificou: “Da minha parte, pode dizer. Gostaria que todo mundo pudesse ter reajuste. Mas olha só, a arrecadação tá caindo. É uma situação crítica pra todo mundo”.

Questionado se já sancionou o projeto, Bolsonaro explicou ao apoiador que perguntou, que, ao ser aprovada pelo Congresso, a proposta ainda passa por uma análise dos ministérios antes de chegar nele. “Não fazemos veto político.”

Entenda 

Em mais uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso ampliou, na quarta-feira (06/05), as categorias de servidores públicos que podem ficar imunes ao congelamento salarial proposto como resposta ao aumento de gastos decorrente do novo coronavírus. O texto de ajuda aos estados foi aprovado por unanimidade no início da noite desta quarta-feira (06/05) e foi enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Inicialmente, a ideia era de que apenas servidores que atuassem nas linhas de frente do combate à doença, como agentes de saúde e de segurança, ficassem imunes. No entanto, a Câmara ampliou ainda a medida para...

Leia a íntegra em Bolsonaro sobre veto a aumento de servidor: “Situação crítica para todos”

Nelson Teich Demite 13 Servidores Do Ministério Da Saúde

 Maio 08, 2020

R7     -     08/

05/2020

Nomes exonerados atuavam em áreas estratégicas da pasta, como as Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde

O ministro da Saúde, Nelson Teich, exonerou 13 servidores da pasta nesta quinta-feira (7). As trocas já estavam previstas desde a saída de Luiz Henrique Mandetta (DEM) do cargo de ministro, em 16 de abril, e algumas mudanças foram feitas a pedido dos servidores. 

As mudanças esvaziam áreas estratégicas, como a Saps (Secretaria de Atenção Primária à Saúde), que trata da gestão de postos de saúde, ambulatórios e atendimentos de "saúde da família", e a SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde), responsável pela...

Leia a íntegra em Nelson Teich demite 13 servidores do Ministério da Saúde

A Mamata Dos Servidores

 Maio 08, 2020

Revista ISTOÉ     -     08/05/2020

Mesmo na crise, servidores conseguem manter privilégios. Acabam de garantir aumentos enquanto os trabalhadores da iniciativa privada tentam manter o emprego e lutam pela sobrevivência

A pandemia afeta todos os setores da economia, que enfrentará uma recessão grave este ano. Tira o emprego e a renda da população, principalmente dos mais pobres, que lutam pela própria sobrevivência. Mas não afeta uma categoria que conseguiu renovar mesmo na crise seus privilégios: os servidores públicos. Além de estabilidade no emprego, vencimentos intocados e aposentadoria especial, conseguiram garantir aumentos de salários enquanto Estados e Municípios lutam para recompor suas receitas. Dessa vez, além do apoio no Congresso, onde exercem um lobby poderoso, conseguiram o suporte de Jair Bolsonaro — um defensor histórico dos interesses corporativos, especialmente de militares. 

Os servidores conseguiram um feito e tanto na PEC de ajuda emergencial aos Estados, em tramitação no Legislativo. Reagiram à proposta de congelamento dos salários por 18 meses, que passou pelo Senado, mas foi revertida na Câmara. Com o aval do próprio presidente, parlamentares atropelaram a proposta do ministro Paulo Guedes. Ele desejava uma economia de quase R$ 130 bilhões para União, Estados e Municípios, mas esse valor caiu para R$ 90 bilhões. O congelamento no salário dos servidores era a contrapartida que Guedes pedia para repassar R$ 60 bilhões a governadores e prefeitos nos próximos quatro meses, além da suspensão de dívidas e manutenção das garantias do Tesouro em empréstimos. Seria uma espécie de “cota de sacrifício” do funcionalismo. Mas a Câmara salvou várias categorias de servidores, e foi acompanhada pelo Senado. Ficaram isentos de congelamento os servidores da saúde, bombeiros, guardas municipais, policiais federais e rodoviários, trabalhadores de limpeza urbana, assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública, além de integrantes das Forças Armadas. Com isso, sete de cada dez servidores dos Estados e municípios poderão ter reajustes até...

Leia a íntegra em A mamata dos servidores

Bolsonaro Vetará Reajuste De Salário A Servidores

 Maio 07, 2020

Agência Brasil     -     07/05/2020

  

PL aprovado ontem ampliou categorias que ficariam fora do congelamento

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vai vetar trecho do projeto de lei aprovado ontem (6) pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo. 

“O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste. O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de [ministro da Economia] Paulo Guedes. E não é de maneira cega, é de maneira consciente, e com razão. E se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro. 

O projeto, que garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus, tinha como contrapartida essa suspensão do reajuste. Mas, além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, os parlamentares excluíram do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social. 

Para o presidente, em meio às restrições do comércio como prevenção à disseminação no novo coronavírus no país, enquanto muitos cidadãos perdem seus empregos e trabalhadores informais perdem seu poder aquisitivo, os servidores públicos mantém a estabilidade e o salário. 

“Há pouco, uma proposta do presidente da Câmara [Rodrigo Maia] era cortar 25% do salário para todo mundo [servidores]. O Paulo Guedes decidiu que poderia ser menos drástico, apenas fazer que até dezembro do ano que vem não tivesse reajuste. Assim foi acertado”, explicou Bolsonaro.

De acordo com o ministro Paulo Guedes, os dois anos de congelamento de reajuste liberariam R$ 130 bilhões que poderiam ser usados em outras atividades, como a manutenção de serviços de saúde e extensão de programas sociais. “Como [o Congresso] aprovou algumas coisas que são muito importantes, a descentralização de recursos para estados e municípios, mas não fechou a porta para os aumentos, eu estou sugerindo ao presidente que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós e para o bem deles perante a opinião pública brasileira”, destacou Guedes. 

Bolsonaro e Guedes falaram hoje com a imprensa após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. Acompanhados de um grupo de empresários, eles pediram o apoio do STF para a reabertura gradual das atividades econômicas, sob risco de haver um colapso na economia brasileira e o desabastecimento à população.

Bolsonaro Afirma Que Vetará Reajuste De Servidores Públicos

 Maio 07, 2020

R7     -    07/05/2020

Afirmação foi dada após a reunião entre Bolsonaro, Guedes e empresários com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (7), que vetará o trecho do plano de socorro aos estados e municípios que possibilita o reajuste salarial para categorias de servidores públicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

"Volta para o servidor público, que tem estabilidade e tem um salário. Há pouco, uma proposta do presidente da Câmara [Rodrigo Maia] era de cortar 25% para todo mundo. O Paulo Guedes decidiu que poderia ser menos drástico, apenas que até dezembro do ano que vem não tivesse reajuste. E assim foi acertado", disse Bolsonaro.

O presidente lembrou que o Congresso Nacional, porém, "entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste", mas foi categórico em seguida. "O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. Não é de maneira cega, não. É de maneira consciente e com razão. Se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito. Devemos salvar a economia porque a economia é vida", acrescentou.

"Certas medidas minhas não agradam ao setor de cidades, mas eu sou o chefe do Executivo para tomar decisões. E as decisões eu tomo ouvindo os meus ministros. Nessa área, o Paulo Guedes é o senhor da razão, nós, se essa for a orientação dele, vetaremos esse dispositivo [possibilidade de reajuste do funcionalismo público", defendeu. 

Pouco antes de Bolsonaro falar, o ministro da Economia disse que sugeriu o veto. "Tô sugerindo ao presidente que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo seja dada para o bem de todos e...

Leia a íntegra em Bolsonaro afirma que vetará reajuste de servidores públicos

Servidor Federal Pode Cancelar Desconto Do Consignado Pela Internet

 Maio 07, 2020

Jornal Extra     -     07/05/2020

O servidor federal pode solicitar o cancelamento do desconto do empréstimo consignado em folha por meio do no Sigepe (Sistema de Gestão de Pessoas do Executivo Federal), o Portal do Servidor. O governo federal publicou, no último dia 28, o Decreto 10.328 sobre as novas regras altera de gestão das consignações em folha.

O Ministério da Economia ressalta que a exclusão do desconto em folha não desobriga o servidor a honrar com parcelas pendentes, de acordo com o contrato firmado com a instituição que concedeu o crédito. A partir da solicitação, o desconto deve ser interrompido dentro de 30 dias.

Em março, a pasta disponibilizou no Sigepe duas funcionalidades relacionadas à operação do empréstimo consignado: a dupla anuência e a autorização de...

Leia a íntegra em Servidor federal pode cancelar desconto do consignado pela internet

Bolsonaro Ignora Guedes E Mantém Reajuste De Servidores

 Maio 07, 2020

Terra     -     07/05/2020

Com apoio do presidente, Congresso modificou projeto elaborado por Guedes, para congelar salários de funcionários públicos, e diminuiu economia de gastos em até R$ 90 bilhões

Brasília - Com aval do presidente Jair Bolsonaro ao corporativismo do funcionalismo público, o Congresso atropelou medida desenhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelamento de salários dos servidores públicos, e reduziu em quase R$ 90 bilhões a economia nos gastos do governo federal, Estados e municípios com a folha de pagamento de pessoal até 2021.

O congelamento era a contrapartida que Guedes cobrou para repassar diretamente R$ 60 bilhões aos governadores e prefeitos nos próximos quatro meses, suspender dívidas e manter garantias do Tesouro em empréstimos, num alívio financeiro total de R$ 125 bilhões, em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A Câmara "salvou" várias categorias do congelamento e o Senado manteve as mudanças, com exceção dos policiais legislativos. As alterações reduziram para R$ 43 bilhões a economia que seria obtida nas contas de União, Estados e municípios. 

Esse é mais um desgaste para Guedes, que enfrentou, há duas semanas, "fogo amigo" no lançamento do programa Pró-Brasil (que previa a ampliação de investimentos públicos em infraestrutura) e não conseguiu emplacar a reforma administrativa (com redução no número de carreiras e do salário de entrada de novos servidores) - de novo, por resistência de Bolsonaro.

A proposta inicial negociada com o relator do projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era de uma economia de R$ 130 bilhões em 18 meses. Depois da pressão do funcionalismo, principalmente da área militar, o Senado não quis repor o texto inicial. 

Alcolumbre chegou a apresentar um relatório retirando da lista de exceções os professores e policiais legislativos. Mas, diante da pressão, deixou os professores de fora do congelamento. 

"Nos momentos de negociação, havia dois governos. Uma área econômica do governo técnica e querendo segurar, e a área política comandada por servidores militares, o ministro Ramos (Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo), indo para outra direção", disse o relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ). Para ele, o congelamento vai "cair" na Justiça. 

Apesar do recuo em relação aos servidores da Educação, o presidente do Senado reintroduziu no texto a expressão "desde que esses servidores trabalhem no...

Leia a íntegra em Bolsonaro ignora Guedes e mantém reajuste de servidores

Verde-Oliva Predomina No Ministério Da Saúde: Militares Ocupam 12 Cargos-Chave

 Maio 07, 2020

Diário do Poder     -     07/05/2020

Ao menos 12 militares qualificados do Exército assumiram postos-chave junto com o secretário-executivo Eduardo Pazuello

Se o ministro Nelson Teich fez uma “limpa”, o general Eduardo Pazuello, secretário-executivo, promoveu a “tomada” do Ministério da Saúde por militares. Foram entregues a coronéis cargos como a assessoria parlamentar e a subsecretaria de Assuntos Administrativos, e a um tenente coronel a complicada Diretoria de Logística da Saúde (DLOG), responsável por todas as...

Leia a íntegra em Verde-oliva predomina no Ministério da Saúde: militares ocupam 12 cargos-chave

O Boletim De Gestão De Pessoas Inovou

 Maio 07, 2020

BSPF     -     07/05/2020

O BGP passou por melhorias e agora está totalmente digital

O Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) é um módulo do Sigepe destinado à gestão e à divulgação de atos de pessoal do Executivo Federal (Sigepe BGP). Trata-se de uma solução inovadora que proporciona a transformação digital. 

Após pesquisa realizada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP), com objetivo de diagnosticar como os órgãos da Administração Púbica Federal produzem e publicam seus atos normativos, foi constatado que quase 40% dos órgãos realizam publicações por processos não automatizados (exemplo: Boletim em PDF) e mais de 50% utilizam soluções próprias ou contratadas gerando redundâncias de sistemas. Com base nos dados apurados, a SGP desenvolveu novas funcionalidades do módulo BGP com a finalidade de aperfeiçoar a ferramenta e atender adequadamente as necessidades de elaboração e publicação de atos normativos dos órgãos. 

A nova versão do módulo possui diversas melhorias, tais como edição extra (limitado ao horário padronizado), assinatura digital dos documentos, numeração automática de atos gerados pelo BGP e pesquisa avançada com busca por termos chaves e por campos estruturados. Além disso, a classificação dos atos está simplificada e com maior aderência à classificação de documentos recomendada pelo Conselho Nacional de Arquivo (Conarq). O novo BGP ainda permite o reuso e integração com outros módulos, trazendo economia e praticidade. 

Conheça outras melhorias do BGP 

- Emissão de avisos automáticos para interessados com link do ato

- Controle de histórico de tramitações

- Possibilidade de manter as correlações entre atos

- Possibilidade elaborar atos com anexos

- Possibilidade de assumir tarefas de outros responsáveis

- Integração de acesso pelo SIGAC

- Rastreabilidade de eventos (operações) realizados pelos usuários além do controle de tramitações.

Em caso de dúvida, encaminhe seu questionamento para a Central SIPEC ou acesse outras informações na página do BGP no Portal doServidor.

Fonte: Ministério da Economia - Portal do Servidor

Senadores Preveem Corrida De Servidores À Justiça Contra Congelamento De Salário

 Maio 07, 2020

Congresso em Foco     -     07/05/2020

A suspensão do aumento salarial e de promoções para servidores e a exclusão de algumas categorias dessas restrições, aprovadas ontem no projeto de socorro a estados e municípios, devem provocar uma enxurrada de ações na Justiça, na avaliação de senadores. O alerta mais contundente veio da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). 

Para ela, essa contrapartida exigida pela futura lei para receber repasses da União fere princípios constitucionais como o da isonomia, o do direito à reposição da inflação, e o da autonomia dos entes federados. “Criará um Frankenstein jurídico", resumiu a senadora.

A suspensão do aumento salarial e de promoções para servidores e a exclusão de algumas categorias dessas restrições, aprovadas ontem no projeto de socorro a estados e municípios, devem provocar uma enxurrada de ações na Justiça, na avaliação de senadores. O alerta mais contundente veio da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). 

Para ela, essa contrapartida exigida pela futura lei para receber repasses da União fere princípios constitucionais como o da isonomia, o do direito à reposição da inflação, e o da autonomia dos entes federados. “Criará um Frankenstein jurídico", resumiu a...

Leia a íntegra em Senadores preveem corrida de servidores à Justiça contra congelamento de salário