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segunda-feira, 11 de maio de 2020

Bolsonaro Ignora Guedes E Mantém Reajuste De Servidores

Terra     -     07/05/2020
Com apoio do presidente, Congresso modificou projeto elaborado por Guedes, para congelar salários de funcionários públicos, e diminuiu economia de gastos em até R$ 90 bilhões

Brasília - Com aval do presidente Jair Bolsonaro ao corporativismo do funcionalismo público, o Congresso atropelou medida desenhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelamento de salários dos servidores públicos, e reduziu em quase R$ 90 bilhões a economia nos gastos do governo federal, Estados e municípios com a folha de pagamento de pessoal até 2021.

O congelamento era a contrapartida que Guedes cobrou para repassar diretamente R$ 60 bilhões aos governadores e prefeitos nos próximos quatro meses, suspender dívidas e manter garantias do Tesouro em empréstimos, num alívio financeiro total de R$ 125 bilhões, em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A Câmara "salvou" várias categorias do congelamento e o Senado manteve as mudanças, com exceção dos policiais legislativos. As alterações reduziram para R$ 43 bilhões a economia que seria obtida nas contas de União, Estados e municípios. 

Esse é mais um desgaste para Guedes, que enfrentou, há duas semanas, "fogo amigo" no lançamento do programa Pró-Brasil (que previa a ampliação de investimentos públicos em infraestrutura) e não conseguiu emplacar a reforma administrativa (com redução no número de carreiras e do salário de entrada de novos servidores) - de novo, por resistência de Bolsonaro.

A proposta inicial negociada com o relator do projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era de uma economia de R$ 130 bilhões em 18 meses. Depois da pressão do funcionalismo, principalmente da área militar, o Senado não quis repor o texto inicial. 

Alcolumbre chegou a apresentar um relatório retirando da lista de exceções os professores e policiais legislativos. Mas, diante da pressão, deixou os professores de fora do congelamento. 

"Nos momentos de negociação, havia dois governos. Uma área econômica do governo técnica e querendo segurar, e a área política comandada por servidores militares, o ministro Ramos (Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo), indo para outra direção", disse o relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ). Para ele, o congelamento vai "cair" na Justiça. 

Apesar do recuo em relação aos servidores da Educação, o presidente do Senado reintroduziu no texto a expressão "desde que esses servidores trabalhem no...


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