BRASÍLIA: BANCÁRIOS FAZEM ASSEMBLÉIA ÀS 19 HORAS

Leia a nota do Sindicato dos Bancários do DF:

Contra intransigência dos bancos, bancários devem aprovar paralisação a partir do dia 19

Bancários e bancárias de Brasília fazem nesta quinta-feira (12), às 19h, na Praça do Cebolão, no Setor Bancário Sul (SBS), assembleia geral para rejeitar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 6,1%, que apenas repõe a inflação do período, e aprovar indicativo de greve por tempo indeterminado a partir da quinta-feira 19.

Na negociação realizada na quinta (5), em São Paulo, a Fenaban apresentou proposta de 6,1% sobre todas as verbas (piso, salários, vales refeição, alimentação, auxílio-creche e a parte fixa da PLR e do adicional).

Indagados pelos representantes dos bancários se essa era a última proposta, os negociadores da Fenaban responderam que "é a proposta final, pra fechar acordo", e que não há mais como avançar porque a categoria bancária já tem a melhor Convenção Coletiva do país.

O Comando Nacional rejeitou a proposta já na mesa de negociação e aprovou um calendário de luta que aponta para a realização de assembleias nesta quinta (12), em todo país para aprovar greve a partir do dia 19, se até lá os bancos não apresentarem uma nova proposta que contemple as expectativas da categoria.

“Diante da postura dos banqueiros, que não demonstraram compromisso com os trabalhadores, devemos aprovar a greve por tempo indeterminado”, afirmou o presidente do Sindicato, Eduardo Araújo. “Para reforçar nosso movimento, que está crescente, todos devem comparecer à assembleia desta quinta para rejeitar a proposta da Fenaban e indicar a data de início da greve”, acrescentou.

Foram meses de negociações nas mesas temáticas (saúde e segurança, por exemplo) e mais de 30 dias discutindo a minuta com a Fenaban, sem avanços. Entre as principais reivindicações, os bancários querem valorização dos pisos, aumento real, mais empregos, fim das demissões imotivadas, do assédio moral e das metas abusivas.

Calendário de luta

O Comando Nacional, reunido ao final da reunião com a Fenaban, aprovou o seguinte calendário de luta:

12 de setembro - Assembleias em todo o país para rejeitar a proposta e decretar greve por tempo indeterminado a partir do dia 19.

17 - Todos a Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.

18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.

19 - Deflagração da greve nacional dos bancários por tempo indeterminado.

A proposta da Fenaban

Reajuste - 6,1% (previsão da inflação pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc.) PLR - 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado).

Parcela adicional da PLR - 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.

Adiantamento emergencial - Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo medico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS

Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa.

Adoecimento de bancários - Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.

Inovações tecnológicas - Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.

O que os bancários querem

- Piso salarial de R$ 2.860,21;

- Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%;

- Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês;

- Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral;

- Emprego: mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330, além da aprovação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas;

- Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários;

- Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós;

- Prevenção contra assaltos e seqüestros, com fim da guarda das chaves de cofres e 
agências por bancários;

- Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de trabalhadores afro-descendentes;

- PLR (Participação nos Lucros e Resultados): três salários mais R$ 5.553,15 a cada ano.

CENTRAIS APOIAM VETO PRESIDENCIAL A PROJETO QUE EXTINGUE MULTA DO FGTS

Nota e scrita por: CUT, CGTB, CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT

Além de ajudar a combater rotatividade, recurso também financia políticas púbicas fundamentais para o desenvolvimento da economia

As Centrais Sindicais abaixo assinadas, reunidas em 11 de setembro, em São Paulo, decidiram manifestar apoio à manutenção do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, que extingue a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. 

Consideramos que os recursos do FGTS vêm cumprindo, além das finalidades específicas de proteção ao trabalhador, a função social e econômica maior de apoiar e financiar políticas púbicas fundamentais, como as de habitação e saneamento, além de hoje contribuir com os investimentos em infraestrutura. Os impactos macroeconômicos sobre o emprego, a produção, o crescimento e a distribuição de renda devem ser considerados, em especial no atual contexto em que os empresários e as atividades produtivas já têm sido objeto de amplas políticas de  desoneração tributária. 

Colocamos ainda, na pauta de negociação nacional apresentada pelas Centrais Sindicais, o grave problema da rotatividade dos postos de trabalho no Brasil. 

Consideramos que essa questão deve ser abordada no quadro de uma política ampla de proteção ao emprego da qual o FGTS faz parte. 

Por isso, consideramos que mudanças desse tipo, que alteram a base de  financiamento de politicas públicas, especialmente aquelas que apoiam o  investimento produtivo e social e a proteção laboral, devem ser objeto de análise cuidadosa e de escolhas construídas no espaço do diálogo social.

Servidores do Poder Judiciário uma proposta de reajuste salarial que, de fato, valorize a carreira

Servidores do Poder Judiciário uma proposta de reajuste salarial que, de fato, valorize a carreira

BSPF      -     12/09/2013

Os coordenadores do Sindjus se reuniram, na tarde desta quarta-feira (11), com o diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, para tratar do reenquadramento com mais dois padrões e da necessidade de se discutir o reajuste salarial da categoria. Além de Miguel, participaram da conversa a representante da Assessoria Jurídica, Melissa Casagrande, e o secretário de Gestão de Pessoas, Amarildo Oliveira.

Reenquadramento

Os coordenadores Cledo Vieira, Jailton Assis, José Oliveira (Zezinho), Sheila Tinoco e Ana Paula Cusinato ouviram que o primeiro entendimento da Assessoria Jurídica sobre pedidos individuais de servidores do STF, por parte da Assessoria Jurídica, foi contrário. No entanto, esse entendimento foi reformulado graças a um processo de amadurecimento que teve início no dia 23 de janeiro de 2013 com o primeiro requerimento administrativo protocolado pelo Sindjus e culminou com a entrega do memorial ao presidente Joaquim Barbosa na reunião do dia 26.

Hoje, segundo Melissa Casagrande, a posição da Assessoria Jurídica é favorável à tese do sindicato. Importante lembrar que o memorial, entre outros pontos, trouxe a decisão do CNMP, do dia 6 de agosto, no sentido de reenquadrar todos os servidores do MPU com mais dois padrões. Melissa frisou que o primeiro entendimento da Assessoria Jurídica não estava errado, mas que novas informações e fatos permitiram o amadurecimento dessa tese.

Agora, esse parecer, será analisado pelo diretor-geral, Miguel Fonseca, e pelo presidente Joaquim Barbosa, para que a Portaria Conjunta nº 01 possa finalmente ser modificada. Os coordenadores informaram que voltarão a visitar todos os presidentes de tribunais superiores e do TJDFT para reforçar a tese que está sendo amadurecida pelo STF.

Reajuste salarial

Outro ponto discutido durante a reunião, que inclusive já foi apresentado ao presidente Joaquim Barbosa na reunião do dia 26, foi referente à questão salarial: a necessidade de se construir um reajuste. Os coordenadores explicaram ao DG que embora a antecipação das parcelas do reajuste de 15,8% é uma bandeira empunhada de forma coletiva pelo funcionalismo público, inclusive pelo Sindjus, os servidores do Poder Judiciário necessitam da construção de uma proposta de reajuste salarial que, de fato, valorize a carreira que teve seu último reajuste significativo conquistado em 2006.

O Sindjus cobrou que o STF assuma a responsabilidade de pensar o reajuste dos servidores assim como faz com o dos magistrados, lembrando que o tribunal encaminhou ao Congresso reajuste para a magistratura. Os coordenadores informaram que o aprimoramento da carreira pode e deve ser discutido, mas que há urgência em se debruçar sobre o reajuste salarial. Sendo assim, o sindicato vai aprofundar, com os servidores de Brasília, a construção de uma proposta de reajuste.

Fonte: Sindjus

Lei proíbe agrotóxico DDT em todo o país /Brasília, 20 de maio de 2009

Brasília, 20 de maio de 2009 - 10h40 Lei proíbe agrotóxico DDT em todo o país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (15) a Lei nº 11.936/09, proveniente do projeto de lei (PLS 416/99) do senador Tião Viana (PT-AC), que proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorofeniltricloroetano – DDT, no Brasil. Tanto a Anvisa quanto a Secretaria de Vigilância em Saúde do Mistério da Saúde manifestaram-se favorável à aprovação do PL. O DDT é um agrotóxico altamente persistente no meio ambiente e na cadeia alimentar, além de possuir características carcinogênicas e de alteração endócrina. No Brasil, o DDT teve sua retirada do mercado em duas etapas: em 1985, teve sua autorização cancelada para uso agrícola; e em 1998, foi proibido para uso em campanhas de saúde pública. “A nova medida irá acabar com os produtos estocados de forma obsoleta e tornará definitiva a proibição deste perigoso agrotóxico para todo e qualquer uso no país”, ressalta o gerente de toxicologia da Anvisa, Luis Claúdio Meirelles. De acordo com a lei assinada pelo presidente, todos os estoques de DDT deverão ser incinerados em um prazo de 30 dias. Além disso, o governo deve realizar, em dois anos, estudo de avaliação do impacto ambiental e sanitário causado pelo uso de DDT, para controle de seus efeitos. Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

CGU demite três servidores federais envolvidos com a Máfia das Ambulâncias

CGU demite três servidores federais envolvidos com a Máfia das Ambulâncias

BSPF     -     12/09/2013

Três servidores federais acusados de participação no esquema criminoso que ficou conhecido como Máfia das Ambulâncias foram demitidos, nesta quarta-feira (11/09), por decisão da Controladoria-Geral da União (CGU). O bando desviava recursos do Orçamento da União repassados a prefeituras, por meio de emendas parlamentares, para a compra de unidades móveis de saúde. O esquema foi desmontado pela Polícia Federal, em 2006, durante a Operação Sanguessuga, que teve como origem fiscalizações conduzidas pela CGU, em vários municípios do país, de diferentes estados, como Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Paraná e Bahia, dentre outros.

Segundo restou comprovado no Processo Disciplinar, Zenon de Oliveira Moura, Marcos Aurélio de Brito Duarte e Roberto Arruda de Miranda receberam propina por terem participado do direcionamento de licitações realizadas pelas prefeituras para a aquisição de ambulâncias superfaturadas. Na época, os três servidores públicos trabalhavam como secretários parlamentares e emprestaram suas contas bancárias para que outros integrantes da quadrilha pudessem receber a propina, beneficiando-se de parte do dinheiro depositado.

Os três eram servidores efetivos de órgãos do Poder Executivo e estavam cedidos a gabinetes de deputados e senadores. Zenon Moura era secretário parlamentar do ex-deputado federal Laire Rosado; Marcos Duarte, do ex-deputado federal Alceste Almeida; e Roberto Miranda, do ex-senador Ney Suassuna. Todos responderam ao devido Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na CGU, em que tiveram amplo direito de defesa.

A decisão de aplicar penalidade máxima aos três servidores federais, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, foi tomada com fundamento na Lei nº 8.112/90 pela prática de improbidade administrativa (art. 132, inciso IV).

Um quarto servidor que também estava sendo investigado, Paulo Roberto de Oliveira Correa (que atuava como secretário parlamentar do ex-deputado federal Paulo Baltazar) foi absolvido das acusações por insuficiência de provas.

Além da aplicação das penalidades administrativas, a CGU está encaminhando as principais peças dos autos ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União, para análise quanto a possível propositura de ações judiciais – civis ou criminais – , e ao Tribunal Superior Eleitoral, para fins de eventual inelegibilidade decorrente da Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social CGU

PEC 555/2006: Presidente da Câmara recebe entidades

PEC 555/2006: Presidente da Câmara recebe entidades

BSPF     -     12/09/2013

Como há divergências nos números/valores, Henrique Eduardo Alves se comprometeu a tentar promover um encontro entre Garibaldi e as entidades que integram o movimento para discutir a questão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu a Comissão formada por representantes das entidades que compõem o Mosap (Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas) na noite de terça-feira (10). O grupo solicitou ao congressista a inclusão imediata da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/2006 na Ordem do Dia.

Na ocasião, Henrique Eduardo Alves informou aos servidores que o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, alega que a renúncia da contribuição é muito grande, e esse seria então um dos entraves para votação da matéria.

O congressista foi informado pelos representantes das entidades que a despesa não ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão, considerando que a contribuição será extinta de forma escalonada até os 65 anos de idade.

Como há divergências nos números/valores, Henrique Eduardo Alves se comprometeu a tentar promover um encontro entre Garibaldi e as entidades que integram o movimento para discutir a questão.

O presidente do Fonacate, Roberto Kupski, também participou do encontro e disse que o Fórum e suas afiliadas vão continuar a luta para que a PEC 555 seja votada ainda este ano. "Como o presidente Henrique Eduardo Alves voltou a afirmar, a matéria ainda não tem um consenso político. Mas, o encontro com o deputado foi muito positivo e temos certeza que vamos convencer o governo da importância dessa proposta", reiterou Kupski.

Fonte: Fonacate

Aposentados e pensionistas do serviço público querem apoio do líder do PT para PEC que acaba com contribuição previdenciária

Aposentados e pensionistas do serviço público querem apoio do líder do PT para PEC que acaba com contribuição previdenciária

BSPF     -     12/09/2013

Aposentados e pensionistas do serviço público lotaram um dos auditórios da Câmara nesta terça-feira pedindo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/06) que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. Ela zera a contribuição de 11% dos vencimentos - criada em 2003 - a partir dos 65 anos de idade do aposentado. A extinção seria gradual, a partir dos 60 anos.

De acordo com o presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, Edison Haubert, todos os líderes de partidos assinaram o documento apoiando a votação imediata da proposta, menos o deputado José Guimarães, líder do PT. "Nós estamos insistindo e esse movimento hoje é exatamente para buscar o apoio dele para que a proposta possa tramitar legislativamente. Temos convicção de que, uma vez tramitando, nós venceremos no Plenário. Mas o líder diz que ainda não tem as condições, não tem a concordância do governo", disse.

Segundo Haubert, dos 513 deputados, 339 apresentaram requerimentos para a inclusão da proposta na lista de votações do Plenário.

Em março deste ano, centenas de aposentados estiveram na Câmara para pressionar os parlamentares pela aprovação da PEC.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foi relator da proposta na comissão especial, disse que as receitas da Seguridade Social superam as despesas em R$ 78 bilhões, de acordo com dados de 2012: "Se você tirar os assistenciais e os rurais, esse saldo seria de R$ 178 bilhões. Tem R$ 100 bilhões aqui de benefícios que o governo teria que bancar, e não a Previdência".

O deputado disse que a mídia não é favorável aos aposentados porque é patrocinada pelos bancos, que querem vender planos de previdência complementar.

O deputado José Guimarães disse que não vai se manifestar a respeito do tema por enquanto.

Fonte: Agência Câmara Notícias

TCU é premiado como uma das melhores instituições públicas para se trabalhar

TCU é premiado como uma das melhores instituições públicas para se trabalhar

BSPF     -     12/09/2013

O Tribunal de Contas da União (TCU) foi eleito uma das cinco melhores instituições públicas para se trabalhar, pelo Guia Você S/A 2013. A cerimônia de premiação foi realizada na noite dessa segunda-feira (9), na Sala São Paulo, centro da capital paulista. O Guia Você S/A – As melhores empresas para trabalhar é um levantamento sobre clima organizacional realizado pela revista Você S/A, em parceria com a Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/USP).

Este ano, pela primeira vez instituições públicas entraram no ranking. Cerca de 40 órgãos e entidades foram avaliados. As cinco instituições que mereceram destaque na premiação foram Eletronorte, Tribunal de Contas da União, Banco do Brasil, Banco Central e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Foram avaliados itens como estratégia e gestão, liderança, carreira, remuneração e benefícios, saúde.

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, afirmou que a gestão de pessoas é uma área estratégica, para que, com corpo técnico qualificado e motivado, o TCU possa prestar bons serviços ao cidadão. “Aqui no TCU, a gestão de pessoas tem como principal objetivo o estímulo ao desenvolvimento de profissionais competentes e motivados. Isso ocorre sem nunca perdermos de vista o controle externo e a melhoria da gestão pública”.

O Guia Você S/A – As melhores empresas para você trabalhar chega quinta-feira (12) às bancas.

Fonte: Agência TCU

Comissão adia votação da PEC que cria carreira de médico de Estado

Comissão adia votação da PEC que cria carreira de médico de Estado

BSPF     -     12/09/2013

O texto vai ser discutido novamente na próxima quarta-feira (18)

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico de Estado (PEC 454/09) adiou a votação do relatório final sobre a matéria, último passo antes de o texto ser levado ao Plenário da Câmara.

Cinco deputados pediram mais tempo para avaliar o texto apresentado pelo relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP). O texto vai ser discutido novamente na próxima quarta-feira (18).

Um dos defensores do adiamento da votação, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) criticou o fato de a comissão especial não ter realizado audiências públicas para debater a proposta. "É uma comissão que necessita ouvir a sociedade – ouvir várias entidades, vários órgãos, vários cidadãos”, afirmou. “É uma vergonha o que está se fazendo em relação a essa PEC.”

Mais Médicos

Eleuses Paiva alegou que o assunto já está sendo bastante discutido em nível nacional, desde o lançamento do programa Mais Médicos, que, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte divulgada na última terça-feira (10), conta com a aprovação de mais de 70% da população brasileira.

"Essa PEC vem justamente pautada em cima da medida provisória do Mais Médicos. Nós tivemos debate em todas as capitais e em todos os grandes centros brasileiros com a categoria médica, com o setor público e com os setores da sociedade, discutindo a medida provisória. E o tema principal da medida provisória é como nós vamos chegar às cidades menores, onde faltam médicos, e como nós vamos chegar à periferia", disse Eleuses Paiva, que também é autor da PEC, junto com o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Piso salarial

A PEC 454 fixa piso salarial para o médico de Estado em todo o País, que deve ingressar na carreira por meio de concurso público e atuar em regime de dedicação exclusiva. O texto original previa remuneração inicial de R$ 15.187 para médicos do sistema público de saúde em todos os níveis federativos.

No relatório apresentado pelo deputado Eleuses Paiva, a carreira de médico de Estado ficaria restrita à esfera federal e o salário seria regulamentado por meio de lei específica.

Críticas

Durante a reunião da comissão, o deputado Ronaldo Caiado voltou a criticar o programa Mais Médicos, que classificou como uma medida eleitoreira. Caiado destacou que a PEC é a melhor solução para fixar médicos no interior do País, pois a criação de uma carreira de Estado para os médicos dá segurança jurídica para o exercício da profissão nessas regiões, protegendo-os de serem “manipulados pela força política do município”.

Caiado lembrou que, na proposta da carreira de médico de Estado, não é o profissional que escolheria o município onde vai atuar (como é o caso do Mais Médicos), mas sim o Estado. "Se o cidadão fizer o concurso e for aprovado, não é ele que vai escolher a cidade, mas exatamente o governo federal, levantando as regiões carentes do Brasil."

Fonte: Agência Câmara Notícias

Planos de saúde dos servidores

Planos de saúde dos servidores

BSPF     -     12/09/2013

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta semana determinando a alienação da carteira da Fundação Assistencial dos Servidores do Incra (Fassincra). A direção do plano de autogestão divulgou nota (veja aqui) esclarecendo que estão garantidos aos usuários e seus dependentes todos os atendimentos na rede prestadora de serviços do plano, incluindo hospitais, clínicas, consultórios médicos, odontológicos, laboratórios, urgência e emergência. A instituição acrescentou ainda que está tomando as providências cabíveis para a manutenção da assistência do plano Fassincra Saúde. 

Os planos de autogestão que atendem a maioria absoluta dos servidores federais têm passado por uma crise que ganhou destaque com a intervenção da Geap no início deste ano. A Condsef vem cobrando do governo ações para assegurar a manutenção dos planos de autogestão. Com a crise também na Fassincra, a entidade voltará a pressionar para que medidas emergenciais sejam adotadas e tragam solução e melhorias à saúde suplementar no setor público. 

Para levantar soluções e encaminhar ações capazes de sanar a crise instalada no sistema de saúde que atende os servidores, várias entidades representativas da categoria vêm se reunindo. As entidades defendem, entre outras ações urgentes, a busca pelo aumento da contrapartida que o governo repassa aos planos. Hoje, a média da contribuição dos servidores é de 70% enquanto o governo contribui apenas com 30% do valor do plano. A expectativa é de que este valor seja ao menos equalizado. Outra proposta é de que as indicações para os cargos de diretoria dos planos deixem de ter caráter político e passe a levar em conta o grau de conhecimento dos indicados para assumir questões administrativas dos planos.

O perfil de assistidos pelos planos de autogestão aponta que dificilmente esses servidores terão condições de arcar com um plano de saúde privado. Muitos estão acima da faixa etária de 60 anos e pelos salários e contrapartida paga pelo governo não teriam condições de assumir as mensalidades cobradas pela esmagadora maioria de planos de saúde privados. Portanto, faz-se mais que urgente discutir esses temas e buscar soluções definitivas para melhorar os planos de autogestão e assegurar aos servidores o pagamento de valores justos e a segurança de assistência médica para eles e seus dependentes naturais; isso até que o SUS (Sistema Único de Saúde) ganhe a atenção fundamental por parte do governo e possa assumir integralmente sua missão de suprir a demanda por saúde da população brasileira.

Fonte: Condsef

Médico branco passa em cota do Itamaraty

Médico branco passa em cota do Itamaraty

O Estado de S. Paulo      -      12/09/2013 

Branco de olhos verdes, o médico Mathias de Souza Lima Abramovic foi aprovado dentro das cotas para afrodescendentes na primeira fase do concurso para a carreira diplomática no Instituto Rio Branco. No entanto, mesmo que consiga passar nas outras três fases do concurso, Abramovic pode ser enquadrado em um quesito que permite a desclassificação de pessoas que deram declarações falsas na inscrição.

O médico, que mora no Rio, se inscreveu no concurso do Itamaraty, um dos mais difíceis do governo federal, declarando-se afrodescendente. No entanto, suas fotos publicadas na internet revelam que tem pele clara e olhos verdes. O concurso prevê que os dez afrodescendentes e os dez deficientes físicos com melhores notas, mas abaixo dos cem primeiros colocados, poderão concorrer na fase seguinte. O caso foi revelado pelo site do jornal O Globo.

Nas redes sociais, Abramovic diz considerar-se negro. Em documentos aparece como pardo. Após a divulgação de sua aprovação, o médico desativou seu perfil no Facebook.

Regras. O edital do concurso, feito pelo Instituto Rio Branco (órgão que prepara os diplomatas) define que a condição para ser enquadrado como cotista é a autodeclaração. Não há previsão de análise pessoal ou de fotos. Também não diz que o candidato precisa ser negro ou pardo,apenas que é afrodescendente, ou seja, que tem antepassados negros, sem necessariamente ter traços raciais.

Ontem, o instituto simplesmente declarou que o edital prevê a autodeclaração e que não há bancas de verificação. O Itamaraty declarou que" estudantes que se considerem prejudicados pela situação podem recorrerá Justiça.

Internamente, o Ministério das Relações Exteriores reconhece que pode haver um problema no caso de Abramovic e que, se o estudante for realmente aprovado, poderá ser analisada a hipótese de ser enquadrado em outro quesito do edital, que é o de dar informações falsas no momento da inscrição. No entanto, se conseguir provar que é descende de negros, o candidato pode questionar essa interpretação.

Prova - Também admite-se que para o concurso de 2014 o edital tenha de ser alterado para deixar mais claro que tipo de pessoa o Itamaraty quer que se enquadre no critério racial Aideia das cotas do Instituto Rio Branco é "mudar a cara da diplomacia"", aumentando a participação de mais negros e pardos no serviço diplomático. Mesmo que seja afrodescendente, Abramovic dificilmente poderia se enquadrar nesse público que faz falta ao Itamaraty.

O médico classificou-se para a segunda fase do concurso com nota 47,50, quase dois pontos a menos do que o último entre os cem primeiros colocados, Ficou em quarto lugar entre os autodeclarados afrodescendentes. Agora, Abramovic tem de passar pelas provas de português e redação. Se também for aprovado nessa etapa, entrará na terceira fase, de provas discursivas de História, Geografia, Política Internacional, Inglês, Economia e Direito Internacional. A quarta fase é ape- nas classificatória e inclui questões de francês e espanhol.

Para lembrar

O Ministério das Relações Exteriores foi o primeiro a anunciar cotas para concursos públicos, no início de 2011, quando o assunto ainda nem havia sido discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o ano passado, técnicos do governo estudam reservar cotas do serviço público, em cargos concursados ou comissionados, para negros.

Votação da PEC do Judiciário é adiada por falta de quórum

Votação da PEC do Judiciário é adiada por falta de quórum

Agência Brasil     -     11/09/2013

Brasília - A votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC), que obriga o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar ao Congresso um projeto de lei criando o Estatuto dos Servidores do Judiciário foi adiada para o próximo dia 25. A votação estava prevista para hoje (11), mas em virtude do quórum baixo para votação de PECs, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preferiu adiar a votação da proposta.

Líderes de vários partidos apoiaram a decisão para possibilitar a ampla negociação em torno do texto. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), chegou a pedir que os deputados não marcassem presença para esvaziar a sessão e possibilitar um prazo maior para negociações em torno da PEC.

O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), manifestou preocupação em votar a PEC com um quórum baixo. Segundo ele, votar a proposta com menos de 400 deputados no plenário seria um risco, pois são necessários no mínimo 308 votos favoráveis para a aprovação da matéria. Esta é a segunda vez que a votação da PEC, em segundo turno, é adiada por falta de quórum.

Câmara adia para o dia 25 a votação da PEC dos servidores da Justiça

Câmara adia para o dia 25 a votação da PEC dos servidores da Justiça

Agência Câmara Notícias     -     11/09/2013

O Plenário decidiu votar no dia 25 de setembro o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que obriga o Supremo Tribunal Federal (STF) a enviar ao Congresso uma proposta de lei criando o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Hoje, os servidores federais da Justiça são regidos pela Lei 8.112/90, enquanto cada estado tem uma norma para os servidores da Justiça estadual. A lei criaria um estatuto único.

A votação foi adiada por falta de acordo. O PT não escondeu a contrariedade quanto ao texto. O líder do partido, deputado José Guimarães (CE), chegou a pedir que os deputados não marcassem presença, com o objetivo de esvaziar a sessão. “Com esse prazo [até o dia 25 de setembro], o PT vai discutir o mérito e vamos votar”, disse o líder petista.

Guimarães ressaltou que, se o governo quisesse derrubar a proposta, teria insistido na votação, já que o quórum baixo levaria a uma inevitável derrota da PEC, que precisa de pelo menos 308 votos favoráveis. “Se quiséssemos fazer sacanagem com os servidores da Justiça, iríamos querer votar e derrubar a PEC, mas não vamos fazer isso. O PT quer discutir”, disse.

Quórum baixo

Outros líderes também apoiaram o adiamento da votação, preocupados com a baixa presença em Plenário. O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), disse que votar a proposta com menos de 400 deputados na sessão seria temerário. “Não podemos colocar em votação uma matéria com o risco de derrubar algo de interesse de tantas pessoas”, disse.

O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), também defendeu a proposta, mas preferiu o adiamento da votação. “Se não atingirmos o número de votos suficientes, não seremos nós os prejudicados, mas os outros, os servidores da Justiça”, disse.

Autora da proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou que o líder do PT receba a Federação dos Servidores do Judiciário Brasileiro para tirar as dúvidas sobre o texto. Há, por exemplo, a preocupação de que um estatuto único implique um salário igual para servidores estaduais e federais, o que pode pressionar as contas públicas.

Essa é a segunda vez que o segundo turno da proposta é adiado pelo esvaziamento da sessão. A PEC chegou a ser discutida na semana passada. O texto foi aprovado em primeiro turno em agosto deste ano.

CGU demite servidores públicos envolvidos na Máfia das Ambulâncias

CGU demite servidores públicos envolvidos na Máfia das Ambulâncias

Agência Brasil     -    11/09/2013

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou hoje (11) a demissão, por improbidade administrativa, de três servidores federais envolvidos na chamada Máfia das Ambulâncias, esquema descoberto na Operação Sanguessuga, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público em 2006.

A demissão dos funcionários foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

O processo administrativo disciplinar conduzido pela CGU comprovou que Zenon de Oliveira Moura, Marcos Aurélio de Brito Duarte e Roberto Arruda de Miranda receberam propina para direcionar licitações na compra de ambulâncias superfaturadas. Na época da compra, os três eram servidores efetivos de órgãos do Executivo e estavam cedidos a gabinetes de deputados e senadores.

De acordo com o processo administrativo da CGU, as contas bancárias dos três funcionários foram usadas por outros membros da quadrilha para recebimento de propina.

Outro servidor investigado, Paulo Roberto de Oliveira Correa, foi absolvido por insuficiência de provas. Os autos da CGU serão encaminhados à AGU, ao Ministério Público e ao Tribunal Superior Eleitoral para possíveis ações civis, criminais ou de inelegibilidade.

A máfia das ambulâncias foi um esquema criminoso desarticulado pela Polícia Federal em que se descobriu o desvio de recursos públicos repassados a prefeituras por meio de emendas parlamentares para a compra desses veículos. Os ilícitos ocorreram em vários municípios, principalmente de São Paulo, Minas Gerais e Rondônia, do Paraná, de Mato Grosso e da Bahia.

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3ª convocação: Processo 28,86% FUNASA

POR 

RODRIGO

 – 12 DE SETEMBRO DE 2013

Às Coordenações do SINDSEF e interessados:

A União contestou em mais sete processos os cálculos do SINDSEF na ação dos 28,86%, com isso, mediante orientação da advogada patrona da ação, os substituídos constantes dos processos sentenciados de números: 3364-77.2013.4.01.4100; 3332-72.2013.4014100; 3368.17.2013.4.014100; 3596-89.2013.4.014100; 3328-35.2013.4.01.4100; 3336-12.2013.4014100 e 3940-70.2013.4014100 conforme arquivos em anexo, devem se manifestar quanto ao aceite ou não dos valores contestados.

Visando preservar o sigilo, a informação constante no site da entidade consta apenas o nome e CPF dos beneficiados, devendo os relacionados procurarem as coordenações municipais ou a sede do SINDSEF em Porto Velho para poderem acessar seus respectivos valores. Para isso, encaminhamos “declaração padrão” anexa, a qual deve ser preenchida e com firma reconhecida a ser enviada ao SINDSEF Porto Velho até o dia 20/09/2013, sob pena de perda de prazo processual.

Os servidores que tem mais de 60 anos de idade e/ou têm doenças graves, conforme especificado em lei, devem providenciar os documentos comprobatórios (RG e/ou laudo médico), para pedido de prioridade na tramitação do processo e consequentemente antecipação do pagamento. Quanto aos servidores falecidos, os herdeiros/pensionistas deverão assinar a declaração, reconhecer assinatura e anexar cópia de RG, CPF, óbito e certidão de dependentes. Os filiados que estão em outros estados, poderão obter as informações através dos Diretores Daniel Pereira e Abson Praxedes e ainda Daniele Castro, respectivamente: Presidente, Secretário de Saúde, e funcionária do Setor Jurídico do

do SINDSEF via os e-mails: absonpraxedes@hotmail.com ou  absonpraxedes@hotmail.com ou  jurídico.sindsef-ro@hotmail.com, os quais deverão encaminhar via sedex a declaração e os documentos para pedido de prioridade processual, para o SINDSEF Porto Velho, sito à Rua Marechal Deodoro nº 1789, Bairro Centro, CEP 76801-098, aos cuidados da Secretaria Jurídica.

Porto Velho – Rondônia, 11 de setembro de 2013

A DIRETORIA EXECUTIVA

Segue abaixo anexos com a Declaração e os Processos dos Volumes:

DECLARAÇÃO

VOLUMES

Comunicamos todos os servidores Ativo e Ex. Servidores da Ex.Sucam para Mover AÇÃO DDT

Comunicado

Comunicamos todos os 

servidores Ativo e Ex. servidores da Ex. Sucam que não Moveram AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ADVINDO DA EXPOSIÇÃO AO DDT. Por favor Entrar em conato nos Telefones: 69 81113778 ou 92271754, 69 92016063,99748166,84015479 e 92653624, para mover esta ação acima mencionada.

Local de Encontro:

Endereço:Rua Manoel Franco nº 1832 Bairro Nova Brasillia Municipio de Ji Paraná Ro; entre a Rua T 15 e T 16 

 Valdir Madruga

Av. Anhanguera, esq. c/ Av. Tocantins – Ed. Anhanguera, N° 5.389, Sala 912 – Centro, CEP 74.043-011 – GOIÂNIA/GO. Cels. (62) 9619 – 3888 – VIVO / (62) 8237 – 1939 – TIM / (62 9355 – 1540 - CLARO. E-mail: wolmyadv@hotmail.com