Este portal quer reiterar a gratidão e o respeito que sempre dedicam ao serviço público. Respeito expresso no diálogo, na transparência, no incentivo à qualificação e ao profissionalismo. O objetivo deste, e para abrir espaço democrático e transparente à todos os interessados em discutir os Direitos Humanos e atuação dos políticos brasileiros. (waldyr.madruga4@gmail.com)
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Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.
OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO
Atividade está prevista em orientação normativa publicada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no Diário Oficial da União
Rio - Servidores e empregados públicos têm permissão para exercer atividades de magistério, desde que sejam respeitadas as normas referentes à compatibilidade de horários e à acumulação de cargos e empregos, além da legislação específica do regime jurídico. A atividade está prevista em orientação normativa publicada pela Controladoria-Geral da União (CGU), no Diário Oficial da União.
Dentro das atividades de magistério, estão docência em instituições de ensino, de pesquisa ou de ciência e tecnologia, públicas ou privadas; capacitação ou treinamento, mediante cursos, palestras ou conferências, e outras correlatas ou de suporte, como funções de coordenador, monitor, preceptor, avaliador, integrante de banca examinadora de discente, presidente de mesa, moderador e debatedor. Contudo, a orientação não inclui entre as atividades de magistério a prestação de consultoria.
Quando a atividade de magistério ocorrer no interesse institucional do órgão ou entidade a que pertence o agente público indicado, o mesmo não pode receber remuneração de origem privada. Há somente possibilidade de indenização por transporte, alimentação e hospedagem paga, total ou parcialmente, pela instituição promotora.
De acordo com a Controladoria Geral da União, na hipótese de magistério em curso preparatório para concurso público ou processo seletivo, o agente público não poderá atuar em qualquer atividade relacionada à definição do cronograma ou do conteúdo programático do certame.
As greves que ora se sucedem nas universidades públicas paulistas recolocam um problema crucial, qual seja, os sentidos, as razões e as implicações dos movimentos paredistas no setor público, em particular para as instituições estatais e para a sociedade que o mantém. Não é demais lembrar que a Constituição de 1988 – entre as muitas inovações no que se refere à expansão dos direitos de cidadania – estabeleceu no artigo 37, inciso VII, que o direito de greve dos servidores públicos "será exercido nos termos e limites definidos em lei complementar".
Posteriormente, com a Emenda Constitucional n.º 19/1998, a exigência de regulamentação da greve no setor público passou de lei complementar para lei ordinária – essa alteração, se por um lado facilitou formalmente a regulamentação, por outro passou a exigir que isso fosse feito por meio de lei específica. Entretanto, passados anos, o Legislativo não aprovou nenhuma lei estabelecendo normas específicas para o exercício do direito de greve na administração pública.
Em face da incapacidade ou omissão do Congresso Nacional em regulamentar a matéria, o Supremo Tribunal Federal, em 2007, ao julgar mandados de injunção ajuizados por alguns sindicatos de servidores, decidiu aplicar à esfera do setor público, no que couber e com as devidas adaptações, a lei de greve do setor privado (Lei n.º 7.783/89). Essa determinação, obviamente, era temporária e visava a solucionar o problema enquanto permanecesse o hiato legislativo ou até que o Congresso aprovasse legislação específica. Não obstante o caráter provisório de...
A regra é clara, se aquela festa ou determinado lazer não está previsto no edital do concurso, então esqueça! Começar essa jornada requer prioridade e foco
Não é tarefa fácil estudar para Concurso Público, muitas vezes precisamos abrir mão de fazer outros cursos de graduação, especialização e/ou aperfeiçoamento, devido ao pouco tempo e a necessidade de se tornar um servidor público. Então, faz parte negar as saídas com os amigos ou programas de lazer e festas comemorativas. A regra é clara, se aquela festa ou determinado lazer não está previsto no edital do concurso, então esqueça! Começar essa jornada requer prioridade e foco.
Ter uma vida equilibrada ajuda a controlar ansiedade. Sendo assim, praticar exercícios nessa temporada permite “oxigenar” o cérebro, além é claro, de melhorar a saúde e condição física. O esporte, portanto deve ser incluído no cronograma de estudos, pois minimiza o estresse de extensas leituras.
Em primeiro lugar, você precisa responder essa pergunta: Qual concurso e área que desejo concorrer? Pela média experiência que possuo em 2 anos de estudos ,já me deparei com pessoas persistentes, porém desfocadas, que estão nessa jornada há mais de 5 anos, mas sem aprovação ou em uma boa classificação por não estabelecer um planejamento e seguí-lo detalhadamente.
Em segundo lugar, responder a próxima: A área escolhida ficará limitada em meu território? Ou farei para outras regiões?. Certo colega, concurseiro, que conheci na biblioteca da minha cidade, descreveu a quantidade de anos de estudos e suas horas.
Ele já estudava há 3 anos para Auditor da Receita Federal numa jornada de 8hs diárias, mas no meio do caminho resolveu se desviar para outro concurso regional. As área similares, certamente, ele aproveitou, mas perdeu tempo focando em áreas diferentes e como não conhecia tanto a banca organizadora do novo concurso, não obteve êxito em sua aprovação regional, hoje percebo arrependimento pela má decisão, mas admiro por hoje ainda está persistindo e não ter desistido.
Por não traçar metas claras e objetivos detalhados , a ansiedade pela aprovação poderá “soar” mais alto e levará a uma precipitação sem proporções, consequentemente gerará frustações. Isso não significa que alterando o concurso no meio do caminho as aprovações não acontecerão, porém naturalmente demandará mais tempo, e talvez não tenha tempo para se dedicar posteriormente, por isso, nada melhor que utilizar as boas ferramentas administrativas para auxiliar no detalhamento dos objetivos . Por exemplo: PDCA ou PCIC (Programar, Executar, Controlar e Agir) que para cada item se deve traçar as ações correspondentes.
Segue um exemplo abaixo do PDCA em particular:
Plan
Ser aprovada em 1 ano em Concurso Público Federal para Região Norte como Administradora
Do
Realizar cursos de Língua Portuguesa e Matemática presenciais e pagar cursos on-line para matérias específicas de formação
Check
Acompanhar cronograma de estudos, horas diárias e rendimento.
Action
Verificar estatísticas dos erros, refazer as matérias que ficaram abaixo do desempenho para fixar conteúdo.
Após a realização do planejamento é necessário criar seu cronograma de estudos. Mas, gostaria de salientar que é importante possuir pelo menos 4 horas diárias, ou seja, necessita abdicar de algum afazer pessoal e/ou profissional. Caso requeira possuir uma estabilidade, uma boa remuneração, melhor qualidade de vida devido a quantidade de horas trabalhadas, licença-prêmio de 3 meses, licença particular após 3 anos para estudar fora ou dentro do país ,além de outros benefícios, necessita dar prioridade para o cronograma e dispensar todos os convites que não se enquadram no edital.
Vários professores renomados indicam, no mínimo, duas matérias por dia, e particulamente concordo com a estratégia, as matérias precisam ser estudadas alternadamente, como por exemplo, um dia sim, outro dia não. Além disso, necessita após cada tópico do edital estudado, realizar no mínimo 50 questões. Se a meta é ser aprovado em médio prazo, como por exemplo: 2 anos, essas instruções acima são imprescindíveis.
Seremos disciplinados a partir do momento que escolhemos ser. Podemos ter tido uma vida básica de estudos acadêmicos ao longo da vida , mas quando decidimos estudar para concursos, desafiamos nossos limites e vencemos aquele histórico mediano da vida escolar, já os históricos excelentes não garantem aprovações, somente auxiliam, mas não atingem eficazmente os resultados. Portanto, não devemos temer as matérias desconhecidas, pois o bloqueio na mente surge a partir do momento que reforçamos a idéia de incapacidade. Somos dotados de uma capacidade desconhecida, e a disciplina e a persistência ajudarão na descoberta dos novos conhecimentos.
Particularmente,eu sou prova desta descoberta, iniciei minha jornada no ano de 2012, já fui aprovada em 5(cinco) concursos públicos e nomeada em 1(um), estou atuando em uma Autarquia Federal e como ainda não cheguei ao meu objetivo maior, continuo estudando pelo menos 4(quatro) horas diárias desafiando matérias ainda desconhecidas, contanto, sei que todo esforço em prol deste objetivo tão gratificante valerá a pena, assim será para os leitores que escolherem engrenar nessa jornada.
Obs: Todas as dicas para Concurseiros Administradores, postarei no meu próximo artigo. Se apreciou o conteúdo deste artigo, avalie abaixo ☼☼☼, grata.
A regra é clara, se aquela festa ou determinado lazer não está previsto no edital do concurso, então esqueça! Começar essa jornada requer prioridade e foco
Não é tarefa fácil estudar para Concurso Público, muitas vezes precisamos abrir mão de fazer outros cursos de graduação, especialização e/ou aperfeiçoamento, devido ao
pouco tempo e a necessidade de se tornar um servidor público. Então, faz parte negar as saídas com os amigos ou programas de lazer e festas comemorativas. A regra é clara, se aquela festa ou determinado lazer não está previsto no edital do concurso, então esqueça! Começar essa jornada requer prioridade e foco.
Ter uma vida equilibrada ajuda a controlar ansiedade. Sendo assim, praticar exercícios nessa temporada permite “oxigenar” o cérebro, além é claro, de melhorar a saúde e condição física. O esporte, portanto deve ser incluído no cronograma de estudos, pois
minimiza o estresse de extensas leituras.
Em primeiro lugar, você precisa responder essa pergunta: Qual concurso e área que desejo concorrer? Pela média experiência que possuo em 2 anos de estudos ,já me deparei com pessoas persistentes, porém desfocadas, que estão nessa jornada há mais de 5 anos, mas sem aprovação ou em uma boa classificação por não estabelecer um planejamento e seguí-lo detalhadamente.
Em segundo lugar, responder a próxima: A área escolhida ficará limitada em meu território? Ou farei para outras regiões?. Certo colega, concurseiro, que conheci na biblioteca da minha cidade, descreveu a quantidade de anos de estudos e...
Foi divulgado que o crescente déficit das aposentadorias e pensões dos 809.900 Servidores Públicos federais, civis e militares, poderá chegar em 2014 a 65 bilhões de reais. Em 2015, será maior. Pode parecer impactante, e o é, mas o regime de previdência dos servidores federais não é único, e sua comparação com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS - INSS) é uma vilania. Se não for ignorância, é má-fé.
Considere-se que contribuem para o vultoso rombo o pagamento das despesas com servidores ativos e inativos do Distrito Federal (SAÚDE, segurança e educação), antigos territórios de Rondônia, Roraima, Amapá e Acre (soldados da borracha). Só isto dá mais de 20% dos 65 bilhões. Também estão na matriz do cálculo as despesas do Legislativo, do Judiciário do Ministério Público Federal e do Banco Central. Ninguém fala disso, por ignorância.
Acontece que nos últimos anos o governo cansou de não contabilizar corretamente a receita, não pagar a sua parte e de não recolher a parte dos servidores.
Os servidores civis foram duramente punidos, na segunda reforma da Previdência de Lula, quando tiveram cassadas suas aposentadorias integrais e foram privados de incorporar suas gratificações, o que lhes impõe uma redução de 60% nos seus vencimentos, apesar de contribuírem sobre o total da remuneração. Esta é outra estupidez que obriga milhares de servidores a resistir a se aposentarem e que continuam trabalhando para não perder sua dignidade e qualidade de vida.
Por exemplo, dos 809.900 servidores civis aposentados, pelo menos 50% do Executivo foram celetistas, quando passaram a estatutários, pela Constituição de 88, e ao Regime Jurídico Único (RJU), em 1991. Os celetistas, de 1967 a 1991, contribuíam para o antigo INPS, hoje INSS, sem teto, sobre o que efetivamente recebiam, sem que suas contribuições caíssem no fluxo de caixa do INPS, e os 22% da cota patronal jamais foram pagos. O governo patrocinava a apropriação indébita. Disso ninguém sabe e ninguém disso fala. Por ignorância.
As intervenções feitas da segunda reforma de Lula em nome da redução do déficit e correção de desigualdades sociais foram inúteis:
a) Acabaram com a aposentadoria integral;
b) Acabaram com a incorporação das gratificações e vantagens nas aposentadorias;
c) Acabaram com a paridade entre ativos e inativos;
d) Acabaram com a paridade entre civis e militares;
e) Reduziram os valores dos vencimentos dos civis; com aumentos de 15% em três anos enquanto o Bolsa Família teve 30%;
f) Instituíram a contribuição dos inativos;
g) Criaram 39 ministérios e colocaram 30 mil terceirizados , 30 mil temporários, 6 mil "consultores" externos, sem concurso, aparelhando o Serviço Público Federal;
h) Obrigaram os novos servidores a migração para a Funpresp, para que se aposentem com o teto do INSS..
O que querem mais?
Paulo César Regis de Souza é vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).
Grupo do Senado Federal participou de visita ao Jardim Botânico de Brasília para marcar o Dia do Cerrado. Iniciativa tem como objetivo a educação ambiental dos servidores
Servidores do Senado Federal participaram na quinta-feira de visita ao Jardim Botânico de Brasília. A ação fez parte das comemorações do Dia do Cerrado, em 11 de setembro, e contou com uma oficina para aproveitamento do material descartado naturalmente pela vegetação, como folhas e gravetos.
O Jardim Botânico possui mais de 5 mil hectares de Cerrado preservado a apenas 15 minutos do centro da capital federal. No espaço, aberto à visitação, é possível encontrar plantas nativas e exóticas identificadas e uma trilha ecológica
de 4,5 mil metros.
A diretora-adjunta do Jardim Botânico, Aline De Pieri, recebeu o grupo e destacou a importância da ação, que contou com 29 servidores pela manhã e 24 no período da tarde.
— A oficina é para mostrar às pessoas que muitas folhinhas, gravetos que são descartados pela natureza podem ser aproveitados para melhorar o ambiente da sua casa. A florzinha seca, a folha que cai no jardim podem servir para a gente fazer esses aromatizadores. A ideia da oficina é proporcionar um dia de interatividade, para que os grupos possam levar uma lembrança do Jardim Botânico — disse.
A diretora do Núcleo Socioambiental do Senado, Andrea Bakaj, responsável pela organização da visita, também lembrou da importância de preservar o bioma.
— Hoje (11) a gente está comemorando o Dia do Cerrado, que é um bioma que tem sido agredido por todos, devido ao tamanho dele. Então a gente traz como uma proposta de educação ambiental — completou.
As servidoras Eliane Cavalcanti e Cilene Carmargos participaram da oficina e gostaram.
— É uma novidade, todos deviam aproveitar essa oportunidade, muito bonita — celebrou Eliane.
— Eu sou apaixonada pelo Cerrado, sempre que eu posso eu procuro estar conhecendo e também plantando, eu estou fazendo uma miscelânea de casca de árvores e folhas. É uma boa oportunidade, é um presente — afirmou Cilene.
No sábado, mais um grupo de 21 servidores fez a visita ao Jardim Botânico, com trilha e participação em mais uma oficina para construção de terrários e de pequenas hortas caseiras.
Servidores públicos federais e estaduais que atuam no setor de imigração no Acre relataram estar receosos em contrair o vírus ebola de pessoas da África Ocidental, região onde ocorre a epidemia da doença.
Desde 2013, mais de dois mil imigrantes africanos entraram no Estado, que faz fronteira com a Bolívia e o Peru, sendo que a maioria é procedente do Senegal, país onde não foi notificada a transmissão do ebola.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), responsável pela emissão da carteira profissional aos imigrantes, confirmou em nota enviada à agência Amazônia Real que uma servidora suspendeu o atendimento aos senegaleses. O caso, que provocou constrangimentos aos imigrantes, aconteceu no início deste mês.
A Polícia Federal disse que seus agentes não paralisaram o atendimento na emissão de documentos de entrada dos senegaleses, mas anunciou que vai instalar procedimento disciplinar contra policiais que cometerem irregularidades contra os africanos.
Um policial ouvido pela agência Amazônia Real, que pediu para não ter o nome divulgado, disse que há preocupação em relação à transmissão do ebola. "Lógico que existe uma preocupação, mas não ao ponto de negar atendimento. Procuramos o Ministério da Saúde para obter medidas de prevenção", afirmou o agente.
Um dos coordenadores da Pastoral do Migrante na Amazônia, padre Valdeci Molinari, disse que os servidores públicos que atendem os imigrantes devem tomar cuidado com suas ações para não cometer discriminação contra os africanos de países onde ocorre o surto do vírus ebola.
"Essa questão do vírus ebola não pode ser vista de maneira generalizada. Não existe um caso no Brasil, portanto, não dá para criar uma...
A partir desta segunda-feira (15), cerca de 29 mil servidores públicos federais inadimplentes poderão renegociar seus débitos e voltar a usufruir da assistência médica da Geap Autogestão em Saúde. Clientes que tenham sido cancelados por inadimplência há no máximo dez anos poderão parcelar a dívida com descontos de até 50% e parcela mínima de R$ 20. “Há uma preocupação social nesta medida, que pode beneficiar até 75 mil usuários, se considerarmos o retorno dos dependentes dos servidores”, explica o diretor Executivo da empresa, Luís Saraiva Neves.
Os beneficiários em condição de aderir ao plano de recuperação serão contatados pela Geap através de correspondências e contatos telefônicos, razão pela qual os servidores devem manter o cadastro atualizado junto à empresa. “O acordo será realizado mediante assinatura dos termos de responsabilidade e de compromisso para parcelamento dos débitos”, esclarece o gerente de Arrecadação, Ronan Carlos Araujo.
Conforme Resolução do Conselho de Administração da Geap (Conad), de 14 de agosto de 2014, a concordância dos servidores com a renegociação oferecida garante o retorno exclusivamente ao plano Geap-Referência sem carência ambulatorial, com isenção de encargos financeiros do período do débito e ainda, a exclusão dos órgãos de restrição ao crédito (Serasa). O prazo para aderir à renegociação vai até 20 de dezembro. Mais informações pela Central de Atendimento 0800 728 83 00.
A partir de segunda-feira (15), a Geap Autogestão em Saúde isenta de carência os serviços ambulatoriais e os partos a termo para novos clientes – os servidores públicos federais, lotados nas instituições conveniadas à operadora abarcadas pelo Convênio Único. A campanha é válida até o dia 15 de dezembro deste ano e permite aos servidores ativos e pensionistas, incluindo seus dependentes e agregados, aderir aos planos de saúde da empresa.
Serão isentos de carência os seguintes procedimentos: atendimentos de urgência e emergência, consultas médicas eletivas em todas especialidades, exames e serviços de diagnóstico e terapia, além de partos a termo. Internações clínica e cirúrgica e procedimentos odontológicos não fazem parte do rol de isenção.
Para mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento 0800 728 8300, pelo site www.geap.com.br ou procure a Gerência Regional em seu estado.
Servidores públicos federais e estaduais que atuam no setor de imigração no Acre relataram estar receosos em contrair o vírus ebola de pessoas da África Ocidental, região onde ocorre a epidemia da doença.
Desde 2013, mais de dois mil imigrantes africanos entraram no Estado, que faz fronteira com a Bolívia e o Peru, sendo que a maioria é procedente do Senegal, país onde não foi notificada a transmissão do ebola.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), responsável pela emissão da carteira profissional aos imigrantes, confirmou em nota enviada à agência Amazônia Real que uma servidora suspendeu o atendimento aos senegaleses. O caso, que provocou constrangimentos aos imigrantes, aconteceu no início deste mês.
Epidemia de ebola na África provoca temor mundial172 fotos
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12.set.2014 - Grupo observa homem suspeito de estar infectado pelo ebola em rua de bairro movimentado da cidade de Monróvia, capital da Libéria. A epidemia da febre hemorrágica ebola já matou mais de 2.400 pessoas na África Ocidental, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) Leia maisAbbas Dulleh/AP Photo
A Polícia Federal disse que seus agentes não paralisaram o atendimento na emissão de documentos de entrada dos senegaleses, mas anunciou que vai instalar procedimento disciplinar contra policiais que cometerem irregularidades contra os africanos.
Um policial ouvido pela agência Amazônia Real, que pediu para não ter o nome divulgado, disse que há preocupação em relação à transmissão do ebola. "Lógico que existe uma preocupação, mas não ao ponto de negar atendimento. Procuramos o Ministério da Saúde para obter medidas de prevenção", afirmou o agente.
Um dos coordenadores da Pastoral do Migrante na Amazônia, padre Valdeci Molinari, disse que os servidores públicos que atendem os imigrantes devem tomar cuidado com suas ações para não cometer discriminação contra os africanos de países onde ocorre o surto do vírus ebola.
"Essa questão do vírus ebola não pode ser vista de maneira generalizada. Não existe um caso no Brasil, portanto, não dá para criar uma discriminação ao imigrante", afirmou.
O temor do vírus ebola na fronteira do Acre aumentou no dia 29 de agosto, quando o governo do Senegal registrou o primeiro caso da doença no país. No entanto, a pessoa contaminada foi infectada na República da Guiné, onde o vírus foi detectado no início do ano e depois se propagou a Serra Leoa, Libéria e Nigéria.
Conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre, a rota da imigração irregular de africanos para o Estado começou em 2013, na esteira do maior fluxo de estrangeiros vindo do Haiti, após o terremoto naquele país em 2010.
Até o dia 10 de setembro haviam cruzado a fronteira 20.378 haitianos, 2.135 pessoas do Senegal, 19 da Nigéria, três de Gâmbia, dois de Gana e um de Serra Leoa.
Os africanos chegam ao Brasil após enfrentarem uma viagem de até um mês. No Acre, eles entram pelas cidades de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasileia.
Em Rio Branco, os imigrantes recebem apoio no abrigo humanitário mantido pelo governo do Acre. Atualmente vivem no local cerca de 500 estrangeiros, sendo 20 do Senegal e o restante do Haiti. Dois senegaleses ouvidos pela reportagem, Mamadou Lamin e Diagne Ababacar, afirmam que não sofreram preconceitos dos funcionários da imigração brasileira por causa do vírus ebola.
Em entrevista à agência Amazônia Real, Nilson Mourão, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos do Acre, afirmou que os servidores federais e estaduais que lidam com a imigração estão apreensivos com uma possível transmissão do vírus.
O secretário disse que o governo do Acre solicitou uma operação urgente dos Ministérios da Saúde, das Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na região de fronteira.
"Foi um pedido de urgência, urgentíssima, para que uma equipe faça a triagem e os procedimentos de praxe no controle do ingresso dos imigrantes que procedem do Senegal. Nós vamos colocá-los em quarentena? Vamos isolá-los? Vai fazer exames? Não sabemos. Esse pedido da operação foi feito antes de ser confirmado o caso no Senegal", afirmou Nilson Mourão.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre disse que até o momento o Ministério da Saúde não enviou equipes para tratar sobre a prevenção do vírus ebola no Acre.
O Ministério da Saúde disse, por meio de nota à reportagem, que não há caso suspeito ou confirmado de ebola no Brasil e que o risco de transmissão por viajante internacional é considerado muito baixo pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS).
"Por suas características, o vírus ebola apresenta baixo risco para transmissão por viajantes internacionais, razão pela qual a OMS não recomendou restrições de viagens ou comércio, o que vem sendo cumprido pelo Ministério da Saúde", afirmou a nota.
Segundo o ministério, "a triagem na saída dos aeroportos e portos internacionais dos países com transmissão, que já está sendo realizada, é a mais eficaz proteção contra uma possível, ainda que pouco provável disseminação por viajantes internacionais. Por recomendação da própria OMS, o Brasil não restringiu a entrada de estrangeiros ao país".
Na nota, o Ministério da Saúde afirmou que "é pouco provável a possibilidade de transmissão do vírus ebola em decorrência da entrada de haitianos e africanos - especialmente de países como Senegal, República Dominicana, entre outros - no Acre pela fronteira com o Peru.
Segundo o Ministério da Saúde, em atenção ao pedido do Governo do Acre, a Anvisa enviará uma equipe ao estado. "Em conjunto com a Secretaria Estadual do Acre, os técnicos da Anvisa irão avaliar os aspectos relacionados com a vigilância nos pontos de fronteiras e as condições sanitárias dos locais que realizam o atendimento aos imigrantes, fazendo as recomendações necessárias", disse o comunicado.
Especialista diz que racismo na internet também é crime
A sociedade brasileira vem acompanhando diversos casos de ofensas racistas contra jogadores de futebol. O mais recente episódio ocorreu no fim do mês passado, quando o goleiro Aranha, do Santos, foi chamado de macaco durante partida contra o Grêmio. Mas não é só dentro dos campos que esse crime é praticado. Muita gente usa as redes sociais e a internet. Recentemente, ao postar uma foto ao lado do namorado, uma jovem negra foi ofendida por usuários de uma rede social.
O coordenador do Plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, explica que a rede mundial de computadores reflete o comportamento da população. “Se o racismo é um fenômeno social, a internet é um espaço onde esse fenômeno também se manifesta. Não é a internet que os cria. Apenas dá mais visibilidade”, salienta. Segundo ele, o uso da rede dá uma falsa sensação de anonimato.
No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que uma pessoa pode ser punida muito tempo depois da infração. As penas previstas variam de um a cinco anos de reclusão, dependendo do caso. Conforme o coordenador, o fato da ofensa ser presencial ou pela internet não altera a denúncia. Qualquer espaço pode ser usado. “Na Seppir, temos a ouvidoria, que pode ser acionada por telefone ou internet. As delegacias precisam estar prontas para receber essas denúncias, assim como o Ministério Público e as defensorias públicas”, cobra Freitas.
Especialista em direito digital, Fabrício Alves observa que algumas providências podem ser tomadas para auxiliar a polícia na investigação. Além de não incentivar o debate, a pessoa ofendida deve registrar as ofensas. “Registrar, por meio de impressão, anotar o endereço da página para identificá-la posteriormente e, imediatamente, procurar a policia. "Se, antes de comunicar à autoridade policial e à Justiça, ela pedir para remover o conteúdo, estará dificultando a produção de provas”, comenta o advogado.
O Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em junho deste ano, traz regras sobre direitos e deveres de usuários e provedores. Conforme Fabrício Alves, alguns aspectos que podem auxiliar na investigação de crimes cometidos na rede precisam ser regulamentados. É o caso dos artigos 13 e 15, que tratam do armazenamento obrigatório de informações. “Para efeito de investigação, isso é extraordinariamente positivo, porque representa uma forma inovadora de se produzir provas contra o cidadão que usa a internet indevidamente. Só que esses pontos ainda não foram regulamentados. O marco civil prescreveu a obrigatoriedade do Poder Executivo regulamentar por decreto”, assinala Alves.
Para que um provedor retire do ar conteúdo ofensivo a um usuário, é preciso recorrer à Justiça. Com a notificação judicial, a empresa passa a ser responsabilizada pela manutenção do material. O próprio marco civil estabelece que, caso não remova o conteúdo, a empresa responderá por eventuais danos.
A maioria das redes sociais já disponibiliza canais para denúncias. Segundo o advogado, geralmente as empresas atendem aos pedidos. Ele afirma que, apesar da legislação não estabelecer prazos para retirada de materiais ofensivos da rede, a jurisprudência fixa um período de 24 horas a partir da notificação.
Felipe Freitas acredita que a população brasileira vem amadurecendo com relação ao racismo. Entretando, alerta para a necessidade de capacitação dos profissionais que tratam dos casos. “Temos parcerias com os ministérios públicos e com o Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp) para capacitar operadores da área. Falta apenas mais diálogo com o judiciário, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com as defensorias públicas", conclui.
Servidores do poder executivo têm permissão para lecionar
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou orientação normativa nº 2 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) em que permite o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do poder executivo, sejam servidores ou empregados públicos.
No entanto, a CGU acentua que para o magistério ser exercido, o agente deverá respeitar as normas referentes à compatibilidade de horários e à acumulação de cargos e empregos públicos, além da legislação específica aplicável ao regime jurídico e à carreira do agente.
Dentro das atividades de magistério estão docência em instituições de ensino, de pesquisa ou de ciência e tecnologia, públicas ou privadas. Também estão incluídos capacitação ou treinamento em cursos, palestras ou conferências.
O texto traz ainda que quando a atividade de magistério ocorrer no interesse institucional do órgão ou entidade a que pertence o agente público indicado, este não poderá receber nenhuma remuneração de origem privada, apenas para os gastos com transporte, alimentação e hospedagem.
Preparatório para concurso
Ainda segundo a orientação normativa, na hipótese de magistério em curso preparatório para concurso público ou processo seletivo, o agente público não poderá atuar em qualquer atividade relacionada à definição do cronograma ou do conteúdo programático da específica prova. Ele também não poderá auxiliar na elaboração, aplicação e correção de provas de qualquer fase, incluindo o curso de formação, o teste psicotécnico ou psicológico e a prova de aptidão.
O vídeo lançado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o título “Por trás do voto", causou indignação nos servidores. A peça publicitária fala sobre as eleições deste ano e destaca somente magistrados e mesários como principais responsáveis pelo processo eleitoral, ignorando completamente a importância do trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral.
No vídeo, o TSE informa que o Brasil possui 5.570 municípios, que contarão com 530 mil urnas eletrônicas e o trabalho de 3.222 juízes eleitorais e mais de 2 milhões de mesários para atender mais de 143 milhões de eleitores. Mas os servidores sequer são citados, o que causou muita indignação na categoria e chegou a ser considerado como uma verdadeira humilhação aos servidores que trabalham no dia-a-dia para construir a Justiça Eleitoral.
A partir da próxima segunda-feira e até o dia 15 de dezembro, a Geap, vai isentar de carência os servidores federais — e seus dependentes — que aderirem a um dos planos de saúde da operadora. A vantagem vai valer para atendimentos ambulatoriais de urgência e emergência, partos, consultas médicas em todas as especialidades, exames e serviços de diagnóstico e terapia. Por outro lado, não haverá isenção de carência para internações clínicas e cirúrgicas e procedimentos odontológicos.
Outras informações sobre a campanha de isenção de carência da Geap podem ser obtidas pelo telefone 0800-728-8300, pelo site www.geap.com.br ou nas gerências regionais de cada estado. O endereço no Rio é Rua da Alfândega 214, no Centro. Para aderir a um dos planos, é preciso ser servidor federal lotado num dos órgãos conveniados à operadora.
Também na próxima segunda-feira, a Geap dará início ao processo de renegociação das dívidas de cerca de 75 mil ex-segurados, entre titulares e dependentes, que perderam o direito ao atendimento, por estarem inadimplentes. A operadora começará a fazer contato com esses clientes para oferecer o plano, que prevê descontos de até 50%.
A negociação será feita diretamente entre o servidor e a Geap, sem intermediários. Quem aceitar o acordo terá imediatamente restabelecido o direito à assistência na rede credenciada da operadora. Além disso, os processos judiciais de cobrança serão suspensos.
Do total de ex-segurados que estão inadimplentes, cerca de 29 mil são titulares dos seus planos. Com essa chance de renegociação de dívidas, a Geap pretende recuperar uma ...
Problemas cardiovasculares, câncer de pulmão, de pele e de próstata estão na lista das doenças que mais afetam os homens. O alcoolismo, o tabagismo, a má alimentação e a falta da prática de atividade física são os principais fatores que ocasionam muitas dessas doenças.
Doença
O câncer de próstata se desenvolve na glândula do órgão reprodutor masculino, responsável pelo armazenamento e produção do sêmen. Os homens que se encontram na zona de risco são os acima de 50 anos, obesos ou que tenham algum histórico da doença na família. Pesquisas também apontaram que negros tem maior risco de desenvolverem esse tipo de câncer, por isso devem recorrer aos exames mais cedo, com 45 anos. Homens com propensão genética devem recorrer ao médico já aos 40 anos.
O diagnóstico antecipado é a melhor maneira evitar futuras complicações. Ele deve ser feito periodicamente a partir dos 50 anos de idade através de um exame físico (o toque retal) e exame de sangue SPA. O médico responsável pela saúde masculina é do ramo da Andrologia, e o médico a ser procuro é um urologista. Muitas pessoas cometem o equívoco de procurar um proctologista, médico que trata doenças do ânus e reto.
O medo que muitos homens sentem quanto ao exame físico tem sido o principal motivo de campanhas governamentais sobre o assunto. Um exame que dura no máximo 15 segundos é indolor e pode salvar sua vida. Pensar na saúde e na importância que você tem para seus familiares e pessoas próximas é um grande estimulo para realizar a prevenção.
Sintomas
Os sintomas do câncer de próstata aparecem, na maioria dos casos, quando o tumor já cresceu e está em estado avançado. Os sintomas mais comuns são:
-Dificuldade/dor para urinar ou ejacular.
-Dor na região dos testículos.
-Sensação de bexiga sempre cheia, mesmo tendo urinado. Urinar várias vezes à noite e em pequenas quantidades (pingado).
-Sangue na urina ou no sêmen.
-Impotência e disfunção sexual.
- Dor nos quadris, na lombar e parte interna das coxas.
Tratamento
O tratamento depende do estágio de crescimento do tumor, do tamanho e tempo de existência, além de possíveis efeitos que podem estar causando ao paciente. Características da pessoa como idade e doenças pré-existentes também afetam na escolha do tratamento adequado. Remoção cirúrgica da glândula (próstata), hormonoterapia, radioterapia, remédios e observações são métodos de tratamento utilizados.
A prevenção é fundamental no combate a esta doença que atingiu cerca de 60.180 brasileiros em 2012, segundo dados do INCA. Consultar o urologista e realizar o exame físico é essencial para a manutenção da saúde. Além disso, praticar atividades físicas e ter uma alimentação saudável diminui as chances de desenvolver a doença.
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Como Secretaria Operativa Nacional da nossa Campanha, em nome de mais de 450 organizações participantes e 1800 Comitês Populares, queremos saudar os milhões de Brasileiros e Brasileiras que participaram do Plebiscito Popular dando o seu voto em Urnas Físicas ou pela Internet.
Também queremos saudar e parabenizar os milhares de militantes e ativistas voluntários que, em todos os rincões do nosso imenso Brasil, do Oiapoque ao Chuí, construíram com muita dedicação, força, coragem e alegria o Plebiscito Popular pela Constituinte. Se dedicaram desde o Lançamento Nacional - em Novembro de 2013 -, na construção de Lançamentos Estaduais, Cursos de Formação de Ativistas, Organização de Comitês Populares, Ações Públicas nos Dias de Luta, até chegar a tão esperada Semana da Pátria, em que se instalaram mais de 40.000 urnas por todo o país, e todos trabalharam em mutirão para conversar com a população sobre as necessárias mudanças do sistema político e os rumos do nosso país.
Com o trabalho de todos estes ativistas, nossa Campanha pela “Constituinte Já” ocupou as ruas, as praças, escolas, fábricas, universidades, paróquias, povoados, assentamentos rurais, sindicatos, e na era da internet, também ocupamos as redes sociais, com fotos, memes, hashtags e muita criatividade. Envolvemos artistas, intelectuais, lideranças sindicais e populares. Pressionamos os candidatos às eleições a se posicionarem sobre o tema, especialmente os presidenciáveis.
Assim, conseguimos ampla repercussão, apesar do “muro de silêncio”, propositalmente montado pela grande mídia, o que só reforça a nossa posição pela democratização dos meios de comunicação no Brasil.
Os próximos dias ainda serão de grande trabalho, nos quais os Comitês Populares estão mobilizados em contabilizar os votos em urnas “físicas”. No entanto, já divulgaremos o resultado da Votação pela Internet (OnLine), tivemos a participação de 1.744.872 pessoas em todo o país, destas 96, 9% (1.691.006) votaram SIM à Constituinte do Sistema Político, e 3,1% (53.866) votaram NÃO.
O resultado final da votação será divulgado no dia 24 de Setembro, em Coletiva de Imprensa (em breve enviaremos mais informações).Em seguida, ainda sem data definida,entregaremos os resultados do Plebiscito Popular aos três poderes: Presidência da República (Executivo), Congresso Nacional (Legislativo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário), como forma de pressionar, especialmente o Congresso, por um Plebiscito Oficial com o mesmo tema do Plebiscito Popular.
Embora não tenhamos os números finais, podemos afirmar que a batalha foi vitoriosa. Sabemos que a conquista de uma Constituinte para fazer a Reforma Política, e destravar as reformas estruturais que a nação necessita, não será tarefa fácil, mas seguiremos organizados e mobilizados para levar esta bandeira adiante nos próximos períodos.
Acreditamos, sem a menor sombra de dúvida, que todo este processo de mobilização se coloca entre um dos maiores e mais importantes realizados em unidade entre o movimento popular, sindical e da juventude. Estamos confiantes que a força social e política demonstrada no Plebiscito Popular será preservada e ampliada no próximo período e nos garantirá a vitória!
