Jornal de Brasília - 24/03/2020
Nem todos os ministérios adotaram o home office. Anesp pressiona por liberação dos funcionários
Apesar do esforço conjunto do Governo do Distrito Federal (GDF) e outras empresas em incentivar seus funcionários a permanecerem dentro de casa a fim de desempenharem suas respectivas atividades de forma remota, por teletrabalho, na Esplanada dos Ministérios a novidade ainda patina.
As medidas de isolamento em domicílio para evitar a contaminação pelo novo coronavírus nos ministérios estão restritas apenas ao grupo de risco e a pessoas que mantêm contato direto com entes em tais condições, como idosos e portadores de doenças crônicas.
Este era o caso de uma servidora do Ministério da Saúde, que não quis se identificar. Os direcionamentos para o trabalho remoto foram recebidos somente ontem.
"Gradualmente, os servidores estão sendo liberados. Até a semana passada era restrito só ao grupo de risco e às pessoas com filhos pequenos que não tinham com quem deixá-las em determinado horário", contou. "Se você não se enquadrava em nenhuma das categorias, teria de trabalhar presencialmente.
Mas nesta semana cada área vai decidir, em específico, como irá funcionar daqui por diante", continuou.
Para evitar casos como esse, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) convocou uma assembleia especial para discutir as garantias de teletrabalho para servidores públicos pormeio da aprovação de um mandado de segurança a respeito. A sessão, que será realizada virtualmente, está programada entre 12h30 e 13h30.
Ontem, uma das primeiros medidas para que os servidores públicos federais também sejam contemplados pelo teletrabalho foi tomada pelo GDF. O governo local acionou o Supremo Tribunal Federal para que o modelo de trabalho seja adotado pela União. O pedido foi enviado pela Procuradoria Geral do DF para o ministro Dias Toffoli. De acordo com a Anesp, a ação é mais uma forma de pressão para que a demanda seja saciada.
A intenção da organização é que o pedido seja estendido para funcionários públicos de outros estados da federação.
"A União deixou a liberação dos demais servidores a cargo de cada ministro ou mesmo, dentro de alguns Ministérios, a cargo dos chefes imediatos", explicou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). "O que nós pedimos é que haja uma sensibilização do Ministério da Economia, para que, em caráter emergencial, liberasse a todos para o teletrabalho, principalmente nesse começo mais crítico."
Solidariedade para enfrentar a crise
Por entender que a superação deste contexto depende de um esforço conjunto, Rudinei destaca que, "uma crise como essa mostra que estamos todos em um mesmo barco". "Nós temos que amadurecer tomando como tônica, para os âmbitos político, econômico e social, a solidariedade. A partir dela podemos sair do desastre dessa crise que acabamos de entrar", complementou.
Os únicos que não entram na demanda estabelecida pela Assembleia são os servidores essenciais para a manutenção local dos órgãos, como alguns funcionários de saúde e parte dos destinados à limpeza. Outros dois servidores, terceirizados, que trabalham como garçons em uma das copas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relataram à reportagem que parte do efetivo já foi dispensado dos trabalhos. Eles também preferiram o anonimato.
"Foram pra casa aquelas pessoas que estavam no grupo de risco, né, mas enquanto tiver alguém no ministério, nós temos que estar lá", afirmou o primeiro. De acordo com ele, o maior medo, além do risco de contaminação do novo coronavírus, está o receio de ser despedido por alguma recessão. "Existe essa possibilidade, mas eu espero que segurem as pontas porque dependemos desse serviço", concordou o segundo.
Por Vítor Mendonça
