Economia Faz Recomendações Sobre Combate Ao Coronavírus Entre Funcionários Terceirizados

 Quarta-Feira, Março 18, 2020

BSPF     -     18/03/2020

Medida, divulgada nesta segunda-feira (16/3), vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal

O Ministério da Economia orientou órgãos e entidades da Administração Pública Federal para que seja analisada a situação dos trabalhadores terceirizados que estão no grupo de risco do coronavírus, como pessoas com doenças crônicas, idade acima de 60 anos ou histórico de contato com suspeito ou confirmado para o Covid-19 nos últimos 14 dias. O objetivo é avaliar a necessidade de suspensão ou substituição temporária na prestação dos serviços desses funcionários.

Esta é uma das medidas divulgadas pelo Ministério nesta segunda-feira (16/3), com o objetivo de combater a doença. As empresas contratadas terão, ainda, de adotar medidas para intensificar a higienização de áreas com maior fluxo de pessoas e superfícies mais tocadas. Recomenda-se o uso de álcool em gel em maçanetas, corrimões, elevadores, torneiras, válvulas de descarga, etc.

Outra medida sugere que as empresas contratadas promovam campanhas internas para orientar sobre os riscos e as medidas de prevenção, de acordo com as informações e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS).

Caso já tenha ocorrido a diminuição do fluxo de servidores dos órgãos ou entidades (seja por teletrabalho ou rodízio), as empresas poderão também avaliar a pertinência da redução ou suspensão dos serviços prestados ao governo até que a situação seja regularizada.

Dispensa de licitação

A aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus estão dispensados de licitação. Isto significa que o processo de compra será mais rápido para atender às necessidades da população brasileira. A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelece que a medida será aplicada enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

Fonte: Ministério da Economia - Portal do Servidor